Vereadores podem ter direito a R$ 1,6 milhão em emendas em 2011
O presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, Mauro Araújo (PSDB), confirmou ontem que está perto de fechar um acordo com o Executivo para que os vereadores passem a ter direito a apresentarem emendas ao Orçamento municipal. O valor estaria limitado a aproximadamente R$ 100 mil para cada um dos 16 parlamentares. O assunto pode ser debatido hoje, quando Araújo despacha com o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM).
"Temos um acordo muito próximo do valor. Já conversamos várias vezes durante o ano sobre esse assunto. Devemos agora, durante essa semana, dar a palavra final sobre essa situação", confirmou Araújo.
Ainda ontem, a Câmara informou que deve receber da Prefeitura até a próxima quinta-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 809 milhões. Confirmado o valor almejado pela Câmara, R$ 1,6 milhão desse total seria destinado a investimentos determinados diretamente pelos vereadores.
A apresentação de emendas parlamentares para obter verbas diretamente do orçamento do município recursos para ações definidas pelos próprios vereadores é uma medida inédita na cidade. "É o primeiro ano que isso vai acontecer. Não vai ser nada tão significativo. Os vereadores também vão aprender a trabalhar com esse novo sistema. Eu acredito que será uma grande conquista da Câmara Municipal. O prefeito entendeu isso e achou justa a nossa reivindicação".
Araújo também explicou como o sistema funcionará. "Os vereadores vão apresentar as emendas e vão poder escolher, dentro de um valor pré-determinado, alguma coisa que eles gostariam para ser realizada no ano seguinte. Então, o vereador passa a ter uma forma de trabalhar diferente, podendo assumir compromissos com a população".
A Prefeitura de Mogi deve encaminhar até à próxima quinta-feira à Câmara Municipal o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, que participou ontem de uma audiência pública no Legislativo, o texto está pronto e foi apresentado em audiência pública, com valor previsto de R$ 809 milhões. "Estamos aguardando o envio do orçamento para que possa ser avaliado, mas pelo que a Prefeitura nos informou, a perspectiva é muito positiva. Mogi tem crescido bastante, atraído novas empresas, e isso se reverte em mais arrecadação, que propicia mais qualidade de vida para a população sem aumentar os impostos", destacou o vereador Pedro Hideki Komura (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara. (C.C.)
de Guilherme Berti, 28/09/2010 Mogi News
