segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Congresso Nacional: Senado oficializa defesa para reeleição

 Na primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes das duas casas do Congresso se reelegerem

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

Constituição veda a reeleição na mesma legislatura

Na primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes das duas casas do Congresso se reelegerem. O documento escancara a intenção do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de continuar no comando do Legislativo por mais um mandato. A articulação também conta com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A Constituição veda essa possibilidade na mesma legislatura, mas o Senado recorre a dois pareceres diferentes - da Mesa Diretora e da Advocacia da Casa - para sustentar a tese de que a regra pode ser flexibilizada.

Em um dos documentos, o Senado cita que a proibição de um parlamentar se reeleger do Legislativo teve como origem um ato da ditadura militar. O argumento é de que a norma foi incorporada à Constituição de 1988 na esteira do artigo que também proibiu a reeleição de presidente da República, mas que este já foi derrubado.

A manifestação cita ainda que a emenda à Constituição que autorizou a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso, aprovada em 1997, só não foi estendida aos cargos de chefe do Legislativo por uma questão política. "A análise histórica dos precedentes mostra que eles foram construídos, aparentemente, para resolver situações imediatamente contemporâneas àqueles momentos da política nacional", diz o parecer assinado pelo secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira. (E.C.)

Fonte:Mogi News

Presencial: Retorno das aulas é tema de reunião

 Representantes de escolas particulares se reuniram ontem com o Comitê da Retomada Gradativa, Diretoria Regional de Ensino e com a Secretaria Municipal de Educação para tratar sobre o possível, mas ainda não confirmado, retorno das aulas presenciais neste ano

Foto:

Representantes de escolas particulares se reuniram ontem com o Comitê da Retomada Gradativa, Diretoria Regional de Ensino e com a Secretaria Municipal de Educação para tratar sobre o possível, mas ainda não confirmado, retorno das aulas presenciais neste ano.

Com o avanço para a fase amarela do Plano São Paulo, no último dia 13, praticamente todos os setores da atividade econômica e comercial tiveram liberação para retorno, com exceção das escolas, que continuam fechadas desde março. No encontro de ontem, o comitê mogiano traçou três primordiais quesitos a serem cumpridos para que a volta das aulas presenciais ocorra em 7 de outubro, como prevê o governo do Estado. 

Será necessário que cada escola, no âmbito privado ou estadual, contate sua comunidade escolar para colher a opinião dos integrantes do sistema sobre o retorno das aulas. Após o posicionamento oficial da comunidade, as escolas precisarão entregar os resultados à Diretoria Regional. Além disso, ainda em setembro, serão finalizados os protocolos de segurança sanitária, para que, posteriormente, um terceiro item seja concluído: o treinamento do pessoal envolvido no funcionamento da rede escolar.

"Existe um plano estadual que contempla a possibilidade de retomada das aulas presenciais em 7 de outubro, mas ainda não é uma data certa", reforçou o presidente do comitê mogiano e vice-prefeito, Juliano Abe (MDB). Segundo o representante do grupo de trabalho da Prefeitura, caso as metas não sejam atingidas, o retorno em 7 de outubro está descartado. "Além destes itens, precisamos manter os indicadores referentes à pandemia estáveis. Isso é tão primordial quanto a execução deste planejamento", completou.

Inadimplência

As escolas particulares do Alto Tietê sentiram considerável aumento na inadimplência no pagamento das mensalidades durante o período de pandemia do novo coronavírus. As instituições de ensino ouvidas pela reportagem, em maio, já afirmavam estar tratando individualmente a negociação das mensalidades. (F.A.)

Fonte:Mogi News

Rodovia Mogi-Dutra: Líder de movimento contra pedágio apoia posição de Melo

Em repercussão à reportagem publicada pelo Grupo Mogi News, ontem, um dos líderes do movimento contrário ao pedágio em Mogi das Cruzes, o professor Paulo Bocuzzi, afirmou que a fala "mais incisiva" do prefeito Marcus Melo (PSDB) descartando a instalação do pedágio na rodovia Mogi-Dutra (SP-88) no município é "válida" e "animadora"

Foto: Mariana Acioli

Instalação de praça de pedágio na Mogi-Dutra virou assunto polêmico para o Estado

Em repercussão à reportagem publicada pelo Grupo Mogi News, ontem, um dos líderes do movimento contrário ao pedágio em Mogi das Cruzes, o professor Paulo Bocuzzi, afirmou que a fala "mais incisiva" do prefeito Marcus Melo (PSDB) descartando a instalação do pedágio na rodovia Mogi-Dutra (SP-88) no município é "válida" e "animadora".

"Eu me sinto muito satisfeito com a confiança do nosso principal governante contra o pedágio. Muito positivo, algo que não víamos antes", disse o organizador do movimento que, desde outubro passado, vem manifestando sua insatisfação em relação a proposta da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). "Sobretudo no início, quando o projeto foi apresentado, ele (prefeito Melo) não demonstrou exatamente sua opinião sobre o assunto. Eu vejo que ele aguardou a opinião pública para se posicionar. Agora mais incisiva, vejo com bons olhos", disse Bocuzzi.

O prefeito Melo disse nesta semana que o município não receberá o posto de cobrança pretendido pelo departamento estadual, por meio da concessão de rodovias. "Pedágio em Mogi passa longe. Não teremos, não vou deixar instalar um pedágio aqui", descartou o chefe do Executivo.

Embora a fala animadora do chefe do Executivo municipal represente um importante apoio ao movimento resistente à proposta do posto de cobrança, Bocuzzi se mostra preocupado com o silêncio da classe política e da própria população sobre o tema, muito em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). "Os estudos da Artesp estão avançando. Recebo contato das pessoas falando sobre o contador de veículos em diversos pontos da Rota do Sol. Está muito claro, que o projeto continua avançando", alertou Bocuzzi, afirmando ainda que há um movimento para que o assunto não seja amplamente discutido entre a classe política.

O representante do movimento "Pedágio Não" disse que o grupo irá se manifestar novamente, ainda neste ano, respeitando as medidas de segurança contra a Covid-19 e de forma criativa. Ainda não há data para o ato.

Com o recente posicionamento categórico do prefeito Melo, a possibilidade do pedágio se afasta, podendo o posto de cobrança ser instalado em outro ponto da rodovia, em Arujá.

A possibilidade que era ventilada logo após a oficialização do cancelamento do posto de cobrança no km 45 da Mogi-Dutra foi a alteração do projeto que resultaria na colocação do pedágio nos limites da cidade vizinha.

Concessão

A Artesp possui planos concretos para a região: duplicação da estrada do Pavan, fortalecimento da Rota do Sol, com a eliminação de semáforos; implantação de oito novos viadutos; construção de cinco acessos e retornos e a instalação de dez novas passarelas. A proposta também incluía a instalação de um pedágio no km 45 da Mogi-Dutra, já descartada, entretanto, quando questionada sobre a instalação de uma praça de pedágio em outros pontos da via, a agência paulista dá poucos detalhes e informa que a prioridade é a conclusão da duplicação da Mogi-Dutra, na ligação entre as duas cidades.

Fonte:Mogi News

REDE BÁSICA: Baixa procura por consultas na rede de saúde de Mogi ainda persiste

 30 de agosto de 20205 min. - Tempo de leitura

Larissa Rodrigues

Compartilhe!

PERFIL Unidades de saúde da cidade voltaram a ampliar o atendimento ao público, mas mantêm cuidados como limite de público em prédios. (Foto: arquivo)

Mesmo com o frio intenso nos últimos dias, a demanda nos pronto atendimentos de Mogi das Cruzes não aumentou. Na verdade, os números vêm caindo desde o início da pandemia do novo coronavírus. De maio a julho de 2019, as unidades mogianas prestaram 138.410 atendimentos de saúde, enquanto no mesmo período deste ano, esta quantidade diminuiu quase 45%, ficando com 76.377. No Pró-Criança, a queda foi de 53%, indo de 13.044 para 6.134.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a procura por atendimentos de urgência e emergências caiu significativamente e que essa queda se mantém acentuada. Especificamente no caso das crianças, o período de isolamento (sem aulas e outras atividades em grupo) está contribuindo para prevenir, além do Covid-19, doenças comuns no período de inverno.

Desta forma, além do Pró-Criança, todos os outros serviços registraram queda na demanda. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Universo foram 8.435 atendimentos a menos entre maio e julho deste ano, comparado aos mesmos meses do ano passado. Já na UBS de Jundiapeba a queda foi de 4.894 assistências, indo de 20.192 para 15.298.

O Hospital Municipal, que funciona como Centro de Referência do novo coronavírus, também apresentou uma queda significativa no pronto atendimento, que tem atendido somente os casos de Covid. Em maio, de 2019 foram prestados 8.719 assistências, enquanto no mesmo mês deste ano o número caiu para 2.346. No comparativo entre junho dos dois anos a quantidade foi de 8.158 para 3.710, enquanto em julho foi de 5.511 para 4.632. No total, foram 11.700 atendimentos a menos.

Já na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Oropó, a diminuição durante os três meses foi de 49%. Em 2019, foram 27.614 atendimentos, enquanto desta vez foram 14.075. Na UPA do Rodeio a queda foi um pouco maior, de 51%, indo de 32.326 no mesmo período do ano passado, para 15.771 agora.

Consultas

Demanda em Pronto Atendimento – Mai a Jul

Unidade 2019 2020

Hospital Municipal 22.388 10.688

Pró-Criança 13.044 6.134

UBS Jardim Universo 22.846 14.411

UBS Jundiapeba 20.192 15.298

UPA Oropó 27.614 14.075

UPA Rodeio 32.326 15.771

Total 138.410 76.377

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Ao final de março, a Prefeitura suspendeu o agendamento de consultas pelo número 160, do Sistema Integrado de Saúde (SIS). O serviço foi retomado no dia 20 de julho e, antes disso, a Secretaria de Saúde atendeu todos aqueles que já tinham seus horários marcados mas que precisaram ser suspensos em decorrência da pandemia. Desde a retomada, mais de 6 mil agendamentos já foram realizados. A Clínica Médica e a Ginecologia têm sido as especialidades mais procuradas.

A fim de evitar aglomerações e manter o distanciamento social, as consultas têm sindo marcadas em horários mais espaçados. Além disso, os agendamentos dependem também da disponibilidade de vagas e outras especificidades. Odontologia, por exemplo, mantém apenas atendimentos de urgência e emergência.

Os pacientes que precisam passar por clínico geral, pediatra ou ginecologia, especialidades ofertadas na Rede Básica, devem entrar em contato para o agendamento das novas consultas seguindo o mesmo calendário semanal adotado antes da suspensão dos serviços: às segundas-feiras acontece o agendamento para ginecologia; às terças-feiras para clínica geral; e às quartas-feiras pediatria. Nas quintas-feiras e sextas-feiras são agendadas vagas remanescentes ou desistências.

As unidades de saúde seguem ainda todos cuidados de segurança necessários, respeitando limites de público, uso de máscaras e um planejamento especial para tentar garantir a segurança dos pacientes e profissionais, uma vez que as unidades ainda atendem eventuais demandas espontâneas suspeitas de Covid-19. Também foram alteradas as rotinas dos profissionais em suas respectivas unidades de trabalho.

Cidade registra 12 casos de meningite até agosto

Há tempos que a meningite deixou de ser uma doença típica de inverno, mantendo casos registrados em todos os períodos. Porém, é importante ficar atento que alguns dos sintomas se assemelham aos sintomas de doenças de frio, como a gripe. Em Mogi das Cruzes este ano, foram registrados 12 casos de meningite até agora, sendo nove bacterianas, duas meningocócicas e uma por pneumococos.

Na meningite bacteriana, os sintomas incluem início súbito de febre, dor de cabeça e rigidez do pescoço. Muitas vezes há outros sinais, como mal estar, náusea, vômito, fotofobia (aumento da sensibilidade à luz) e status mental alterado (confusão).

Já na meningocócica, além dos sintomas descritos acima, podem aparecer outros como fadiga, mãos e pés frios, calafrios, dores severas ou dores nos músculos, articulações, peito ou abdômen (barriga), respiração rápida, diarreia e manchas vermelhas pelo corpo. Enquanto na meningite viral os sinais também são semelhantes e podem incluir ainda irritabilidade, sonolência ou dificuldade para acordar do sono e letargia (falta de energia).

Geralmente, a transmissão na meningite bacteriana, é de pessoa a pessoa, por meio das vias respiratórias, por gotículas e secreções das vias aéreas superiores (do nariz e da garganta). Já na meningite viral a transmissão é fecal-oral. Devido à gravidade do quadro clínico, os casos suspeitos de meningite sempre são internados nos hospitais, por isso, ao se suspeitar de um caso, é urgente a procura por um pronto-socorro hospitalar para avaliação médica.

Fonte:O Diário de Mogi