O cardeal estava internado desde 28 de novembro, por causa de complicações pulmonares
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postado em 14/12/2016 12:37 / atualizado em 14/12/2016 14:32
CNBB/Divulgação. Dom Paulo Evaristo Arns.
O arcebispo emérito de São Paulo, cardeal dom Paulo Evaristo Arns, morreu nesta quarta-feira (14/12), na capital paulista. Ele tinha 95 anos e estava internado no Hospital Santa Catarina, em São Paulo, desde 28 de novembro, para tratamento de uma broncopneumonia.
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Dom Paulo Evaristo Arns era símbolo progressista da igreja no Brasil
Trabalho pastoral de Dom Arns era voltado a moradores da periferia
Dom Paulo Arns nasceu em Forquilhinha (SC), em 1921. Quinto de treze filhos do casal Gabriel Arns e Helena Steiner, brasileiros, descendentes de imigrantes alemães, ingressou no noviciado em 1940, em Rodeio (SC).
Cursou filosofia em Curitiba e teologia em Petrópolis (RJ). Três de suas irmãs se tornaram freiras, e um irmão faz parte da Ordem dos Frades Menores. Era também irmão de Zilda Arns, médica sanitarista com quem fundou a Pastoral da Criança, uma entidade social criada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Ela morreu em um terremoto no Haiti em 2010, quando realizava ações humanitárias.
Nomeado arcebispo metropolitano de São Paulo pelo Papa Paulo VI, em outubro de 1970, exerceu o cargo até 15 de abril de 1998, quando renunciou, por limite de idade, recebendo o título de Arcebispo emérito de São Paulo.
Religião e política
O trabalho pastoral de Dom Paulo Arns foi voltado aos moradores da periferia, aos trabalhadores, à formação de comunidades eclesiais de base nos bairros, principalmente nos mais pobres, e à defesa dos direitos humanos. Foi o fundador e líder da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, e sua atividade política era claramente vinculada à fé religiosa.
Segundo ele, a atuação contra a repressão da ditadura ganhou destaque em 1969, quando passou a defender seminaristas dominicanos presos por ajudarem militantes opositores.
Linha do tempo Dom Paulo Evaristo Arns
1921 - Nasce em Forquilhinha (SC)
1940 - Entra para o seminário franciscano
1945 - Ordenado sacerdote
1966 - Eleito bispo auxiliar de São Paulo
1970 - Nomeado arcebispo metropolitano de São Paulo pelo Papa Paulo VI
1973 - Torna-se Cardeal
1985 – lançamento do livro Brasil: Nunca Mais
1998 - Renuncia ao cargo de arcebispo, por limite de idade, e recebe o título de arcebispo emérito de São Paulo
2016 – Morre em São Paulo (SP)
Fonte:Correio Braziliense
Para eles, aparentemente, o presidente demonstra "desespero" com a possibilidade de seu governo ser atingido pelas apurações da Lava-Jato e as informações da Odebrecht
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postado em 14/12/2016 10:30 / atualizado em 14/12/2016 10:55
Eduardo Militão
AFP / EVARISTO SA
Um dia depois de o presidente Michel Temer pedir “celeridade” ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na investigação das delações premiadas da Odebrecht na Lava-Jato para não atrapalhar a agenda econômica empreendida por ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, em nota, que as apurações têm seu próprio tempo. “O desenvolvimento das investigações obedece tempo próprio, independentemente da agenda política do país”, afirmou a Procuradoria-Geral da República em nota, na noite de terça-feira. “Nenhuma investigação tem como objetivo interferir ou influenciar a agenda política do país.”
A nota inicia o texto afirmando ser uma resposta a uma notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual procuradores consideravam Temer “inimigo” e que fariam de tudo para “derreter” o governo do PMDB. “O Ministério Público Federal somente exerce sua função de apurar indícios de crimes citados por colaboradores, com responsabilidade e profissionalismo.”
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Mais cedo, a força-tarefa no Paraná reafirmou que não persegue políticos e partidos. “O trabalho realizado pela força-tarefa é técnico, impessoal e sem qualquer viés político-partidário, e continuará sendo feito desta forma.”
"O desenvolvimento das investigações obedece tempo próprio, independentemente da agenda política do país”
Trecho da nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República
Durante o dia de ontem, antes da nota da PGR, investigadores ouvidos pelo Correio criticaram a carta de Michel Temer e destacaram a necessidade de separação entre os Poderes, como Executivo e Judiciário.
Para eles, aparentemente, o presidente demonstra “desespero” com a possibilidade de seu governo ser atingido pelas apurações da Lava-Jato e as informações da Odebrecht. As apurações já estão andando de forma rápida, avaliaram. O presidente disse na carta que a divulgação das informações atrapalha a condução das políticas para retomar a economia brasileira. No entanto, é a corrupção, e não a investigação que estraga as finanças nacionais, na avaliação de investigadores.
Fonte:Correio Braziliense
Manobra para votar abuso de autoridade pode beneficiar Renan v Projeto de lei de 1999, que deve ser incorporado à proposta atual, prevê julgamento de quem tem foro apenas por tribunais em casos de improbidade
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Ricardo Brito ,
O Estado de S.Paulo
14 Dezembro 2016 | 19h04
Foto: Jefferson Rudy|Agência Senado
Sessao
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preside sessão
BRASÍLIA - A manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para acelerar a votação de um projeto de abuso de autoridade ainda nesta quarta-feira, 14, poderá garantir ao peemedebista e a demais detentores de foro privilegiado direito a serem julgados em ações de improbidade apenas por tribunais. Atualmente, esse tipo de ação - mesmo para quem tem foro privilegiado - é julgada na primeira instância por ter natureza cível. A celeridade seria obtida com incorporação de projeto de lei antigo já aprovado pela Câmara à proposta atual. A votação do projeto de Renan teve início nesta noite.
O projeto de lei 65 de 1999 da Câmara que foi desanexado nesta quarta pela Secretaria Geral da Mesa do Senado prevê, além de punições como prisão para juízes e promotores condenados por abuso de autoridade por declarações sobre processos, a adoção do foro por prerrogativa de função para casos de improbidade administrativa. Isso significa que as ações penais iriam tramitar no Supremo Tribunal Federal, foro em que Renan é alvo de investigações criminais, como o proceesso em que ele é acusado de ter recebido propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira
A manobra de Renan, que tem amparo regimental, consiste em apensar essa proposta de 1999 ao projeto de abuso de autoridade cujo autor é o próprio peemedebista e é relatado pelo senador Roberto Requião.
Apesar da articulação de Renan, no entendimento da assessoria técnica, o peemedebista ainda precisará enfrentar um requerimento que pede o fim da urgência e a retirada de pauta do projeto de abuso de autoridade. Com os dois projetos apensados, o requerimento assinado por vários senadores passa a valer para as duas propostas e precisa ser apreciado antes da votação do mérito dos projetos.
Como esse projeto de abuso de autoridade de 1999 já passou pela Câmara, se for aprovado pelo Senado, seguirá diretamente para a sanção do presidente Michel Temer.
Fonte:Estado de São Paulo
Vereador mais votado de Salesópolis é denunciado por “favorecimento”
Gazeta RegionalDez 10, 2016CIDADES, SALESÓPOLIS0Curtir
Home CIDADES Vereador mais votado de Salesópolis é denunciado por “favorecimento”
ABRE_Salesópolis_Denuncia Rodolfo - foto 1 @divulgação
Rodolfo Marcondes recebeu por serviços prestados à Prefeitura mesmo após ser exonerado do cargo de Diretor de Agronegócios. Fotos: Divulgação
Por Irânia Souza
De Salesópolis
Denúncia feita ao Ministério Público (MP) coloca o vereador mais votado de Salesópolis, Rodolfo Rodrigues Marcondes (PDT), como protagonista de suposto favorecimento por parte da máquina em período pré-eleitoral. Nos bastidores políticos, Marcondes estaria sendo cotado para ser o primeiro presidente da Câmara Municipal neste mandato.
ABRE_Salesópolis_Denuncia Rodolfo - foto 2 @reproduçãoDocumento ao qual o jornal teve acesso explica que, no mês de maio de 2016, a Prefeitura de Salesópolis fez pagamentos a Marcondes por serviços técnicos de palestrante no ‘IV Dia do Campo’, além de serviços de auxiliar na ‘Cavalgada Rural’ e auxilio deslocamento referente ao Projeto Senar.
O fato causou estranheza ao denunciante, que analisou as contas do Poder Executivo e verificou que, naquele período, o vereador eleito havia se afastado do cargo comissionado de Diretor de Agronegócios, após ter pedido exoneração (Portaria 4.955, de 1º de abril de 2016) para concorrer no pleito eleitoral.
Por conta disso, o denunciante recorreu ao MP por entender que a prática de contratar e pagar por serviços “extras” de pré-candidatos a vereador, especialmente no período de afastamento, pode afetar os resultados da eleição. “Os eventos servem como palanque, já que Rodolfo foi contratado até para ser palestrante no ‘IV Dia de Campo de Ovinocultura’, em 14 de maio de 2016 [evento promovido pela Prefeitura], ou seja, no período de pré–campanha eleitoral, mas já no de afastamento”, elucida o documento.
O que mais chamou a atenção do denunciante foi a contratação do que se chamou de serviços de auxiliar na ‘Cavalgada Rural’, realizada em 28 de setembro de 2016, vésperas da eleição.
No entendimento do denunciante, “tantos técnicos em agropecuária existentes no Brasil, porque contratar (nesse período) para ser palestrante e auxiliar de uma cavalgada exatamente aquele que havia recém deixado o cargo de Diretor de Agropecuária para ser candidato? Não transparece que a intenção tenha sido dar evidência ao pré-candidato em eventos realizados e patrocinados pelo Poder Público? Num momento em que o município passa por uma crise financeira sem precedentes, gastar-se com auxilio a cavalgadas parece, no mínimo, uma afronta à inteligência”.
Providências
A Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Salesópolis tomou conhecimento da denúncia feita ao MP e sugeriu à presidência da Casa de Leis que encaminhe a remessa dos documentos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
Caso o órgão estadual confirme o pagamento de valore indevido ao candidato a vereador em período de afastamento, onde denota ingerência ou favorecimento indevido – é imoral o uso da máquina pública por candidato desincompatibilizado ou em favorecimento dele, de acordo com o art. 14, parágrafo 9º, da Lei Complementar 64/1990, que estabelece as formas e prazos das desincompatibilizações -, Rodolfo poderá ter a sua posse prejudicada.
Posse
Para entender o que a denúncia feita ao MP poderá prejudicar a posse do vereador, o advogado especialista em Direito Constitucional e Penal, Delmiro Goveia, destaca algumas vigências baseadas na Lei 64/90.
“Se o vereador foi denunciado, com certeza a denúncia será julgada procedente. Mas qualquer candidato, partido político, coligação pode ajuizar impugnação a diplomação. Qualquer cidadão também pode pedir providências ao Ministério Público visando impedir sua diplomação e posse. Agora caso ele seja diplomado, o denunciante pode entrar com uma Ação de Impugnação de mandato eletivo. Lembrando que MP apenas faz a denúncia, quem tem que acatar é o juiz. Se o juiz acatar, embora caiba recurso, pode prejudicar a posse do candidato eleito. Existem decisões que apenas pode ser prejudicado quando não mais couber recurso, ou seja, quando houver o trânsito em julgado, no linguajar jurídico”, disse Goveia.
Outro lado
O vereador eleito Rodolfo Marcondes (PDT) afirmou que foi notificado da denúncia e que entrará com pedido de defesa apresentando documentos que comprovam a sua inocência.
“Os serviços prestados durante o período citado pela denúncia foram remunerados pelo Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), sendo que a Prefeitura só fez o repasse desse valor, mas preciso verificar melhor os documentos. Lembrando que o Senar é um órgão independente”.
O vereador destacou ainda que os eventos foram realizados em parceria com a Prefeitura e o Senar.
Fonte:G Regional GAZETA
