quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Câmara aprova texto-base de pacote de medidas anticorrupção

30/11/2016 00h11 - Atualizado em 30/11/2016 00h11
Câmara aprova texto-base de pacote de medidas anticorrupção
Deputados ainda precisam analisar emendas que podem alterar projeto.
Proposta criminaliza prática de caixa dois, com pena de 2 a 5 anos de prisão.
Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29), por 450 votos a 1 (e 3 abstenções) o texto-base do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção (saiba quais são as propostas mais abaixo).

Entre as medidas aprovadas está a que prevê a criminalização do caixa dois, doações de campanha recebidas por candidatos ou políticos e não declaradas à Justiça Eleitoral, com pena de prisão de 2 a 5 anos, mais multa.

Para concluir a votação do pacote, contudo, os parlamentares ainda precisam analisar emendas, sugestões de alteração ao conteúdo original.


ANTICORRUPÇÃO
Congresso discute pacote do MPF
comissão é criada
10 medidas anticorrupção
primeiro relatório de onyx
segundo relatório de onyx
terceiro relatório de onyx
quarto relatório de onyx
caixa dois
crime de responsabilidade
Entre essas emendas, não há, contudo, alguma proposta de anistia ao caixa 2 praticado em eleições passadas, conforme chegou a ser articulado pelos partidos, nos bastidores, na semana passada.

A repercussão negativa em torno do assunto chegou a fazer com que o presidente da República, Michel Temer, em uma entrevista conjunta no domingo (27) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RS), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciasse publicamente que qualquer tentativa nesse sentido seria barrada.

O texto-base aprovado pelo plenário da Câmara não faz menção a quem fez caixa dois em eleições passadas. Com isso, quem tiver recebido doações ilegais em outras eleições só pode responder por outros crimes, como lavagem de dinheiro.

Pacote
O pacote teve origem em um projeto apresentado pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos.

As medidas foram analisadas por uma comissão especial criada em julho. Depois de várias audiências públicas, o parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado na semana passada depois de fazer alterações de última hora.

As 12 propostas
Veja abaixo os principais pontos do texto-base aprovado no plenário (sujeito a alterações):

Medida 1 - Prevenção à corrupção, transparência
Os tribunais terão que divulgar informações sobre o tempo de tramitação de processos com o propósito de agilizar os procedimentos.

Medida 2 - Crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos
Torna crime o enriquecimento ilícito de servidores, além de prever o confisco dos bens relacionados ao crime.

Medida 3 – Aumento das penas e inserção de tipos na Lei de Crimes Hediondos
Eleva a pena para diversos crimes, incluindo estelionato, corrupção passiva e corrupção ativa. Esses delitos serão considerados hediondos quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato.

Medida 4 – Aperfeiçoamento do Sistema Recursal Penal
Regulamenta o pedido de vista, que é o prazo adicional pedido por um juiz para analisar um processo antes de proferir o seu voto.

Medida 5 – Agiliza a tramitação da ação de improbidade administrativa
Acelera os procedimentos da ação de improbidade. Nos casos em que a prática do ato de improbidade administrativa também configurar infração penal, a legitimação será feita exclusivamente pelo Ministério Público. O acordo será celebrado apenas com quem quiser colaborar primeiro.

Medida 6 - Ajustes na prescrição penal
Prevê mudanças na lei para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil.

Medida 7 - Nulidades Processuais
Altera regras para declarar situações que acarretam na anulação de processos.

Medida 8 - Responsabilização dos partidos políticos e tipificação do caixa dois eleitoral
Os candidatos que receberem ou usarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça eleitoral irão responder pelo crime de caixa dois, com pena de dois a cinco anos de prisão. O texto prevê multas para os partidos políticos.

Medida 9 - Ação de extinção de domínio e perda ampliada
Com o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto prevê o chamado “confisco alargado”, em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tenha mais acesso ao produto do crime para que não continue a delinquir e também para que não usufrua do produto do crime.

Medida 10 – Reportante do bem (whistleblower)
Dá amparo legal para quem fizer denúncias em defesa do patrimônio público e a probidade administrativa, além de questões relacionadas a direitos humanos, sistema financeiro e prestação de serviços públicos, entre outros tipos.

Medida 11 - Acordo penal
Permite a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo é tentar simplificar os processos.

Medida 12 – Ações populares
Reforça as regras para a apresentação de ações populares, que já está prevista na legislação brasileira. O texto especifica que, se a ação for julgada procedente, o autor da ação terá direito a retribuição de 10% a 20% a ser paga pelo réu.

Fonte:G1.com.br

terça-feira, 29 de novembro de 2016

CIDADES: Conheça a estrutura do Parque da Cidade em Mogi

27 de novembro de 2016  Cidades, QUADRO DESTAQUE  
O Parque da Cidade deve ser inaugurado ainda este ano. (Foto: Edson Martins)
O Parque da Cidade deve ser inaugurado ainda este ano. (Foto: Edson Martins)


DARWIN VALENTE
Um espelho d’água com um chafariz são as primeiras atrações que irão se apresentar ao visitante do futuro Parque da Cidade, logo que ele ingressar na mais nova área de lazer que a Cidade irá receber, às vésperas do Dia de Natal, como um presente simbólico da administração que está deixando o comando de Mogi, após oito anos de governo.

Depois de transpor o portão e ganhar o interior do Parque, após ultrapassar o pequeno lago estilizado cercado por quase três dezenas de palmeiras imperiais, alcança-se, logo à frente, uma área de playgrounds, onde jovens e idosos poderão conviver em harmonia, divertindo-se, cada um de seu lado. Do lado direito, para os mais velhos, estará à disposição uma mega Academia da Terceira Idade, com todo tipo de equipamentos para possibilitar a realização desde alongamentos até exercícios que exijam mais esforço e concentração de quem os pratica. Do outro lado, um parque infantil, com muitas atrações para as crianças. Tudo para possibilitar uma excelente convivência entre avós e netos, idosos e garotos.


Feitos os exercícios, é hora de contemplação. E, para isso, nada melhor que as cores e a beleza das orquídeas produzidas no próprio Município. São originários de Mogi alguns dos mais belos exemplares da flor oferecidos às floriculturas de todo o País.

A princípio, a ideia era instalar ali um borboletário, a exemplo do existente no Museu Catavento, mantido pelo Governo do Estado, em São Paulo. No entanto, o sentimento de mogianidade falou mais alto e os idealizadores do Parque da Cidade acabaram por optar pela exposição das flores especiais que são cultivadas em áreas como a da Serra do Itapeti, em Mogi, de onde saem alguns dos mais exuberantes exemplares de orquídeas, com ajuda da natureza e muita tecnologia.

Passada a fase de contemplação, o negócio é colocar o corpo para se mexer, queimar calorias, perder peso e ganhar saúde. Isso tudo no Pavilhão Esportivo do novo Parque. No espaço, de formato arredondado, haverá salas multiuso para aulas práticas de judô, tênis de mesa, balé e outras danças, todas supervisionadas por monitores especialmente preparados para fazer com que a comunidade possa usufruir de aulas específicas sobre todas aquelas atrações.

Após ultrapassar o setor esportivo, chega-se ao Pavilhão Administrativo do Parque da Cidade, onde estão os sanitários, vestiários e a lanchonete do local.

Um lanche rápido e o visitante estará em plena forma para utilizar as atrações do Complexo de Esportes Coletivos. Ali, ele poderá reunir os amigos para desfrutar dos dois campos de futebol society, os primeiros espaços públicos esportivos da Cidade dotados de grama sintética. Ou então utilizar as duas quadras de vôlei, duas de tênis, ou alguma das três quadras de basquete à disposição dos esportistas.

Após tanto esporte, se ainda tiver fôlego, o visitante poderá caminhar pelas pistas especialmente construídas para este fim, ou para cooper e passeios ciclísticos.


Ali perto, seis conjuntos de bosques, que estão sendo formados com espécies de árvores e flores nativas da Mata Atlântica, vão permitir a continuidade do passeio ou um descanso, à sombra.

Também naquelas redondezas está situado o equipamento que maior polêmica causou durante a fase de implantação do projeto do Parque da Cidade, idealizado pelo arquiteto Ruy Ohtake: a arena cultural, um pequeno palco circundado por arquibancadas em degraus de concreto, onde poderão acontecer pequenos shows ou apresentações de peças teatrais.

Moradores das proximidades do Parque não concordaram com a implantação da arena, temerosos de que ela pudesse provocar barulho e incomodar a vizinhança. Mesmo diante das promessas do prefeito Marco Bertaiolli (PSD) e do arquiteto Ohtake de que isso não irá ocorrer, alguns moradores chegaram a mover uma ação na Justiça solicitando a paralisação das obras. A Justiça negou o pedido de embargo e os trabalhos puderam ter continuidade para serem entregues ainda este ano.

Ao lado da arena, uma grande área destinada ao estacionamento dos veículos de visitantes, com acesso para todos os diferentes setores do Parque.

No total, serão 50 mil m² destinados ao lazer dos mogianos, numa área que pertencia ao Governo Federal e que foi negociada diretamente pelo prefeito Marco Bertaiolli, em Brasília. Mas além desse espaço, existem ainda outros 35 mil m², que eram ocupados pelas dependências do antigo Campestre e que são motivo de demanda judicial entre a diretoria do Clube e a Prefeitura de Mogi, que busca tomar posse da área em troca de débitos relacionados a tributos não quitados. Esta parte já está anexada à área do Parque, mas ainda sem qualquer equipamento, devendo ser utilizada, por enquanto, como estacionamento, ou para passeios e piqueniques.

“O terreno já está incorporado ao Parque, mas por orientação jurídica, não recebeu qualquer equipamento especial. Não há mais possibilidade de a Cidade perder esta área e tão logo seja anunciada a decisão final da Justiça, ela receberá melhorias e será definitivamente anexada ao espaço do Parque, que passará a contar, então, com um espaço de 85 mil m²”, diz o prefeito Marco Bertaiolli.

O novo Parque da Cidade irá dispor ainda de casas para zeladores, que deverão ser ocupadas por guardas municipais, os quais ficarão responsáveis pela segurança dos visitantes e das dependências e equipamentos em geral. O espaço de lazer será totalmente cercado por grades, com portões que ficarão liberados ao público somente durante o período de funcionamento do local, entre 6 e 20 ou 22 horas. O horário de fechamento será definido pela administração do espaço, conforme a presença de visitantes.

A iluminação e bicicletário estão em fase de implantação para estarem em pleno funcionamento a partir da inauguração.

A transformação daquele espaço totalmente degradado em uma área de lazer projetada por um respeitadíssimo arquiteto foi um dos argumentos usados pela atual administração municipal para convencer o Governo Federal a ceder parte da área que lhe pertencia para o Município de Mogi das Cruzes. “Aquilo era um abrigo de marginais, uma verdadeira ‘cracolândia’, frequentada por marginais de toda estirpe, que usavam o espaço para o tráfico e consumo de drogas, a qual irá se transformar num espaço de convivência para os moradores do Alto do Ipiranga, Parque Santanae outras áreas próximas”, diz o prefeito Bertaiolli que, se tudo correr dentro do previsto, pretende entregar o Parque da Cidade à comunidade no dia 23 de dezembro, antevéspera do Natal, simbolizando um presente da administração que irá se encerrar dali a poucos dias para a coletividade mogiana.


Vila Industrial deve receber nova área de lazer
A implantação de um novo parque na Cidade poderá integrar os planos do futuro prefeito, Marcus Melo (PSDB). A área de lazer deverá ocupar um terreno de 123 mil m², maior que o do Parque da Cidade, localizado junto à Vila São Francisco, na Vila Industrial, numa área que foi recuperada recentemente pelo Município, por meio de uma ação judicial contra o proprietário, que se encontrava em condição irregular perante o fisco municipal.

O terreno que dá frente para a Avenida Cavalheiro Nami Jafet e segue até a divisa com o Rio Tietê ocupa uma Área de Proteção Ambiental (APA), onde a legislação em vigor proíbe que seja utilizada de qualquer outra forma que não esteja diretamente relacionada com a sua preservação.

Para transformar o amplo espaço em um parque a parte do terreno mais próxima da Avenida terá de passar por um processo de descontaminação, já que serviu, no passado, como depósito de restos de carvão e limalhas de aço provenientes da antiga siderúrgica fundada pelo Grupo Jafet, da Capital, e que, posteriormente, sofreu intervenção do Governo Federal.

Os restos de materiais siderúrgicos continuam no subsolo e, em determinadas épocas do ano, se incendeiam provocando grande quantidade de fumaça e até chegando a queimar pés e pernas de moradores que se aventuram a caminhar pelo bosque, onde o solo não apresenta consistência suficiente para suportar o peso de uma pessoa. Quando ocorre o afundamento, parte do corpo de quem por ali está passando fica exposta a altíssimas temperaturas que provocam graves queimaduras e outros problemas.

“A única coisa possível de se fazer nesta área, depois de descontaminada, é mesmo um parque”, diz o prefeito Marco Bertaiolli, que continua insistindo junto à Justiça para que a Prefeitura recupere outros 250 mil m² contíguos à área que poderá abrigar um provável parque.

Os espaços que pertenceram à Cosim acabaram como propriedades municipais e foram negociados com prováveis investidores durante o governo do ex-prefeito Machado Teixeira. Apesar das promessas, nenhuma fábrica ou outro empreendimento foi instalado nesses amplos e valorizados espaços, o que levou a Prefeitura a buscar junto à Justiça a retomado dos terrenos. O primeiro deles foi recuperado há pouco tempo. Os demais ainda são alvos de uma demanda que não tem prazo para terminar.

Caso o prefeito eleito Marcus Melo resolva levar adiante a proposta de criação da nova área de lazer da Vila Industrial, a Cidade poderá contabilizar cinco áreas de propriedade municipal, já existindo o Parque Municipal Chiquinho Veríssimo (Serra do Itapeti), Botyra Camorim Gatti (Centro Cívico), Leon Feffer (Braz Cubas) e Centenário (César de Souza). (D.V.)


Fonte: O Diário de Mogi

CIDADES: Fiéis de diversas religiões se unem em ‘Caminhada pela Paz’ em Itaquaquecetuba

27 de novembro de 2016  Cidades, DESTAQUE  
NATAN LIRA
Cerca de 300 pessoas de diferentes denominações cristãs vestiram-se de branco e foram às ruas na manhã deste domingo (27) em uma passeata pela paz. Por duas horas, os fiéis percorreram os bairros Recanto Mônica, Horto do Ypê e Vila Augusta, em Itaquaquecetuba. O manifesto teve por objetivo chamar a atenção das autoridades para a violência nestes bairros. O evento foi organizado após a morte do comerciante Rogério Jorge da Silva, baleado durante um assalto ao seu mercadinho no final de outubro último.

Enquanto caminhavam, os fiéis rezaram, proferiram frases contra a violência e a favor da paz e do amor. Além disso, muitos carregaram cartazes. Entre as mensagens,  “paz sem voz não é paz, é medo”, “o mundo precisa de paz como o coração de amor”, “quando há paz no coração e na alma, não precisamos duvidar que somos felizes”, entre outros.

Fiéis se concentraram em frente à Paróquia São Bartolomeu. (Foto: Vânia Santana Fotografia)Fiéis se concentraram em frente à Paróquia São Bartolomeu. (Foto: Vânia Santana Fotografia)
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Fiéis se concentraram em frente à Paróquia São Bartolomeu. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Viúva do comerciante Rogério, Tatiana Silva, durante passeata. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Padre, pastores, prefeito e a família Silva reunidos ao final da passeata. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Natan Lira) Passeata pela Paz. (Foto: Natan Lira) Passeata pela Paz. (Foto: Natan Lira) Passeata pela Paz. (Foto: Natan Lira) Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Natan Lira) Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Natan Lira) Caminhada pela Paz (Foto: Natan Lira) Homenagem ao comerciante Rogério, em frente à sua casa e ao mercadinho. (Foto: Natan Lira) Caminhada pela Paz (Foto: Natan Lira) Caminhada pela Paz (Foto: Natan Lira)
Organizador do evento, o padre da Paróquia São Bartolomeu Beniamino Resta conta que a ideia surgiu depois da morte de Rogério. “Eu pensei que o nosso povo está se acostumando a esta onda de violência. Outro caso como este não poderia acontecer com mais um morador do bairro. Então quis fazer algo para despertar esta consciência neles”, explica Resta. Ele lembra ainda que, logo após a ideia, vez o convite às igrejas de ordem evangélica e, numa reunião, decidiram caminhar juntos pela paz.

Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia)



Pastor da igreja Assembleia de Deus, Ailton da Silva Lino, de 50 anos, avalia que a união entre as denominações cristãs deve ocorrer sempre, para reivindicar melhorias em diversas áreas, como saúde, educação e questões sociais. “Cristo quer a união do seu povo, sobretudo para o bem comum e para clamar por paz”, destaca. Maria do Socorro Silva, de 45 anos, é pastora da Igreja do Avivamento Bíblico e encontra no movimento a possibilidade de dizer à sociedade que é possível viver com paz e amor. “O senhor deixou no salmo 33 que os irmãos vivam em união. Ele não quer a violência e discussões de placas de igrejas”, pontuo.

Quando o grupo passou em frente à casa e ao mercadinho da família Silva, foi realizado um minuto de silêncio para relembrar o ato de violência e também em homenagem ao comerciante.

O Prefeito de Itaquaquecetuba Mamoru Nakashima e sua esposa Joerly Nakashima caminharam durante todo o percurso de mais de cinco quilômetros sob o sol forte. À reportagem de O Diário, o chefe do executivo ressaltou a importância da população se unir à Administração Municipal para reivindicar, principalmente do Governo do Estado, melhores condições de segurança. “Em todas as áreas, a gente sempre pede à população que se organize e saiba reivindicar os seus direitos. Mas, também, entender qual a função da Prefeitura, Estado e também os direitos e deveres dos moradores”, enfatizou.

Ao final da passeata, padres, pastores, prefeito e a família de Rogério se reuniram na parte superior da Paróquia São Bartolomeu para uma oração pela paz universal e uma homenagem ao comerciante. “É muito importante esta manifestação, para conscientizar toda a população, principalmente os jovens, para que outras famílias não sofram a mesma dor que estamos sentindo”, pontuou a esposa de Rogério, Tatiane Silva, de 37 anos.

“A passeata foi uma verdadeira benção, não só porque tinha uma multidão, o mais bonito foi a união entre católicos e evangélicos para pedir uma única coisa que é a paz e a justiça, para que possamos viver bem com nossas famílias em nossas casas”, avaliou Resta.

O caso Rogério
Na segunda-feira 31 de outubro de 2016, logo após a família abrir o comércio no bairro Recanto Mônica, três homens encapuzados entraram no local e renderam a funcionária do caixa. Um deles estava armado.  Eles começaram a pegar todo o dinheiro do caixa. Enquanto isso, Rogério acompanhava a ação dos suspeitos pela câmeras de monitoramento, de dentro de sua casa, que fica ao lado do estabelecimento. Foi então que ele decidiu ir até lá e atacar os criminosos. Em luta corporal, eles foram parar no meio da rua. Silva foi ferido com um tiro na barriga, e um dos suspeitos levou dois disparos na perna, com a própria alma. Os outros dois criminosos fugiram.



Fonte: O Diário de Mogi

Confira a lista de passageiros e tripulantes do avião que caiu na Colômbia

29 de novembro de 2016  Panorama  
aviao_que_levava_a_chapecoense_2
aviao_que_levava_a_chapecoense_2A lista de passageiros e tripulantes a bordo da aeronave com a equipe da Chapecoense, jornalistas, tripulação e convidados foi divulgada pela rádio colombiana Caracol. O avião, que estava com 81 pessoas, caiu por volta da 1h15 desta terça-feira na Colômbia. Até o momento, seis pessoas sobreviveram à queda e 75 faleceram.

Os sobreviventes são os o lateral Alan Luciano Ruschel,o goleiro Jackson Ragnar Follmann, o jornalista Rafael Henzel, a comissária Ximena Suarez e o técnico da aeronave Erwin Tumiri e o zagueiro Hélio Zampier Neto, o Neto,  último a ser socorrido com vida. O goleiro Marcos Danilo Padilha chegou a ser levado ao hospital com vida, mas não resistiu.

Confira a relação de pessoas que estavam na aeronave


Do clube Chapecoense
Alan Ruschel, Ananias Eloi Castro Monteiro, Arthur Maia, Bruno Rangel, Ailton Cesar Junior da Silva, o Canela, Cleber Santana, Marcos Danilo Padilha, Dener Assunção Braz, Filipe Machado, Jakson Ragnar Follmann, José Paiva, Guilherme de Souza, Everton Kempes, Lucas da Silva, Matheus Btencourt, Hélio Zampier Neto, Sérgio Manoel Barbosa, William Thiego, Tiago da Rocha, Josimar, Marcelo Augusto, Mateus Lucena dos Santos, Luiz Cunha, Sérgio de Jesus, Anderson Donizette, Andriano Bitencourt, Cleberson Fernando da Silva, Emersson Domenico, Eduardo Preuss, Mauro Stumpf, Sandro Pallaoro, Gelson Merísio, Nilson Jr., Decio Filho,Jandir Bordignon, Gilberto Thomaz, Mauro Bello, Edir De Marco, Daví Barela Dávi, Ricardo Porto, Delfim Pádua Peixoto Filho, Caio Júnior, Anderson Martins, o Boião, Eduardo de Castro Filho, o Duca, Marcio Koury, Anderson Paixão, Luiz Grohs, o Pipe Grohs, Rafael Gobbato,

Da imprensa
Guilherme Marques, Ari de Araújo Jr. e Guilherme Laars da Globo. Giovane Klein Victória, Bruno Mauri da Silva e Djalma Araújo Neto da RBS TV, afiliada da TV Globo, de Florianópolis. André Podiacki do jornal Diário Catarinense. Laion Espíndola, do Globo Esporte. Victorino Chermont, Rodrigo Santana Gonçalves e Devair Paschoalon, o Deva Pascovicci, Lilacio Pereira Jr., Paulo Clement e Mário Sérgio, da Fox Sports. Renan Agnolin da rádio Oeste Capital. Fernando Schardong e Edson Ebeliny da Rádio AM.  Gelson Galiotto e Douglas Dorneles da Rádio Chapecó. Jacir Biavatti da Rádio FM. Ivan Agnoletto da rádio Super Condá e Rafael Henzel.

Fonte: O Diário de Mogi