Reportagem apurou que na defesa há cópias de parte de prontuários que rebatem as acusações do governo do Estado contra o centro oncológico
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Hospital do Câncer está ameaçado de descredenciamento pela Secretaria de Estado da Saúde
Já está sob análise do promotor de Justiça, Fernando Paschoal Lupo, a defesa da direção do Centro Oncológico e Hospital do Câncer "Dr. Flávio Isaías Rodrigues" da prestação de serviços à Secretaria de Estado da Saúde, no atendimento realizado aos pacientes com câncer de Mogi e todo Alto Tietê.
O documento, com pouco mais de 200 páginas, foi entregue pela assessoria jurídica do hospital e responde a todas as acusações apresentadas pelo governo estadual, como a de que o hospital "não tem condições" de atuar como uma Unidade de Alta Complexidade e de ter cometido fraudes.
O promotor de Justiça não quis adiantar o teor da manifestação voluntária - isto é, sem necessidade de requisição judicial - e nem estabelecer prazos para o término das investigações. Contudo, segundo apurou o Mogi News, há cópias de parte de prontuários que rebatem as acusações do governo do Estado. "Ainda aguardo as informações requisitadas à Secretaria (de Estado) da Saúde, entre as quais uma cópia do relatório da auditoria, para confrontar com este material", explicou.
Mas o documento tido como prioritário no momento, segundo ressaltou o representante do Ministério Público, é a resposta ao ofício encaminhado por ele na semana passada ao governo do Estado e que cobra explicações das condições de atendimento dos pacientes no Hospital Luzia de Pinho Melo. "Minha prioridade, no momento, é os pacientes, é saber se realmente estão sendo atendidos e de que forma isso acontece. Eles precisam ter um serviço de qualidade", afirmou.
Outra questão que deve ser avaliada, segundo o promotor Fernando Lupo, é a denúncia apresentada na semana passada pelo Mogi News de que o governo federal, representado pelo Ministério da Saúde - que tem autonomia para descredenciar serviços do SUS -, não foi sequer informado da decisão da Secretaria de Saúde Estadual, muito menos de que os pacientes com câncer seriam remanejados para outro hospital, no caso o Luzia de Pinho Melo.
Condemat
O prefeito de Ferraz de Vasconcelos e presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), Jorge Abissamra (PSB), se dispõe a "negociar" com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, para que seja feita a revisão do processo de descredenciamento do Hospital do Câncer.
Na avaliação dele, a transferência de pacientes para tratamento no Hospital Luzia de Pinho Melo, iniciada no início deste mês, é algo "irreversível", por conta de uma "má condução política no processo", porém, acredita que o hospital mogiano possa complementar o atendimento prestado no Luzia. "Tudo é questão de diálogo. E, neste caso, acredito, pessoalmente, que o processo foi politicamente mal conduzido. Perdeu-se o ´time´ do diálogo e causou-se uma situação de parto de fórceps, o que não pode ocorrer", afirmou Abissamra, que ontem esteve reunido na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) com o coordenador de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual, Sebastião André de Felice e a Pró-Reitoria da instituição para tratar da firmação de um convênio entre as partes para transformar o Hospital Regional de Ferraz, Osires Coelho Filho, em um "hospital escola". Para ele, o Estado deve continuar o atendimento aos pacientes com câncer. "Se o serviço já começou, não tem como voltar. A não ser que o Hospital do Câncer de Mogi volte a atender pelo SUS como espécie de complemento. Aí tem de conversar e se o prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli, permitir, faço essas negociações, via Condemat. Afinal, tudo é questão de conversa e diálogo é algo que não me canso de fazer", disse Abissamra.
Felice, por sua vez, não falou sobre o assunto: "O atendimento de oncologia de Mogi e outros hospitais é uma questão, que no momento, está sendo tratada diretamente no gabinete da secretaria. Não posso responder a estes questionamentos", disse.
Fonte:Mogi News
Mogi quer criar comitê intersetorial para discutir com outros municípios vizinhos; maior parte dos que vivem nas ruas é de outras cidades
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Cena é comum em Mogi: moradores se abrigam em praças e em outras áreas a qualquer hora. Cidade quer ação com outros municípios
Mogi das Cruzes quer criar um comitê intersetorial para tratar da questão dos moradores de rua na região do Alto Tietê. O assunto foi debatido ontem, no segundo dia do Fórum Municipal de Assistência Social realizado no auditório do Cemforpe. A ideia da secretária municipal de Assistência Social, Marinês Massaro Piva, é estabelecer uma relação mais próxima com os municípios vizinhos para encaminhar os moradores de rua ao seu lugar de origem.
A proposta foi criada para atender as pessoas que chegam à cidade, mas são de municípios da região. A secretária explicou que Mogi já realiza a transferência dessas pessoas para seu local de origem, no entanto, ela argumentou que o trabalho será mais eficiente se passar a contar com a participação das outras cidades. "Queremos que os municípios indiquem nomes para instalar este comitê para que possamos fazer reuniões, além de realizar estudos dentro desta proposta", afirmou.
Segundo a secretária, o principal problema enfrentado por Mogi é conseguir levar os moradores para suas cidades de origem e fazer com que eles permaneçam no local. "Este comitê facilitará o encaminhamento destas pessoas, porque nossos técnicos entrarão em contato com os responsáveis de cada cidade e poderão conversar sobre o encaminhamento deles. Não é que Mogi tenha muito morador de rua, o problema é que recebemos moradores de rua de outros municípios. Eles precisam ter o que Mogi tem como o trabalho desenvolvido nas entidades para inserção dos moradores de rua na sociedade", declarou.
Marinês destacou que a questão dos moradores de rua em Mogi é agravada pela proximidade com São Paulo. "A situação das pessoas em situação de rua é bem complexa em Mogi pela localização geográfica da cidade e por causa da linha férrea. Recebemos muita gente de fora e isso dificulta muito nosso trabalho. A proposta do fórum é instalar um comitê intersetorial envolvendo todos os municípios", destacou.
Durante o fórum, a secretária divulgou os números dos moradores de rua durante abril. "Contamos com 42 pessoas praticamente fixas com quem fazemos um trabalho e acompanhamento, já outras 126 são de outros municípios. Nesta época de inverno, intensificamos o trabalho, porque não podemos deixar as pessoas na rua com frio. Os moradores que ficam na rua não querem sair, pois já vivem muitos anos nestas condições", informou.
Fonte:Mogi News
Segundo vereadores, acusações foram confirmadas por meio de depoimentos de funcionários
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Marly Garcia é acusada de ofender funcionários, desviar funções de servidores e usar ambulâncias para trabalhos administrativos
Os vereadores de Mogi das Cruzes aprovaram por unanimidade, durante a sessão de ontem na Câmara Municipal, o relatório final da Comissão Permanente de Saúde que comprovou, por meio de depoimentos de funcionários, as irregularidades cometidas pela coordenadora do Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Cresamu), Marly Inês dos Reis Monteiro Garcia. Os vereadores encaminharam um ofício à Prefeitura que sugere a abertura de um procedimento administrativo e de um processo disciplinar para averiguar a conduta da servidora.
A Prefeitura terá 15 dias úteis para apresentar quais medidas foram adotadas. Se nenhuma ação for adotada por parte do Executivo, os vereadores "se reservam no direito de providenciar a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), com poderes investigatórios, e de, ao final dos trabalhos, acionar o Ministério Público do Estado".
Apesar de o relatório sugerir que a administração municipal investigue a coordenadora, o objetivo dos parlamentares é que o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) afaste Marly do cargo.
Sete irregularidades cometidas pela coordenadora são apontadas no relatório da Comissão de Saúde, que teve como relator o vereador Mauro Araújo (PMDB). Entre as denúncias estão: ofensas de ordem moral contra os funcionários; falta de manutenção de ambulâncias e equipamentos; desvio de função de servidores que trabalham no órgão; e uso de ambulâncias de resgate para serviços administrativos.
O fato de a coordenadora não ter sido ouvida pela Comissão de Saúde foi criticada por alguns vereadores. Olímpio Tomiyama (PSC) foi um dos que defenderam o depoimento da acusada. A justificativa apresentada pelo relator, o presidente da Comissão, Francisco Moacir Bezerra (PSB), e o presidente do Legislativo, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, foi de que o trabalho do grupo "não é um processo disciplinar, mas um documento que possa servir de subsídio para que o Executivo tome as devidas providências".
Fonte:Mogi News
Aeducação infantil em Mogi das Cruzes deu um salto enorme nesses últimos anos com os investimentos que possibilitaram a abertura de creches melhor estruturadas, além daquelas planejadas e que serão entregues até o fim deste ano. Mas o segmento tem motivo de sobra para apostar que irá melhorar ainda mais com a construção, já programada, de outros 15 prédios para proporcionar o atendimento às crianças enquanto mães ou responsáveis trabalham, além de dar-lhes a oportunidade do convívio com outros pequenos e, ainda na tenra idade, os primeiros ensinamentos.
Isso porque o município firmou um convênio nessa semana com o governo federal que prevê o novo pacote de creches. Estas unidades serão somadas à construção de mais dez centros educacionais, nove concretizados com recursos municipais, e um com verba estadual. Do governo federal sairão pouco mais de R$ 18 milhões para 15 unidades, entre as centenas que a presidente Dilma Rousseff está prometendo para diversos municípios brasileiros. Investir em educação, na criança, no bem-estar desses pequeninos cidadãos, nunca é demais. E os recursos, não importam de onde venham, de que governo, de que bandeira partidária, se do PT, se do PSDB, se do PSD, entre outros, são sempre necessários e muito bem recebidos, sem cerimônia.
Com as novas creches projetadas para serem entregues até o ano que vem, Mogi das Cruzes passará a atender todas as crianças residentes aqui que estarão em fase de frequentar o ensino infantil. Isso, vale lembrar, já a partir de 2013, independentemente das eleições, do resultado das urnas.
A construção das creches faz parte de um amplo programa de ações voltado ao atendimento das crianças no País, apresentado como Brasil Carinhoso pela presidente Dilma. As cidades interessadas em participar da iniciativa já haviam solicitado verbas. Todas as solicitações de Mogi foram atendidas. Aliás, foi o único município do Estado que conseguiu este volume de investimento e, de São Paulo, apenas 30 cidades foram atendidas.
O repasse total do governo federal será de R$ 18,9 milhões; como contrapartida, a Prefeitura fará a desapropriação e a adaptação dos terrenos. Os bairros que receberão 13, das 15 instituições de ensino, já foram definidos. Além de Jundiapeba, que ficará com quatro, até porque é a região da cidade que mais precisa de vagas, as outras áreas contempladas são: Parque Olímpico, Jardim Santos Dumont, Santo Ângelo, Vila Nova Aparecida, Jardim Maricá, Chácaras Guanabara, Jardim Araci, Parque Morumbi e Ponte Grande. O prazo de construção será de nove meses, a partir do início das obras. A licitação deverá ser aberta até o fim deste ano.
Educação não é brincadeira. E, se a presidente Dilma juntou prefeitos do País todo lá para assinar a papelada com o compromisso por escrito, não há motivo para duvidar que, mais à frente, ela vá "dar para trás". Tudo bem que nem todos os projetos do governo federal andam com a celeridade que os brasileiros esperam.
Veja uma comparação simples: somente em Mogi das Cruzes, em pouco mais de três anos, 30 creches foram planejadas, orçadas, licitadas, construídas e entregues, do pacote de 40 previsto para conclusão até o fim de 2012. Do governo federal, desde o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, nenhuma saiu para Mogi. Aliás, o programa de creches, pelo que a mídia nacional tem divulgado, anda devagar quase parando. Ou andava. É possível que agora, com a presidente Dilma diretamente engajada em ver as coisas ocorrerem para valer em seu governo, essas obras saíam mais rapidamente do papel. Mas o que passou, é passado. É preciso apostar no futuro e ter boas perspectivas, ou melhor, esperança. É preciso acreditar e confiar.
Fonte: Mogi News