quinta-feira, 5 de abril de 2012

O desembargador, a vereadora e o decoro parlamentar


O desembargador Antonio Carlos Ribeiro dos Santos enviou à coluna a seguinte mensagem acerca dos acontecimentos envolvendo a vereadora Emília Rodrigues (PT do B) e o deputado Gondim Teixeira (PSD) na visita do governador Geraldo Alckmin (PSDB) a Mogi: "Quero discordar da crítica ao deputado Gondim, porque foi autorizado a se manifestar e tem o direito de aproveitar o momento e dar recados mais diretos ao chefe do Executivo e mesmo para fazer política no limite da razoabilidade. Contudo, discordo do Dr. Eduardo Malta Moreira, quando defende a vereadora Emília, com base na liberdade de expressão. De qualquer modo, o que não se pode admitir é que o PSDB local nada faça, ou seja, que não apresente a representação para que o problema seja discutido na esfera própria, ou seja, que ela (vereadora) tenha de responder aos pares e à sociedade, por sua conduta no exercício do mandato. Estive na solenidade, que envolvia também a inauguração das obras de ampliação do 1º DP, e fiquei muito incomodado com a situação por ela criada. Usurpou o microfone, e estava no palanque na condição oficial de vereadora, portanto no exercício do cargo público, e só não foi retirada pela equipe de segurança e cerimonial do Palácio do Governo porque foi reconhecida como autoridade municipal e eventual atitude de força poderia ser pior. Mas a liberdade de expressão não afasta o dever das pessoas, e em especial dos agentes públicos, de observar as regras gerais de convivência e protocolo, ou mesmo a ordem dos trabalhos. Ela não tinha o direito de ocupar o microfone naquela solenidade. Poderia ter conversado com o governador pessoalmente, mas nunca fazer o que fez. Admitir sua conduta como normal é sustentar a desordem (sempre com todo o respeito à opinião contrária do ilustre advogado e professor, de quem me considero inclusive amigo), o que no estado democrático e de direito, não é cabível. E o pior não foi somente a deselegância, ou mesmo o desacato, porque ofensiva ao secretário da Saúde (nas críticas à Secretaria). O mais grave, no meu sentir, é o arraigado costume nacional de confundir o interesse público com eventuais interesses privados. A vereadora estava defendendo interesses de seu esposo e filho, ou seja, o patrimônio da família, mas no uso do mandato público. Nesse tema do Hospital do Câncer, ela deveria evitar qualquer participação, justamente por seu manifesto interesse e a falta de isenção no exame das questões."




Fonte:O Diário de Mogi

Região leva 600 pessoas ao ‘Grito’



união Grupo da indústria organizado pelo Ciesp Alto Tietê se reúne na Cidade pouco antes de seguir para Capital; Região lota 10 ônibus


SÍLVIA CHIMELLO


ESPECIAL PARA O DIÁRIO
De mãos dadas, empresários, trabalhadores, sindicalistas, estudantes e até alguns políticos se uniram ontem para dar coro a um grande manifesto contra a política econômica do Governo Federal. Os representantes do Alto Tietê se somaram as mais de 200 mil pessoas, que participaram do "Grito de Alerta em Defesa da Produção Nacional e do Emprego", denominação do protesto realizado em frente à Assembléia Legislativa de São Paulo, contra o processo de desindustrialização que vem ocorrendo no País.


A Região marcou presença com a participação de cerca de 600 manifestantes, que se dirigiram para a Capital em 10 ônibus completamente lotados.


O pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) às vésperas do protesto não foi suficiente para acabar com a mobilização dos manifestantes, que querem medidas mais efetivas para tentar reverter a situação e garantir a produção industrial, que há muitos anos vem perdendo a competitividade no mercado e amargando as consequências de uma política fiscal ultrapassada.


De acordo com o gerente regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Manoel Camanho, a participação de todas as regiões foi o maior demonstrativo da força dos setores produtivos do Estado. "Isso demonstra que toda a classe acordou, que a hora é essa e não vamos mais aceitar as medidas impostas pelo governo, que estão provocando uma crise sem precedentes no setor industrial", declarou.


A principal preocupação dos empresários, de acordo com Camanho, refere-se ao retrocesso que vem sendo observado no setor, que pode refletir em uma grave crise no futuro. Ele explica que com as dificuldades impostas pela alta dos juros e dos tributos cobrados, as indústrias estão cada vez mais perdendo mercado e se tornando cada vez menos competitivas.


Um dos maiores concorrentes do Brasil, segundo ele, é a China, que apresenta um modelo muito mais moderno em todos os sentidos, "tanto na questão dos incentivos, dos custos de produção, dos investimentos em educação e formação de mão de obra, entre outros benefícios que contribuem com o barateamento do produto".


"A consequência disso vai ser o aumento do número do desemprego no Brasil, com previsões alarmantes para o futuro", observa, dizendo que está cada vez mais difícil contratar um trabalhador, já que em função dos valores cobrados pelo governo, o empresário gasta quase que o dobro do salário apenas com encargos trabalhistas. Isso sem falar dos impostos sobre os preços dos produtos. Na opinião do gerente, o pacote lançado pelo governo apresentou apenas soluções "paliativas", que vão causar "pouco impacto" no setor.


O presidente do Ciesp e da Fiesp, Paulo Skaf disse que mesmo tendo sido positivas, as medidas não resolvem o problema mais grave que é a falta de competitividade no Brasil. Ele disse que "ficou muito caro produzir no Brasil com a supervalorização do real, com os altos juros, com os custos da energia, dos transportes e logísticas", analisou.


Entre as principais medidas do pacote está a desoneração de alguns setores, ações para facilitar o crédito e maior acesso a linhas de créditos.


Fonte:O Diário de Mogi

Tietê vai virar piscinão na Capital


SÃO PAULO
O governo do Estado de São Paulo afirma que, até o fim do ano, o Rio Tietê voltará a ter a mesma vazão de 2005, quando foi entregue a obra de rebaixamento da calha do rio. Com a retirada de 900 mil m³ de sedimentos por obras de desassoreamento, o rio retomaria a capacidade de vazão de 1.048 m³ por segundo na altura do Cebolão. As chances de ocorrer uma chuva capaz de fazer a calha transbordar serão de 1%.


Após a construção de 29 piscinões nos últimos 16 anos, sem que o problema das enchentes fosse resolvido na cidade, o governo agora afirma que a prioridade é manter as calhas do Tietê livres para o escoamento de água de toda a cidade. "Vamos fazer do Tietê um grande piscinão", disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB), durante evento realizado às margens do rio, com objetivo de divulgar o balanço das obras de desassoreamento, aceleradas desde o início de 2011.


De 2002 a dezembro de 2005, o rio teve a calha aprofundada em dois metros e meio, com investimento de R$ 1,7 bilhão. A obra foi feita em 40 quilômetros de extensão, da Barragem da Penha, na zona leste da capital, ao lago da Barragem Edgard de Sousa, em Santana do Parnaíba, na Região Metropolitana Foram retirados 6,8 milhões m³ de rochas e sedimentos do fundo do rio.


Nos anos seguintes, no entanto, o governo do Estado não conseguiu impedir o acúmulo de pelo menos 3 milhões de m³ de resíduos até o fim de 2010.


Atualmente, de acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), a maior parte do desassoreamento já foi refeita "Estamos concentrando nossos esforços entre a ponte da Vila Guilherme e o Corinthians", diz o superintendente do departamento, Alceu Segamarchi Jr.


O Daee investiu R$ 317 milhões para desassorear três trechos que, somados, atingem 66 quilômetros. O trabalho é feito com escavadeiras. O resíduo é levado em caminhões e barcaças para aterros sanitários na Grande São Paulo.


Além do Tietê, o Rio Pinheiros e seus afluentes também passam por obras de desassoreamento. Do Pinheiros, foram retirados 882 mil m³ de resíduos e dos afluentes, 1,4 milhão de m³. Ao todo, removeu-se 4,4 milhões da bacia desde 2011. "O que tiramos de material assoreado equivale a 86% da capacidade de todos os piscinões", afirma Alckmin.


O coordenador da área sanitária ambiental do Instituto de Engenharia, Júlio Cerqueira Cesar Neto questiona a eficácia do plano do governo estadual e afirma que o aumento da capacidade de escoamento do Tietê chegará já defasado. Segundo o engenheiro, a vazão do rio deveria atingir aproximadamente de 2 mil m³. "Em 1998, já se verificou que a vazão estava ultrapassada em cerca de 25%", afirma o engenheiro.


Para o especialista, não há soluções fáceis para o problema. Uma delas seria um novo rebaixamento de toda a calha do rio. O Daee, no entanto, alega que esse tipo de obra seria cara demais e os estudos demonstram que seria inviável.


De acordo com o governador, a segunda prioridade na luta contra as enchentes é manter os piscinões limpos. Em dezembro de 2011, o governo estadual passou a responsabilizar-se pela limpeza dos reservatórios, antes um encargo das prefeituras. Depois disso, sete piscinões tiveram um total de 90 mil m³ de sujeira recolhida.


Fonte:O Diário de Mogi

Perillo refuta elo com Cachoeira


GOIÂNIA
O governador de Goiás, Marconi Perillo, defendeu ontem seu governo de um suposto envolvimento com o empresário Carlos Augusto, o Carlinhos Cachoeira, preso pela PF, no mês de fevereiro, durante a operação Monte Carlo, que investiga a exploração de jogos ilegais em Goiás.


"Não há qualquer envolvimento do governo de Goiás com a contravenção", disse o governador Marconi Perillo (PSDB), durante entrevista ao Jornal Anhanguera (1ª. Edição), da TV Anhanguera, filiada à Globo.


Perillo disse, ainda, que determinou ao secretário de Segurança Pública, João Furtado, levantamento das operações de apreensão e destruição de máquinas caça-níqueis, desde janeiro do ano passado, quando assumiu o governo de Goiás. "Desde o início (do governo) determinei o combate duro e efetivo à contravenção no Estado", disse Perillo.


Ele disse que está tranquilo sobre o desfecho das investigações e afirmou que policiais, civis e militares, presos sob suspeita de envolvimento com "ilícitos" no Estado acabaram soltos pela Justiça.


O governador revelou ter recebido apoio de seu partido e, em especial dos senadores. Citou o nome de Álvaro Dias (PR) e sua determinação em defendê-lo da tribuna. Também relembrou o relacionamento com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM), ex-Procurador de Justiça de Goiás, no governo do PMDB, depois senador pelo PFL e em aliança do DEM com o PSDB nas últimas eleições.


Marconi Perillo surpreendeu, no entanto, ao revelar que teve acesso ao relatório dos delegados da PF, sobre as investigações da Operação Monte Carlo. O governador frisou que pretende imprimir uma reforma administrativa, nos próximos dias, mas evitou entrar em detalhes sobre o pedido de demissão da chefe de seu gabinete, Eliane Pinheiro.


Nesta terça, Eliane Gonçalves Pinheiro pediu demissão do cargo. De acordo com a PF, ela teria obtido informações sigilosas sobre operações policiais direcionadas ao empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.


"Não tenho a temer", escreveu Eliane na carta de demissão. "Injustamente também fui vítima de um grande equívoco, pela coincidência de meu nome com o de outra Eliane, que desconheço, e que protagoniza conversas telefônicas grampeadas na investigação", se defendeu.


Fonte:O Diário de Mogi