DIÁRIO DO ALTO TIETÊ
Matéria publicada em 08/12/1
Olho vivo
Cibelli Marthos
Caravelas
A Cetesb deve concluir a análise do estudo planialtimétrico da Mineradora Caravelas sobre o volume de terra depositado em um terreno do Jardim Márcia, em Suzano, nos próximos 20 dias. Os trabalhos de descarte na área estão paralisados.
Herança
Apesar do fim do despejo de terra do Aeroporto de Guarulhos, alguns buracos feitos pelo tráfego de veículos pesados ficaram de herança para a população. O maior deles está localizado na avenida Brasil, embaixo do viaduto Ryu Mizuno, que segue sem reparos há meses.
Fonte:Gustavo Ferreira Ferreira
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E AO DIREITO DE PROPRIEDADE SEMPRE
DIÁRIO DO ALTO TIETÊ
Suzano
Matéria publicada em 08/12/11
Lagoa Azul
Briga na Justiça impede obra
Piaget não fez recuperação ambiental até agora porque dono de mineradora no local diz que área não é pública
Cibelli Marthos
De Suzano
Daniel Carvalho
Sem recuperação: Área da Lagoa Azul abrigará um parque; empresário se diz proprietário do terreno e espera indenização
A recuperação do passivo ambiental da área conhecida como Lagoa Azul, em Suzano, e a criação de um parque público no local, conforme acordo feito entre a prefeitura e o Instituto Piaget em 2007, ainda não pode ser realizada por conta de uma briga judicial entre a administração municipal e o empresário Valdecir Guedes, que afirma ser o proprietário do terreno. A justificativa foi dada pela própria instituição, que tem a concessão do imóvel por 80 anos e que ainda não iniciou as obras para construção do parque.
De acordo com a assessoria de Imprensa da Faculdade Piaget, a área que está sendo contestada não é a mesma concedida pela prefeitura para a construção do campus e sim o local em que será feito o parque e que seria de propriedade municipal. A instituição afirma que o início da recuperação ambiental tem sido dificultado há tempos pelo minerador e que a prefeitura está intervindo no caso.
O projeto de recuperação da área prevê a plantação de 3.635 mudas de árvores nativas e a terraplanagem do terreno, mas, segundo a instituição, a ação não pode ser iniciada ainda por conta desse entrave na Justiça. "Temos sido confrontados com os constantes impedimentos e ameaças aos funcionários das empresas que foram adjudicadas para as obras, resultando no atraso das mesmas", justificou em nota a Faculdade Piaget.
Segundo Guedes, o terreno pertence à Empresa de Mineração Monte Cristo Ltda., da qual ele é proprietário. Ele afirma ter documentos que comprovam sua posse. "A propriedade da área está sendo discutida na Justiça desde 1999. Em 2007, a prefeitura ofereceu pagar uma indenização para ter a área, mas esse valor nunca foi pago", destacou. Segundo ele, a Justiça marcou uma audiência de conciliação entre as partes em abril deste ano, mas a prefeitura se recusou a participar.
"Desde terça-feira, funcionários da Prefeitura de Suzano e da faculdade estão tentando entrar no meu terreno e eu os impedi chamando a Polícia Militar. Fiz três boletins de ocorrência por abuso de poder e invasão de propriedade", acrescentou. Segundo ele, enquanto a Justiça não decidir sobre a área, que a administração municipal afirma ser pública, nenhuma obra terá andamento.
Fonte:O Diário de Mogi
Suzano
Matéria publicada em 08/12/11
Lagoa Azul
Briga na Justiça impede obra
Piaget não fez recuperação ambiental até agora porque dono de mineradora no local diz que área não é pública
Cibelli Marthos
De Suzano
Daniel Carvalho
Sem recuperação: Área da Lagoa Azul abrigará um parque; empresário se diz proprietário do terreno e espera indenização
A recuperação do passivo ambiental da área conhecida como Lagoa Azul, em Suzano, e a criação de um parque público no local, conforme acordo feito entre a prefeitura e o Instituto Piaget em 2007, ainda não pode ser realizada por conta de uma briga judicial entre a administração municipal e o empresário Valdecir Guedes, que afirma ser o proprietário do terreno. A justificativa foi dada pela própria instituição, que tem a concessão do imóvel por 80 anos e que ainda não iniciou as obras para construção do parque.
De acordo com a assessoria de Imprensa da Faculdade Piaget, a área que está sendo contestada não é a mesma concedida pela prefeitura para a construção do campus e sim o local em que será feito o parque e que seria de propriedade municipal. A instituição afirma que o início da recuperação ambiental tem sido dificultado há tempos pelo minerador e que a prefeitura está intervindo no caso.
O projeto de recuperação da área prevê a plantação de 3.635 mudas de árvores nativas e a terraplanagem do terreno, mas, segundo a instituição, a ação não pode ser iniciada ainda por conta desse entrave na Justiça. "Temos sido confrontados com os constantes impedimentos e ameaças aos funcionários das empresas que foram adjudicadas para as obras, resultando no atraso das mesmas", justificou em nota a Faculdade Piaget.
Segundo Guedes, o terreno pertence à Empresa de Mineração Monte Cristo Ltda., da qual ele é proprietário. Ele afirma ter documentos que comprovam sua posse. "A propriedade da área está sendo discutida na Justiça desde 1999. Em 2007, a prefeitura ofereceu pagar uma indenização para ter a área, mas esse valor nunca foi pago", destacou. Segundo ele, a Justiça marcou uma audiência de conciliação entre as partes em abril deste ano, mas a prefeitura se recusou a participar.
"Desde terça-feira, funcionários da Prefeitura de Suzano e da faculdade estão tentando entrar no meu terreno e eu os impedi chamando a Polícia Militar. Fiz três boletins de ocorrência por abuso de poder e invasão de propriedade", acrescentou. Segundo ele, enquanto a Justiça não decidir sobre a área, que a administração municipal afirma ser pública, nenhuma obra terá andamento.
Fonte:O Diário de Mogi
Novo Fórum fica pronto em 2013
MARA FLÔRES
Abril de 2013. Esse é o prazo estimado para entrega do novo Fórum de Braz Cubas, que será instalado na Avenida Valentina de Mello Freire Borenstein, a Via Perimetral. A construção está prevista para começar em meados do ano que vem e demandará um investimento da ordem de R$ 12,5 milhões – R$ 8,5 na obra física, de responsabilidade do Governo do Estado, e cerca de R$ 4 milhões no terreno, cedido pelo Município. A unidade vai contemplar, inicialmente, espaço para abrigar quatro varas judiciais, duas a mais do que as existentes hoje, além de um Juizado Especial. Porém, o funcionamento dessas novas unidades ainda dependerá do Tribunal de Justiça.
"Conheço bem os problemas dos fóruns. Já corri o Estado e posso dizer que essa região periférica, de Itaquaquecetuba e também de Braz Cubas, são reconhecidas como regiões com grande movimentação de processos e com má estrutura de funcionamento. Portanto, Braz Cubas sempre esteve entre as prioridades do Estado e não queremos construir um prédio novo para o juiz ter boas acomodações, mas sim para que a população seja bem atendida. Esse é o objetivo", ressaltou a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, que ontem à tarde esteve na Prefeitura de Mogi, onde assinou o termo de compromisso com o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) para construção do novo Fórum.
"Ao invés de um Frankenstein, porque seria um prédio cheio de remendo e com puxadinho, acordamos que a população merece algo melhor e, em menos de uma semana, o prefeito apresentou a área para construção do prédio novo, que é grande e comporta ampliações futuras", acrescentou, ao citar como exemplo da estrutura o recém-inaugurado Fórum de Barretos, no interior do Estado.
De acordo com a secretária, a área de 15 mil metros quadrados disponibilizada pelo Município já foi aprovada pela equipe técnica. Com isso, ela estima que os trâmites burocráticos, os quais envolvem a doação oficial do imóvel para o Estado e a posterior licitação, demandem cerca de seis meses e a obra, propriamente dita, possa começar em meados do próximo ano.
"A partir do momento que iniciar a obra, o prazo de construção é de 10 meses", afirmou a secretária, que durante a solenidade confessou ter ficado chateada com a imprensa de Mogi das Cruzes por conta de reportagens que cobravam uma rápida solução para o problema do Fórum de Braz Cubas. "Nunca houve descaso, mas nem sempre o tempo de solução do Governo é o esperado", argumentou.
No caso específico de Braz Cubas, no entanto, a espera por uma solução demanda, até o momento, 17 anos, já que desde a sua implantação, em 1994, o Fórum Distrital apresenta problemas estruturais que comprometem o seu funcionamento. "Braz Cubas já nasceu com problemas e quando foi implantado sabíamos que mais da metade do movimento de Mogi iria para lá. Agora, com uma estrutura nova, finalmente vai receber a solução na forma de quatro varas e é para funcionar bem", avaliou o desembargador do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ribeiro dos Santos. "Essa é a concretização de um pleito antigo", emendou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Marco Soares.
Ontem mesmo, o prefeito Bertaiolli entregou ao presidente da Câmara, Mauro Araújo (PMDB), o projeto de lei para doação do terreno de 15 mil m2, revertido da Placo do Brasil neste ano, para o Governo do Estado. O vereador se comprometeu a aprovar a iniciativa na próxima semana.
"Como a área é muito grande, antes de dar a resposta para o Estado, fizemos uma reunião com a Câmara e houve um entendimento que seria justo, e importante para a Cidade, destinar aquele espaço para o novo Fórum", explicou Bertaiolli. "A ideia era vender a área e investir na Cidade, mas entendemos que Município precisa mais do Fórum. Além disso, há um entendimento para que Mogi fique com o prédio onde o Fórum funciona hoje e que é uma área privilegiada", acrescentou o prefeito.
Fonte:O Diário de Mogi
"Conheço bem os problemas dos fóruns. Já corri o Estado e posso dizer que essa região periférica, de Itaquaquecetuba e também de Braz Cubas, são reconhecidas como regiões com grande movimentação de processos e com má estrutura de funcionamento. Portanto, Braz Cubas sempre esteve entre as prioridades do Estado e não queremos construir um prédio novo para o juiz ter boas acomodações, mas sim para que a população seja bem atendida. Esse é o objetivo", ressaltou a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, que ontem à tarde esteve na Prefeitura de Mogi, onde assinou o termo de compromisso com o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) para construção do novo Fórum.
"Ao invés de um Frankenstein, porque seria um prédio cheio de remendo e com puxadinho, acordamos que a população merece algo melhor e, em menos de uma semana, o prefeito apresentou a área para construção do prédio novo, que é grande e comporta ampliações futuras", acrescentou, ao citar como exemplo da estrutura o recém-inaugurado Fórum de Barretos, no interior do Estado.
De acordo com a secretária, a área de 15 mil metros quadrados disponibilizada pelo Município já foi aprovada pela equipe técnica. Com isso, ela estima que os trâmites burocráticos, os quais envolvem a doação oficial do imóvel para o Estado e a posterior licitação, demandem cerca de seis meses e a obra, propriamente dita, possa começar em meados do próximo ano.
"A partir do momento que iniciar a obra, o prazo de construção é de 10 meses", afirmou a secretária, que durante a solenidade confessou ter ficado chateada com a imprensa de Mogi das Cruzes por conta de reportagens que cobravam uma rápida solução para o problema do Fórum de Braz Cubas. "Nunca houve descaso, mas nem sempre o tempo de solução do Governo é o esperado", argumentou.
No caso específico de Braz Cubas, no entanto, a espera por uma solução demanda, até o momento, 17 anos, já que desde a sua implantação, em 1994, o Fórum Distrital apresenta problemas estruturais que comprometem o seu funcionamento. "Braz Cubas já nasceu com problemas e quando foi implantado sabíamos que mais da metade do movimento de Mogi iria para lá. Agora, com uma estrutura nova, finalmente vai receber a solução na forma de quatro varas e é para funcionar bem", avaliou o desembargador do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ribeiro dos Santos. "Essa é a concretização de um pleito antigo", emendou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Marco Soares.
Ontem mesmo, o prefeito Bertaiolli entregou ao presidente da Câmara, Mauro Araújo (PMDB), o projeto de lei para doação do terreno de 15 mil m2, revertido da Placo do Brasil neste ano, para o Governo do Estado. O vereador se comprometeu a aprovar a iniciativa na próxima semana.
"Como a área é muito grande, antes de dar a resposta para o Estado, fizemos uma reunião com a Câmara e houve um entendimento que seria justo, e importante para a Cidade, destinar aquele espaço para o novo Fórum", explicou Bertaiolli. "A ideia era vender a área e investir na Cidade, mas entendemos que Município precisa mais do Fórum. Além disso, há um entendimento para que Mogi fique com o prédio onde o Fórum funciona hoje e que é uma área privilegiada", acrescentou o prefeito.
Fonte:O Diário de Mogi
Declaração de Afif anima mogianos
Júlia Guimarães
As recentes declarações do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), que confirmam a possibilidade de Mogi das Cruzes vir a receber o terceiro aeroporto da Região Metropolitana de São Paulo, repercutiram positivamente na Cidade e na Região. Conforme reportagem publicada ontem por O Diário, no início desta semana, Afif revelou uma série de detalhes sobre o projeto, que incluem uma Parceria Público Privada para concessão dos 30 aeroportos estaduais, que até então vinham sendo mantidos em sigilo pelo Governo. As informações são um demonstrativo de que o Estado tem estudos avançados para instalação de um terceiro terminal aéreo na RMSP e, o mais importante, de que vem levando em conta o antigo pleito mogiano para instalação do empreendimento no Distrito Industrial do Taboão. O posicionamento do vice-governador deixou lideranças da sociedade civil e Poder Público confiantes.
Para o presidente da Frente Parlamentar do Alto Tietê, deputado estadual André do Prado (PR), as declarações de Afif Domingos indicam que o Estado tem indícios concretos de que Mogi das Cruzes é uma das cidades aptas ao recebimento do aeroporto. Ele também destacou a importância do projeto para a Região. "Vindas do vice-governador, essas declarações possuem um peso grande. Se Mogi das Cruzes não tivesse condições de receber o aeroporto, ele não a mencionaria. Isso indica que o projeto pode ser concretizado e não há dúvidas de que ele seria muito importante para o desenvolvimento de todo o Alto Tietê", destacou.
O presidente da Associação Gestora do Taboão, Fernando Pessoa, também comemorou as declarações de Afif e comentou o avanço que o aeroporto poderá significar para o Distrito Industrial. O empresário ainda destacou que a grande disponibilidade de áreas e a logística são fatores favoráveis à instalação do empreendimento. "Nós, empresários, esperamos por isso. Um aeroporto trará maior valorização das nossas áreas e seria um grande propulsor de desenvolvimento da Região. Além disso, é preciso destacar que o Taboão é o único local em toda a Região Metropolitana com áreas livres com potencial de crescimento e que tem localização privilegiada, com ótimas vias de acesso, como as rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra".
O presidente da Associação dos Engenheiros de Mogi das Cruzes, Nelson Batalha, também acredita que as declarações de Afif significam um peso importante na campanha mogiana pela instalação do aeroporto. Ele considera que o Taboão conta com condições técnicas favoráveis para receber o terminal. "Mogi das Cruzes tem espaço suficiente com várias áreas aptas a receber o projeto. As questões topográficas podem ser resolvidas pela engenharia. Para a Cidade será muito bom, Mogi vai crescer rápido", destacou.
O presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) do aeroporto, Expedito Ubiratan Tobias, recebeu com satisfação as declarações de Afif. O parlamentar vem defendendo, nos últimos anos, que Mogi tem várias condições favoráveis ao recebimento do aeroporto e planeja para o mês de fevereiro próximo a realização de uma audiência pública para discussão do projeto com a sociedade civil. "As declarações do vice-governador significam um grande avanço para Mogi das Cruzes. Elas são muito importantes porque confirmam todo o trabalho desenvolvido pelas nossas lideranças e mostram que a Cidade realmente tem condição de receber o aeroporto. E são essas questões favoráveis ao Município que vamos discutir em audiência pública".
O deputado Junji Abe (PSD) deve marcar para os próximos dias uma reunião com o vice-governador Afif Domingos. O parlamentar pretende levar uma grande caravana mogiana, entre autoridades e representantes da sociedade civil, para a visita. A intenção é entregar ao Estado um dossiê com informações técnicas sobre duas áreas do Distrito do Taboão, identificadas durante sua gestão à frente da Prefeitura como aptas a receber o projeto. "Vamos apresentar ao vice-governador o pleito de Mogi das Cruzes pelo recebimento do terceiro aeroporto da Região Metropolitana de São Paulo".
Fonte:O Diário de Mogi
As recentes declarações do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), que confirmam a possibilidade de Mogi das Cruzes vir a receber o terceiro aeroporto da Região Metropolitana de São Paulo, repercutiram positivamente na Cidade e na Região. Conforme reportagem publicada ontem por O Diário, no início desta semana, Afif revelou uma série de detalhes sobre o projeto, que incluem uma Parceria Público Privada para concessão dos 30 aeroportos estaduais, que até então vinham sendo mantidos em sigilo pelo Governo. As informações são um demonstrativo de que o Estado tem estudos avançados para instalação de um terceiro terminal aéreo na RMSP e, o mais importante, de que vem levando em conta o antigo pleito mogiano para instalação do empreendimento no Distrito Industrial do Taboão. O posicionamento do vice-governador deixou lideranças da sociedade civil e Poder Público confiantes.
Para o presidente da Frente Parlamentar do Alto Tietê, deputado estadual André do Prado (PR), as declarações de Afif Domingos indicam que o Estado tem indícios concretos de que Mogi das Cruzes é uma das cidades aptas ao recebimento do aeroporto. Ele também destacou a importância do projeto para a Região. "Vindas do vice-governador, essas declarações possuem um peso grande. Se Mogi das Cruzes não tivesse condições de receber o aeroporto, ele não a mencionaria. Isso indica que o projeto pode ser concretizado e não há dúvidas de que ele seria muito importante para o desenvolvimento de todo o Alto Tietê", destacou.
O presidente da Associação Gestora do Taboão, Fernando Pessoa, também comemorou as declarações de Afif e comentou o avanço que o aeroporto poderá significar para o Distrito Industrial. O empresário ainda destacou que a grande disponibilidade de áreas e a logística são fatores favoráveis à instalação do empreendimento. "Nós, empresários, esperamos por isso. Um aeroporto trará maior valorização das nossas áreas e seria um grande propulsor de desenvolvimento da Região. Além disso, é preciso destacar que o Taboão é o único local em toda a Região Metropolitana com áreas livres com potencial de crescimento e que tem localização privilegiada, com ótimas vias de acesso, como as rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra".
O presidente da Associação dos Engenheiros de Mogi das Cruzes, Nelson Batalha, também acredita que as declarações de Afif significam um peso importante na campanha mogiana pela instalação do aeroporto. Ele considera que o Taboão conta com condições técnicas favoráveis para receber o terminal. "Mogi das Cruzes tem espaço suficiente com várias áreas aptas a receber o projeto. As questões topográficas podem ser resolvidas pela engenharia. Para a Cidade será muito bom, Mogi vai crescer rápido", destacou.
O presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) do aeroporto, Expedito Ubiratan Tobias, recebeu com satisfação as declarações de Afif. O parlamentar vem defendendo, nos últimos anos, que Mogi tem várias condições favoráveis ao recebimento do aeroporto e planeja para o mês de fevereiro próximo a realização de uma audiência pública para discussão do projeto com a sociedade civil. "As declarações do vice-governador significam um grande avanço para Mogi das Cruzes. Elas são muito importantes porque confirmam todo o trabalho desenvolvido pelas nossas lideranças e mostram que a Cidade realmente tem condição de receber o aeroporto. E são essas questões favoráveis ao Município que vamos discutir em audiência pública".
O deputado Junji Abe (PSD) deve marcar para os próximos dias uma reunião com o vice-governador Afif Domingos. O parlamentar pretende levar uma grande caravana mogiana, entre autoridades e representantes da sociedade civil, para a visita. A intenção é entregar ao Estado um dossiê com informações técnicas sobre duas áreas do Distrito do Taboão, identificadas durante sua gestão à frente da Prefeitura como aptas a receber o projeto. "Vamos apresentar ao vice-governador o pleito de Mogi das Cruzes pelo recebimento do terceiro aeroporto da Região Metropolitana de São Paulo".
Fonte:O Diário de Mogi
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