Luiz Antônio Pagot negou que PR use o órgão para 'buscar' dinheiro.
Ele fala em comissão sobre denúncias de superfaturamento em obras.
Robson Bonin
Do G1, em Brasília
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O diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, afirmou nesta terça-feira (12), durante depoimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, ter conhecimento de irregularidades em obras comandadas pela sua gestão, mas afirmou que todas as denúncias são investigadas pelos órgãos de controle.
“Não sou de tapar o sol com a peneira. Não afirmei que não existem ilícitos. Afirmo que nós trabalhamos para corrigir os ilícitos. Nós não escondemos, o Dnit não esconde os problemas que tem”, afirmou Pagot.
O diretor foi afastado da cúpula do ministério após reportagem da revista "Veja" relatar que representantes do PR, partido ao qual pertence o ex-ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras. Nascimento deixou o cargo em razão das denúncias.
Durante mais de quatro horas de depoimento, Pagot classificou de “factoides” as denúncias de suposto superfaturamento em obras comandadas pelo Dnit e disse que “refutava” as acusações. “Inicialmente, quero refutar todas as acusações que são feitas a minha pessoa”, afirmou Pagot, que chegou ao Senado por volta de 8h20, sem falar com a imprensa.
Fiscalização
Para exemplificar a cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria Geral da União (CGU), Pagot afirmou que sempre “estendeu tapete vermelho” para os órgãos de fiscalização do governo: “Já disse que os órgãos de controle são os anjos da guarda do poder público. Sempre estendemos tapete vermelho para CGU e TCU.”
Pagot citou a CGU, que mantém um gabinete dentro do Dnit para acompanhar as ações do órgão e abre, em média, 300 processos por ano: “A Controladoria Geral da União nunca abriu menos de 300 processos por ano. A média dos últimos dois anos foi de 350 processos. A CGU mantém um gabinete o tempo todo no Dnit. A CGU ela exerce o papel de controle interno, ela nos exige relatórios permanentes e controle permanente.”
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Ainda sobre o controle no órgão, Pagot falou do TCU e até de uma rede de órgãos encabeçada pela Polícia Federal que têm o papel de controlar e acompanhar a execução de obras do Dnit. O diretor afastado afirmou que o órgão é “extremamente controlado”.
“Temos o TCU que atua e faz o controle nos 27 estados. Temos auditoria interna com mais de 40 processos, temos a CGU com mais de 300 processos por ano, e o TCU. Só para responder a esses processos, temos que ter uma boa equipe para dar conta. Do ano passado para cá foi estabelecida uma rede de controle com a PF, a CGU, o TCU que vão fazer não mais o controle, mas a apuração de denúncias sobre execução das obras. O Dnit é um órgão extremamente fiscalizado e extremamente controlado”, disse Pagot.
O diretor afastado do Dnit disse que o órgão tem atualmente mais de mil obras em andamento no país e que os órgãos de fiscalização realizam auditoria de pelo menos 400 contratos: “Neste momento o Dnit executa 1.156 contratos de obras e, desses contratos, 400 vão ser auditados.”
Perguntado se estaria afastado do órgão ou demitido, Pagot afirmou que está de férias, mas que caberá a presidente Dilma Rousseff decidir seu destino: “Sou diretor-geral do Dnit nomeado e estou de férias. Se serei exonerado ao completar esse período ou continuarei como diretor, obviamente, é uma decisão da presidente Dilma Rousseff.”
O diretor afastado do Dnit, Luiz Antônio Pagot,
durante audiência em comissão do Senado (Foto:
Wilson Dias / Agência Brasil)
Partido da República
O diretor afastado do Dnit afirmou ainda que o PR, partido ao qual é filiado, não utilizou o órgão para benefício próprio. “O PR não utilizou o Dnit para cooptar, para buscar qualquer tipo de mecanismo para buscar dinheiro para seus cofres”, disse Pagot.
Um dos autores do requerimento que convidou Pagot para falar no Senado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) perguntou ao diretor do órgão sobre os partidos que teriam indicado diretores para o órgão, quis saber a situação do diretor no comando da pasta e citou denúncia da revista “Veja”, na qual a presidente Dilma Rousseff teria dito que o Dnit precisaria de “babás” para manter o controle sobre a evolução de gastos com obras.
Pagot relembrou a reunião com Dilma e argumentou que as obras do Dnit aumentaram de valor devido a ampliação dos projetos, como novas obras que não estavam no projeto inicial. Pagor afirmou que Dilma acompanhava as ações do Dnit quando era chefe da Casa Civil, mas deixou de acompanhar com frequência as ações da pasta após virar presidente e por isso ficou surpresa ao notar o aumento de valores de obras em relação ao período que era coordenadora do PAC.
“Não me surpreendi de ela ter se admirado que algumas obras estavam com o escopo bem superior daquele que constava no PAC. Mas a diferença não é sobre-preço, não é superfaturamento. Não acredito que esse ministério esteja descontrolado”, disse Pagot.
Paulo Bernardo
O senador Aloysio Nunes perguntou a Pagot se o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que foi ministro do Planejamento, influenciou em contratos do Dnit. Luiz Antônio Pagot negou que tenha atuado no comando do órgão para atender a pedidos de interesse de Bernardo.
“O ministro Paulo Bernardo fazia parte do Comitê Gestor [que coordenava obras do PAC]. Então, periodicamente nos encontrávamos. Tanto Paulo Bernardo quanto Mantega [Fazenda], Alfredo Nascimento [ex-Transportes], Paulo Sérgio Passos [atual Transportes], Izabella Teixeira [Meio Ambiente], Carlos Minc [ex-Meio Ambiente], tenho conhecimento dele nessas reuniões. E, especificamente, o Paulo Bernardo. Ele nunca me exigiu e nunca me pediu nada, nem obra. A própria obra de Maringá, que era obra da cidade dele, quem vinha falar comigo era o prefeito”, disse Pagot.
O diretor afastado do Dnit classificou de “factoides” as denúncias de suposto superfaturamento em obras comandadas pelo Dnit e as supostas conversas entre ele e Paulo Bernardo: “Não tem uma palavra dita sobre mim e sobre o ministro Paulo Bernardo. A imprensa é pródiga na invenção desses enunciados, todos os senhores sabem o que estou falando, dessas invencionices e factoides.”
Fonte:G1.com
Paulo Sérgio Passos foi oficializado como titular da pasta na segunda (11).
Novo ministro diz que pode alterar regime de contratação das obras.
Débora Santos
Do G1, em Brasília
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O novo ministro dos Transportes,Paulo Sérgio
Passos (Foto: Renato Araújo/Agência Brasil)
O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta terça-feira (12) que pretende fazer "ajustes" na pasta, mas que isso depende de uma decisão da presidente Dilma Rousseff.
"Fazer ajustes significa tomar todas as atitudes que sejam necessárias e isso envolve naturalmente troca de pessoas e modificações em processos", afirmou.
Passos afirmou que entre os ajustes que devem ser feitos está uma mudança no regime de contratação das obras, com o objetivo de reduzir a ocorrência de aditivos aos contratos. De acordo com a lei, por meio desses aditivos, o valor de uma obra pode ser aumentado em até 25%.
Segundo o novo ministro, uma opção em estudo é a adoção do regime de contratação por preço global, pelo qual a obra tem um preço fechado definido de acordo com todas as especificações determinadas pelo projeto executivo no momento da contratação.
Atualmente, as obras públicas são feitas por meio de projetos básicos, por meio do quais os empreendimentos são pagos de acordo com preços unitários dos produtos e serviços utilizados. Esses valores são atualizados periodicamente, o que permite os aditivos.
"Num ambiente de competição, com o projeto executivo feito, ela [contratação por preço global] certamente sairá por um preço mais justo", afirmou Passos. Ele disse ainda que esse regime de contratação já vinha sendo sugerido por ele desde 2009.
Ao ser perguntado se o diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, continuaria no cargo, Passos respondeu que as decisões serão tomadas por Dilma.
"Não posso aqui antecipar uma decisão que é da presidenta Dilma. Seguramente vou estar conversando com ela para ouvir sua orientações, mas não tenho dúvida de que faremos mudanças", disse Passos.
Passos falou sobre a atuação de Pagot no governo e fez uma avaliação positiva da trajetória do diretor afastado. "[Pagot] tem se revelado um profissional responsável, dedicado às tarefas que dizem respeito ao Dnit e não tenho nesse momento nenhum registro que possa depor contra sua pessoa", disse o ministro.
Passos também disse ter ficado honrado com o convite da presidente. No entanto, ele afirmou que "esse não é o melhor momento" para estar na função. "Aceitei o convite da presidente DIlma e muito me honra, mas este não é o melhor momento para estar assumindo um cargo como este", afirmou Passos. Em depoimento no Senado nesta terça, Pagot negou ter conhecimento de irregularidades.
Sobre a possibilidade de que o atual diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, possa assumir o cargo de Pagot no Dnit, Passos disse que se trata de um quadro "muito qualificado", mas que não conversou sobre nomes com a presidente Dilma.
O novo ministro Paulo Passos disse ainda que espera "corresponder à confiança" depositada pela presidente Dilma. De acordo com a assessoria do ministério, o documento de posse de Passos já foi assinado pela presidente da República. Mas, como ele já ocupava a pasta interinamente, não haverá cerimônia de transmissão de cargo.
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Passos, que era secretário-executivo do ministério, foi oficializado na segunda-feira (11) no comando da pasta.
Prioridade
O novo ministro afirmou ainda que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são priopridade da pasta em sua gestão. Ele afirmou que pretende avaliar as licitações e aditivos suspensos depois das denúncias de superfaturamento em obras. Ele informou que serão analisados "os casos em que há necessidade de liberação".
"A nossa tendência é gradualmente ir liberando os procedimentos que são necessários. Naquela situação em que se trata de alguma dúvida nós não vamos fazer", disse Passos.
Biografia
Paulo Sérgio Passos é filiado ao PR e tem 60 anos. Nasceu em Muritiba (BA), é formado na Universidade Federal da Bahia e tem curso de planejamento pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (SP).
Ele iniciou a carreira no ministério dos Transportes em 1973 como Assessor e Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação da Programação e assimou interinamente o comando da pasta de março até dezembro de 2010. Passos foi secretário-executivo dos Transportes entre 2001 e 2003 e reassumiu a função em 2007.
Fonte:G1.com
Na manhã de hoje, o governador Geraldo Alckmin liberou os recursos de R$ 750 mil provenientes de emendas da Frente para reformar e ampliar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Santa Casa de Suzano ainda este mês.
A garantia do governador em liberar as emendas foi repassada ao deputado André do Prado (PR), coordenador da Frente Parlamentar do Alto Tietê, que esteve reunido com Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, durante o lançamento do Programa Rede Ensino Médio Técnico. “O governador se mostrou sensibilizado e atendeu as demandas da Frente parlamentar, diante das necessidades que a unidade hospitalar de Suzano se encontra”, alegou Prado.
No último dia 04, o deputado André do Prado entregou um ofício a Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Rosemary Corrêa (Delegada Rose), solicitando a liberação com urgência dos R$ 750 mil provenientes das emendas dos parlamentares que compõem o grupo. “Ou seja, tivemos um posicionamento positivo do governo em uma semana. Agora, temos a prioridade de uma audiência com o secretário de Estado de Saúde, Giovanni Guido Cerri, para que o governo do Estado entre com uma contrapartida, com o objetivo de equipar os novos leitos da UTI.
"A Frente cumpriu o seu papel e destinou R$ 750 mil para a unidade hospitalar. Agora, vamos solicitar ao secretário que disponibilize recursos da pasta para equipar todo o local”, destacou André do Prado.
Clarissa Johara
Assessora de Imprensa
Deputado André do Prado
Parlamentar comemora programa do Estado com objetivo de atender uma das suas principais bandeiras que é a qualificação profissional e ensino profissionalizante
Estado de São Paulo dá um passo importante para o acesso dos jovens à educação profissional. A colocação é do deputado estadual André do Prado (PR), que participou ao lado do governador Geraldo Alckmin do lançamento do programa Rede Ensino Médio Técnico, que articulará a rede estadual ao ensino técnico. O programa foi totalmente apoiado pelo parlamentar que apresentou, no mês passado, uma proposição solicitando ao governador medidas necessárias para oferecer cursos profissionalizantes no contraturno escolar aos alunos que cursam o ensino médio.
Integrando a Comissão de Educação e de Trabalho da Assembleia Legislativa, André do Prado destacou que o programa será executado pela Secretaria da Educação em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, além de outras instituições de ensino técnico que serão credenciadas mediante chamada pública a ser iniciada nesta semana. Somente para este ano, a iniciativa terá o investimento da ordem de R$ 60 milhões.
De acordo com o deputado André do Prado, a proposta vai estimular os alunos a fazerem o Ensino Médio, preparando-os para a conquista do primeiro emprego e o aproveitamento das oportunidades profissionais geradas pelo desenvolvimento econômico do Estado. “Além de promover a inserção dos jovens no mundo do trabalho, essa integração melhora o desempenho dos alunos no Ensino Médio. Os estudantes passam a dedicar mais tempo aos estudos e criam uma intimidade maior com a aquisição de conhecimento, na medida em que transportam aquilo que aprendem em sala de aula para o universo de uma profissão", afirma André do Prado.
Na ocasião, o governador afirmou que "tudo isso é para estimular os alunos a fazerem o Ensino Médio. Aquele aluno que terminou o 9º ano do Ensino Fundamental não parar de estudar. Para ele ir pro Ensino Médio e diminuir a evasão escolar, sair melhor formado do Ensino Médio para atender ao mercado, porque ele vai ser um técnico diplomado e poder já ter um bom emprego", afirmou.
Duas modalidades
A educação técnica profissional será oferecida em duas modalidades, uma, de forma concomitante, e outra, integrada ao Ensino Médio. Na modalidade concomitante, que terá início a partir de outubro deste ano, o aluno cursará o Ensino Médio na rede estadual e o técnico à parte, em uma das instituições de educação profissional que serão credenciadas pela Secretaria da Educação mediante chamada pública. Esse modelo será implantado nos 155 municípios paulistas com mais de 40 mil habitantes, que juntos somam 1,3 milhão de estudantes matriculados no Ensino Médio da rede estadual.
Já neste segundo semestre, serão ofertadas 30 mil vagas. Os alunos matriculados na 2ª série do Ensino Médio das escolas estaduais deverão se inscrever em uma das instituições credenciadas, entre os dias 23 de agosto e 4 de setembro. Caso o número de inscritos supere o de vagas, os estudantes serão selecionados por sorteio.
Na modalidade integrada, que terá início no próximo ano, a formação básica e o ensino técnico serão oferecidos em um único curso estruturado por uma equipe técnica formada por representantes da Secretaria, do Instituto Federal e do Centro Paula Souza. Poderão concorrer às vagas alunos matriculados na 1ª série do Ensino Médio das escolas estaduais selecionadas.
Em 2012, somando as duas modalidades, serão oferecidas cerca de 100 mil vagas. A meta, até 2014, é alcançar 30% das matrículas no Ensino Médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, beneficiando aproximadamente 450 mil estudantes.
Clarissa Johara
Assessora de Imprensa
Deputado André do Prado
