O Trem da Alegria passou. Partidos e políticos festejam

A aprovação em tempo recorde do projeto que alterou para 23 o número de 16 atuais integrantes da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes deixou vereadores e dirigentes partidários plenamente satisfeitos. Em que pese a reação contrária de uma parcela mais esclarecida da Cidade, havia uma preocupação quase generalizada de que o aumento deveria atingir o teto, embora pudesse ter sido minimizado, assim como os gastos que dele implicarão. Para os partidos políticos, a abertura de mais sete vagas no Legislativo significará maior facilidade para a organização das chapas que irão concorrer às próximas eleições na Cidade. Com mais lugares na Câmara, não será difícil convencer um maior número de pessoas a concorrer ao pleito. Da mesma forma, os atuais vereadores, mesmo aqueles ameaçados de rejeição pelo eleitorado, veem suas chances de reeleição crescer. E permanecer na Câmara por mais quatro anos é tudo o que cada um deles quer. De preferência, com maior facilidade na futura campanha. O que nenhum deles levou em conta são os efeitos do aumento no orçamento do Legislativo. Os defensores da medida insistem que não haverá aumento nos gastos previstos para o próximo ano. Mas já é possível imaginar o que terá de ser feito – e gasto – para acomodar mais sete vereadores, oferecendo-lhes veículos, sistemas de comunicação, assessores, etc, etc. E se os partidos e políticos estão plenamente satisfeitos com a aprovação do número máximo de vereadores permitido pela nova legislação, para a população sobra a responsabilidade de escolher os melhores nomes para a futura composição do Legislativo. Afinal, como quantidade não é sinônimo de qualidade, só resta esperar que todo esse imbroglio não termine rimando com mediocridade.


Satisfação


De Portugal, Rosa dos Anjos Santos escreve à coluna: "Ex. senhor. Fico-lhe muito agradecida pela atenção que tão gentilmente me concedeu, na descoberta deste meu familiar, pois há muitos anos que não o contactava. Foi com muita satisfação que este meu primo me contactou, pois se não fosse o senhor, provavelmente já mais o conseguiria; muito obrigado por tudo."







Saudades


A folclorista, cantora e apresentadora de televisão Inezita Barroso lembrou-se, com saudades, dos tempos em que atuou em Mogi das Cruzes, como professora da UMC. Ao ser entrevistada num programa de tevê, anteontem à noite, ela fez referências ao envolvimento de seus alunos com temas folclóricos, como costumes, comidas e música, e disse que só deixou a Cidade porque a idade, já avançada, não lhe permitia continuar viajando durante a noite para a Universidade.







Multas


Alguns dos principais documentos que marcaram a longa disputa contra as multas do radar dedo-duro da Mogi-Bertioga, hoje suspensas por liminar da Justiça, estão agrupados num blog criado pelo advogado José Carlos de Souza, um dos líderes do movimento contra os abusos ocorridos na rodovia. O material pode ser acessado no endereço http://blog.clickgratis.com.br/charutinho/.




Trens


Adalberto Andrade, do Movimento "Trem até César de Souza, já", estará presente ao Seminário "Desenvolvimento e Ferrovias", que a Frente Parlamentar das Ferrovias irá realizar, hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Além do deputado federal mogiano, Junji Abe (DEM), que integra a Frente, lá estará o secretário Jurandir Fernandes, dos Transportes Metropolitanos, a quem Adalberto pretende apresentar o pleito da população de César de Souza e da comunidade mogiana.


Fonte:O Diário de Mogi

Governador apoia trem até César

A ampliação do transporte público ferroviário em Mogi das Cruzes para levar as composições da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até o Distrito de César de Souza poderá ser abraçada pelo Governo do Estado. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu ontem que existe a vontade política de ampliação da linha 11 - Coral na Região Leste do Município. O projeto, amplamente defendido por O Diário, é uma das principais reivindicações dos trabalhadores mogianos que fazem uso dos subúrbios diariamente.


Questionado pela reportagem, Alckmin comentou o assunto no início da tarde de ontem, no Palácio dos Bandeirantes, após a cerimônia em que sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2005, que cria oficialmente a Região Metropolitana de São Paulo (leia mais nesta página). "A vontade existe. Estamos trabalhando. Primeiro vamos levar o Expresso, os trens de qualidade, até Suzano e, depois, até Mogi. Depois, é uma questão de verificar. O único problema é que será preciso compartilhar a linha com o transporte de carga".


Com a declaração, o governador deixou claro que o entrave para a expansão dos trens no trecho de cinco quilômetros até César não é político, mas técnico. O principal obstáculo a ser transposto está na "abertura" da linha para os trens de passageiros, já que, a partir da cancela do Mogi Shopping, a concessão é federal, com uso exclusivo da empresa MRS Logística. Alckmin não adiantou se há algum tipo de entendimento entre o Estado e a União para viabilizar o projeto.


A Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado encaminhou nota a O Diário em que esclarece que a extensão dos trens até César "tem, entre inúmeros desafios, o acesso a uma área não eletrificada operada pela MRS Logística. Este fato implicará em negociações institucionais com a operadora de cargas e a agência reguladora federal, uma vez que o trecho não pertence ao Estado. Além disso, a extensão exigirá investimento para duplicar a via férrea, aumentar a capacidade de energia, implantar nova sinalização e eletrificação, adquirir mais trens e construir nova estação".


Estudos preliminares da CPTM, em maio deste ano, indicam que a eventual ampliação do trem até César demandará investimento de R$ 37,5 milhões e poderá aumentar em 9% a demanda de passageiros na linha 11 - Coral. Apesar das dificuldades técnicas, Alckmin usou a Cidade de Itapevi como exemplo da intenção do Estado de ampliação das linhas da CPTM na Região Metropolitana de São Paulo. "O trem parava na estação de Itapevi e agora vamos até Amador Bueno. É isso que Mogi quer", disse.


Fonte:O Diário de Mogi

Falta de água atinge 96 mil pessoas

PEDRA DE AFIAR Sem energia, o Semae não terá como enviar água da estação de captação para tratamento

A EDB Bandeirante fará, amanhã, a partir das 8 horas, uma interrupção programada no fornecimento de energia elétrica na Estrada Municipal Pedra de Afiar, no Bairro Rio Acima. Por conta disso, o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) não conseguirá enviar o produto de sua estação de captação para tratamento e, por consequência, terá de suspender provisoriamente o abastecimento em alguns bairros da Cidade.


A previsão é que nas zonas baixas falte água das 8 às 20 horas de amanhã. Já nas zonas altas, o desabastecimento deve se estender um pouco mais, podendo durar até as 14 horas do domingo. Ao todo, 96 mil pessoas serão afetadas. A recomendação do Semae é utilizar água com moderação ao longo deste período de interrupção.


Os pontos atingidos da Cidade serão: Botujuru, Vila Suíssa, César de Souza, Jardim São Pedro, Vila Nova Aparecida, Jardim das Bandeiras, Conjunto Jefferson, CDHU de César de Souza, Socorro, Vila Oliveira, Jardim Nova União, Vila Natal, Jardim Maricá, Rodeio, Ponte Grande, Centro, Conjunto Cocuera, Mogi Moderno, Jardim Camila, Alto São João, Alto da Boa Vista, Conjunto Real Park, Vila da Prata, Conjunto Nova Bertioga, Conjunto Natalie, Conjunto São Sebastião, Conjunto Morumbi, Vila Moraes, Vila Rachel, Vila São Sebastião, Vila Pomar, Vila Brasileira (parte alta), Vila Lavínia, Jardim Santista, Mogilar, Vila Industrial, Vila Oroxó, Vila Rubens, Vila Bernadotti, Vila Paulista Estação, Vila Jundiaí, Jundiapeba, Jardim Aracy, Parque Itapety, Vila Nova Mogilar, Caputera e Alto do Ipiranga (parte baixa).


Fonte:O Diário de Mogi

Sigilo eterno gira há 4 anos no STF

RITMO Está parada no STF uma ação protocolada em 2007 que contesta a possibilidade de o governo manter o sigilo eterno de documentos


BRASÍLIA


Está parada há quatro anos no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação protocolada em 2007 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a possibilidade de o governo manter o sigilo eterno de documentos públicos de interesse histórico. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi distribuída no ano seguinte para a ministra Ellen Gracie e aguarda, desde 2008, apenas a sua liberação para ser julgada pelo tribunal.


A ação contesta artigos das leis 8.159, de 1991, e 11.111, de 2005, que tratam da classificação de documentos sigilosos e do prazo para a divulgação das informações contidas nesses materiais. As duas leis permitem que o sigilo de documentos classificados no mais alto grau de sigilo seja prorrogado pela Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas pelo tempo que considerar necessário caso entenda que há ameaça à soberania, à integridade territorial ou às relações internacionais.


O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, já deu parecer favorável à ação. A manutenção desses documentos em arquivos públicos fechados aos cidadãos, violaria, na opinião do Ministério Público, uma série de direitos coletivos e individuais.


Na lista de violações estariam: direito à intimidade, à verdade familiar, de esclarecer medidas oficiais discriminatórias, à pesquisa histórica, à anistia de prisioneiros políticos que precisariam dessas informações para provar que foram prejudicados pelo Estado, direito da nação de escolher seu caminho para a transição política (com a criação de comissões da verdade), direito dos povos à memória e à verdade.


Ontem, ao final da uma palestra em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ser contra o sigilo eterno e que é preciso "dar um prazo" fixo para liberar as informações. Apesar dessa posição, a Advocacia-Geral da União e o então presidente defenderam na ação, em 2008, a manutenção do sigilo eterno dos documentos.


No ofício preparado pela Consultoria-Geral da União e que foi assinado por Lula, o governo alegava que o interesse de brasileiros de acesso a esses documentos como forma de esclarecer a história do país não se compara aos interesses do Estado e da sociedade por segurança, que obrigariam o Executivo a manter esses dados sob sigilo durante determinado período.


Além disso, o governo rebatia o argumento do então procurador, de que o Executivo não teria "poder discriminatório" para decidir sobre o sigilo dos documentos. De acordo com o procurador, isso atentaria contra direitos fundamentais do cidadão protegidos pela Constituição.


Na defesa encaminhada ao Supremo, o governo responde que, se deixasse esse poder nas mãos do Legislativo e de seus 594 parlamentares, o que deveria ser segredo certamente acabaria revelado por deputados ou senadores. Acrescenta ainda que somente o Executivo, que conhece os documentos, pode dizer o que deve ou não ser mantido em segredo para não colocar em risco a segurança nacional.


A existência dessa ação dispensaria a proposição de uma nova ação direta de inconstitucionalidade no STF. De lá para cá, nenhum novo projeto de lei foi aprovado para alterar esse modelo de acesso à informação.


No Congresso, tramita um projeto do Executivo que mudaria a legislação atual, mas que, por decisão da presidente Dilma Rousseff, deve manter a possibilidade de continuar a existir o sigilo eterno de documentos oficiais. A decisão foi revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na edição de segunda-feira.


Fonte:O Diário de Mogi