Chacareiros querem ir a Brasília
KARINA MATIASAs lideranças dos chacareiros pretendem marcar uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, a fim de cobrar a oficialização da desapropriação de uma área de 514 hectares, em Jundiapeba. Com a medida, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá regularizar a situação de cerca de 600 famílias de agricultores, que produzem verduras e legumes no local. O decreto presidencial que autoriza a medida era esperado para o fim do ano passado.
De acordo com o advogado dos chacareiros, Carlos Alberto Zambotto, o atraso está ocorrendo porque a Procuradoria da União questionou a forma de pagamento da área. "Normalmente, o pagamento é feito em títulos da dívida agrária, mas neste caso será em dinheiro. Por isso, o processo teve de voltar para a superintendência do Incra em São Paulo", explicou. Ele acrescentou que a situação já foi resolvida e agora só falta a assinatura da presidente Dilma Rousseff (PT) para oficializar a desapropriação. "Mas eu já não arrisco mais fazer nenhuma previsão de quando isso acontecerá. Quando entramos em contato, o que eles dizem é que estão ainda em um período de transição do governo e que nem todos os cargos do Incra foram ocupados", revelou.
Diante da situação, o grupo já pleiteou uma audiência com o ministro Florence, mas ainda não há uma data marcada para o encontro.
Em setembro do ano passado, por intermédio da Prefeitura de Mogi, a mineradora Itaquareia (proprietária da área) aceitou os valores propostos para a desapropriação desta área. No total, serão pagos R$ 4,7 milhões pelo espaço.
Por conta da lentidão na finalização do processo, a Itaquareia está negociando com os agricultores a divisão dos custos de manutenção de toda área, como impostos, entre outros.
Ocupação
Em junho do ano passado, um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou de "interesse social", para fins de reforma agrária, um terreno de 133 hectares, também na área dos chacareiros. No local, de propriedade de Jacob Lopes, atuam 44 produtores rurais. Com o decreto, o Incra finaliza o assentamento coletivo dos agricultores.
Por fim, há uma terceira situação em Jundiapeba, cuja resolução está menos adiantada. Trata-se do terreno da Caixa Beneficente, em que os técnicos do Incra de São Paulo estão finalizando o laudo de vistoria, que apontará o tamanho do terreno, número de agricultores e qual é o melhor caminho para a regularização fundiária. Há também moradores no local.Fonte: O Diário de Mogi
