Passando aqui para desejar feliz aniversário ao meu grande amigo Luizinho da Vila. Que Deus olhe sempre por você e lhe conceda muita saúde.
Um abraço!!!
#VereadorFarofa #FelizAniversário #LuizinhoDaVila
10 horas atrás2 min. - Tempo de leitura
O Diário
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O plano tem 25 laudas e foi elaborado pelo Conselho Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. (Foto: Divulgação – CMMC)
Na ordem do dia da sessão ordinária de ontem, os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovaram o Plano Municipal de Educação para o biênio 2019/2020, Projeto de Lei 24/2019, de autoria da Prefeitura. O plano tem 25 laudas e foi elaborado pelo Conselho Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Entre as principais diretrizes do plano estão a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, entre outros.
O documento prevê, como estratégia, assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais. O detalhamento das metas e os demais aspectos do Plano podem ser consultados no próprio Projeto de Lei.
A propositura contou com pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que opinaram pela normal tramitação do Projeto.
Após a sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou sessão extraordinária para primeira discussão e votação do Projeto de Lei 56/2019, que institui na cidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020.
A LDO compreende as metas e prioridades da Administração pública, incluindo as Despesas de Capital para o exercício subsequente e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA.
As diretrizes para o ano que vem são: Prioridade de Investimento nas Áreas Sociais, Mobilidade Urbana e Saneamento Básico, Austeridade na Gestão dos Recursos Públicos, Modernização nas Ações Governamentais, Observância do Princípio do Equilíbrio Orçamentário e Discriminação da Despesa por categoria Econômica.
Fonte:Diário de Mogi
Boas notícias para Mogi, em especial, moradores de Biritiba Ussu. O prefeito
@marcusmelo.mogi irá atender meus pedidos e promover várias melhorias no distrito. A garantia foi dada em reunião nesta terça feira (02) no programa cidade é aqui. Muitos moradores participaram e aprovaram as medidas. Vou acompanhar tudo de perto.
Em frente, sempre.
#vereadorFarofa
#TrabalhoPorMogi @MogidasCruzes
Legislativo aprovou ontem, por unanimidade, proposta inicial da composição financeira das secretarias para 2020
Foto: Diego Barbieri/CMMC
Plenário fez algumas observações sobre a proposta, como a atenção especial para a Pasta da Assistência Social
Um passo importante para se entender quais os planos da Prefeitura de Mogi das Cruzes para o ano que vem na cidade foi dado ontem, quando, em sessão extraordinária realizada na câmara começou o trabalho de discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao montante que a administração municipal pretende contar para distribuir para suas secretarias no próximo exercício.
O projeto elaborado pelo Executivo será debatido e votado em três sessões até que seja aprovado em definitivo. Para o ano que vem, a administração municipal deve contar com R$ 1.667.685.769,23 para realizar suas atividades em suas secretarias.
Nesta primeira votação, os parlamentares já deram sinais de como serão conduzidos os trabalhos, já que, por unanimidade, o projeto foi aprovado.
Por definição, a LDO estabelece metas e prioridades para o próximo ano, neste caso, 2020, e detalha as estratégias que o governo municipal adotará, distribuindo os recursos estimados para implementá-las.
Ressaltada pelo vereador Antonio Lino (PSD), a pasta que recebe atenção especial tanto na LDO quanto na Lei Orçamentária Anual (LOA) - que fixa tetos de gastos públicos - é a de Assistência Social. "Auxílio ao idoso, ao morador de rua. O planejamento é igual em casa, temos de calcular as despesas", destacou. Tanto que, para o próximo ano, estima-se que a prefeitura gaste aproximadamente
R$ 23,5 milhões com a secretaria.
As Pastas que figuram como as que mais receberão verbas, de acordo com a LDO - que vale ressaltar ainda não se configura como verba que efetivamente será encaminhada à secretaria no ano que vem - são as de Educação (R$ 426 milhões) e Saúde (R$ 329,1 milhões).
A oposição discordou de alguns pontos, justificando que, em alguns anos que se passaram, muito dinheiro foi para onde não deveria ir. A frase, dita pelo vereador Rodrigo Valverde (PT), foi no sentido de indicar uma divisão errada entre as pastas municipais. "Gostaríamos de maior participação da sociedade na política, é assim que se muda as coisas de verdade", acrescentou o parlamentar, pedindo que todas as classes da sociedade se manifestem mais e exponham seus anseios.
O valor que começa a ser aprovado pelo Legislativo de Mogi pouco difere do que foi aprovado para as contas de 2019. No ano passado, a LOA foi aprovada no valor de R$ 1.661.833.637,28.
Fonte:Mogi News