Nova unidade, que foi construída no bairro Vila São Francisco, já está funcionando com toda sua capacidade
O Fórum Criminal de Mogi das Cruzes distribuiu 299 processos criminais desde que o novo prédio foi inaugurado no dia 23 de outubro. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, por dia, é realizada uma média de sete audiências em cada uma das três Varas Criminais, o que totalizam 21 audiências diariamente.
Para o presidente da 17° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi, Marcelo Inocêncio, o próximo passo da entidade será a reivindicação para implantação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O Tribunal de Justiça informou que atualmente o Fórum Criminal conta com aproximadamente 16 mil processos, que estão distribuídos nas três Varas Criminais existentes. O novo prédio, que foi construído na Vila São Francisco está funcionando com toda sua capacidade. As audiências de custódia estão sendo realizadas de segunda a sexta-feira. Aos fins de semana e feriado, elas ocorrem no Fórum Central, no Centro Cívico. A expectativa é que isso mude no ano que vem.
Para o presidente da 17° Subseção da OAB, o prédio tem atendido as necessidades dos advogados. "É uma estrutura muito bem acabada e moderna, que segue os padrões dos novos Fóruns do Estado de São Paulo. Nesse começo de trabalho teve a fase de adaptação, período de mudança dos cartórios que vieram do Fórum Central, e agora ele está entrando na etapa produtiva. Esse novo Fórum representa um passo importante na modernização do judiciário", ressaltou.
Em relação ao Fórum Central, Inocêncio avaliou que deve haver melhoria com a saída das Varas Criminais e a concentração das Varas Cíveis. "Ainda não dá para sentir os reflexos, mas teremos melhorias no espaço e na estrutura", disse.
Inocêncio destacou que com a inauguração do Fórum de Brás Cubas a próxima reivindicação será a implantação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. "Existe um trabalho em conjunto da OAB, políticos de Mogi e o juiz diretor do Fórum (Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo) para a criação dessa Vara com cartório próprio e toda estrutura necessária", acrescentou.
O presidente ressaltou que os casos de violência contra a mulher tem aumentado no município e que o assunto merece atenção. "Essa é a nossa bandeira atualmente. Nossa briga será a criação desse ambiente para atender as vítimas", afirmou.
Local distribuiu 299 processos criminais desde a inauguração, dia 23 de outubro
Inocêncio: 'Entramos na etapa produtiva'.
Fonte:Mogi News
Propositura recebeu emenda substitutiva de vereador e as Comissões Permanentes deram parecer favorável
Foto: Ricardo Bittner/Câmara de Suzano
Sessão ordinária que votará projeto de lei será amanhã, após o feriado, às 18h
A Câmara de Suzano votará nesta quinta-feira o projeto de lei nº 067/2017, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) de Suzano. A propositura recebeu emenda substitutiva nº 10 do vereador Lisandro Frederico (PSD). Todas as Comissões Permanentes do Legislativo concederam parecer favorável ao documento. A sessão ordinária tem início às 18 horas.
Segundo o texto da emenda, o vereador remanejou verbas de diversas secretarias para estruturar um programa específico de ações para o bem-estar animal na pasta do Meio Ambiente.
Com isso, o parlamentar garantirá, caso a proposta seja aprovada, R$ 950 mil por ano para contratações de serviços para a causa animal, como por exemplo, campanhas de castrações. Este remanejamento não alterou as verbas da Saúde e Educação.
Os trabalhos legislativos serão realizados na quinta-feira devido ao feriado de Proclamação da República hoje.
O município realizou, neste ano, o PPA participativo, que teve como objetivo fomentar e ampliar a participação popular na criação e desenvolvimento de políticas públicas e diretivas do plano de governo.
O projeto possui diretrizes e ações a serem tomadas, como: atenção à saúde mental e prevenção de doenças; proteção à criança e ao adolescente e grupos vulneráveis; rondas intensivas e monitoramento por câmeras; melhoria da qualidade do asfalto na cidade; ações preventivas à enchentes e alagamentos; iluminação pública eficiente para segurança na cidade; disposição de mais médicos nas unidades de atendimento de saúde; mais medicamentos; criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP), entre outros.
A proposta conta ainda com programas específicos para cada área: Pro-Suz Saúde; Todos pela educação de qualidade; Cultura que queremos; Esporte e lazer suzanense; Manutenção da cidade - Suzano em Ordem; Suzano do amanhã; Moradia e cidadania; Mais desenvolvimento - a mudança que Suzano precisa; Suzano sustentável; Relações institucionais e participação popular; Suzano mais mobilidade e Cidade Segura.
Fonte:Mogi News
Valor foi garantido na tarde de ontem durante audiência na sede da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania
Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano
Prefeito se reuniu com secretário adjunto da pasta
O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR), conquistou na tarde de ontem uma verba de R$ 2,1 milhões para a construção de uma nova Central de Triagem no município para a coleta seletiva de lixo. Em audiência na sede da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania com o secretário-adjunto Luiz Souto Madureira, o chefe do Executivo assinou o convênio que garante uma unidade totalmente equipada para atender o Miguel Badra, na região norte da cidade. A confirmação do investimento contou com apoio e participação do deputado estadual André do Prado (PR).
A Central de Triagem será responsável pelo trabalho integrado com entidades sociais para efetuar a coleta seletiva naquela região. O projeto executivo está pronto e, após os trâmites administrativos, a Prefeitura logo dará início ao processo licitatório para a obra. A estrutura deverá ser erguida em uma área na rua Mário Bochetti. O município já possui uma estrutura que realiza esse serviço no Jardim Colorado.
"É um projeto de 2013 que conseguimos recuperar após muito esforço. Será fundamental um equipamento como esse para a cidade de Suzano, uma vez que já temos uma Central de Triagem no Jardim Colorado. Com essa futura unidade do Miguel Badra, vamos ampliar a coleta seletiva de lixo, gerar emprego e deixar o município mais sustentável", destacou o prefeito.
A verba confirmada na audiência em São Paulo é oriunda do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e mantido por ações civis públicas. Esses recursos são destinados ao ressarcimento dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo. Entende-se por ressarcimento quaisquer despesas relacionadas à reconstituição, reparação, preservação e prevenção dos valores relativos a esses danos.
Fonte:Mogi News
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente realizou ontem palestras sobre a destinação correta de resíduos sólidos para estudantes da Vila Nova União
Foto: Divulgação
Ação ocorreu ontem com alunos da Vila Nova União
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente realizou ontem palestras sobre a destinação correta de resíduos sólidos para estudantes da Vila Nova União. O trabalho faz parte de um planejamento da pasta e tem como objetivo conscientizar os mogianos de diversos bairros sobre o tema. Durante a palestra, são abordados assuntos como os problemas causados pelo descarte irregular, as doenças e problemas decorrentes destas ações e principalmente o funcionamento da gestão de resíduos na cidade.
O diretor André Miragaia falou com os jovens e destacou a importância do trabalho: "Nessas apresentações, procuramos mostrar os problemas que o lixo, descartado de forma irregular, pode trazer para a saúde das pessoas, dos animais e para toda a sociedade, podendo provocar até mesmo tragédias, como enchentes", disse.
Ele acrescenta que, durante a conversa com os alunos, são esclarecidas dúvidas sobre a separação dos resíduos (secos e úmidos) e transmitidas informações sobre o funcionamento da coleta seletiva em Mogi das Cruzes, que está sendo ampliada: "Sempre damos exemplos concretos para os jovens, como mostrar que a reciclagem de materiais como papel e metal pode preservar a natureza e evitar o corte de árvores, salvando florestas", salientou.
Recicla Mogi
O secretário muncipal do Verde e Meio Ambiente, Daniel Teixeira de Lima, lembra que o Programa Recicla Mogi está sendo ampliado, com o objetivo de melhorar ainda mais a coleta seletiva na cidade. A partir de agora, cada bairro recebe o caminhão do Recicla três vezes por semana, e não duas, como acontecia até agora. As pessoas separam o lixo em seco e úmido, usando sacos plásticos de cores diferentes para cada tipo de material. Todo o material reciclável vai para triagem, na Usina da Vila São Francisco.
Fonte:Mogi News
