melhorias
Em audiência, Arujá reforça pedido de trevo e passarelas
Solicitação foi feita por representantes da cidade à Agência Nacional de Transportes Terrestres, em São Paulo
Foto: Divulgação
Prefeito, deputado e vereador levaram ontem a reivindicação ao diretor da ANTT
Durante audiência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizada ontem, em São Paulo, o prefeito Abel Larini (PR) e o deputado estadual André do Prado (PR) solicitaram a construção de um novo trevo para ligar a rodovia Presidente Dutra à rodovia Mogi-Dutra (SP-88) e reforçaram o pedido de três passarelas.
O trevo tem importância fundamental para o município, uma vez que dará aos motoristas que utilizam a Mogi-Dutra acesso direto aos dois sentidos da rodovia federal. O pedido foi reforçado por causa da licitação para duplicar a SP-88, que será lançada no segundo semestre, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
"Com a duplicação da Mogi-Dutra, haverá necessidade de um novo trevo para que os motoristas acessem a Dutra com mais segurança e rapidez, sem precisar entrar na cidade para pegar o sentido São Paulo, como acontece hoje, causando trânsito na chegada e saída do município", disse Larini.
André do Prado afirmou que a duplicação da Mogi-Dutra é uma prioridade do governador. "É um investimento muito aguardado por todos e ficaria faltando, somente, a construção deste novo trevo, que será de vital importância para atender aos motoristas que precisarão sair da estrada para ter acesso à via Dutra".
A solicitação foi apresentada na audiência que teve por objetivo colher sugestões para a inclusão de novos investimentos no contrato de concessão da rodovia federal, que está sendo pactuado entre a concessionária Nova Dutra e o Ministério dos Transportes.
A reunião foi conduzida pelo superintendente de exploração de infraestrutura rodoviária da ANTT, Luiz Castilho, juntamente com o ouvidor substituto do órgão, Leonardo Cavalcante, o diretor Sérgio Lobo, o procurador federal Diogo Souza, e a secretária da audiência, Luciana Cortonesi. Todas as sugestões serão agora analisadas pela ANTT e pela concessionária.
Em 3 regiões
Durante a audiência, o prefeito e o deputado solicitaram ainda a construção de três passarelas de pedestres na região dos bairros Cachoeirinha (KM 197), Centro Industrial (KM 203) e Jordanópolis (KM 201,7).
As reivindicações também foram feitas pessoalmente ao ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, no início do mês, em Brasília, durante audiência agendada pelo deputado federal Marcio Alvino (PR).
Fonte:Mogi News
água
Marcio Alvino quer royalties
Primeira tarefa do grupo de trabalho é criar um projeto de compensação financeira para alguns municípios
Foto: Divulgação
Lançamento da Frente Parlamentar dos Municípios Produtores de Água ocorreu anteontem em Brasília
Desenvolver um sistema de royalties para os municípios produtores de água. Essa é a primeira tarefa da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, oficializada anteontem no anexo 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília. O grupo conta com 211 deputados federais e 11 senadores. O presidente da comissão é o deputado Marcio Alvino (PR), ex-prefeito de Guararema.
A ideia, segundo o parlamentar, é realizar algo parecido com o que ocorre com as cidades produtoras e que transportam petróleo no Brasil. Elas recebem uma determinada quantia do governo federal como forma de compensação financeira pela participação direta dessa atividade, e até como forma de minimizar algum tipo de impacto ambiental.
Para Marcio Alvino, é mais ou menos dessa forma que os royalties pela produção de água deveriam ocorrer. "É o royalty pelo uso da água. Pega Salesópolis, por exemplo. Tem uma contribuição muito grande, tem nascentes, ela armazena e fornece a água, mas não recebe royalties por isso", explicou o deputado federal.
Esta seria, ainda de acordo com o republicano, uma forma de criar uma receita a mais para esses lugares, uma vez que esses municípios estão localizados em áreas de proteção ambiental, e não podem, por lei, receber indústrias para não contaminar o solo. "Salesópolis, Biritiba Mirim, uma parte de Mogi das Cruzes, Suzano, que também é produtor de água, estão totalmente engessadas. Queremos envolver os deputados que tenham peso, alguns já foram prefeitos, e criar essa sensibilização para ter força na casa. Se pegar qualquer prefeito que comandou uma cidade que produz água ele vai falar que contribui com a água, tem reservatório, mas não recebe uma compensação financeira".
O trabalho ainda está só começando, o deputado apontou que reuniões e grupos de trabalhos serão feitos durante o ano e em 2017 os resultados devem começar a aparecer. "No ano que vem já devemos prestar contas do que a Frente está fazendo de efetivo. Mas ainda não sei dimensionar como isso (repasse dos royaties) será feito, esse critério ainda não foi definido. A Petrobras, por exemplo, faz o levantamento em galões que ela bombeia, acho que tem que ser algo parecido", finalizou.
Demais deputados
O evento contou com a participação de outros parlamentares que fazem parte do grupo. Eles também comentaram sobre o tema discutido na quarta-feira e outros que podem surgir. "Essa compensação precisa ser feita. As cidades produtoras não podem ficar somente com o ônus e não ter nenhum bônus", detalhou o deputado e ex-prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB).
Para o parlamentar Elizeu Dionísio (PSDB), do Mato Grosso do Sul, o projeto também pode ajudar a cidade de Campo Grande. "A capital tem a maior parte do território localizado no aquífero Guarani, e quase não há indústrias. Acredito que o lançamento dessa frente é o primeiro passo para minimizar esse impacto".
Por fim, o deputado e ex-prefeito de Itu, Herculano Passos (PSD), apontou que a Frente Mista também irá olhar para outros problemas. "Ainda temos o problema de jogar esgoto no rio. Itu foi uma das cidades que mais tiveram problemas com a crise hídrica. Se o rio fosse limpo, poderíamos ter captado água do Tietê e passado o momento de estiagem sem tanto sufoco, mas isso não foi possível", concluiu.
Ainda estiveram no evento o prefeito de Biritiba Mirim, Carlos Taino Junior (PSDB), de Guararema, Adriano Toledo (PR), e de Salesópolis, Benedito Rafael (PR). Participaram também vereadores de Mogi, Arujá, Biritiba, Santa Isabel, e o deputado estadual André do Prado (PR).
Lideranças comentam o projeto
O prefeito de Biritiba Mirim, Carlos Taino Junior (PSDB), o Inho, comemorou a criação da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água
O prefeito de Biritiba Mirim, Carlos Taino Junior (PSDB), o Inho, comemorou a criação da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água. Para ele, essa pode ser uma luz no final do túnel para melhorar as condições da cidade.
"Vejo isso como o começo de tudo porque nós temos uma briga pela Assembleia Legislativa, e da mesma forma temos isso agora com o deputado Marcio Alvino (PR), ele foi prefeito de Guararema e sabe da nossa cidade. Nossos municípios tem que ser preservados para continuar a fornecer água para a Grande São Paulo, mas não temos nenhuma compensação para isso. Nada mais justo do que rever essa questão".
O vereador de Mogi das Cruzes, Juliano Abe (PSD), destacou que a Frente não se irá perder no meio do caminho, como acontece com alguns grupos de trabalho nos parlamentos. "Percebi pela presença maciça dos deputados federais, e pela liderança do deputado Marcio Alvino, que essa Frente Parlamentar não vai morrer, pelo menos não até nossos municípios terem essa compensação garantida", informou.
Para o deputado estadual André do Prado (PR), a aliança entre as duas câmaras poderá fortalecer ainda mais os projetos. "Com essa criação da Frente Parlamentar nós, da Assembleia Legislativa, temos como dar subsídios ao deputado para que ele possa trabalhar os projetos de leis, principalmente na questão da compensação financeira. Esse novo grupo complementa nossos trabalhos nas câmaras municipais, estaduais. Faltava um instrumento jurídico de nível federal e hoje foi instalado".
Ficar na palavra
O prefeito de Salesópolis, e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), Benedito Rafael (PR), teme que os projetos não saiam do papel. "Pela experiência que nós temos, fica só no discurso. Legislação temos bastantes, estadual e federal. Falta o governo assumir o compromisso de regulamentar essas leis, mas é lógico que é uma ótima iniciativa e veio em momento oportuno", destacou.
Vereadores mogianos entregam estudos para o deputado federal
Ao final do evento que lançou a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, anteontem, em Brasília, os vereadores de Mogi das Cruzes, Juliano Abe (PSD) e Odete Sousa (PR) entregaram um documento ao deputado federal Marcio Alvino (PR)
Ao final do evento que lançou a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, anteontem, em Brasília, os vereadores de Mogi das Cruzes, Juliano Abe (PSD) e Odete Sousa (PR) entregaram um documento ao deputado federal Marcio Alvino (PR). Nele, segundo a parlamentar, há um trabalho feito pela comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Câmara de Mogi, para contribuir com os trabalhos da nova Frente Parlamentar. "As informações que têm ali podem ajudar nos projetos. Todas as nossas bacias hidrográficas, e rios, são voltados para atender a Região Metropolitana de São Paulo, e temos só obrigações, nós queremos nossos direitos. Isso sem contar que tivemos perdas, antigamente fazíamos parte ativa do Cinturão Verde, hoje não somos mais".
Fonte:Mogi News
Facilidade
UBSs terão agendamento preferencial por telefone
Legislação que entrou em vigor ontem vai contemplar pacientes idosos e portadores de necessidades especiais
Foto: Julien Pereira/Secom Poá
Unidades Básicas de Saúde de Poá destinarão 10% das consultas diárias aos agendamentos feitos por telefone
Os moradores de Poá terão a possibilidade de agendar consultas médicas por telefone nas redes municipais de Saúde. A legislação entrou em vigor ontem e vai contemplar pacientes idosos e portadores de necessidades especiais. Haverá, porém, um limite diário de agendamentos para não prejudicar outros usuários da rede pública.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Alexandre Russo Cardani, o agendamento será feito diretamente pelos telefones das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Para que essa facilidade seja colocada em prática será realizado um recadastramento nas UBSs para os pacientes que se enquadram na proposta. A pasta não soube informar o número de idosos e pessoas com condições especiais que estão cadastradas nas redes públicas e explicou que após o processo de recadastro será possível ter os dados atualizados sobre a quantidade de pacientes que necessitam desse meio de agendamento.
Antes dessa legislação, o munícipe que precisasse de qualquer consulta médica, tinha que se deslocar até a unidade para conseguir agendar um dia e horário. A partir de agora, desde que sejam cadastradas no sistema municipal de Saúde, as pessoas com mais de 60 anos ou com dificuldade de locomoção não precisam se dirigir pessoalmente até a Unidade de Saúde.
No caso de idosos será necessário um documento que comprove a idade, já as pessoas portadoras de necessidades especiais precisarão de um laudo ou atestado médico que comprove a deficiência. O documento pode ser emitido na própria UBS no momento do cadastro.
Segundo a legislação, o agendamento será possível mediante o cadastro prévio, informando onde pretende receber o atendimento. Para isso é necessário comparecer à UBS munido de documento de identidade e carteirinha do Sistema Único de Saúde (SUS).
As unidades de saúde de Poá também deverão obedecer algumas normas. Uma delas é afixar em local visível à população um material informativo sobre o conteúdo da legislação. O número de consultas agendadas por telefone também serão limitadas a 10% do total diário.
Fonte:Mogi News
HABITAÇÃO
'Minha Casa, Minha Vida' vai entregar 600 imóveis
Empreendimentos Apoema I e II, no Parque Olímpico, já estão em fase final de construção
Foto:
Prefeito fez questão de visitar alguns prédios ontem de manhã e ficou satisfeito com a qualidade dos imóveis
No primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Mogi das Cruzes, em parceria com a Caixa Econômica Federal, deve entregar mais 600 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. São os empreendimentos Apoema I e II, no Parque Olímpico, que possuem 300 unidades cada e já estão em fase final de obras. O prefeito Marco Bertaiolli (PSD), acompanhado pelo presidente da Câmara, vereador Mauro Araújo (PMDB), visitou as unidades na manhã de ontem e ficou satisfeito com a qualidade das instalações. A data da entrega efetiva será agendada pelo Ministério das Cidades.
"O agendamento da data passou a ser feito direto pelo governo federal, mas vamos trabalhar para fazer essa entrega o quanto antes. Até porque temos 2 mil unidades para entregar até o final deste ano, então o quanto antes pudermos ir entregando, melhor. Além disso, queremos proporcionar mais essa alegria às famílias mogianas, pois o condomínio está ficando muito bonito, com tudo de qualidade e bem feito. Será um lugar muito agradável para se viver", destacou o prefeito após fazer a visita em um dos apartamentos do conjunto habitacional, que fica no Parque Olímpico.
Apartamentos
Todos os apartamentos já serão entregues com piso frio na cor branca, banheiros ampliados e com teto em PVC e cozinha toda revestida com azulejos. Além disso, a construtora se preocupou com outros detalhes, como batentes reforçados nas portas e esquadrias e janelas com acabamento em tinta branca.
No entanto, nas áreas comuns, os moradores terão à disposição amplo estacionamento, salão de festa, quadra poliesportiva e playground para as crianças, feito em madeira.
Com o subsídio concedido pelo governo federal por meio do programa social Minha Casa, Minha Vida, os beneficiários não chegam a pagar nem R$ 10 mil pelos apartamentos, que são parcelados em até dez anos, sendo cada parcela diretamente correspondente a 5% da renda bruta da família, o que, na prática, oscila entre
R$ 25 e R$ 80 por mês.
Vale lembrar que as unidades são destinadas à faixa 1 do programa, em que a renda mensal bruta familiar não pode superar os R$ 1.600.
Fonte: Mogi News
