Sessão
Pedido de vista de projeto causa confusão na Câmara
Votação relâmpago gerou bate-boca entre vereadores e alguns tumultos na sessão de ontem
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Divulgação
Mesmo com a dúvida, o presidente Bibo declarou que o pedido de vistas ao projeto foi derrubado; quem presenciou não entendeu nada
Um simples pedido de vista de um projeto gerou uma grande confusão durante a sessão de ontem na Câmara Municipal. O vereador Iduigues Martins (PT) exigiu vista do texto que estabeleceria um convênio entre Prefeitura e Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no valor de R$ 19 milhões para o recapeamento da Via Perimetral.
O petista alegou que não tinha conhecimento do conteúdo do projeto e, por isso, solicitou que ele fosse votado daqui a duas sessões.
A proposta, de autoria do Executivo, chegou para análise do Legislativo na quarta-feira da semana passada, com status de urgência, o que faz com que os pareceres das comissões sejam acelerados. E foram. Uma semana depois, ele foi inserido na pauta de votação por inclusão, o que significa que não estava programado para ir ao plenário na sessão de ontem.
Alguns vereadores tentaram justificar a pressa dizendo que a discussão era de uma pequena mudança no texto, no entanto, eles se confundiram. O que estava sendo votado naquele momento era o convênio em si e não uma mudança no texto.
Após o pedido de vista, o que já gerou pequenos bate-bocas, houve a votação que teria como objetivo aprovar ou não o adiamento. O presidente da Câmara, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, então disse a tradicional frase "os vereadores que forem favoráveis ao pedido de vista permaneçam como se encontram". O problema surgiu nesse instante. Muitos parlamentares presentes se confundiram na hora de levantar o braço - movimento que indicaria a contrariedade ao pedido do petista - e não se movimentaram. "O pedido de vista foi rejeitado", afirmou Bibo, para logo em seguida ser questionado pelo petista. "Pelo contrário, presidente, minha solicitação foi aceita pela maioria", retrucou.
Mesmo sem fazer a contagem de quem foi contra ou a favor, a posição do presidente da Câmara foi mantida. "A maioria foi contra e ela (a vista) foi derrubada", garantiu Bibo.
A Imprensa presente, o pequeno grupo de pessoas que estava no auditório do plenário e nem mesmo os vereadores sabem dizer com certeza se o pedido foi de fato aprovado ou rejeitado.
Por fim, o convênio foi aprovado com votos contrários dos dois vereadores petistas - Martins e Clodoaldo Aparecido de Moraes.
Fonte:Mogi News
Na Câmara
Quatro "Fujões" quase comprometem votação
Na sessão de ontem da Câmara, quatro vereadores deixaram o plenário logo após responderem à chamada e decreto quase não tem quórum
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Antonio Lino: "Tem gente aqui que deseja trabalhar, outros não. Todos aqui são adultos", esbravejou
A "fuga" de quatro vereadores durante a sessão de ontem na Câmara Municipal por pouco não comprometeu a votação do decreto legislativo que homenageará com o título de honra ao mérito o Centro de Convivência e Apoio ao Paciente com Câncer (Cecan).
Faustino Taubaté Guimarães (PMDB), Pedro Komura (PSDB), Roberto Valença (PRB) e Vera Rainho (PR) deixaram o plenário logo após responder a chamada, feita sempre no início da sessão. Vera, inclusive, havia chegado atrasada e pediu para que a presença dela fosse considerada. Após "perder" a votação ela voltou à Câmara como se nada tivesse acontecido.
Jean Lopes (PCdoB) também estava ausente, mas segundos antes da votação voltou correndo ao local da sessão.
Com a ausência do quarteto não houve, por alguns instantes, quórum para a análise e consequente aprovação da proposta. Deu início então a uma movimentação de assessores para buscar algum vereador que, mesmo que com a sessão em andamento, estava em outro local do prédio do Legislativo. O comunista foi encontrado no gabinete dele e voltou correndo.
Como se trata de um decreto legislativo para ser aprovado, ele precisaria de dois terços dos votos entre os 23 vereadores, ou seja, a aprovação de, no mínimo, 16 parlamentares.
Quem fez o alerta para a fuga do quinteto (até este momento Jean Lopes estava fora do plenário) foi Antonio Lino (PSD). "Eu peço que a chamada para constatação do quórum seja feita novamente", exigiu Lino. Minutos antes, uma primeira chamada já havia sido realizada e constatou a presença de apenas 15 parlamentares, número que impediria a votação do decreto legislativo.
"Amanhã, a Imprensa vai mostrar essa situação, mas é preciso mostrar quem fica aqui na Câmara para trabalhar e quem apenas assina o livro e vai embora. Tem gente aqui que quer trabalhar, já outros não", frisou. "Todos aqui são adultos para assumirem os atos", esbravejou Lino.
A "fuga" após responder a chamada é comum na Câmara Municipal. O ato é vedado pelo Regimento Interno do Legislativo. "Considera-se não comparecimento se o vereador apenas assinou o livro de presença e ausentou-se sem participar da sessão", indica o artigo 80 do Regimento que trata da extinção do mandato. Após a confusão, o projeto foi aprovado.
Fonte:Mogi News
César de Souza
Obras do Semae geram infiltração no sistema de esgoto em César
Empresa responsável foi notificada pela Prefeitura para conter infiltração que gerou transtornos na rua do distrito
Daniel Carvalho
Meira: "Empresa tomou providências e o problema foi resolvido"
O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) identificou no cruzamento das ruas Paulo VI e Dr. Rômulo Pasqualini, em César de Souza, uma infiltração no sistema de esgoto instalado no local. Para resolver esta situação, algumas providências serão tomadas. Segundo explica o diretor-adjunto do Semae, Dirceu Lorena de Meira, a autarquia determinou à empresa responsável pelo trabalho que fizesse a verificação na tubulação. O trabalho foi realizado na tarde da última terça-feira e o problema, solucionado.
Ontem, o Semae realizou o recapeamento do pavimento para a liberação da área. O cruzamento não foi interditado - apenas a área onde ocorreu a intervenção foi sinalizada e os carros puderam trafegar pelo local, utilizando meia pista.
Fante:Mogi News
É importante lembrar que, em fevereiro, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos realizou no local um trabalho de recuperação do muro de apoio do pontilhão - a obra, emergencial, já foi concluída e não tem qualquer ligação com a instalação da rede de esgoto no bairro. Ontem à tarde, o Mogi News recebeu a ligação de moradores preocupados com a situação e pelo trânsito intenso naquela região que já é problemático em horários de pico.
Dirceu lembra que a obra de saneamento realizada atualmente pelo Semae na região é a instalação do coletor do Jardim São Pedro, que conduzirá o esgoto da região até a Estação de Tratamento, em César de Souza. A obra faz parte dos esforços do Semae em aumentar a coleta e o tratamento de esgoto no município. A autarquia entende os transtornos que a intervenção provoca, mas pede a compreensão da população, pois cerca de 35 mil pessoas serão beneficiadas com a nova rede, que possui 1,3 quilômetro de extensão.
Saúde
MP constata superlotação e falta de equipamentos no hospital Luzia
Promotor esteve na unidade em março e deu um ultimato à direção para que a reforma no local seja concluída
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Promotor visitou a instalação do Hospital Luzia de Pinho Melo e constatou vários problemas, como a falta de alguns equipamentos
O promotor de Justiça do Fórum de Mogi das Cruzes, Fernando Paschoal Lupo, deu um ultimato à direção do Hospital Luzia de Pinho Melo para que sejam concluídas "o mais brevemente possível" as obras de reforma e ampliação do Pronto-Socorro, entre outras melhorias de atendimento.
A decisão do representante do Ministério Público decorreu após nova vistoria no hospital, realizada no fim do mês passado, quando foram constatados novos problemas de superlotação, além de "deficiências" no atendimento prestado aos pacientes com câncer.
A unidade, que por determinação da Secretaria de Estado da Saúde atua como referência regional para atendimento em oncologia pelo Serviço Único de Saúde (SUS), não possui equipamentos básicos para diagnose de câncer: radiologia e tomografia.
Questionados pelo promotor, os diretores do hospital, João Luiz Miranda e Luiz Carlos Viana Barbosa, alegaram que tais serviços dependem da Secretaria de Estado da Saúde e que no momento "não há previsão de instalação de tais equipamentos".
Além disso, foi constatado que o serviço de farmácia para manipula-ção de medicamentos aos pacientes com câncer funciona de maneira improvisada numa ala onde deveria funcionar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
No local, há um equipamento para refrigeração, segundo observou o promotor de Justiça, porém, o serviço de manipulação acontece apenas na capital, segundo relataram os diretores do Luzia.
Na ala onde há distribuição de outros medicamentos e também no setor de quimioterapia, as condições de higiene, refrigeração e atendimento foram consideradas "boas" pelo promotor de Justiça. Contudo, no Pronto-Socorro e no serviço de Psiquiatria, o representante do Ministério Público avaliou a situação como precária, por causa da presença de pacientes em macas nos corredores e, em alguns casos, as macas estavam no chão. "Houve uma considerável melhora em relação às visitas anteriores, porém, não há respeito à intimidade e dignidade do paciente. A situação é agravada pelas obras", disse Lupo, no relatório anexado no inquérito civil, em trâmite no Fórum Central.
O promotor de Justiça avaliou ainda as condições do Centro Cirúrgico e da UTI, que, segundo denúncias de pacientes, estavam com constantes problemas de falta de ar-condicionado. "No dia da visita, foi constatado que os equipamentos estavam funcionando", comentou.
Outro lado
A direção do Luzia reforçou que as obras no Pronto-Socorro, orçadas em R$ 2 milhões, estão em fase final e deverão ser concluídas ainda neste semestre, mesmo prazo estabelecido para a reforma do prédio e a instalação do aparelho de ressonância magnética.
Com relação ao serviço de radioterapia, o hospital alega que já está trabalhando, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, para implantar o serviço na unidade o mais rapidamente possível. "A previsão é de que o serviço esteja disponível à população ainda neste ano". Até lá, pacientes continuarão sendo encaminhados a outras unidades de referência, como o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Itaquera, na capital.
Fonte:Mogi News
Sessão
