Daniel Carvalho
De saída?
O secretário de Segurança Pública de Mogi, Eli Nepomuceno, considerado um ´super secretário´ dentro da estrutura administrativa da Prefeitura de Mogi, tem tido reuniões quase diárias com o adjunto, o tenente-coronel Paulo Roberto Madureira Sales.
Variadas funções
São dele as atribuições da segurança, a Guarda Municipal, toda a fiscalização de terrenos baldios e irregularidades, as calçadas esburadas, as regras do Mogi Mais Viva, enfim, praticamente uma boa leva de projetos e responsabilidades.
Meio de campo
Para muita gente, os encontros diários seriam uma espécie de ´passada de bola´ porque a intenção maior de Nepomuceno seria não permanecer na função de secretário. Vale lembrar que na primeira gestão do prefeito Marco Bertaiolli (PSD), Nepomuceno era polivalente e não tinha adjunto.
Curinga?
Agora, neste novo mandato, tem o adjunto, Sales, que é uma espécie de curinga. Ex-comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano, ele é bem relacionado, conhece os problemas da cidade, além de ser um secretário também político.
Fonte:Mogi News
Boca no trombone
Político
Paulo Passos
O ministro Joaquim Barbosa é, efetivamente, uma figura ímpar.
Na tentativa de aquecer a fama de popularidade que o tem consagrado, auto-marqueteiro por excelência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) volta e meia torna à mídia para dizer aquilo que agrada à sociedade, que se casa com o interesse comum.
Demonstrando crasso desconhecimento do órgão que dirige, mais uma vez, fez comentários sobre o polêmico processo do "mensalão". Em sua análise - que o ministro Marco Aurélio, elegantemente, tachou de "otimista" e que, com menos diplomacia, entendo grosseira e mentirosa - assegurou que, se não houver chicanas por parte dos advogados, as prisões passarão a ocorrer no mês de julho do ano em curso.
Mesmo para o que nada conhece de Direito, fica fácil estabelecer a falsidade embutida na assertiva. Veja-se: a decisão condenatória, que para gerar efeitos deve ser publicada, deverá vir à luz, no mínimo, nos primeiros dias de abril. A partir dela, abre-se o prazo de dois dias para que as pa-rtes - autor e réus - antevendo obscuridade, contradição ou omissão, no acórdão, ingressem com recurso os chamados "embargos de declarações". Ora, os pedidos, após o exame do relator - o próprio Joaquim -, voltarão a plenário para discussão dos demais componentes da Corte, só depois disso, integralizando-se a sentença. Pergunta-se aos leitores, calejados pela morosidade de nossa Justiça, quanto tempo demorará essa fase?
Mas se vai além. Entre os condenados, existem alguns que, pelo apertado escore de votos conflitantes, fazem jus a outro tipo de recurso, os "embargos infringentes", que, diferentemente do anterior, permite o reexame da matéria de mérito - dos crimes a eles atribuídos - com novas sustentações orais e as mesmas discussões já acontecidas (desta feita, inclusive, dando-se condição de opinar a novos ministros).
Renovo a pergunta: isso se fará rapidamente, num átimo, conforme prega o juiz? Óbvio que não. O quadro, com certeza um tanto acadêmico, teve razão de ser, para evidenciar o engodo rasteiro pregado, em proveito próprio, pelo chefe de um dos poderes da nação, o que é inadmissível.
E qual o objetivo que se esconde por trás do efusivo discurso (partindo-se de Barbosa, calculista por natureza, o questionamento é válido)? Certamente, o de proclamar, mais tar-de - ele que retardou a ação penal 470 por sete anos e depois, atribuindo a outros a demora no julgamento, posou de herói - que no uso dos recursos dispostos em lei, agindo lidima e legalmente, os advogados foram os grandes vilões, eis que impediram o desenvolver rápido do feito.
Incorporando o que de pior existe em Brasília, como magistrado, Joaquim Barbosa tem se demonstrado um reles político!
Paulo Passo é advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP
Fonte:Mogi News
Terreno contaminado é embargado, mas Caravelas contesta decisão
Diário de Suzano ed.: 9455 - 07 de março de 2013
A Prefeitura embargou o terreno na Avenida Senador Roberto Simonsen, s/nº, no Jardim Márcia, ontem. A motivação foi o excesso de sujeira produzida pelo intenso tráfego de caminhões na área, além da falta de documentação para o Certificado de Dispensa de Licença (CDL). A versão é contestada pelo diretor executivo da Mineração Caravelas, Alexandre Teixeira, que levou o caso para a delegacia.
Uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente embargou o local por volta das 15 horas. ?Eles não apresentaram o auto de embargo. Esta alegação de sujeira estão falando agora. Eu gravei a conversa com eles, que diziam que a área está contaminada e por isto estavam impedindo a entrada dos caminhões?, afirmou o diretor. Este foi o estopim para tudo virar um Boletim de Ocorrência, que não pôde ser registrado pela falta de energia elétrica no Distrito Policial (DP).
Já o secretário de Meio Ambiente, Edmir Pereira Vidal, afirma que o embargo foi comunicado no dia 15 de fevereiro, apesar da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ter lavrado auto de advertência no dia 31 de janeiro. ?Não havíamos sido informado oficialmente?, explicou a secretária de Assuntos Urbanos, Carmen Lúcia Lorente, a Carminha.
Segundo ela, o trânsito pesado do local prejudicou o acesso às propriedades rurais locais. ?Esses produtores trafegam pouco e causou muita sujeira no entorno?, explicou. Conforme Vidal, a Caravelas não apresentou a documentação necessária para concluir o processo de recebimento de terra através da CDL. ?Não apresentou solução de drenagem, não definiu como será o aterro, onde há ocupação irregular e outros?, enumerou.
O processo endossa a liberação feita pela Cetesb. O secretário afirmou que o órgão ambiental paralisou as atividades no terreno. O que também foi contestado pelo diretor executivo. ?Eu tenho três licenças. Uma para operar material inerte, que recebemos a advertência, e outras duas que permitem o recebimento de terra, que está sendo estocada para o nivelamento da área?, explicou. Segundo ele, atendeu todas as exigências da Prefeitura.
Fonte: Gustavo Ferreira Ferreira
André do Prado e Comandante-geral da PM discutem ações de melhorias para a Segurança Pública do Alto Tietê
Em visita ao gabinete do Cel. Benedito Meira, o parlamentar apresentou as demandas da Região na área de Segurança Pública
Na manhã desta quinta-feira (7), o deputado André do Prado (PR) se reuniu com o comandante-geral da Polícia Militar no Estado, coronel Benedito Meira, para definir ações que podem melhorar à segurança pública dos municípios do Alto Tietê.
O parlamentar convidou o comandante da PM para realizar um encontro na Região, reunindo o Policiamento do Estado e do Alto Tietê, além de prefeitos, vereadores e sociedade civil. Respondendo prontamente ao pedido, o coronel Meira solicitou ao deputado André do Prado que realize contato com o Cel. Francisco Alberto Aires Mesquita, comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitano (CPAM-12), para definirem em conjunto a Audiência Pública.
“Vamos conversar com o Cel. Mesquita para organizarmos essa audiência pública no Alto Tietê. Meu mandato parlamentar está à disposição para contribuir com a questão da segurança na Região”, afirmou André do Prado.
O aumento do efetivo para os três batalhões da Região (17°, 32°, 35°), e a implantação da Atividade Delegada nos municípios também foram abordados pelo parlamentar. André do Prado pediu apoio para acelerar o processo de adesão no Programa às cidades do Alto Tietê, que já providenciaram à documentação necessária para aderir ao Programa.
Com o Projeto de Lei 31/2012, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Atividade Delegada já pode ser implantada em todos os municípios do Alto Tietê. A lei institui o Regime Especial de Trabalho Policial, assim, as prefeituras interessadas em aderir ao programa devem procurar o Comando da Polícia Militar com projeto específico que atenda às necessidades locais. O comandante-geral da PM se mostrou disposto a atender as necessidades da Região e se comprometeu em realizar agenda no Alto Tietê, como também em definir ações para melhorar a segurança pública regional.
Para o coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê, a busca por apoio do Estado na diminuição da insegurança vivida pelos moradores é imprescindível para a construção de uma sociedade mais segura. “A população deseja viver num ambiente seguro e agradável, que permita uma convivência pacífica e sem violência”, explica Prado.
Segundo André do Prado, os municípios recebem mais uma contribuição na área de segurança pública. “A implantação da Atividade Delegada se baseia na combinação de esforços Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e os municípios interessados. A ação tem como finalidade utilizar o efetivo policial, em dias de folga, no policiamento e apoio às atividades de responsabilidade das prefeituras”, encerra. Mogi das Cruzes é o único município da Região que já conta com a Atividade Delegada.
Fonte:Clarissa Johara
Daniel Carvalho
