Boca no trombonePolítico
Paulo Passos
O ministro Joaquim Barbosa é, efetivamente, uma figura ímpar.
Na tentativa de aquecer a fama de popularidade que o tem consagrado, auto-marqueteiro por excelência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) volta e meia torna à mídia para dizer aquilo que agrada à sociedade, que se casa com o interesse comum.
Demonstrando crasso desconhecimento do órgão que dirige, mais uma vez, fez comentários sobre o polêmico processo do "mensalão". Em sua análise - que o ministro Marco Aurélio, elegantemente, tachou de "otimista" e que, com menos diplomacia, entendo grosseira e mentirosa - assegurou que, se não houver chicanas por parte dos advogados, as prisões passarão a ocorrer no mês de julho do ano em curso.
Mesmo para o que nada conhece de Direito, fica fácil estabelecer a falsidade embutida na assertiva. Veja-se: a decisão condenatória, que para gerar efeitos deve ser publicada, deverá vir à luz, no mínimo, nos primeiros dias de abril. A partir dela, abre-se o prazo de dois dias para que as pa-rtes - autor e réus - antevendo obscuridade, contradição ou omissão, no acórdão, ingressem com recurso os chamados "embargos de declarações". Ora, os pedidos, após o exame do relator - o próprio Joaquim -, voltarão a plenário para discussão dos demais componentes da Corte, só depois disso, integralizando-se a sentença. Pergunta-se aos leitores, calejados pela morosidade de nossa Justiça, quanto tempo demorará essa fase?
Mas se vai além. Entre os condenados, existem alguns que, pelo apertado escore de votos conflitantes, fazem jus a outro tipo de recurso, os "embargos infringentes", que, diferentemente do anterior, permite o reexame da matéria de mérito - dos crimes a eles atribuídos - com novas sustentações orais e as mesmas discussões já acontecidas (desta feita, inclusive, dando-se condição de opinar a novos ministros).
Renovo a pergunta: isso se fará rapidamente, num átimo, conforme prega o juiz? Óbvio que não. O quadro, com certeza um tanto acadêmico, teve razão de ser, para evidenciar o engodo rasteiro pregado, em proveito próprio, pelo chefe de um dos poderes da nação, o que é inadmissível.
E qual o objetivo que se esconde por trás do efusivo discurso (partindo-se de Barbosa, calculista por natureza, o questionamento é válido)? Certamente, o de proclamar, mais tar-de - ele que retardou a ação penal 470 por sete anos e depois, atribuindo a outros a demora no julgamento, posou de herói - que no uso dos recursos dispostos em lei, agindo lidima e legalmente, os advogados foram os grandes vilões, eis que impediram o desenvolver rápido do feito.
Incorporando o que de pior existe em Brasília, como magistrado, Joaquim Barbosa tem se demonstrado um reles político!
Paulo Passo é advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP
Fonte:Mogi News
