Estacionamento
Juiz determina que Zona Azul continue em funcionamento
Bruno Miano indeferiu o pedido feito pelo MP para a paralisação, mas processo continua
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Com paralisação, o trânsito na área central poderia ficar ainda mais caótico, argumentou o juiz para manter o serviço funcionando
O juiz Bruno Machado Miano titular da Vara da Fazenda Pública do Fórum Central de Mogi das Cruzes indeferiu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público (MP) para a paralisação imediata dos serviços de zona azul na cidade e a devolução do valor arrecadado por meio do pagamento dos tíquetes. Com isso, o estacionamento rotativo segue em funcionamento. No entanto, o magistrado acatou a ação civil pública impetrada pela promotoria e deu continuidade ao processo. Prefeitura, Hora Park, empresa responsável pela operação do serviço, e, novamente, o MP, terão de se manifestar. Eles terão um prazo de 60 dias para responderem aos questionamentos.
No início de fevereiro, os promotores de Justiça ingressaram com uma ação solicitando o imediato cancelamento das cobranças pelo estacionamento rotativo. De acordo com o Ministério Público, a oferta de vagas controladas foi concedida ilegalmente e que o contrato em vigor lesaria os motoristas e traria prejuízos orçamentários à administração municipal.
Na avaliação do juiz, "é importante ressaltar que os serviços prestados pela empresa estão em funcionamento nesta cidade desde o ano de 2008. Logo, não é possível inferir, com receio de dano irreparável ou de difícil reparação aos munícipes". O magistrado destaca na sentença que "o inquérito civil foi instaurado em 2010, evidenciando, uma vez mais, a falta de atualidade para uma medida judicial sem a oitiva prévia da parte contrária".
"A suspensão do contrato geraria, de imediato, a paralisação das atividades da empresa ré. Com isso, não haveria fiscalização quanto ao estacionamento de veículos junto às ruas do centro da cidade de Mogi, já com um trânsito caótico. Veículos poderiam ficar estacionados o dia inteiro. Demais disso, haveria impacto econômico e social, com a paralisação da empresa", argumentou Miano. "Logo, o bom senso indica para a manutenção dos serviços, com a possibilidade, acaso procedente a demanda, da devolução do dinheiro das tarifas e das autuações, ao final", ressaltou o magistrado.
"Agora, a empresa deverá apresentar qual foi a contrapartida oferecida à sociedade ao longo deste período de operação. Quando uma concessionária passa a operar uma rodovia, por exemplo, ela instala praças de pedágio, porém, como contrapartida oferece uma série de benefícios", comparou. "Já a Prefeitura precisa comprovar por meio da lei vigente que autoriza a concessão se o contrato firmado entre as partes exige esta contrapartida e quais foram elas", afirmou Miano.
CEI
Durante a sessão de ontem na Câmara Municipal, os vereadores afirmaram que uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) poderá ser formada para analisar as supostas irregularidades apontadas pelos promotores.
Fonte:Mogi News
Canudos
Nova avenida marginal custará R$ 10 milhões
Quarta etapa da obra vai ligar a avenida Francisco Ferreira Lopes, em Brás Cubas, à rodovia Mogi-Bertioga; verba pode ser financiada pela União
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Nova marginal do Córrego dos Canudos fará parte da quarta fase de canalização e reurbanização
As obras de reurbanização e canalização do Córrego dos Canudos, com a construção de avenidas marginais - criando um novo trecho do anel viário da cidade -, devem ser concluídas até o fim de 2014. A previsão foi feita ontem pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD), em entrevista ao Mogi News.
O otimismo do chefe do Executivo mogiano decorre não apenas do avanço das obras, que momento estão concentradas na segunda e na terceira fases, entre as avenidas Japão e Maurílio de Souza Leite, mas também pela possibilidade de liberação de mais R$ 10 milhões pelo governo federal para financiamento da quarta etapa da obra, que é a implantação da segunda via marginal ao córrego desde a avenida Francisco Ferreira Lopes até a rodovia Mogi-Bertioga (SP-98).
"Ainda não temos a resposta oficial do Ministério das Cidades, mas estamos confiantes de que receberemos esses recursos para a reurbanização dos Canudos, entre outras obras, nos próximos dias. Digo isso pela qualidade do projeto, que é muito bem-embasado e está nos padrões requisitados pelo governo federal", explanou Bertaiolli.
O prefeito mogiano, na verdade, se refere aos R$ 200 milhões pleiteados pelo município em projetos no Ministério das Cidades, para investimentos do PAC 2 (Programa de Aceleração de Crescimento), que compreende a mobilidade urbana, infraestrutura e saneamento básico.
Desse montante, R$ 100 milhões são requisitados para um pacote de 13 obras do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), como, por exemplo, a ampliação do abastecimento e da distribuição de água em regiões mais distantes e com "baixa pressão da água", além de coleta e tratamento de esgoto em diversos bairros, como o Botujuru, que tem pacote de obras orçado em torno de R$ 20 milhões.
O Ministério das Cidades havia prometido divulgar a lista de municípios aprovados para receber o dinheiro no dia 18 deste mês, mas, até o fechamento desta reportagem, a relação das 74 cidades beneficiadas ainda não havia sido divulgada.
Fonte:Mogi News
Mudanças
Alexandre Batalha é o novo delegado do 3º DP
Ele atuava como delegado-assistente na Delegacia Central de Suzano, mas já conhece Mogi, pois atuou no 2º Distrito Policial de Brás Cubas
Claudia Irente
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Batalha retorna a Mogi, desta vez, para atuar em César de Souza
O delegado Alexandre Batalha assumiu, ontem, a titularidade do 3º Distrito Policial de César de Souza, em Mogi das Cruzes, no lugar do delegado Benedito Henrique Righi Queiroz, que foi para a Delegacia Seccional de Mogi. Batalha, que atuava como delegado-assistente na Delegacia Central de Suzano, teve seu lugar ocupado, no município vizinho, pelo delegado João Carlos de Moraes, o João Seleção, que respondia, provisoriamente, pelo 1º Distrito Policial do Jardim Caiuby, em Itaquaquecetuba, e como titular da 254ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Itaquá.
O novo delegado-titular do 3º DP de César de Souza é de uma família tradicional na Polícia Civil e conhece bem a cidade, tendo já atuado, inclusive, no 2º Distrito Policial de Brás Cubas. "Na verdade, estou retornando à Mogi das Cruzes, pois já trabalhei aqui, algum tempo atrás", explicou Batalha ao Mogi News.
O delegado contabiliza 12 anos na polícia, tendo iniciado a sua carreira como agente de telecomunicações. "Já passei por Poá, Mogi, Suzano e atuo há seis anos como delegado. Em Suzano, estava como assistente na Delegacia Central há um ano e meio".
Adaptação
Embora frise conhecer bem as características e diferenças do cotidiano policial entre as cidades de Mogi e Suzano, Batalha afirmou que ainda está "se inteirando" sobre as ocorrências mais comuns e as que necessitam de maior atenção no distrito de César de Souza. Ele também não anunciou modificações na atual equipe de trabalho do 3º DP.
"Estou vendo tudo isso aos poucos, pois cheguei agora. Minha missão é intensificar e dar continuidade aos trabalhos que já vinham sendo feitos pelo doutor Benedito e reduzir os índices de criminalidade aqui, atendendo a um pedido do nosso próprio delegado seccional, Luiz Carlos Branco Júnior", salientou.
A reportagem tentou contato com o delegado seccional e também com o assistente Julio Vaz Ferreira Neto, durante toda a tarde de ontem, para saber se haverá mais mudanças no quadro da Polícia Civil na região. No entanto, não conseguiu contato até o fechamento desta matéria.
Fonte:Mogi News
Estacionamento
