Amilson Ribeiro
Estrategistas de campanha eleitoral já começaram a fazer uma conta nesta última semana de convenções para saber exatamente quanto cada partido deverá ter de votos para fazer uma cadeira na Câmara de Mogi.
Estratégias eleitorais
As contas são altas (o tal do quociente eleitoral), mas que ajudam a definir estratégias para conseguir ser eleito ou buscar a reeleição. Há vereadores, mais astutos, que já têm até programas de computadores para este fim, e assim vão para as ruas com determinado objetivo para que lá em outubro ele seja devidamente alcançado.
Votação alta
Pelos cálculos de bastidores, cada partido terá que fazer de nove a 10 mil votos, no mínimo, para sonhar com uma das 23 cadeiras no Legislativo.
Fonte:Mogi News
Sentença dá 60 dias, após a notificação, para que o DER cancele a pontuação dos motoristas
Jorge Moraes
Sentença deliberou ainda a devolução dos valores pagos em multas em processos individuais
O juiz da Vara da Fazenda Pública do Fórum de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, voltou a cancelar as multas aplicadas pelo radar dedo-duro instalado no km 58,6 da rodovia Mogi-Bertioga, na Vila Moraes, no período compreendido entre 11 de novembro de 2010 e 19 de julho de 2011. O magistrado também decidiu pela exclusão dos pontos nas respectivas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) inseridos após as infrações de excesso de velocidade flagradas pelo equipamento.
De acordo com a sentença, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) tem 60 dias, após a notificação, para cancelar a pontuação no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio do sistema Prodesp, sob pena diária de R$ 200 mil.
Miano seguiu a recomendação do Ministério Público (MP) da cidade que apresentou um posicionamento contrário ao Tribunal de Justiça (TJ) que, em janeiro deste ano, validou as multas e a inserção dos pontos. Esta é a segunda vez que a Justiça de Mogi julga que o radar funcionava de maneira irregular.
A primeira decisão favorável aos motoristas ocorreu em maio do ano passado, após o MN denunciar o funcionamento ilegal do dedo-duro, que funcionava sem a devida sinalização. A ação civil pública foi movida na época pelo MP. O advogado José Carlos de Souza foi um dos primeiro a alertar sobre os problemas com o equipamento, que multou milhares de motoristas. Ele ficou sem funcionar durante alguns meses até a instalação de placas que indicassem sua existência.
O juiz mogiano sentenciou, ainda, que o DER "terá que devolver, em processos individuais, os valores das multas de trânsito impostas e indevidamente recolhidas geradas pelo radar, com atualização monetária e juros moratórios legais (1% ao mês) a contar desta sentença".
No entendimento de Miano, ainda há irregularidades como a inexistência de "radar no outro sentido da via, sendo fato comprovante da mera fonte de arrecadação pleiteada pelo réu".
O magistrado destaca que "como já houve entendimento contrário em sede recursal (TJ), e que pode ser mantido, evito o sentimento de insegurança jurídica concedendo, já nesta fase, efeito suspensivo a eventual recurso interposto".
"Não se discute, aqui, da necessidade do radar - até porque os estudos encartados aos autos demonstram, à exaustão, que houve sucesso na diminuição dos acidentes naquele trecho, depois da instalação do equipamento no local. A questão controversa é o elemento surpresa, caracterizado pela diminuição dos limites máximos de velocidade, sem prévio aviso, e sem placa visivelmente aposta naquele trecho da estrada", avaliou Miano na sentença.
Fonte:Mogi News
A expectativa, segundo a Caixa Econômica Federal, é de que as obras tenham início ainda em julho, com término previsto para o fim de 2013
Daniel Carvalho
Solenidade ontem marcou entrega de mais 280 apartamentos construídos no distrito de Jundiapeba
Representantes da Caixa Economia Federal, a coordenadora municipal de Habitação, Dalciani Felizardo, e o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) devem se reunir na semana que vem para a assinatura de contratos para a construção de moradias da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. Serão 960 apartamentos voltados para famílias de zero a três salários mínimos, a serem construídos no Conjunto Jefferson da Silva e na Vila Nova Aparecida, em César de Souza, e no Conjunto do Bosque e na Vila Brasileira, no distrito de Brás Cubas.
A expectativa, segundo o superintendente da Caixa, Cristiano Luz, é de que as obras tenham início ainda em julho, com término previsto para o fim de 2013. Bertaiolli, por sua vez, estima que, em razão das 4 mil unidades do programa do governo federal (3 mil moradias construídas na primeira fase para serem entregues até o fim deste ano), o déficit habitacional na cidade, com famílias de baixa renda, seja reduzido em 57%.
"Atualmente, 20 mil famílias na cidade ainda não têm moradia própria, sendo que de 7 mil a 8 mil são de renda de até três salários. Até junho entregaremos 3 mil habitações e, no futuro, outras 960; pode-se dizer que mais da metade do déficit habitacional, que compreende em sua maioria famílias carentes, estará zerado", disse o prefeito.
Ontem, Bertaiolli e a superintendência da Caixa Federal entregaram 280 apartamentos do Conjunto Habitacional Jundiapeba V. A primeira fase do programa do governo federal estabelecia, para Mogi, a construção de 3 mil moradias até o fim deste ano. Até ontem, já foram entregues 1,5 mil unidades - a maioria para famílias em áreas de risco ou conflito social. "Mogi, hoje, praticamente não tem famílias em área de risco. Todas as regiões de encosta, de iminente risco de deslizamento, como Jardim Lair, Oroxó, Residecial Itapeti, assim como áreas de alagamentos, como o Rodeio (Favela do Cisne), já foram desocupadas e as famílias realocadas em moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. O mesmo está acontecendo com as mais de 400 famílias das margens do rio Jundiaí e também os agricultores do Santo Ângelo, os chacareiros, que só no empreendimento de hoje (ontem) já foram 100 famílias contempladas", destacou Bertaiolli.
Ele destacou a necessidade de os mutuários providenciarem a mudança o mais rápido possível para evitar invasões. A operadora de caixa Rosieni Rodrigues Pinho, 36 anos, e o marido dela, Alexsandro Ferreira Pinho, de 38, nem bem receberam as chaves de seu apartamento e já planejam a mudança. "Em 20, ou no mais tardar em 30 dias, já estaremos no nosso apartamento. É só o tempo de organizar a pintura, o piso e os móveis, porque casa nova pede tudo novo", disse Rosieni.
Fonte:Mogi News
Da Reportagem Local
Mayara de Paula
Nassaro: "Tecnologia é essencial para combater roubos"
Para diminuir os roubos e os furtos de veículos na cidade, que entre abril e maio deste ano cresceram 70% e 33%, respectivamente, o comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Silvio Lúcio Franco Nassaro, quer implantar na Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp) um sistema de câmeras em alta resolução para monitorar a frota de veículos em circulação no município. Com isso, carros de outras cidades ou Estados que passarem por Mogi também podem ser monitorados.
As câmeras podem ser incorporadas às 283 unidades já existentes na Ciemp. O sistema utiliza a tecnologia Optical Character Recognition, em português, Reconhecimento Óptico de Caracteres. A câmera faz a leitura das placas dos veículos, assim como acontece no radar dedo-duro, por exemplo. "Com a utilização desta tecnologia, nós podemos diminuir significativamente esta modalidade de crime porque o cidadão liga para o 190 para passar os dados do carro roubado ou furtado, nos já jogamos isso no sistema e as câmeras da Ciemp começam simultaneamente nos 283 pontos a monitorar, procurando a placa informada pela PM. Assim que encontrada, via rádio, nós já avisamos a viatura mais próxima sobre a localização deste veículo, e os policiais acompanham o carro", explicou o comandante. O sistema também pode identificar se um carro foi utilizado em crime, por exemplo.
Se o sistema for implantado, será praticamente impossível um carro roubado chegar a sair da cidade. Isto porque as principais ruas e avenidas que ligam o município, além das entradas, já são monitoradas. Para implantar o sistema, o comando contará com a ajuda do poder público, já que o monitoramento é operado pela administração municipal. "Vou conversar com o prefeito e analisar a possibilidade disso ser feito. Na minha opinião, tudo isso a Prefeitura pode fazer, e a Polícia Militar estimula que outros órgãos participem desde esforço".
Na capital, esse sistema de monitoramento da frota já funciona. A Prefeitura de São Paulo fez o processo licitatório no fim do ano passado para a instalação de 500 câmeras OCR. A compra do produto é contratada por potência da câmera (50 câmeras que lê até 300 carros por minuto), o custo chega a até R$ 124 mil.
"A tecnologia é essencial para combater o furto e o roubo de veículos. É claro que o policiamento nas áreas onde há o maior número de ocorrências já consegue baixar os índices, mas para ter um resultado mais efetivo, a instalação destes equipamentos é com certeza uma das melhores opções", destacou.
Fonte:Mogi News
