TRANSIÇÃO Os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto cumprimentam-se durante sessão solene no STF
José Cruz - Abr
BRASÍLIA
O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse ontem como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) numa cerimônia cheia de discursos fazendo referências ao escândalo do mensalão e a recentes casos de corrupção na política.
Poeta, Ayres Britto citou em seu discurso várias metáforas e fez menções holísticas, como o "terceiro olho, o único que não é visto, mas justamente o que pode ver tudo". Ele defendeu o respeito à Constituição e destacou que a norma prega princípios que devem ser observados, como a moralidade e a probidade administrativa.
"Os magistrados não governam. O que eles fazem é evitar o desgoverno, quando para tanto provocados. Não mandam propriamente na massa dos governados e administrados, mas impedem os eventuais desmandos dos que têm esse originário poder", afirmou o ministro que ficará na presidência do STF somente até novembro, quando completará 70 anos e terá de se aposentar compulsoriamente.
Chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o órgão não se intimida. "São intoleráveis os que objetivam constranger o legítimo atuar de nossas instituições, mas não nos intimidaremos jamais. Na Procuradoria sempre dizemos aos colegas que a tibieza é incompatível com o Ministério Público. Ataques pessoais antes de intimidarem o Ministério Público renovam suas forças", disse o procurador.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi direto. Em sua manifestação no plenário do STF, pediu ao tribunal que julgue rapidamente o mensalão. "O tempo, temos certeza, não será empecilho para esta Corte levar à frente, o quanto antes, o julgamento dos processos relativos aos escândalos de corrupção que marcaram a nossa história recente", disse na solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e com a apresentação do hino nacional pela cantora baiana Daniela Mercury.
Decano do STF, Celso de Mello afirmou que os agentes estatais de todos os Poderes da República têm de se submeter ao princípio da moralidade. "O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores honestos e por juízes incorruptíveis, que desempenhem as suas funções com total respeito aos postulados ético-jurídicos que condicionam o exercício legítimo da atividade pública. O direito ao governo honesto - como tem sido sempre proclamado por esta Corte - traduz prerrogativa insuprimível da cidadania", afirmou.
Fonte:O Diário de Mogi
FERNADO PIOVEZAM
"Em princípio, está mantido o bafômetro, a não ser que haja contraordem da comissão organizadora da Festa do Divino ou da Polícia Militar. Até o momento, a decisão é manter a utilização". Com esta afirmativa, Josemir Ferraz de Campos, da Associação Pró-Festa do Divino e um dos coordenadores das festividades, rebate as críticas de alguns advogados referentes à nova medida a ser adotada na Entrada dos Palmitos, a partir deste ano, de solicitar que os cavaleiros sejam submetidos aos etilômetros.
No artigo "O bafômetro, a festa e a lei", publicado ontem, na página 2 do Caderno Cidade, em O Diário, o advogado Rômulo Martins Nagib discorreu sobre a ilegalidade de se exigir a submissão dos cavaleiros ao bafômetro, apontando que a "exigência de testes de alcoolemia é restrita à condução de veículo automotor". Outros advogados concordaram com esta opinião, como Laerte José Silva, que refuta a medida e defende outra ação para se lidar com casos de embriaguez na Entrada dos Palmitos. "Para mim, o bafômetro não tem respaldo legal e não resolverá os abusos cometidos pelos cavaleiros. A Associação precisa investir num trabalho de conscientização. Ou seja, usar da força da palavra, do convencimento, para que os cavaleiros não entrem bêbados no cortejo", declara Laerte.
Já o advogado José de Jesus Franco é taxativo ao afirmar que o uso do bafômetro é "ilegal e inconstitucional" e faz uma sugestão aos cavaleiros: "Quem quiser faça, quem não quiser, não faça. A ação não tem validade". No entanto, os coordenadores da festa chegaram a sinalizar, em reportagens publicadas em O Diário, que "ninguém será obrigado a passar pelo teste, mas se perceberem embriaguez e alguém se recusar a fazê-lo, não poderá participar do cortejo".
Para a Ordem dos Advogados do Brasil de Mogi das Cruzes (OAB), representada pelo advogado Marco Antônio Pinto Soares Júnior, a Associação Pró-Festa do Divino, pode, sim, exigir que as pessoas participantes cumpram determinados requisitos para que o evento transcorra bem. "A Associação pode colocar restrições que entenda que poderão favorecer o desenrolar da festa e, eventualmente, impedir quaisquer atos que venham a prejudicar o evento como um todo. Ela, como personalidade jurídica, tem a competência e pode exigir alguns requisitos para que o cortejo aconteça de forma segura para todas as pessoas. É tão somente um requisito exigido pela Associação. Não vejo nenhuma ilegalidade e ainda saúdo a medida", explica Soares.
Segundo o presidente da OAB de Mogi, o uso do bafômetro na Entrada dos Palmitos, "é uma exigência no âmbito cível, que não se relaciona com o Código Brasileiro de Trânsito, pois não se trata de vedar o trânsito de cavaleiros. O cortejo não se adequa à Legislação. É a Associação quem o prepara e não é qualquer pessoa que pode participar. É preciso se submeter aos requisitos da Associação e o bafômetro será um deles", elucida Soares, ao passo que o advogado Laerte rebate os apontamentos. "O bafômetro não tem nada a ver com a Festa do Divino e dizer que a Associação exige como requisito é frágil, porque ninguém é obrigado a fazer nada que não queria, a não ser mediante a Lei".
Em contrapartida ao exposto por Laerte, Josemir Ferraz de Campos relembra que, para participar do evento, é essencial a submissão às normas do regulamento interno, entregue, inclusive, no ato da inscrição de todos os cavaleiros, o que vem ao encontro do que foi exposto pela OAB. "A Entrada dos Palmitos possui um regulamento de inscrição que informa o que os participantes devem fazer para participar e, uma das exigências, é se submeter ao teste do bafômetro, caso seja solicitado", conclui o coordenador da festa.
A tenente Brenda Benites de Castro Dias, do Comando de Policiamento de Área Metropolitano (CPAM-12), responsável pela Região do Alto Tietê, informa que o uso dos bafômetros na festa ainda está em discussão pela Polícia Militar. "Não há nada concretizado, mas já foi pedida autorização para utilização. Se autorizarem, não obrigaremos ninguém a passar pelo teste, não haverá aplicação de multas e ninguém será preso, mas o festeiro vetará a participação do cavaleiro no cortejo", divulga.
De acordo com a tenente, se não for autorizado o uso do bafômetro - o que provavelmente não ocorra -, a PM "reforçará o policiamento no dia e tentará prevenir quaisquer tipos de imprevistos".
Fonte:O Diário de Mogi
MARA FLÔRES
A paixão incondicional da mogiana Ana Maria Silva por Roberto Carlos ganhou a mídia e, neste domingo, a festa realizada na Cidade ontem, em comemoração aos 71 anos do cantor, será uma das atrações do programa "Fantástico", que vai ao ar pela TV Diário. Com um detalhe em especial: o compromisso do apresentador da atração global, Tadeu Schmidt, de fazer com que o primeiro pedaço do bolo de aniversário chegue até o Rei, atualmente em temporada de shows no Rio de Janeiro.
"Não estou acreditando nisso, estou até tremendo", assim a professora mogiana descrevia o que sentia no momento em que fazia um laço, com fitas branca e azul - as cores preferidas de Roberto Carlos -, na embalagem segurada por Tadeu Schmidt, onde cuidadosamente colocou o primeiro pedaço do bolo com recheio de coco e abacaxi, sabor mais apreciado pelo Rei.
O pedaço que será levado a Roberto Carlos foi do bolo oficial da festa realizada pela mogiana na noite de ontem, na casa onde vive no Parque Santana. Festa esta que reuniu cerca de 50 pessoas, entre parentes, amigos, vizinhos e, claro, a produção do programa "Fantástico". Antes disso, no entanto, ela já tinha feito outras duas comemorações pelo aniversário do Rei, também com direito a bolo e bexiga, na escola Célia Pinheiro Franco, onde dá aulas. A festa realizada no período da tarde, aliás, foi acompanhada pelo apresentador Tadeu Schmidt, que ganhou até um coro dos alunos com uma das músicas mais famosas de Roberto Carlos: "Como é grande o meu amor por você".
Há mais de 30 anos, Ana Maria comemora o aniversário de Roberto Carlos, mesmo sem a sua presença. E, todos os anos, faz questão de dedicar o primeiro pedaço do bolo ao cantor. A guloseima, no caso, é embalada e colocada no congelador, onde fica por um ano. "Guardo porque vai que ele aparece para comer", explica a fã, que ontem, pela primeira vez, viu o pedaço do bolo ganhar um destino diferente do congelador. "É emoção demais", diz.
Quem não disfarçava a alegria e a surpresa era a boleira Rosangela Maria Policarpo, que há alguns anos está encarregada de preparar os bolos encomendados por Ana para o aniversário de Roberto Carlos. "No começo, achava uma loucura, mas acabei fazendo parte dela e espero que o Roberto goste do bolo", fala.
Xará do famoso cantor, Roberto Felipe dos Santos, amigo de infância de Ana, participa todos os anos da festa em homenagem a Roberto Carlos e revela que também é fã do Rei, mas não tanto quanto a professora. "Ela é doida e envolve todo mundo na festa".
A mulher dele, Maria de Lourdes Souza Santos, não só participa da festa como também ajuda nos preparativos. "Antes, ela comprava um bolo e cada ano levava na casa de um para cantar parabéns. Mas daí a festa foi crescendo, aumentando de proporção e virou isso que é hoje", ressalta.
A paixão de Ana por Roberto Carlos chegou ao conhecimento da produção do "Fantástico" por meio de Jéssica Santana, que trabalha na TV Diário, afiliada da Globo, e é amiga de Gabriel, filho da fã. "Fiquei sabendo da festa na segunda-feira e achei o máximo. Afinal, o Roberto Carlos sempre dá ibope", conta.
E ela está certa, tanto que o apresentador Tadeu Schmidt veio especialmente do Rio de Janeiro para participar da festa mogiana ao Rei Roberto Carlos. Responsável pela comemoração, Ana revela que não acreditou quando recebeu o telefone da produção da Rede Globo. "Só acreditei que eles vinham para a festa quando estava na sala de aula e avisaram que o Tadeu estava ali. Pensei comigo: ‘Eu não vou ver o Roberto Carlos, mas agora tenho a certeza de que ele vai nos ver. Já ganhei 30 anos de festa com isso’", afirma.
Os detalhes da festa da fã mogiana poderão ser vistos na noite deste domingo, na TV Diário.
Fonte:O Diário de Mogi
Júlia Guimarães
O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) afirmou ontem que as últimas alterações no zoneamento, propostas pelo Executivo e aprovadas pela Câmara no segundo semestre de 2011, são legais e não serão impactadas pela recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que tirou dos vereadores mogianos a prerrogativa de promover alterações na lei de uso e ocupação do solo. Ele declarou que são equivocadas as recentes posições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que já prepara uma nova representação para tentar derrubar as mudanças aprovadas no último ano, e acusou a atual diretoria de utilizar a entidade para fins político-partidários e de "criar instabilidade" na Cidade. O presidente da OAB de Mogi, Marco Soares Junior, rebateu as declarações e chamou de "falacioso" o discurso de Bertaiolli. Ambos deverão se enfrentar nas urnas em outubro deste ano, na disputa pela Prefeitura, durante as próximas eleições municipais.
As declarações dadas ontem por Bertaiolli são uma resposta às informações transmitidas a O Diário pelo advogado Marco Soares, de que a recente decisão do TJ vai subsidiar a elaboração de uma nova representação à Procuradoria Geral de Justiça pedindo a anulação das últimas mudanças no zoneamento da Cidade. O prefeito revelou que a posição da OAB provocou preocupação junto à diretoria da Daikin, multinacional japonesa fabricante de sistemas de ar condicionado, que pretende investir R$ 100 milhões para se instalar na Cidade, em terreno já adquirido na Vila Moras. "Hoje (ontem) nós tivemos de fazer uma reunião de emergência com os representantes da Daikin, para tranquilizá-los diante da inverdade que a AOB prestou à Cidade. O processo de instalação da empresa está completamente em vigor, dependendo do envio dos recursos do Japão para as obras começarem. E o mais importante é que ela já se instalou em galpões alugados em César de Souza e que adquiriu o terreno. Mas, infelizmente, alguns advogados da OAB ficam criando instabilidades. Eu acho que nem na Venezuela acontece isso", disse o prefeito.
Bertaiolli afirmou que as medidas adotadas pela OAB de Mogi são de caráter político: "Essa posição da OAB é completamente desfocada. A matéria que o Tribunal de Justiça se refere é a de dois anos atrás, que foi de autoria da Câmara Municipal. Essa última que foi aprovada e que contemplou a Daikin é de autoria minha, como prefeito municipal e, portanto, completamente legal. Inclusive é lamentável a OAB não ter essa informação e se posicionar de uma forma tão equivocada, atrapalhando o desenvolvimento econômico da Cidade. No fundo, é lamentável ver uma entidade tão correta sendo utilizada para fins político-partidários. É lamentável ver uma entidade tão digna, que representa os advogados da Cidade, ser utilizada partidariamente prestando um desserviço a Mogi das Cruzes", completou.
Consultado, Marco Soares rebateu as acusações e afirmou que as recentes medidas adotadas pela OAB são legítimas: "Eu refuto veementemente esses argumentos. Tais medidas foram iniciadas há muito tempo, inclusive medidas semelhantes foram empreendidas pela OAB na gestão anterior, o que demonstra completa independência e autonomia com relação aos poderes constituídos. Este tipo de atitude encontra previsão no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também encontra apoio em todo o histórico dessa entidade, tanto em âmbito local, quanto estadual e nacional".
Marco Soares voltou a afirmar que as recentes mudanças de zoneamento promovidas na Cidade são irregulares: "A questão nevrálgica que está sendo discutida é que há ilegalidade nos atos realizados pela municipalidade. Não podemos perder o foco sobre essa que é a principal questão. As alterações de zoneamento realizadas em um passado recente são completamente ilegais por não cumprirem a legislação, especificamente o Estatuto das Cidades que exige a realização de estudos prévios para verificar os impactos de tais alterações, a oitiva da população e a consulta ao Conselho da Cidade. E isso não foi feito. A comprovar todas essas assertivas, basta lembrar que as últimas alterações realizadas na Cidade estão suspensas mediante liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado. O que vem a desconstruir completamente esse discurso falacioso".
Fonte:O Diário de Mogi
TRANSIÇÃO Os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto cumprimentam-se durante sessão solene no STF 
