Duração dos serviços, que custarão R$ 9 milhões, será de dez meses após a conclusão da concorrência
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Fórum de Brás Cubas, nas condições físicas atuais, é considerado um dos piores do Estado
As obras do novo Fórum de Brás Cubas, a ser construído em uma área de 15 mil metros quadrados na avenida Valentina de Mello Freire Borenstein, devem ter início somente em 2013. Segundo informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça, o projeto executivo da obra, com informações precisas sobre a construção, número de salas, fluxo de atendimento, deve ser concluído em julho deste ano. Em seguida, deve ser aberta a concorrência pública para contratação da empresa que ficará responsável pela obra. A previsão do governo do Estado é de que a licitação seja concluída até dezembro.
Trata-se da prorrogação de um prazo de mais de seis meses, já que, no fim do ano passado, em solenidade na Prefeitura, a secretária Eloísa Arruda estabeleceu julho como o prazo para início das obras do novo Fórum.
Estimado em R$ 9 milhões, o novo Fórum de Brás Cubas será construído nos moldes da unidade recém-inaugurada em Barretos. No total, terá uma área construída de 3.400 metros quadrados com espaço para expansão futura, se houver necessidade. O tempo de duração da obra será de dez meses após a assinatura da ordem de serviço.
O novo prédio já será construído com espaço para a instalação de novas varas. Existem hoje no Fórum duas varas com competências cumulativas que englobam processos cíveis, criminais e de família. A implantação de novas varas dependerá da aprovação de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. Para a direção da unidade forense, a prioridade é a criação de varas especializadas. A decisão, no entanto, depende do Tribunal de Justiça.
Fonte:Mogi News
Profissionais do órgão de defesa do consumidor passaram o dia de ontem à disposição dos mogianos para dar orientações sobre direitos e deveres
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Amilson Ribeiro
Atendimento foi feito durante todo o dia de ontem em tendas instaladas no largo do Rosário
No Dia do Consumidor, comemorado ontem, o largo do Rosário ficou repleto de pessoas que tiraram suas dúvidas no posto avançado do Procon de Mogi das Cruzes. O serviço, que começou a funcionar a partir das 10 horas, registrou, apenas na primeira meia hora, 30 atendimentos. As principais queixas que chegaram à tenda foram relacionadas a produtos e serviços. Além dos consumidores, os comerciantes também compareceram para obter orientações. Até o meio-dia, cerca de 150 pessoas haviam passado pelo posto.
O Procon fez uma parceria com a Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) para atender as pessoas que passaram pela praça. Cartilhas e panfletos foram distribuídos. Além disso, as reclamações dos consumidores puderam ser registradas na mesma hora, já que o órgão levou computadores para fazer o atendimento. As reclamações que mais chegam ao Procon se referem a casos financeiros, seguidos pelas queixas contra empresas de telecomunicação e de planos de saúde.
"Realizamos de 170 a 200 atendimentos por mês. Cerca 65% desse total refere-se às três grandes áreas. Já 35% deste número é formado por pessoas que enfrentam problemas com casos financeiros, seja com taxas de juros ou com superendividamento", informou o coordenador do Procon de Mogi, Isidoro Dori Boucault Netto. Ele informou que 70% das reclamações que chegam ao órgão são feitas por mulheres. No entanto, quando o assunto é o superendividamento, elas representam a menor taxa.
A cuidadora de idosos Edilamar Barbosa Portugal, de 49 anos, procurou orientação do Procon, após ter realizado um contrato com uma agência de modelos de São Paulo. "Paguei R$ 580 para os meus dois filhos nesta agência. Eles me falaram que era para trabalhar como modelo, mas depois de 15 dias liguei para saber e eles me informaram que meus filhos não tinham passado no teste. Por isso, decidi procurar o Procon, porque me senti lesada", disse. Esta é a segunda vez que a cuidadora procura orientação no órgão.
O Procon também tirou dúvidas de comerciantes. O empresário Reinaldo da Silva Lopes Junior, 44, foi até a tenda para saber como agir em relação à troca mediante nota fiscal. "Muitas pessoas nos procuram sem nota fiscal querendo trocar um produto, mas o Procon me explicou que eu não preciso realizar esta troca", disse. Já o vice-presidente da ACMC, Marco Zatsuga, afirmou que esta parceria com o Procon ajudará a minimizar os casos de reclamações. "Uma das principais dúvidas dos comerciantes é em relação à cobrança de juros dos clientes", acrescentou.
Até o fechamento desta reportagem, a Associação Comercial de Mogi não havia repassado o balanço total de atendimentos.
Fonte:Mogi News
Divulgação
Torneio ocorreu no final de semana passado no interior do estado
A Seleção Central, que conta com jogadores do time de beisebol do Bunkyo/Mogi e de São José dos Campos, ficou com o título na categoria Bronze da 29ª edição do Campeonato Inter Seleções Infantil. O evento ocorreu na Associação Cultural e Esportiva de Pereira Barreto, interior de São Paulo, no último fim de semana e contou com as seleções do ABC, Capital, Central, Centro Oeste, Mato Grosso do Sul, Noroeste, Norte do Paraná, Paulista, Sorocabana,Sudoeste e Sul do Paraná.
No sábado passado, os mogianos sofreram duas derrotas, 12 a 1 para o ABC e 7 a 1 para a seleção de Mato Grosso do Sul. Já no domingo a Seleção Central somou uma vitoria contra a Sorocabana por 5 a 2, mas voltou a ser derrotada desta vez para a seleção de Sudoeste por 7 a 2.
O campeão da categoria Ouro foi a Seleção Paulista e na Categoria Prata deu Mato Grosso do Sul. A seleção Central se sagrou campeã na Categoria Bronze, e teve ainda o atleta mogiano William Yuuki Kato como destaque na Categoria bronze.
Fonte:Mogi News
Há duas semanas, não é mais permitido circular pelas áreas comuns do condomínio de luxo após as 22 horas
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Diretoria do Real Park decidiu implantar a medida para reduzir o risco de violência e depredação
Com o artigo intitulado "Moleques", publicado na página 4 da edição de ontem do Mogi News, o advogado e juiz aposentado Paulo Passos denunciou o toque de recolher implantado no Real Park, condomínio de luxo de Mogi das Cruzes. Há duas semanas, o horário de permanência nas áreas comuns e de lazer do condomínio passou a ser permitido somente até as 22 horas. Após este horário, é preciso "se recolher" à residência do morador que autorizou a entrada. O descumprimento é passível de multa.
De acordo com Passos, "a medida é ilegal e está na contramão dos tempos atuais".
A reportagem teve acesso a uma cópia do comunicado interno distribuído aos condôminos do Real Park. Segundo o documento, a restrição foi implantada porque "nos últimos fins de semana, tem ocorrido uma verdadeira invasão de menores e maiores de idade ´convidados´ por moradores a adentrarem o residencial. São encontros combinados em redes sociais e/ou pelos filhos dos moradores e temos a entrada de mais de 150 ´não moradores´ no nosso residencial em uma noite". A "invasão" estaria ocasionando "vulnerabilidade na segurança, depredação das instalações, sujeira, uso de drogas lícitas e ilícitas e perturbação da paz".
O comunicado informa ainda que "para eliminar estes efeitos negativos, a diretoria executiva da associação, respaldada por decisão da assembleia geral de 25 de fevereiro de 2012, implantou as medidas preventivas".
Além do toque de recolher, a entrada de visitantes no condomínio passou a ser permitida apenas se "o dono do imóvel ou locador legal ir pessoalmente à portaria autorizar a entrada. Não serão aceitas liberações de filhos ou agregados, maiores ou menores".
Outro lado
O Mogi News tentou entrar em contato por telefone com o presidente do Conselho Deliberativo do condomínio, o promotor de Justiça Ricardo Montemór, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O presidente da Associação Real Park, Walter Argentino, também foi procurado, mas não retornou as ligações. Argentino teria se afastado da diretoria executiva após discordar das medidas adotadas.
Francisco Coelho, responsável pela empresa Help, que administra o residencial, disse que "desconhece a medida" e que as informações repassadas pelo articulista do Mogi News - e comprovadas com o comunicado interno - seriam "infundadas".
Fonte:Mogi News