quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Viadutos Dnit recua e diz que fará desapropriações

Cobrado de novo pelo jornal, departamento do Ministério dos Transportes garantiu que arcará com despesa, necessária para obras dos viadutos
Noemia Alves
Da Reportagem Local
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que irá assumir os custos das desapropriações de imóveis a serem atingidos em razão das obras para construção de dois viadutos sobre a linha férrea em Jundiapeba e na Vila Industrial. Uma contradição, já que, dias antes, o órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, havia afirmado, em nota encaminhada ao Mogi News, que iria contratar uma empresa apenas para fiscalizar os trabalhos e que todo o processo de realocação das famílias e o pagamento de indenizações pelas propriedades ficariam a cargo da administração municipal. 
"Se a obra é federal e vai ocupar áreas privadas, quem paga as desapropriações das mesmas é o governo federal, já que o terreno passa para o patrimônio da União, neste caso, o Dnit", diz a nota encaminhada pela Assessoria de Imprensa do órgão. 
O que deverá ficar a cargo da Prefeitura, segundo o Dnit, é o acompanhamento dos procedimentos judiciais, no Fórum local. Informações sobre o número de imóveis que serão desapropriados e o custo que este processo acarretará não foram divulgadas. "Somente com a conclusão do projeto executivo se terá o levantamento exato das necessidades de desapropriações. Assim, os entendimentos com a Prefeitura ainda não foram formalizados em convênio específico, pois isto depende da conclusão do projeto executivo e das tratativas em andamento", ressalta o órgão. 


Preocupação
Há alguns meses, em entrevista, o secretário municipal de Planejamento, João Francisco Chavedar, apresentou dados do projeto básico, realizado junto à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de que seria necessária a desapropriação de 57 imóveis, dos quais 37 na região de Jundiapeba. A estimativa era de que este processo custaria cerca de R$ 30 milhões. Na época, o próprio secretário de Planejamento havia destacado a necessidade de elaboração de um projeto executivo para atualizar o número de desapropriações e que poderia reduzir em 15% o número estimado. 
Para os moradores da rua Kátia Ribeiro de Oliveira, em Jundiapeba, a preocupação é constante. "Vivemos de incertezas e nenhuma resposta. O que sabemos é o que sai publicado no jornal: de que a obra pode começar até abril do ano que vem. Desde a assinatura do contrato (Prefeitura e Ministério dos Transportes) ninguém veio até aqui para explicar nada. Sabemos que não é uma obra que será feita do dia para noite, mas não temos uma posição de quanto será pago, nem até quando poderemos ficar aqui. É uma situação complicada porque todos querem reformar, até para passar um Natal especial, mas não sabe se valerá a pena", comentou a dona de casa, Fernanda Menezes de Mirand


Fonte:Mogi News

Mudanças Projeto sobre zoneamento é aprovado

Alterações permitem, por exemplo, a instalação da empresa Daikin às margens da rodovia Mogi-Bertioga (SP-98)
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Divulgação

Vereadores aprovaram ontem as mudanças no zoneamento, durante a última sessão do ano na casa
A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou ontem, durante a última sessão do ano, o projeto de lei que promove 13 alterações no zoneamento da cidade. Com isso, e após a sanção do prefeito Marco Bertaiolli (PSD), a empresa Daikin, uma das maiores do ramo de ar-condicionado, já poderá implantar uma unidade de produção às margens da rodovia Mogi-Bertioga (SP-98). Essa é considerada a principal mudança no zoneamento do município. Além desta, a Câmara aprovou outras 16 matérias. 
O projeto foi aprovado por unanimidade e deve ser sancionado em até 15 dias. A aprovação aconteceu após as propostas de mudanças serem submetidas a audiências públicas e ao Conselho da Cidade (Concidade). Inicialmente, eram 27, das quais restaram somente 13. 
Na sessão, o clima entre os vereadores era de despedida pelo fim de ano. Foram muitos agradecimentos entre os parlamentares, além de considerações sobre os trabalhos do Legislativo ao longo deste ano. Praticamente todos os vereadores falaram. À Imprensa, o presidente da casa, Mauro Araújo (PMDB), falou sobre o zoneamento. "Foi um tema muito discutido o ano todo e esse processo com audiência pública e aprovação pelo Concidade é o que eu acho que deve ser a regra. Além disso, tivemos o projeto que trata da lei de incentivo ao esporte, que permite a utilização de parte de impostos municipais para investimentos", afirmou.




Estacionamentos
Também ontem o Legislativo aprovou o projeto de autoria da vereadora Vera Rainho (PR) que obriga os estacionamentos de toda a cidade a anotarem a quilometragem dos veículos que dão entrada nos estabelecimentos. A medida é uma forma de evitar que automóveis de clientes sejam usados por pessoas ligadas aos estabelecimentos durante o tempo em que o veículo permanecer no local. A lei segue para sanção do prefeito.


A partir de amanhã, a Câmara entra oficialmente em recesso e as sessões devem ser retomadas no dia 7 de fevereiro.


Fonte:Mogi News

Mudanças Projeto sobre zoneamento é aprovado

Alterações permitem, por exemplo, a instalação da empresa Daikin às margens da rodovia Mogi-Bertioga (SP-98)
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Divulgação

Vereadores aprovaram ontem as mudanças no zoneamento, durante a última sessão do ano na casa
A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou ontem, durante a última sessão do ano, o projeto de lei que promove 13 alterações no zoneamento da cidade. Com isso, e após a sanção do prefeito Marco Bertaiolli (PSD), a empresa Daikin, uma das maiores do ramo de ar-condicionado, já poderá implantar uma unidade de produção às margens da rodovia Mogi-Bertioga (SP-98). Essa é considerada a principal mudança no zoneamento do município. Além desta, a Câmara aprovou outras 16 matérias. 
O projeto foi aprovado por unanimidade e deve ser sancionado em até 15 dias. A aprovação aconteceu após as propostas de mudanças serem submetidas a audiências públicas e ao Conselho da Cidade (Concidade). Inicialmente, eram 27, das quais restaram somente 13. 
Na sessão, o clima entre os vereadores era de despedida pelo fim de ano. Foram muitos agradecimentos entre os parlamentares, além de considerações sobre os trabalhos do Legislativo ao longo deste ano. Praticamente todos os vereadores falaram. À Imprensa, o presidente da casa, Mauro Araújo (PMDB), falou sobre o zoneamento. "Foi um tema muito discutido o ano todo e esse processo com audiência pública e aprovação pelo Concidade é o que eu acho que deve ser a regra. Além disso, tivemos o projeto que trata da lei de incentivo ao esporte, que permite a utilização de parte de impostos municipais para investimentos", afirmou.




Estacionamentos
Também ontem o Legislativo aprovou o projeto de autoria da vereadora Vera Rainho (PR) que obriga os estacionamentos de toda a cidade a anotarem a quilometragem dos veículos que dão entrada nos estabelecimentos. A medida é uma forma de evitar que automóveis de clientes sejam usados por pessoas ligadas aos estabelecimentos durante o tempo em que o veículo permanecer no local. A lei segue para sanção do prefeito.


A partir de amanhã, a Câmara entra oficialmente em recesso e as sessões devem ser retomadas no dia 7 de fevereiro.


Fonte:Mogi News

Manutenção DER dará apoio às obras na Perimetral

Bertaiolli também solicitou a instalação de um novo retorno na rodovia Mogi-Dutra, nas proximidades do acesso para a estrada do Pavan
Divulgação

Bertaiolli foi recebido pelo superintendente Clodoaldo Pelissioni. DER se prontificou a colaborar com a Prefeitura de Mogi das Cruzes
O prefeito Marco Bertaiolli obteve ontem o apoio do superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Clodoaldo Pelissioni, para as obras de manutenção da via Perimetral. Durante a audiência, realizada na sede do DER, em São Paulo, Bertaiolli também solicitou a instalação de um novo retorno na rodovia Mogi-Dutra, nas proximidades do acesso para a estrada do Pavan, que substituirá o dispositivo localizado na altura da concessionária Horizonte Veículos.


"Foi uma reunião produtiva. Expliquei ao superintendente que a Perimetral não recebe somente o tráfego municipal e funciona, atualmente, como uma via de ligação entre duas rodovias estaduais (Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga). Por isso, solicitamos o apoio do Governo do Estado para as obras de manutenção e ele concordou conosco. Além disso, também entendemos que um novo retorno na rodovia Mogi-Dutra aumentará a segurança dos motoristas", disse o prefeito, acrescentando que o superintendente já determinou estudos para que a obra do retorno seja realizada. Levantamentos da Prefeitura mostram que a Perimetral recebe, a cada final de semana, um volume médio de 15 mil veículos. A maioria destes motoristas vem de municípios da região e da Grande São Paulo e segue em direção ao litoral. Durante as festas de final de ano, a expectativa é de que a quantidade de automóveis chegue a 150 mil nos finais de semana.


Durante a audiência, foram apresentadas duas sugestões ao DER. O governo do Estado pode repassar recursos para auxiliar a Prefeitura, que realizaria as obras, ou então executar diretamente os trabalhos. De acordo com Bertaiolli, o superintendente concordou com a solicitação e se prontificou a manter contato com os secretários estaduais de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, para encaminhar a solicitação.


Durante a audiência na sede do DER, Bertaiolli e Pelissioni também conversaram sobre a cessão de parte da área que abrigou o antigo escritório regional do órgão, entre as avenidas Miguel Gemma e João XXIII, no Socorro, para a construção de um Centro Municipal de Programas Educacionais (Cempre). A Prefeitura aguarda a tramitação burocrática do processo no Governo do Estado para dar continuidade ao processo. Bertaiolli também lembrou que a duplicação de um trecho da rodovia Mogi-Guararema (SP-66) está em fase adiantada de licitação. A obra dará continuidade à duplicação da avenida Francisco Rodrigues Filho, realizada pelo município, e consistirá na duplicação, asfaltamento dos acostamento e instalação de uma defensa central.


Fonte:Mogi News