Mário Berti, um dos integrantes do Movimento Não ao Lixão, contra o aterro sanitário que a Queiroz Galvão pretende instalar em Mogi, encaminhou uma carta aberta assinalando os motivos pelos quais a audiência com o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, e o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) não deveria ter ocorrido.
Em falta
O encontro estava agendado para a última sexta-feira à tarde, mas acabou sendo desmarcado sob a alegação oficial de que muitos integrantes do movimento não poderiam estar presentes.
Baixa temperatura
Para ele, a pressão para a instalação do Lixão está em baixa temperatura, praticamente paralisada, em estado de hibernação, e não há previsão ou data a ser marcada para a realização de uma nova audiência pública: "Os acontecimentos verificados no aterro da Pajoan e, na semana passada, no Center Norte e entorno (Cingapura), inviabilizam qualquer movimentação da Queiroz Galvão no sentido de solicitar data para nova audiência".
Covas
Outro ponto crucial: as denúncias envolvendo o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, de venda de emendas parlamentares, tornariam inoportuna qualquer movimentação de Mogi contrária à medida.
Imbróglio político
Além de tudo isso, vários membros não participariam da audiência por terem supostamente outros compromissos. Fora isso, teria o próprio imbróglio político envolvendo o PSDB e o PSD. Para Berti, a entrega do dossiê deveria envolver o maior número de deputados estaduais e federais da Frente Parlamentar Contra o Lixão e não apenas os integrantes do movimento. Conclusão: "A entrega do dossiê neste momento não contribui em nada para o acúmulo de forças do movimento, nem soma na estratégia da luta que, já dura 8 anos", afirmou Berti.
Reservatório
A Prefeitura de Mogi contratou a GR Construções e Comércio Ltda. pelo prazo de 90 dias para a construção de um reservatório enterrado de água na escola Maria Martinha Cardoso Paes, no distrito de Biritiba Ussu. A obra custará cerca de R$ 90 mil e deverá começar em breve.
Divulgação
Poupatempo
Além de Mogi, que aguarda espaço na agenda do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para inaugurar o Poupatempo, Sorocaba está em situação idêntica. O Poupatempo de lá, no entanto, só deverá ser entregue na segunda quinzena de novembro.
Problema de agenda
A entrega oficial do posto em Sorocaba depende apenas da agenda do governador. As obras estão em fase final, com a montagem de mobiliários e a implantação da parte tecnológica.
Atendimento
Paralelamente às instalações, segue a capacitação da equipe de chefia e a contratação de atendentes. O posto em Sorocaba beneficiará em torno de 1,2 milhão de habitantes daquela região. Em Mogi, a unidade funcionará num espaço do Hipermercado D´Avó e a previsão inicial para inauguração era a segunda quinzena de outubro. O prazo, portanto, está para vencer.
Convocação geral
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, filiado à Força Sindical, está convocando os trabalhadores demitidos nos últimos 24 meses, que ficaram mais de um ano na empresa, a ingressar com medida judicial de cobrança de aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho.
Retroativo
A entidade sindical cobra efeito retroativo sobre projeto de lei sancionado pela presidente Dilma Rousseff, que aumenta o tempo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa para até 90 dias.
Ações
Os trabalhadores deverão comparecer à sede do sindicato com carteira profissional, documento de rescisão, carteira de identidade (RG) e comprovante de residência. A entidade sindical alega que os trabalhadores demitidos antes da sanção da lei têm direito à diferença retroativa do aviso prévio.
Divulgação
Fraude
O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso proposto pela empresa Bandeirante Energia tornando legítima a cobrança de débito no valor de R$ 4.185,41 de um consumidor que teria fraudado relógio medidor de consumo em Itaquaquecetuba.
1ª instância
O consumidor entrou na Justiça e o débito foi considerado inexigível na decisão de primeira instância. A Bandeirante recorreu ao tribunal, que reverteu a decisão.
Comprovação
Para a 32ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, a fraude ficou comprovada pelo laudo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, sendo constatadas várias irregularidades no medidor.
Interrupção
A decisão ainda ressaltou que a concessionária poderá interromper o fornecimento de energia elétrica se, após aviso prévio, o consumidor não efetuar a quitação do débito. Os desembargadores Rocha de Souza e Francisco Occhiuto Júnior também participaram do julgamento, que teve votação unânime.
e-mails do leitor
Flanelinha
Dias atrás, a polícia de São Paulo flagrou, na charmosa Vila Madalena, dezenas de guardadores de carros que prometiam colocar em estacionamento com seguro os veículos dos clientes, mas os deixavam na rua. Sob a desculpa do desemprego, milhares de indivíduos, muitos deles detentores de extensas fichas criminais, perambulam pelas vias públicas intimidando e extorquindo os donos de veículos que, pelo simples pagamento dos tributos, já têm o direito de estacionar. Não existe justificativa plausível para tolerância a essa atividade. Só o poder público tem o direito de criar normas e até cobrar pela utilização da via e de locais públicos. E, mesmo assim, tem de elaborar projeto e ter lei que regulamente a prestação do serviço e a destinação dos recursos arrecadados. É o que ocorre na "zona azul", onde há a cobrança pelo estacionamento, em tempo limitado. Durante anos, sob a desculpa da crise econômica e do desemprego, o poder público e a sociedade negligenciaram na sua missão fiscalizadora. Por conta disso, os passeios, praças públicas e cruzamentos urbanos foram tomados por milhares de camelôs, que vendem produtos de origem desconhecida e muitas vezes ilegal, colocando o consumidor em situação de risco. O mesmo se dá com a prestação de serviço não requisitado como o "guardar" veículos, limpar o parabrisa ou vender doces e bugigangas nos faróis. Agora que o governo e as autoridades festejam o bom momento da economia e cantam aos quatro ventos a existência de empregos em grande quantidade, já passou da hora de acabar com a tolerância à contravenção e ao crime. Em vez de permitir que camelôs, flanelinhas e outros errantes continuem a prejudicar a população e os negócios regularmente estabelecidos, há que se encaminhá-los para uma solução sustentável e legal para suas vidas.
Dirceu C. Gonçalves
aspomilpm@terra.com.br
Imagem do dia
Maurício Sumiya
Vaga na pista
Charrete disputa espaço com caminhões, ônibus e outros veículos na movimentada avenida Francisco Ferreira Lopes.
Fonte:Mogi News
