Como fazem anualmente, equipes da Pesquisa CNT de Rodovias saíram a campo para percorrer simultaneamente 100% da malha rodoviária federal pavimentada e as principais rodovias estaduais e concessionadas. Os pesquisadores irão recolher informações sobre trafegabilidade e condições das vias, como estado geral do pavimento, geometria e sinalização, durante os próximos 30 dias. No segundo semestre deste ano será divulgado o resultado final do trabalho que, após a coleta de dados, consistirá na análise e edição de todo o material. O ranking das melhores e piores estradas do País poderá apresentar surpresas naquele que tem sido considerado o melhor do País últimos anos, o complexo Ayrton Senna-Carvalho Pinto, que liga a Capital ao Vale do Paraíba passando por Mogi das Cruzes. Desde que passaram a ser mantidas e conservadas pela Ecopistas, as duas estradas perderam consideravelmente a qualidade que a Dersa tentou manter durante os primeiros anos de sua inauguração. A principal mudança foi o fim da tão louvada característica de via expressa, com a entrada em operação da alça Leste do Sistema Jacu-Pêssego, que passou a despejar milhares de carros diariamente no trecho entre Itaquá e a Capital, transformando os congestionamentos em rotina, nos mais diferentes horários de uso da Ayrton Senna. A campanha para receber caminhões que trafegavam pela Rodovia Presidente Dutra surtiu um grande efeito. Mas só para os cofres da Ecopistas e seus pedágios. Além de contribuírem para os congestionamentos, os veículos de carga também diminuíram a qualidade do pavimento que não é recuperado na mesma velocidade em que surgem ondulações e até buracos no asfalto. Se os observadores da Pesquisa CNT percorrem toda a extensão da pista certamente irão se depararam com a repetição desses problemas nas áreas que cortam os municípios de Taubaté, Jacareí e Guararema. Em alguns pontos, a estrada que já foi exemplo de qualidade chega a apresentar as chamadas "costelas de vaca", provocando trepidações e grande desconforto por quem por ali trafega. Lá também sobram ondulações, depressões e buracos. E falta conservação eficiente. Mas há que se ter esperança? Afinal, a estrada não é mais a mesma, mas os pedágios vão continuar subindo. A partir de amanhã, eles ficarão 6,55% mais caros e uma viagem entre São Paulo e Taubaté passará a custar R$ 9,30. Qual será classificação do "melhor complexo viário do País"?
Parada mogiana
Está marcada para o dia 25 de setembro a Primeira Parada do Orgulho LGBT de Mogi das Cruzes. Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais da Cidade e Região prometem desfilar pela Avenida Cívica, no Mogilar, a partir do meio-dia. O evento promete tirar muita gente do armário e surpresas já estão sendo esperadas.
Bilionária
A editoria de Economia do Portal IG informa que a JSL (antiga Julio Simões Logística) já firmou R$ 1,130 bilhão em novos contratos, nos primeiros cinco meses deste ano. Do total, 88% desses contratos seriam provenientes de atuais clientes da empresa. Para este ano, a JSL espera uma receita de R$ 2,263 bilhões. Para 2012, a previsão é de R$ 2,448 bilhões. No ano passado, a companhia faturou R$ 1,878 bilhão.
Mundo pequeno
Duas famílias mogianas se cruzaram, dias atrás, na porta de entrada do Hotel Mundial, no Centro de Lisboa, em Portugal. Enquanto o médico Zeno Morrone e esposa deixavam o local com destino a Mogi, lá chegava o casal Marco e Mara Bertaiolli. Um encontro festivo, mas que durou pouco tempo e logo se transformou em despedidas.
Crescimento
O portfólio da Helbor Empreen-dimentos indica que a empresa tem pelo menos 60 obras em andamento nos mais diferentes pontos do País. Desde que abriu seu capital, a empresa cresceu rapidamente para aproveitar ao máximo o boom imobiliário que tem lhe permitido estender sua atuação para inúmeras cidades de diferentes estados.
Fonte:O Diário de Mogi
quinta-feira, 30 de junho de 2011
OAB rebate críticas de vereadores
MARA FLÔRES
O almoço realizado ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi para a escolha do indicado ao título de "Advogado do Ano" foi marcado por esclarecimentos da presidência em razão das duras críticas e acusações feitas por vereadores mogianos depois que a entidade entrou com representações junto ao Ministério Público (MP) contra a forma com que o Legislativo elaborou, e aprovou (leia mais nesta edição), o projeto de lei que altera o zoneamento em vários pontos da Cidade. Os integrantes da diretoria defendem o debate como um importante instrumento de cidadania, mas colocam que as discussões devem ser técnicas, como a OAB tem feito.
"A OAB tem que lutar, defender a cidadania e se posicionar, sim. Quem vive numa sociedade política, tem a possibilidade e o direito de se manifestar", ressaltou a advogada Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme, que é uma das professoras de Direito mais respeitadas da Cidade.
O advogado Laerte Moreira também vê o debate como saudável, desde que a instituição OAB seja respeitada, o que não aconteceu nessa última semana, quando os vereadores chegaram a afirmar que a entidade tem sido usada como palanque eleitoral pelo seu atual presidente Marco Soares, cotado nos meios políticos para ser candidato a prefeito em 2012. Para Moreira, o problema dos vereadores está na fiscalização feita pela OAB nas ações do Legislativo.
"Não há respeito no aspecto da legalidade porque a OAB pode propor representação ao MP como parte do seu trabalho. Não há nenhum problema nisso. O conflito hoje está um pouco fora dos trilhos normais porque o que vemos é o presidente do Legislativo atacando, dizendo que está fazendo da OAB um palanque eleitoral, quando na verdade há um incomodo dele por estar sendo fiscalizado", afirmou. "A fiscalização é que está incomodando a Câmara. Esse é o grande problema porque como não seguem os passos legais, como a realização de uma audiência pública, eles querem impor o seu jeito de legislar, na pressa, na correria e em detrimento da sociedade", acrescentou.
Advogado e vereador, Geraldo Tomaz Augusto (PMDB), o Geraldão, participou do almoço da OAB ontem e defendeu o entendimento como a melhor solução para o impasse criado nesta semana por conta das alterações no zoneamento da Cidade. "O debate é sempre saudável para o esclarecimento da população mas, neste caso, a Câmara tem um ponto de vista sobre a realização de audiência pública e a OAB outro. Eu estou levando na linha do conciliação e pedindo para que tanto o Marco Soares como o Mauro Araújo (presidente da Câmara) dialoguem e cheguem num consenso porque a briga pessoal não leva a lugar nenhum", defendeu.
O próprio presidente da OAB admitiu que vai buscar o entendimento com os vereadores até porque a pretensão da entidade, com a representação ao MP, foi exclusivamente de ordem institucional, como está explicado na nota oficial encaminhada aos jornais na tarde de ontem. "O debate é natural e a nossa discussão é técnica. Qualquer questão querendo tirar o foco verdadeiro, que é justamente a discussão se há equívoco ou não da Câmara, é completamente indevida", sustentou Soares, ao admitir que não esperava uma reação tão violenta da Câmara.
O advogado Edison Vander Porcino de Oliveira, que representa a OAB no Conselho da Cidade, onde as mudanças do zoneamento propostas pelos vereadores foram previamente colocadas em discussão, negou que tenha se posicionado favoravelmente a elas, como os vereadores acusaram. Ele disse que votou contra as alterações, mas deixou claro que o Conselho não tem função deliberativa, por isso, mesmo que a posição dos conselheiros seja contrária, a decisão final cabe sempre ao Legislativo.
Fonte:O Diário de Mogi
O almoço realizado ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi para a escolha do indicado ao título de "Advogado do Ano" foi marcado por esclarecimentos da presidência em razão das duras críticas e acusações feitas por vereadores mogianos depois que a entidade entrou com representações junto ao Ministério Público (MP) contra a forma com que o Legislativo elaborou, e aprovou (leia mais nesta edição), o projeto de lei que altera o zoneamento em vários pontos da Cidade. Os integrantes da diretoria defendem o debate como um importante instrumento de cidadania, mas colocam que as discussões devem ser técnicas, como a OAB tem feito.
"A OAB tem que lutar, defender a cidadania e se posicionar, sim. Quem vive numa sociedade política, tem a possibilidade e o direito de se manifestar", ressaltou a advogada Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme, que é uma das professoras de Direito mais respeitadas da Cidade.
O advogado Laerte Moreira também vê o debate como saudável, desde que a instituição OAB seja respeitada, o que não aconteceu nessa última semana, quando os vereadores chegaram a afirmar que a entidade tem sido usada como palanque eleitoral pelo seu atual presidente Marco Soares, cotado nos meios políticos para ser candidato a prefeito em 2012. Para Moreira, o problema dos vereadores está na fiscalização feita pela OAB nas ações do Legislativo.
"Não há respeito no aspecto da legalidade porque a OAB pode propor representação ao MP como parte do seu trabalho. Não há nenhum problema nisso. O conflito hoje está um pouco fora dos trilhos normais porque o que vemos é o presidente do Legislativo atacando, dizendo que está fazendo da OAB um palanque eleitoral, quando na verdade há um incomodo dele por estar sendo fiscalizado", afirmou. "A fiscalização é que está incomodando a Câmara. Esse é o grande problema porque como não seguem os passos legais, como a realização de uma audiência pública, eles querem impor o seu jeito de legislar, na pressa, na correria e em detrimento da sociedade", acrescentou.
Advogado e vereador, Geraldo Tomaz Augusto (PMDB), o Geraldão, participou do almoço da OAB ontem e defendeu o entendimento como a melhor solução para o impasse criado nesta semana por conta das alterações no zoneamento da Cidade. "O debate é sempre saudável para o esclarecimento da população mas, neste caso, a Câmara tem um ponto de vista sobre a realização de audiência pública e a OAB outro. Eu estou levando na linha do conciliação e pedindo para que tanto o Marco Soares como o Mauro Araújo (presidente da Câmara) dialoguem e cheguem num consenso porque a briga pessoal não leva a lugar nenhum", defendeu.
O próprio presidente da OAB admitiu que vai buscar o entendimento com os vereadores até porque a pretensão da entidade, com a representação ao MP, foi exclusivamente de ordem institucional, como está explicado na nota oficial encaminhada aos jornais na tarde de ontem. "O debate é natural e a nossa discussão é técnica. Qualquer questão querendo tirar o foco verdadeiro, que é justamente a discussão se há equívoco ou não da Câmara, é completamente indevida", sustentou Soares, ao admitir que não esperava uma reação tão violenta da Câmara.
O advogado Edison Vander Porcino de Oliveira, que representa a OAB no Conselho da Cidade, onde as mudanças do zoneamento propostas pelos vereadores foram previamente colocadas em discussão, negou que tenha se posicionado favoravelmente a elas, como os vereadores acusaram. Ele disse que votou contra as alterações, mas deixou claro que o Conselho não tem função deliberativa, por isso, mesmo que a posição dos conselheiros seja contrária, a decisão final cabe sempre ao Legislativo.
Fonte:O Diário de Mogi
Governo vai mexer na pensão vitalícia
BRASÍLIA
O governo federal quer acabar com a concessão de pensão vitalícia para família de trabalhador que fez apenas uma contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta de minirreforma da Previdência Social, que está sendo costurada pelos ministérios da Previdência e da Fazenda, prevê um prazo mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS para que, no caso de óbito do trabalhador, a viúva e filhos tenham direito à pensão.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse ao Grupo Estado que o texto final ainda não foi fechado e várias sugestões ainda estão sendo analisadas. A ideia é tratar tanto de alternativa para o fim do fator previdenciário (criado para desestimular as aposentadorias precoces) quanto a alteração na concessão de pensão em um mesmo projeto, que deverá ser encaminhado até o final do ano ao Congresso.
"É preciso conter alguns gargalos e equívocos", disse, ressaltando a falta de regras para a liberação de pensão. Garibaldi destacou que em praticamente todas as propostas de alteração estão previstas a redução do valor do benefício dos atuais 100% para 70%. "Um dos problemas é que o valor é integral e para concessão não tem restrições."
Em um dos casos analisados, a diminuição do valor do benefício para 70% seria apenas às viúvas sem filhos menores de 21 anos. Além disso, está em debate a criação de um prazo para validade da pensão - que seria de 10 anos para viúvas e viúvos que tenham menos de 35 anos. Para o restante, o benefício continuaria vitalício.
A proposta estudada pelo governo ainda considera que se o viúvo ou viúva casar novamente perderá o direito à pensão. "Os atuais pensionistas não serão atingidos pelas novas regras", frisou o ministro, destacando que em 2010 as despesas com pagamento de pensões atingiu a marca de R$ 70 bilhões.
No caso do fator previdenciário, os representantes das centrais sindicais e aposentados querem mudança porque entendem que o fim do fator, sem a criação de um instrumento alternativo, não será aceito pelo governo.
Criado em 1999, o fator contribuiu com uma economia de R$ 31 bilhões em 10 anos aos cofres públicos. A proposta apresentada por Garibaldi prevê a substituição do fator pelo estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria (63 anos para mulheres e 65 anos aos homens).
Fonte:O Diário de Mogi
O governo federal quer acabar com a concessão de pensão vitalícia para família de trabalhador que fez apenas uma contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta de minirreforma da Previdência Social, que está sendo costurada pelos ministérios da Previdência e da Fazenda, prevê um prazo mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS para que, no caso de óbito do trabalhador, a viúva e filhos tenham direito à pensão.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse ao Grupo Estado que o texto final ainda não foi fechado e várias sugestões ainda estão sendo analisadas. A ideia é tratar tanto de alternativa para o fim do fator previdenciário (criado para desestimular as aposentadorias precoces) quanto a alteração na concessão de pensão em um mesmo projeto, que deverá ser encaminhado até o final do ano ao Congresso.
"É preciso conter alguns gargalos e equívocos", disse, ressaltando a falta de regras para a liberação de pensão. Garibaldi destacou que em praticamente todas as propostas de alteração estão previstas a redução do valor do benefício dos atuais 100% para 70%. "Um dos problemas é que o valor é integral e para concessão não tem restrições."
Em um dos casos analisados, a diminuição do valor do benefício para 70% seria apenas às viúvas sem filhos menores de 21 anos. Além disso, está em debate a criação de um prazo para validade da pensão - que seria de 10 anos para viúvas e viúvos que tenham menos de 35 anos. Para o restante, o benefício continuaria vitalício.
A proposta estudada pelo governo ainda considera que se o viúvo ou viúva casar novamente perderá o direito à pensão. "Os atuais pensionistas não serão atingidos pelas novas regras", frisou o ministro, destacando que em 2010 as despesas com pagamento de pensões atingiu a marca de R$ 70 bilhões.
No caso do fator previdenciário, os representantes das centrais sindicais e aposentados querem mudança porque entendem que o fim do fator, sem a criação de um instrumento alternativo, não será aceito pelo governo.
Criado em 1999, o fator contribuiu com uma economia de R$ 31 bilhões em 10 anos aos cofres públicos. A proposta apresentada por Garibaldi prevê a substituição do fator pelo estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria (63 anos para mulheres e 65 anos aos homens).
Fonte:O Diário de Mogi
Base agora negocia restos a pagar
AGITAÇÃO As negociações entre os líderes da base aliada e o governo foram intensas ontem na Câmara
BRASÍLIA
Os aliados da presidente Dilma Rousseff na Câmara paralisaram as votações ontem e marcaram para hoje uma reunião para decidir quais projetos vão votar neste semestre. A pauta a ser definida dependerá da decisão da presidente, de prorrogar ou não o prazo, que termina hoje, para o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento de 2009. Embora relutante, Dilma deu sinais à noite de que pretende negociar para evitar a rebelião de sua base.
Se a presidente adiar por dois ou mais meses o prazo para o pagamento das emendas de 2009 referentes a obras já iniciadas, com recursos empenhados e previsão orçamentária, os líderes farão o que Dilma quer: uma pauta enxuta, com votação até o recesso de mais uma medida provisória, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Caso contrário, querem votar a emenda 29 (que estipula teto para os gastos com a saúde por União, Estados e municípios) e a Emenda Constitucional 300, que unifica o salário dos policiais de todo o País, algo que arrepia o governo porque geraria uma despesa adicional de cerca de R$ 32 bilhões ao Planalto. A Emenda 29 custaria uns R$ 8 bilhões para a União.
As negociações entre os líderes da base aliada e o governo foram intensas ontem, embora sem uma definição, visto que a presidente estava de viagem para o Paraguai.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que faz a coordenação política, peregrinou pelos ministérios econômicos atrás de apoio para prorrogar o prazo de vencimento da liberação do dinheiro das emendas incluídas no Orçamento de 2009 e conhecidas como "restos a pagar", além de pedir socorro à sua colega Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
No final da tarde, ela recebeu os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e de todos os partidos aliados. Disse que estava se empenhando para mostrar à presidente Dilma que a prorrogação do decreto dos restos a pagar é justa e um respeito ao Congresso, visto que muitas obras que dependem desse dinheiro já foram iniciadas.
Ideli acenou também com a possibilidade de nomear o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) líder do governo no Congresso. Trata-se de uma novela que já dura seis meses, até agora sem qualquer definição por parte da presidente. Primeiro, Dilma manifestou a preferência por Mendes Ribeiro; depois, recuou e chegou a falar que nomearia para o posto o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas não conseguiu chegar a nenhuma conclusão até agora. Os partidos aliados se desesperam com esse tipo de indecisão da presidente.
Cansados dos argumentos da equipe econômica contra a liberação dos recursos, os líderes decidiram chamar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma reunião na próxima terça-feira. "Vamos dizer e mostrar o esforço que a Casa tem feito e a nossa colaboração com o governo e com o País", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
Os líderes ficaram preocupados com a imagem de "perdulários", enquanto a área econômica posa como "guardiã" do ajuste fiscal. Henrique Alves lembrou que a Câmara tem segurado a pressão de setores da sociedade e evitado a votação de projetos que aumentam gastos públicos.
Fonte:O Diário de Mogi
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