Movimento quer afastar diretor
SABRINA PACCA
O Movimento "Aterro, Não!" deve protocolar hoje, junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), com cópia ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), um ofício pedindo o "afastamento imediato do gerente regional da Cetesb, Edson Santos, bem como a instauração de um procedimento administrativo visando apurar as condutas dos técnicos responsáveis pela fiscalização do Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba." A decisão do grupo que luta contra a instalação de um aterro sanitário no Bairro do Taboão, em Mogi das Cruzes, se deu depois do deslizamento de 450 mil toneladas de lixo, que acabaram caindo sobre a Estrada do Ribeiro, em Itaquá, no começo desta semana, prejudicando a coleta de lixo em diversas cidades da Região (veja matérias na página 3).
"Há quatro meses, a Cetesb deu um parecer sobre a Pajoan dizendo que estava tudo certo e agora desabou. O Anaconda também está totalmente irregular porque não tem tanques de chorume. Está tudo errado", desabafou o presidente da ONG, Guerrilheiros do Itapeti, Mário Berti Filho.
Para justificar o pedido, os membros do Movimento usaram diversos argumentos, entre eles, o próprio despacho do juiz Ricardo Tseng Kuei, da 1ª Vara Cível de Itaquá, que para interditar o aterro disse que "há muito tempo deveriam ter sido cessadas as atividades, tendo em vista que o local apresenta diversas irregularidades que ferem a legislação ambiental".
IPT
Um laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) também comprovaria a necessidade da suspensão do envio de lixo para a Pajoan. A este laudo tiveram acesso o deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) e também o engenheiro ambiental Odair Alves, membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaquá, bem como todos os membros do Movimento "Aterro, Não!".
O documento do IPT, com data de 2009, ocasião em que o aterro já havia sido interditado, diz, com todas as letras, que os dados "não apresentam consistência, portanto, não permitem atestar a estabilidade geotécnica do maciço de resíduos sólidos, conforme projeto de encerramento proposto pelo empreendedor", no caso, a Pajoan.
"O IPT fez um laudo dizendo que não podia constatar a estabilidade porque o lixo era antigo, do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário (Cipas). Então, se o IPT, que é o órgão máximo que a gente tem de pesquisas tecnológicas do Estado de São Paulo, falou que não tinha condições de saber se aquilo tinha estabilidade, a Cetesb passou por cima e emitiu as licenças", concluiu o engenheiro ambiental.
Ele diz, ainda, que por mais de 14 vezes protocolou documentos junto à Companhia pedindo o encerramento das atividades do Aterro Pajoan, mas nunca obteve resposta. "A OAB tem 14 protocolos na Cetesb. Nestes documentos constatamos a instabilidade do maciço. Sou engenheiro ambiental e pelas vistorias que fiz, pude constatar isso e minha opinião vale como laudo. A Cetesb tinha o conhecimento e a gente tem documentos para comprovar. Além disso, vamos ainda contestar porque vinham sendo ofertadas licenças precárias, mas elas são equipamentos que valem no máximo para 180 dias. Para a Pajoan, a Cetesb fazia algum tipo de mágica e fornecia a licença não sei para quantos anos", argumentou o engenheiro.
O gerente da Cetesb, Edson Santos foi procurado para se manifestar, mas não atendeu aos telefonemas. Já a Assessoria da Companhia informou que só irá se posicionar sobre o assunto, quando foi oficialmente acionada.Fonte:O Diário de Mogi
