No mês em que a Lei Maria da Penha nº 11.340 completou 14 anos de proteção às mulheres, a reportagem buscou um levantamento que pontuasse as idades de maior incidência das vítimas e os bairros em que os casos ocorrem com mais frequência.
Servindo de inspiração para todo o Alto Tietê, Suzano foi a primeira cidade que implantou a lei na região. No município, os casos de violência doméstica são mais frequentes em mulheres com idades de 25 a 40 anos.
Em 2018, 498 mulheres receberam a medida protetiva. O número caiu para 296 um ano depois e chegou a 151 neste ano. Os bairros com mais casos de violência contra as mulheres na cidade são: Jardim Monte Cristo, Colorado, Vila Urupês e o Cidade Miguel Badra.
"Ganhamos este agrupamento para defesa da mulher, desconstrução do machismo e para ter uma guarda especializada e preparada para tal atendimento. Com a atuação da Patrulha Maria da Penha, o objetivo é diminuir os casos de desobediência às medidas protetivas.", afirmou a Prefeitura.
Medidas
A Justiça, após receber as denúncias e mapear os lugares que as mulheres frequentam diariamente, emitem a medida protetiva, que impede a aproximação do agressor. O documento então é enviado à Guarda Civil Municipal, que mantém a observação e auxílios às vítimas.
O atendimento ocorre por meio da realização de visitas para fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelo agressor/acusado, bem como verificar a situação familiar da vítima. Portanto, a atuação ocorre no pós-delito, ao acompanhar o cumprimento da medida protetiva.
Além disso, a Delegacia de Defesa à Mulher (DDM), atuante desde 1985, é especializada também no atendimento de mulheres vítimas de violência física, moral e sexual. A partir de 1996, as DDMs passaram a atender também crianças e adolescentes vítimas de tais violências.
A lei surgiu em 2006 após a ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes ter sido agredida pelo então marido e sofrer duas tentativas de homicídios, sendo que em uma delas a ativista ficou paraplégica. Após essa tentativa de homicídio ela o denunciou, pôde sair de casa devido a uma ordem judicial e iniciou a batalha para que seu então marido fosse condenado.
Fonte:Mogi News
