Fiscalização precisou agir no primeiro dia permitido para bares e restaurantes funcionarem até as 22 horas
No primeiro dia de liberação de funcionamento noturno de bares, restaurantes e padarias, na segunda-feira passada, nove estabelecimentos foram notificados pela Prefeitura de Mogi das Cruzes pelo descumprimento do horário máximo permitido (22 horas) e perturbação ao sossego.
Mesmo com as notificações aplicadas aos empreendimentos, o secretário municipal de Segurança, Paulo Roberto Madureira Sales, informou que a avaliação do primeiro dia do atendimento noturno dos bares e restaurantes foi positiva. O governo do Estado de São Paulo anunciou, no início da semana passada, a liberação para esses estabelecimentos funcionarem no período noturno, o que estava vetado desde o início da pandemia, no final de março. O funcionamento noturno pode ocorrer em horários diferenciados dentro das seis horas diárias previstas na fase 3 amarela do Plano São Paulo de Retomada Econômica. O regramento só é permitido em regiões que estiverem há pelo menos 14 dias na fase amarela. O Alto Tietê está desde 13 de julho nesta fase, o que possibilita a implantação da medida na cidade. Desde o avanço para a fase amarela, o setor estava liberado a atuar até as 17 horas.
"A maioria dos estabelecimentos seguiu as medidas sanitárias, assim como aconteceu quando houve a liberação do setor até as 17 horas. A avaliação deste primeiro dia (segunda-feira passada) é positiva", explicou o secretário Sales. Segundo ele, as nove reclamações registradas partiram da população, que reclamaram de estabelecimentos abertos após as 22 horas. Em um destes casos, as queixas se deram devido ao som alto. A Guarda Municipal se deslocou até o local e conversou com os proprietários, que prontamente atenderam às solicitações. "Não houve multas ontem (segunda-feira). Foi realizado o trabalho de conscientização por parte da guarda. As multas seriam aplicadas caso a situação persistisse, ou seja, se os estabelecimentos continuassem abertos. Neste caso, haveria a notificação por escrito e depois a autuação", explicou Sales, afirmando ainda que a minoria dos estabelecimentos manteve as portas abertas até as 22 horas.
Guarda Municipal
Desde o começo da pandemia, para ampliar ainda mais a sensação de segurança, o efetivo da Guarda Municipal nas ruas aumentou em 50%, o que possibilita ações de fiscalização como as realizadas na última segunda-feira. O aumento, de acordo com o secretário, ocorre devido à necessidade de fiscalização causada pela pandemia da Covid-19.
Maioria respeitou as regras e nem sequer abriu até o horário máximo permitido
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Fonte:Mogi News
