Larissa Rodrigues
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PREVENÇÃO Hospital de Campanha de Mogi gerou despesas extras à cidade. (Foto: arquivo)
O decreto de calamidade pública, imposto nos dez municípios do Alto Tietê durante a pandemia do novo coronavírus, permite que compras e contratações sejam feitas com a dispensa de licitações. Para dar maior transparência aos gastos públicos neste período, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) lançou o Painel COVID-19. Com informações sobre o mês de maio coletadas até o início de junho, a ferramenta mostra que juntas as cidades da Região já investiram R$ 41.773.470,00 no enfrentamento da doença.
Suzano é a cidade com o maior valor declarado, tendo um gasto de R$ 11,07 milhões. Já Mogi das Cruzes aparece com um dos menores investimentos no informativo, com R$ 545,27 mil. Os dados foram coletados por meio de questionários respondidos pelos municípios até o dia 3 de junho e serão atualizados a cada 30 dias – sempre após o encerramento de cada mês.
Até o fechamento do mês de maio, Mogi teve uma receita total arrecadada de R$ 589,26 milhões e recebeu R$ 16,58 milhões em repasses, sendo R$ 6.555.271,58 estaduais e outros R$ 10.029.024,95 em recursos federais. No período, R$ 12,33 milhões foram investidos com a dispensa de licitações. Suzano declarou uma receita de R$ 377,49 milhões, tendo recebido R$ 6.799.350,03 em repasses estaduais e R$ 1.321.019,32 federais, totalizando R$ 8,12 milhões. Por lá, R$ 9,64 milhões foram contratados sem licitação.
Com R$ 7,52 milhões de gastos com a Covid, Arujá aparece como a segunda cidade que mais usou verba em maio. As despesas representam 5,82% da receita do município, que foi de R$ 129,33 milhões. De repasses, o município recebeu R$ 885,16 mil, sendo R$ 462.296,30 estaduais e R$ 422.868,45 federais. Não foram registradas contratações sem licitação.
Guararema aprece na sequência, com R$ 6,88 milhões expendidos. A receita apresentada pela cidade foi de R$ 95,83 milhões. Foram R$ 692,41 mil em repasses, com R$ 381.355,77 do Governo Estadual e R$ 311.059,15 do Federal. Até a prestação de contas, R$ 13,47 milhões haviam sido gastos sem licitação.
Em Itaquaquecetuba os gastos com a enfermidade foram de R$ 6,65 milhões em uma receita total de R$ 280,41 milhões. Os repasses ficaram na casa dos R$ 7,05 milhões, sendo R$ 5.744.522,93 provenientes do Estado e o restante, R$ 1.309.531,22, da esfera Federal. Segundo o painel, R$ 3,85 milhões foram contratados com dispensas de licitação.
Poá é a última cidade com investimentos na casa dos milhões. No município, R$ 2,04 milhões foram empenhados devido à pandemia, em uma receita arrecadada de R$ 111,08 milhões. Com R$ 1.355.179,84 de repasses estaduais e R$ 1.461.540,24 federais, a cidade recebeu um total de R$ 2,82 milhões. Foram gastos R$ 4,19 mi por meio da dispensa de licitação.
Os gastos em Biritiba Mirim chegaram a R$ 227,65 mil de uma receita de R$ 786,91 mil. As despesas representam 28,93% da receita do município, apresentando o maior valor percentual do Alto Tietê. A cidade recebeu apenas um repasse federal de R$ 236.911,21. Os contratos sem licitação custaram R$ 260,70 mil.
Dos R$ 21,24 milhões da receita arrecadada em Santa Branca, R$ 104,58 mil foram gastos no combate à Covid. Os repasses estaduais foram de R$ 69.524,30 e os federais de R$ 92.104,14, gerando um total de R$ 161,63 K. Pouco mais que isso, R$ 167,04 mil, foram os valores contratados com dispensas de licitação.
Salesópolis teve o menor valor investido na Região, com R$ 45,97 mil dos R$ 19,33 milhões arrecadados. As despesas representam 0,24% da receita do município. Os repasses totalizaram R$ 377,30 mil, sendo R$ 159.094,95 em verbas federais e R$ 218.208,60 estaduais. Os contratos sem licitação ficaram em R$ 85,80 mil.
Painel mostra números sobre cura e a letalidade
Elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o Painel Covid-19 apresenta não apenas os gastos com a doença nas cidades fiscalizadas, mas também um panorama geral de cada uma delas. No Alto Tietê, as informações coletadas mostram que Arujá é o município com o maior percentual de recuperados, com uma taxa de 61,25%. Já a maior letalidade está em Salesópolis, com 15%. Em Mogi das Cruzes, os dados foram de 43,57 e 6,2%, respectivamente.
Os números são de maio e foram apresentados no início de junho. Até o fechamento do levantamento, Mogi tinha 1.533 casos da doença e 95 óbitos registrados. A cidade, que oficialmente recebe pacientes de outros sete municípios, tinha coletado 5.926 exames. Segundo a ferramenta, o hospital de campanha mogiano custou R$ 3.461.965,07.
Ainda no painel, outras três cidades apresentaram os dados sobre os hospitais de campanha, tendo Suzano uma unidade no valor de R$ 527.837,02; Ferraz de Vasconcelos com um equipamento no valor de R$ 631.836,00 e Poá com um investimento de R$ 930 milhões. Esses outros municípios não apresentaram registros de pacientes vindos de fora.
Fonte:O Diário de Mogi
