Mais três secretários foram anunciados. (Foto: Divulgação/ PMMC)
DANILO SANS
O prefeito eleito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo (PSDB), pretende economizar R$ 5 milhões em 2017 com cortes referentes a cargos comissionados – mais com redução nas gratificações do que no número de contratados. A medida foi informada ontem durante evento que anunciou os últimos nomes do secretariado que irá compor o primeiro escalão do governo municipal a partir do próximo dia 1o de janeiro.
O economista Aurílio Sérgio Costa Caiado, secretário da Fazenda de Sorocaba, chega a Mogi das Cruzes para assumir a Pasta de Finanças, no lugar de Robson Senziali. O jornalista Samy Mohamed Charanek ocupará o lugar de Ana Figueiredo na Coordenadoria de Comunicação. Já atual coordenador do Procon, José Carlos Calderaro, vai comandar o Instituto de Previdência Municipal (Iprem) – (leia mais nesta página).
Melo terá como desafio cortar despesas e aumentar a arrecadação, sem derrubar a qualidade dos serviços prestados à população e também sem elevar impostos. “Vamos criar mecanismos para que a Prefeitura possa receber aquilo que é dela de direito por meio da dívida ativa”, diz. Ou seja: a Prefeitura vai cobrar dos devedores que paguem os débitos com o Município.
Para isso, Melo já adianta que poderá lançar um novo programa de refinanciamento de débitos já em 2017. O último foi realizado em 2014, e conseguiu arrecadar R$ 78 milhões, sendo R$ 13 milhões provenientes de acordos, R$ 47 milhões com parcelamentos e R$ 18 milhões de um acordo feito com a Universidade Braz Cubas.
Em 2011, o Departamento de Cobrança Amigável da Prefeitura entrou em funcionamento visando renegociar dívidas com tributos municipais durante o ano todo. No entanto, o refis costuma ser mais eficaz, até mesmo por toda publicidade envolvida. Atualmente, a dívida ativa de Mogi é de R$ 811 milhões.
Melo espera reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados, o que daria algo em torno de R$ 5 milhões ao ano. Apesar de dizer que as gratificações “são justas e necessárias”, o prefeito ressalta que os serviços serão reavaliados com as mudanças do secretariado.
“Quando a gente simplesmente corta valores e pessoas, há o risco de termos um problema na qualidade do serviço prestado. A prioridade é continuar com os serviços, mas fazer ajustes dentro do possível. Agora, com a nomeação dos secretários, isso fica mais tranquilo”, ressalta.
Para diminuir os custos, além de cortar dos comissionados, Melo também deverá colocar a equipe para renegociar contratos com empresas que prestam serviço com a Prefeitura. “Estamos conversando com prestadores de serviços e fornecedores para reduzir os valores dos nossos contratos porque o momento não é fácil”, explica.
Melo ressalta que as contas da Prefeitura estão em dia, apesar da arrecadação aquém do esperado, e diz que vai acompanhar – e sugerir ajustes se necessários – as transferências de recursos repassados do Estado ao Município, como no caso do ICMS, que em 2015 arrecadou R$ 208 milhões, R$ 22 milhões a menos que o esperado.
Durante o evento, o vereador Antonio Lino da Silva (PSD) destacou que 2017 deverá ser “um ano desafiador” por conta da crise econômica que afeta a arrecadação em todos os níveis de governo. “Não acho que será um ano difícil, mas desafiador, porque quem estiver preparado vai vencer”, avalia, elogiando as escolhas feitas por Marcus Melo na composição do novo secretariado municipal.
Secretariado
O economista Aurilio Sérgio Costa Caiado, atual secretário municipal da Fazenda de Sorocaba, vai assumir a Secretaria de Finanças de Mogi das Cruzes a partir do próximo dia 1o de janeiro com a missão de ajudar a aumentar a arrecadação sem mexer no bolso do mogiano. Ele destaca que será “um prazer” começar em uma Prefeitura com as contas no azul, algo raro nos dias de hoje, mas reconhece que terá bastante trabalho pela frente.
O prefeito eleito, Marcus Melo (PSDB), diz que chegou ao nome de Caiado a partir de uma indicação feita por um membro da Secretaria de Estado da Fazenda. “Ele tem currículo e experiência na administração municipal. Está dentro da mentalidade que estamos procurando para modernizar, mudar, mas, principalmente, desburocratizar”, ressalta, dizendo que buscará facilitar a abertura de empresas, com o uso da internet e adotando em Mogi das Cruzes modelos de gestão que deram certo em outros municípios.
Caiado diz que começou a conhecer Mogi da Cruzes mais efetivamente depois das eleições de outubro último, quando teve os primeiros contatos com Marcus Melo. Até então, o que ele sabia da Cidade vinha da experiência de 12 anos como chefe de divisão no Instituto Seade, do Governo do Estado. “Minha função era estudar todos os municípios”, conta.
De imediato, ele diz que já identificou a necessidade de ampliar ações em Mogi. Caiado aponta a possibilidade de fazer convênios com cartórios para ampliar a arrecadação do Imposto Sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI), que “em Mogi das Cruzes fica abaixo de municípios do mesmo porte”, e também adotar alterações na Nota Fiscal Eletrônica para dar mais eficiência ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). “Ações são possíveis. Existem sistemas para aumentar a arrecadação sem onerar o contribuinte”, destaca.
Caiado ressalta que Mogi é uma das poucas cidades de São Paulo que chega ao final do ano com as contas em dia. “Posso dizer que de 90% a 95% dos municípios não fecham este mandato no azul”, pondera.
Tecnologia
O novo coordenador de Comunicação da Prefeitura, Samy Mohamed Charanek, diz que deverá utilizar a tecnologia para aproximar a Prefeitura do cidadão, com incremento do uso de redes sociais e geração de alertas via WhatsApp. Ele também pretende modernizar o portal da Prefeitura e ir até os bairros para entender melhor as demandas da população.
Previdência
O novo diretor do Instituto de Previdência Municipal (Iprem) de Mogi das Cruzes, José Carlos Calderaro, destaca que o maior desafio será acompanhar e implantar na Cidade as regras que estão sendo avaliadas para a reforma da Previdência Social. “É uma reforma muito polêmica que vai afetar tanto o regime geral quanto o próprio”, conclui.
Durante anúncio de mais três nomes que irão compor o primeiro escalão do próximo governo, o prefeito eleito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo (PSD), disse que vai se reunir com presidentes de escolas de samba da Cidade para debater o cancelamento dos desfiles de Carnaval, medida anunciada por ele no início do mês. “Fico só dependendo da agenda. Pode ser nesta semana, na próxima”, diz.
O encontro deve discutir sobre a possibilidade das escolas desfilarem em forma de blocos, o que, teoricamente, geraria economia com a menor estrutura requerida. A ideia, no entanto, parece não ter convencido Melo. “Precisamos conversar com os presidentes, mas, principalmente com os secretários. Porém, neste momento, os desfiles estão cancelados. Há uma série de responsabilidade envolvida em um evento assim”, comenta.
SECRETÁRIOS QUE IRÃO COMPOR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM 2017
Agricultura Renato Augusto Abdo
Assistência Social Neusa Marialva
Assuntos Jurídicos Dalciani Felizardo
Cultura Mateus Sartori
Comunicação (Coordenadoria) Samy Mohamed Charanek
Desenvolvimento Econômico e Social Rinaldo Sadao Sakai
Educação Juliana de Paula Santos
Esporte e Lazer Nilo Guimarães
Gabinete José Luiz Freire de Almeida
Gestão Marcos Regueiro
Governo Marco Soares
Instituto de Previdência Municipal (Iprem) José Carlos Calderaro
Finanças Aurilio Sérgio Costa Caiado
Obras Walter Zado Ujvari
Planejamento e Urbanismo Cláudio de Faria Rodrigues
Saúde Marcelo Cusatis
Segurança Paulo Roberto Madureira Sales
Semae Paulo Beono
Serviços Urbanos Dirceu Lorena de Meira
Transportes Eduardo Rangel
Verde e Meio Ambiente Daniel Teixeira de Lima
Fonte:O Diário de Mogi
