terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Violência Câmara sugere 'Ronda Maria da Penha' na Guarda Municipal

Violência
Câmara sugere 'Ronda Maria da Penha' na Guarda Municipal
Intenção é implantar um botão de pânico, em casos de emergência, para as mulheres sob medidas protetivas
Foto: Divulgação


Deputada Keiko Ota conversa com o vereador Juliano Abe sobre casos de violência
O Legislativo de Mogi das Cruzes estuda criar a "Ronda Maria da Penha" dentro da Guarda Municipal da cidade, que ficaria à disposição de mulheres ameaçadas e que estão sob medidas judiciais de proteção. A intenção é incluir a criação do setor especializado dentro da emenda do projeto de lei complementar, que dispõe sobre o armamento da Guarda Municipal, com previsão de votação para ainda este ano. O tema é resultado da visita da deputada federal Keiko Ota (PSB) na manhã de ontem, que procurou os vereadores preocupada com o avanço da violência contra a mulher no Alto Tietê.
Segundo o "Mapa da Violência 2015 - Homicídios de Mulheres no Brasil", 151 mulheres foram assassinadas em todo o Alto Tietê entre 2009 e 2013. O estudo é de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso/RJ).
Juliano Abe explicou da necessidade de novas intervenções do poder público. "Algumas questões têm de ser mexidas aqui na Câmara. Vamos estudar incluir dentro da emenda do projeto de lei complementar que dispõe sobre o armamento da Guarda Municipal, a criação de uma 'Ronda Maria da Penha', bem parecida com a ronda escolar".
Abe esclareceu ainda que a medida dispensará gastos públicos municipais de infraestrutura. "A corporação ficaria em alerta para eventual chamado de vítimas que estão sob a guarda de medidas protetivas. A Câmara cria o aparato legal para que esta ronda passe a de fato existir dentro da Guarda. A Prefeitura cria o aparato institucional e a deputada viabiliza emenda parlamentar para o equipamento do botão de alarme. Poderemos fornecer este botão para as mulheres na medida protetiva. Neste caso da vítima [Maria Luiza de Paula] ela foi sequestrada e queimada, mas estava sob a guarda da medida protetiva. Se ela tivesse este botão, pode ser que este desastre fosse evitado", disse Juliano.
O parlamentar reiterou que não haverá custos para o município. "Vai aproveitar quadro humano que já possui. Não vamos criar nova despesa e sim um segmento para auxiliar neste projeto. Vou pedir para segurar este projeto de lei para ser feita esta emenda. Pretendemos votar o projeto já com esta emenda este ano, se Deus quiser", reinterou Abe.
Receberam a deputada os vereadores Juliano Abe (PSD), Cláudio Miyake (PSDB) e Sadao Sakai (PR). A deputada também veio em busca de informações sobre o caso de Maria Luiza de Paula, que morreu após ter tido seu corpo queimado pelo ex-marido, em Brás Cubas, na semana passada, conforme noticiado pelo Mogi News. "A deputada veio fazer diligências com a família da vítima, na Delegacia da Mulher, no Fórum, enfim. Ela quer saber se houve algum processo de falha na proteção da vítima. Quis saber se há problemas de legislação ou de aplicação da lei. O objetivo é diagnosticar porque isso aconteceu. Há instituições e ONGs voltadas à defesa e à proteção da mulher", disse Juliano Abe.

Fonte:Mogi News