sexta-feira, 20 de junho de 2014

Câmara de Poá aprova cassação de Testinha

Câmara de Poá aprova cassação de Testinha
Apenas quatro vereadores votaram contra a cassação do prefeito de Poá durante a sessão de ontem à noite

Publicada em 19/06/14

caio januario


Cristiano Vilela, advogado do Executivo, disse que o relatório não estava dentro dos parâmetros legais

Fernanda Fernandes
De Poá

A Câmara de Poá aprovou, na noite de ontem, a cassação do prefeito Francisco Pereira de Sousa (SDD), o Testinha, que deverá perder o mandato a partir de segunda-feira. Foram 13 votos a 4 contra o Executivo. A partir da próxima semana, o vice-prefeito Marcos Borges (PPS) assume a administração do município, quando deverá ser publicado um decreto que oficializa o afastamento de Testinha do cargo.

O prefeito não compareceu à sessão, mas o seu advogado de defesa, Cristiano Vilela, o representou. Ele, inclusive, afirma que o relatório não estava dentro dos parâmetros legais e comentou sobre a possibilidade de recorrer da decisão da Casa de Leis. "Para o entendimento da defesa, o relatório se encontra na ilegabilidade e está amparado em irregularidades", argumentou. "Este relatório será estudado e analisado perante a defesa do prefeito", adiantou.

Vilela afirmou ainda que houve abusos cometidos no processo e afirmou que o aumento na taxa de lixo em 62% está dentro da lei e que trata-se de uma atualização de valores: "Foram cometidos abusos neste relatório. A análise demonstra que foi seguido o que determina o código tributário e não ocorreu majoração (aumento). Não houve nenhum ato lesível aos cofres públicos e à população."
A relatora do processo, a vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), discursou a favor da cassação. Ela ainda explicou que o relatório sofreu alterações, já que antes o Testinha estava sendo acusado de improbidade administrativa e corrupção, porém não era o caso. "Este item foi afastado e constatamos que houve, na verdade, infração política administrativa", explicou. Ela também ressaltou que a decisão do reajuste da taxa do lixo deveria ter passado pela Câmara antes de ser implantado, e não ter sido decretado, como ocorreu.

O momento era tenso no plenário, já que foi acompanhado por centenas de cidadãos poaenses, que levaram faixas de apoio ao Testinha e cantaram o Hino Nacional antes do momento da votação. Durante a leitura das 91 páginas do relatório de 389, que foi feito por Jeruza, foi a ocasião em que mais ocorreram vaias. 

Votação
Apenas quatro parlamentares votaram contra a cassação. Cada vereador teria direito a 15 minutos de discurso, porém a tribuna foi usada por quatro vereadores. 
Segundo o Ale Provisor, o prefeito não cometeu nenhum ilícito político. Já para Ricardo Massa não há o que justifique a cassação. Na ocasião, Luiz Eduardo Oliveira Alves , o Edinho do Kemel, também usou a tribuna para se posicionar: "Não é justo que um cidadão comum pague a mesma taxa de lixo que um grande empresário."

Fonte:Mogi News