LegislativoHomens-placas serão denunciados ao MP do Trabalho
Reportagem feita pelo Mogi News levantou várias dúvidas sobre os direitos desses trabalhadores
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Marcelo Alvarenga / CMMC
Caio Cunha levou uma placa para a sessão: "por acaso, isso se parece com um adereço?", perguntou
Os vereadores Caio Cunha e Marcos Furlan, ambos do PV, irão denunciar o uso de homens-placas ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Antes de irem ao encontro de representantes do MPT está marcado para amanhã - Cunha apresentou, durante a sessão de ontem da Câmara Municipal, uma moção de repúdio e um ofício contra a função, que considera "desumana". Os documentos foram encaminhados ao MP do Trabalho, ao Ministério do Trabalho, à Prefeitura e ao governo estadual.
"Esses trabalhadores são obrigados a ficar oito horas em pé. Até mesmo durante as refeições eles não podem sentar e nem tirar as placas do pescoço", afirmou Cunha, que contou com a ajuda de assessores do gabinete para registrar a cena descrita em plenário. "Cada homem ou mulher-placa ganha apenas R$ 20 por dia para ficar no sol ou na chuva. Esses mogianos precisam do dinheiro, mas também necessitam de condições dignas de trabalho", argumentou o vereador.
Cunha criticou a resposta de um requerimento feito por ele. Nele, o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, e o Conselho Municipal de Proteção a Paisagem Urbana, afirmam que as placas são "consideradas indumentárias ou adereços e, constitucionalmente, a pessoa tem liberdade de usar ou trajar". O vereador, inclusive, levou uma placa e mostrou em plenário. "Isso é um colar?" era frase escrita na seta.
O presidente do Legislativo Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, classificou a situação como um caso de "saúde pública". "Quem é o responsável se algo acontecer com essas pessoas", alertou. "Caso seja necessário, vamos criar uma lei proibindo essa atividade no município", afirmou.
Drible
Além do trabalho considerado desumano pelos parlamentares, o MN mostrou o outro lado desta atividade. Na edição de sábado, a reportagem mostrou que os empreendimentos imobiliários haviam encontrado, por meio desta ferramenta de propaganda, uma forma de driblar a Lei Mogi Mais Viva. No dia seguinte à publicação, o secretário municipal de Segurança disse que revisará a legislação a fim de abranger ações de publicidade que não estavam enquadradas na norma, como os homens-placas.
Fonte:Mogi News
