quinta-feira, 3 de setembro de 2020

 Entrevista com Marcus Melo: queda na receita e combate à Covid-19

20 horas atrás8 min. - Tempo de leitura

Carla Olivo

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Marcus Melo diz que a cidade acertou na estrutura de combate ao coronavírus, mas os equipamentos conquistados, como respiradores para leitos de UTI, terão de ser reavaliados para compor o sistema hospitalar (foto: Eisner Soares)

Com a diminuição de cerca de R$ 100 milhões na arrecadação de Mogi das Cruzes neste ano, a Prefeitura Municipal espera manter o equilíbrio das finanças nos últimos meses de 2020 por conta de legislações do Governo Federal que permitiram postergar pagamentos de contribuições previdenciárias e de financiamentos junto a órgãos oficiais. A afirmação é do prefeito e pré-candidato à reeleição Marcus Melo (PSDB), que prevê maiores dificuldades em 2021, quando, segundo ele, não há indícios de apoio da União aos municípios. O chefe do Executivo também enfatiza que a queda no orçamento dificulta a criação, ampliação e manutenção dos serviços. Em um balanço sobre o trabalho para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) até o momento, Melo avalia que a cidade faz o caminho certo, implantou o Hospital de Campanha, ampliou leitos de UTI, investiu em medicamentos e equipamentos de segurança para os profissionais e criou protocolos únicos entre poder público e a iniciativa privada. Mas ainda não há definição sobre a volta às aulas presenciais. Confira a entrevista a O Diário:

De que maneira a pandemia da Covid-19 afetou a administração, principalmente o orçamento?

Temos uma redução da receita da ordem de quase R$ 100 milhões. Todos os recursos que a Prefeitura recebe são para reinvestir em benefício da população em serviços, atividades, manutenção, reformas, melhorias, e essa redução acaba inibindo o início de novos serviços, a ampliação e mesmo a manutenção das atividades. Houve uma recomposição por parte do Governo Federal e algumas legislações permitiram à Prefeitura postergar os pagamentos, como o Instituto de Previdência, e também os financiamentos junto aos órgãos oficiais. Então, neste ano, vamos conseguir equilibrar as contas por causa destes ajustes, mas no ano que vem não há nenhum indício do que haverá de apoio aos municípios. Entendo que até o final deste ano, as coisas vão permanecer sem grandes dificuldades. Mas para retornarmos à normalidade, dependemos ainda da solução de uma vacina, que esperamos que seja o mais rápido possível.

Qual é o balanço do trabalho contra a pandemia em Mogi até o momento?

Este é o maior desafio das nossas vidas, enfrentado com muita transparência. As tomadas de decisões foram feitas para salvar vidas. Mogi fez o caminho certo, colocou um hospital de campanha, ampliou os leitos de UTI, investiu em equipamentos de segurança para os profissionais, aquisição de medicamentos e criou protocolos únicos entre poder público e a iniciativa privada. Foi a primeira vez que houve um grande encontro entre o público e o privado, então, teve uma forte união que proporcionou salvar muitas vidas. Entendo que logo no primeiro momento, nós enfrentamos o problema, não corremos da reta como muita gente correu e nem ficamos assistindo. Fomos resolutivos, conseguimos resolver as necessidades que tínhamos naquele momento e preparamos a cidade para este enfrentamento.

Como a cidade se prepara para a possível volta das aulas presenciais? Isso deve ocorrer este ano?

Não consigo responder isso neste momento. Vamos ter algumas reuniões nos próximos dias entre escolas municipais, os diretores que representam os alunos, os pais de estudantes, junto com as escolas estaduais, professores, alunos, e também as particulares. Cada uma tem sua realidade e necessidade e entendo que temos que respeitar as pessoas, os professores, as mães, mas qualquer retomada agora ou em qualquer momento tem que ser segura para todos. A palavra que vem em primeiro lugar é a saúde das pessoas e isso mais do que nunca dentro das escolas.

E a expectativa de Mogi para a chegada à fase verde do Plano São Paulo?

Com um pouco mais de tempo, entendo que estamos aprendendo, embora ainda fique a preocupação com uma segunda onda, como se percebe em alguns países da Europa, onde é grande o número de confirmações nos jovens. Nós, brasileiros, e os mogianos também, aprendemos a conviver com a doença, o uso de máscara, distanciamento e higienização. Muitas empresas estão retomando as atividades com todos os protocolos e o que é muito importante e precisamos todos trabalhar juntos é a retomada dos empregos e de algumas atividades que ainda estão interrompidas.

Quais os momentos mais difíceis e os principais desafios contra a Covid-19 na cidade?

Logo no início, por conta da incerteza do que vinha pela frente, foi muito difícil. Fizemos uma análise conservadora de que o número de óbitos, proporcional ao de idosos na cidade e à população, seria da ordem de 180 a 1,8 mil mortes. Então, se preparar para aquilo que não tínhamos conhecimento foi muito complicado. Montamos um hospital de campanha com capacidade para atender 200 pessoas, mas no início da pandemia não tínhamos resposta se iríamos usar os 200 leitos ou precisaríamos de 400 ou 600. Houve a questão dos jazigos que foram construídos porque vimos no mundo afora caixões na rua e ficamos preocupados com as mortes que ocorreriam na cidade, como de fato estamos hoje com mais de 300 óbitos. Em Manaus, foram abertas valas comuns para enterrar as pessoas. E não estamos tratando de números, mas sim da vida de pessoas, de pais, mães, irmãos. Então, o maior desafio mesmo foi no início, sem saber o que vinha pela frente, e quando aconteceu uma falta de unidade do ponto de vista do Governo Federal de ter uma diretriz. Então, cada cidade, prefeito e gestor foi tomando suas decisões de acordo com as orientações de seus técnicos. Aqui tivemos, desde o primeiro momento, a orientação de profissionais de saúde especialistas, como o atual secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, que me acompanhou quando tive o coronavírus, e o Dr. Henrique Naufel, que tinha acabado de assumir como secretário e nos deu todas as diretrizes e orientações corretas.

Após a pandemia, como a cidade deve ficar em número de leitos de UTI?

A questão dos leitos de UTI depende da realidade dos hospitais. O Hospital Municipal foi construído para ter quartos de enfermaria e 10 leitos de UTI dentro do que é sua função. São realizadas cirurgias e no pós-cirúrgico algumas pessoas precisam ser encaminhadas para a UTI. A situação dos leitos de UTI será uma análise da própria equipe técnica. Conseguimos respiradores, mas estes leitos são de UTI Covid, que é muito diferente de um leito de UTI hospitalar, isso também no Luzia e nos hospitais privados. Os equipamentos que vieram e que conseguimos, inclusive de doações, ficarão para ajudar, mas os leitos de UTI não só em Mogi, mas no Brasil todo serão reavaliados.

Como foi a experiência do senhor e da família com a Covid?

No começo, fiquei muito preocupado com minha vida, a da esposa e dos filhos. A pergunta era por que comigo vai ser tranquilo se não foi para outras pessoas? Percebo pessoas com a mesma faixa etária minha e até mais novas que perderam a vida. Foi muito preocupante, mas graças a Deus passamos bem e, no nosso caso, conseguimos vencer esta doença em casa.

De que forma o senhor vê as recentes investigações do Gaeco sobre contratos feitos pela Prefeitura durante a pandemia?

O Tribunal de Contas fez uma análise de aquisições em todo o Estado de São Paulo e não conseguiu se atentar exatamente à questão do momento da pandemia. No caso específico do álcool em gel e de máscaras, a iniciativa privada que fornece estes produtos para as empresas, não só do setor público, mas também privadas, subiram muito o preço. Quando o Tribunal de Contas fez a análise de preços, três meses depois, as coisas já estavam normalizadas. No caso das máscaras, quem foi lesada foi a Prefeitura, tanto é que entrei com ação pedindo a devolução dos valores e as máscaras estão à disposição da empresa até hoje. Quem faz uma compra tem direito de arrependimento em 7 dias para devolver o produto e pegar o dinheiro de volta. Identificamos que o valor estava muito alto e solicitei à Procuradoria que entrasse com ação para devolver 5 mil máscaras N95, compradas a R$ 80,00 cada, e receber este dinheiro. Este processo está na Justiça e pedi ao Ministério Público que auxilie o município, porque quem foi lesado foi a Prefeitura, que pagou um valor muito alto que a empresa e o mercado ofereciam naquele momento, por isso pedi a devolução. Faltou naquele momento uma gestão do Governo Federal para normatizar e inibir os abusos que estes empresários cometeram. Mas se naquele momento tivéssemos que adquirir máscara para salvar vidas, teríamos feito isso de qualquer maneira. Tínhamos, em média, no início do ano, o uso de 2 mil máscaras por mês e, da noite para o dia, passamos a ter a necessidade de 20 mil a 30 mil máscaras por semana. O mercado no mundo não estava preparado para isso e houve aumento de valores no mundo inteiro.

E a questão da construção de sepulturas, também investigada?

Os jazigos foram uma preocupação porque a cidade já tem um problema antigo da falta de locais nos cemitérios. Isso não é um problema de hoje e houve a preocupação, em março, com o desafio da possibilidade de se ter 1,8 mil óbitos. Tivemos que tomar a decisão de construir locais para que estes mogianos pudessem enterrar seus entes queridos. A Prefeitura fez a contratação de acordo com a legislação existente, o serviço foi entregue e está sendo utilizado. É uma obra de engenharia, com referências oficiais, que foi feita pelos próprios colaboradores da Prefeitura.

Fonte:O Diário de Mogi

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Custo do Legislativo: Morador de Mogi gasta R$ 73 para financiar o Legislativo

Custeio com Câmara de Vereadores é 10% maior do que levantamento feito anteriormente pelo Tribunal de Contas

O custo de manutenção da Câmara Municipal para cada morador de Mogi das Cruzes aumentou 10% no último ano. Com base em setembro de 2018 até agosto do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), calculou que cada morador de Mogi pagava, na ocasião, R$ 66 para manter o Parlamento funcionando. No estudo mais recente sobre o tema, a Corte calcula R$ 73 anuais para a manutenção do Legislativo municipal.

O levantamento toma como base a chamada despesa corrente, que envolve o pagamento de contas e pessoal. As despesas de capital, que se referem a compras de máquinas, bens e imóveis não fazem parte do cálculo.

O TCE reuniu informações de gastos dos 644 municípios paulistas, exceto a capital, que tem um tribunal de contas próprio, e fez um balanço dos recursos utilizados, trazendo um levantamento que tem o objetivo de promover a transparência do uso dos recursos públicos e incentivar a população a exercer o controle social dos gastos.

A Câmara de Mogi possui 23 vereadores que entre os períodos de maio de 2019 até abril deste ano, tiveram um gasto com pessoal e custeio de aproximadamente R$ 32.624.843,81. O gasto é aproximadamente R$ 3,6 milhões maior do que o apresentado no levantamento anterior.

Portanto, a cidade que possui uma população de cerca de 445 mil, tem um gasto de R$ 73 por morador.

Chamada de "Mapa das Câmaras", a ferramenta foi desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp) e tem como principal objetivo tornar públicos os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.

No Alto Tietê, o custo mais alto em relação à quantidade de moradores se dá em Arujá, onde cada morador desembolsa R$ 159,41 anualmente. No último ano, R$ 14.318.711,54 foram empregados para manutenção do Legislativo, que representa quase 90 mil arujaenses.

Em Suzano, os gastos figuram abaixo do R$ 100 por morador. Para o gasto total de R$ 26.848.708,26, os quase 300 mil habitantes pagam R$ 90,21 por ano.

Sessão da Câmara de Mogi das Cruzes

No total, o financiamento do Parlamento de Arujá foi de R$ 14.318.711,54

Gastos Câmaras Municipais Alto Tietê

Cidade Gasto por morador Gasto total


Arujá R$ 159,41 R$ 14.318.711,54

Biritiba Mirim R$ 79,89 R$ 2.604.106,73

Ferraz de Vasconcelos R$ 57,51 R$ 11.172.260,94

Guararema R$ 71,29 R$ 2.124.151,12

Itaquaquecetuba R$ 37,13 R$ 13.768.961,65

Mogi das Cruzes R$ 73,18 R$ 32.624.843,81

Poá R$ 133,48 R$ 15.676.992,29

Salesópolis R$ 85,13 R$ 1.459.077,74

Santa Isabel R$ 109,04 R$ 6.257644,66

Suzano R$90,21 R$ 26.848.708,26

Custo médio/ Total R$89,62 R$ 126.855.458,74

Fonte: Tribunal de Contas do Estado

Fonte:Mogi News

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Congresso Nacional: Senado oficializa defesa para reeleição

 Na primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes das duas casas do Congresso se reelegerem

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

Constituição veda a reeleição na mesma legislatura

Na primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes das duas casas do Congresso se reelegerem. O documento escancara a intenção do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de continuar no comando do Legislativo por mais um mandato. A articulação também conta com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A Constituição veda essa possibilidade na mesma legislatura, mas o Senado recorre a dois pareceres diferentes - da Mesa Diretora e da Advocacia da Casa - para sustentar a tese de que a regra pode ser flexibilizada.

Em um dos documentos, o Senado cita que a proibição de um parlamentar se reeleger do Legislativo teve como origem um ato da ditadura militar. O argumento é de que a norma foi incorporada à Constituição de 1988 na esteira do artigo que também proibiu a reeleição de presidente da República, mas que este já foi derrubado.

A manifestação cita ainda que a emenda à Constituição que autorizou a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso, aprovada em 1997, só não foi estendida aos cargos de chefe do Legislativo por uma questão política. "A análise histórica dos precedentes mostra que eles foram construídos, aparentemente, para resolver situações imediatamente contemporâneas àqueles momentos da política nacional", diz o parecer assinado pelo secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira. (E.C.)

Fonte:Mogi News

Presencial: Retorno das aulas é tema de reunião

 Representantes de escolas particulares se reuniram ontem com o Comitê da Retomada Gradativa, Diretoria Regional de Ensino e com a Secretaria Municipal de Educação para tratar sobre o possível, mas ainda não confirmado, retorno das aulas presenciais neste ano

Foto:

Representantes de escolas particulares se reuniram ontem com o Comitê da Retomada Gradativa, Diretoria Regional de Ensino e com a Secretaria Municipal de Educação para tratar sobre o possível, mas ainda não confirmado, retorno das aulas presenciais neste ano.

Com o avanço para a fase amarela do Plano São Paulo, no último dia 13, praticamente todos os setores da atividade econômica e comercial tiveram liberação para retorno, com exceção das escolas, que continuam fechadas desde março. No encontro de ontem, o comitê mogiano traçou três primordiais quesitos a serem cumpridos para que a volta das aulas presenciais ocorra em 7 de outubro, como prevê o governo do Estado. 

Será necessário que cada escola, no âmbito privado ou estadual, contate sua comunidade escolar para colher a opinião dos integrantes do sistema sobre o retorno das aulas. Após o posicionamento oficial da comunidade, as escolas precisarão entregar os resultados à Diretoria Regional. Além disso, ainda em setembro, serão finalizados os protocolos de segurança sanitária, para que, posteriormente, um terceiro item seja concluído: o treinamento do pessoal envolvido no funcionamento da rede escolar.

"Existe um plano estadual que contempla a possibilidade de retomada das aulas presenciais em 7 de outubro, mas ainda não é uma data certa", reforçou o presidente do comitê mogiano e vice-prefeito, Juliano Abe (MDB). Segundo o representante do grupo de trabalho da Prefeitura, caso as metas não sejam atingidas, o retorno em 7 de outubro está descartado. "Além destes itens, precisamos manter os indicadores referentes à pandemia estáveis. Isso é tão primordial quanto a execução deste planejamento", completou.

Inadimplência

As escolas particulares do Alto Tietê sentiram considerável aumento na inadimplência no pagamento das mensalidades durante o período de pandemia do novo coronavírus. As instituições de ensino ouvidas pela reportagem, em maio, já afirmavam estar tratando individualmente a negociação das mensalidades. (F.A.)

Fonte:Mogi News