8 de dezembro de 2016 QUADRO DESTAQUE
O sorteio foi feito de forma eletrônica. (Foto: Divulgação/ PMMC)
A Coordenadoria Municipal de Habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, fez nesta quarta-feira (7) o sorteio eletrônico para atribuição de unidades aos contemplados nos empreendimentos Itapeti e Ypê, do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Na prática, as famílias selecionadas para ocupar os dois residenciais já sabem agora em qual apartamento vão morar. Os dois condomínios, construídos às margens da Avenida Kaoru Hiramatsu, serão entregues até o final deste ano.
O sorteio feito de forma eletrônica e conduzido pela Caixa Econômica Federal foi dividido em duas etapas. Desta forma, pela manhã, o processo reuniu 200 famílias que irão para o empreendimento Itapeti. À tarde foram sorteadas as unidades dos 220 contemplados do residencial Ypê. Os sorteios também obedeceram a uma ordem específica. Primeiramente, foram atribuídas as unidades térreas para famílias que tenham deficientes. Depois, o processo abrangeu os idosos e, por fim, atendeu a demanda geral.
As famílias também saíram do sorteio com data e horário agendados para a próxima etapa do processo, que é a vistoria obrigatória nas unidades em que irão morar. As vistorias têm início hoje e se estendem até o dia 15. Em seguida haverá a assinatura dos contratos de financiamento e, por fim, a entrega dos empreendimento
O residencial Itapeti atenderá a 171 famílias da demanda geral, mais 29 da específica, sendo 10 idosos, 10 deficientes e nove famílias transferidas de área de risco. Já o Ypê beneficiará 178 famílias da demanda geral e 42 da específica, sendo 11 idosos, 11 deficientes e 20 moradores de área de risco.
Fonte:O Diário de Mogi
Pedro Ladeira/Folhapress
Sessão no plenário do STF para decidir se mantém ou não liminar que determina o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado
STF decide se mantém ou não liminar que afasta Renan Calheiros do comando do Senado
LETÍCIA CASADO
DANIEL CARVALHO
DE BRASÍLIA
REYNALDO TUROLLO JR.
ANGELA BOLDRINI
DE SÃO PAULO
07/12/2016 18h15
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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7), por 6 votos a 3, manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, mas sem que ele possa assumir eventualmente a Presidência da República.
A decisão representa uma vitória para o peemedebista, que entrou com recurso contra a liminar de Marco Aurélio Mello que havia determinado o seu afastamento.
No julgamento, bastavam cinco votos para que a maioria fosse criada porque participaram da votação apenas 9 dos 11 ministros.
Relator da ação, Marco Aurélio chamou de "jeitinho" e "meia sola constitucional" a alternativa que seria aprovada pela maioria do plenário logo em seguida. O cenário a favor de Renan começou a ganhar força desde a tarde de terça (6), numa articulação nos bastidores entre senadores, ministros do tribunal e aliados do governo de Michel Temer, que não queriam a saída do peemedebista.
Votaram a favor da permanência de Renan os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente da corte, Cármen Lúcia.
Todos seguiram o voto de Mello, decano da corte, baseado na defesa da independência entre os Poderes. "Tenho para mim que é pela compreensão do alcance e do significado do princípio da separação de poderes que se viabiliza, no plano da organização institucional do Estado, a concretização do respeito ao comando inscrito na Constituição Federal no sentido de que os Poderes da República, embora independentes, hão de ser harmônicos entre si", disse o ministro.
Segundo ele, além disso, não havia urgência para afastar Renan pelo fato de que, na hipótese de uma viagem do presidente Michel Temer, o substituto imediato ser o presidente da Câmara dos Deputados.
Pelo afastamento de Renan votaram, além de Marco Aurélio, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.
O ministro Marco Aurélio argumentou que tomou a decisão de afastar Renan com base no entendimento formado pela maioria dos ministros da corte que votara, em novembro, pela proibição de réu em ação penal ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento, no entanto, ainda não foi concluído por causa de um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Dias Toffoli.
O presidente do Senado tornou-se réu na semana passada, sob acusação de peculato (desvio de recursos públicos).
Decano do tribunal, Celso de Mello seria o último a votar nesta quarta antes da presidente, mas pediu para antecipar sua posição. Ele retificou o voto que havia dado no julgamento de novembro, para, desta vez, permitir que réu em ação penal se mantenha no cargo, mas com a condição de que ele não assuma a cadeira do presidente da República.
Seu gesto foi decisivo e abriu caminho para outros ministros seguirem o mesmo entendimento, formando a maioria de votos a favor da permanência de Renan no cargo.
O ministro Gilmar Mendes não participou da sessão pois está em viagem pela Europa. O ministro Luís Roberto Barroso, que anteriormente havia se declarado impedido de participar do julgamento dessa ação, não votou.
Sem citar Gilmar Mendes, Teori Zavascki criticou juízes que comentam publicamente decisões de outros juízes e citou "desconforto pessoal" com esse tipo de atitude. "A mim, isso causa um profundo desconforto pessoal com um fenômeno que tem se banalizado: juízes em desacordo com a norma expressa da Lei Orgânica da Magistratura tecem comentários próprios sobre a decisão de outros juízes, comentários públicos. Infelizmente essas posturas depõem contra a instituição", disse o ministro.
A ministra Rosa Weber também criticou veladamente o colega, afirmando endossar o "desconforto" de Teori.
Em entrevista ao jornal "O Globo", Gilmar Mendes criticou a liminar de Marco Aurélio e chegou a falar em impeachment do colega de STF.
EMBATE COM LEGISLATIVO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, no julgamento desta quarta, o afastamento de Renan com o argumento de que a Constituição determina que o presidente do Senado está na linha sucessória, independentemente dos problemas pessoais do ocupante do cargo.
"Existe indissociabilidade entre as competências dos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo para substituir o Presidente da República no papel dos próprios órgãos nessa substituição", disse Janot durante sua manifestação no julgamento. "A prerrogativa constitucional é do cargo, não é da pessoa e problemas pessoais pessoa não podem limitar as prerrogativas do cargo", afirmou.
"Como não há vice-presidente o presidente do Senado passa à segunda posição na linha de substituição. Não é aceitável que a Presidência de um órgão de representação popular vocacionado a substituir o presidente da República pela carta da República seja afastado de antemão dessa linha de substituição por problemas pessoais do ocupante do cargo", disse.
Janot e ministros criticaram a postura da Mesa Diretora do Senado —comandada por Renan— de desafiar o STF e só aceitar o afastamento do peemedebista após decisão do plenário do tribunal. Um oficial de Justiça tentou duas vezes notificar Renan Calheiros, mas o senador recusou-se a recebê-lo.
"Houve uma recusa de um dos poderes da República em cumprir uma decisão legítima proferida por órgão competente. Desafiar decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais do Estado democrático de direito", disse Janot.
"Virar as costas para um oficial de justiça é virar as costas para o Poder Judiciário", afirmou a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, que votou pela permanência de Renan.
Marco Aurélio considerou "inconcebível" e "grotesca" a desobediência do senador peemedebista. "Faço justiça que ele [Renan] não me chamou de 'juizeco'", disse também, relembrando episódio em que o senador classificou desse modo um juiz federal que determinou a prisão de policiais do Senado. "Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República", disse.
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Fonte:Folha de São Paulo
A Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes vai comprar uma autoclave e uma secadora com a verba de R$ 150 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Marcos Damasio (PR)
Foto: Divulgação
Convênio foi assinado com a presença de Alckmin
A Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes vai comprar uma autoclave e uma secadora com a verba de R$ 150 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Marcos Damasio (PR). O convênio foi assinado na manhã de ontem no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin e secretários estaduais.
O parlamentar recepcionou o provedor da Santa Casa mogiana, Reginaldo Abrão, e o gerente administrativo José Nelson Andere Silva na cerimônia de assinatura.
"O meu posicionamento é sempre por prestigiar a Santa Casa de Mogi, levando recursos que ajudem a modernizar a entidade e a melhorar o atendimento à população. O momento é de crise, mas como parlamentar meu papel é brigar por verbas. Sou um parceiro da Santa Casa de Mogi", disse o republicano.
Damasio lembrou que a unidade hospitalar ganha ainda mais importância por ser uma referência para o Alto Tietê e atender pacientes de toda a região. "A emenda parlamentar é de grande valia, pois, sem elas, não seria possível fazer investimentos, como troca de equipamentos e ampliações físicas. Com esta emenda do deputado Marcos Damasio vamos adquirir uma autoclave, usada na esterilização de instrumentos cirúrgicos, e uma secadora para a lavanderia",explicou o provedor.
Fonte:Mogi News
A futura primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Suzano, Larissa Antoniassi dos Santos Ashiuchi, quer ampliar a parceria do órgão que vai comandar a partir de 1º de janeiro de 2017 com o Instituto Virtutis, que tem à frente o padre Luis Alberto Hidalgo, da Paróquia Santa Rita
Foto: Wanderley Costa/Divulgação
Futura primeira-dama fez visita ao Instituto Virtutis
A futura primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Suzano, Larissa Antoniassi dos Santos Ashiuchi, quer ampliar a parceria do órgão que vai comandar a partir de 1º de janeiro de 2017 com o Instituto Virtutis, que tem à frente o padre Luis Alberto Hidalgo, da Paróquia Santa Rita. Hoje, a prefeitura, via Fundo Social, mantém com a entidade dois cursos: panificação e corte e costura.
A ideia da esposa do prefeito eleito para o próximo mandato, o engenheiro e empresário Rodrigo Ashiuchi (PR), é ampliar a quantidade de capacitações que são oferecidas gratuitamente pela organização suzanense para a comunidade do Jardim Gardênia Azul.
"O curso de corte e costura oferecido pelo Instituto Virtutis acontece de segunda a quinta-feira, em período cheio. Já o de panificação é ministrado em dez dias. Os dois são mantidos pela entidade comandada pelo padre Luis em parceria com a Prefeitura de Suzano. Os resultados satisfatórios, incluindo pessoas que conseguiram emprego logo após a conclusão das aulas, ou sair de um estado sério de depressão graças a essas capacitações, só me deixam mais motivada para ampliar o programa. Oficinas que envolvem aprendizado no ramo da beleza são boas pedidas, pois têm duração mais reduzida e a demanda do mercado de trabalho é grande", complementou Larissa.
Fonte:Mogi News
