sábado, 26 de novembro de 2016

Lava-Jato investiga pagamentos à Gamecorp, de filho de Lula

Laudo da PF aponta depósitos de R$ 7 milhões para empresa. Lulinha nega irregularidades
   
POR GUSTAVO SCHIMITT* E CLEIDE CARVALHO 26/11/2016 4:30

O empresário Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Greg Salibian / Folhapress / 31-5-2010
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CURITIBA E SÃO PAULO - A Polícia Federal investiga, no âmbito da Operação Lava-Jato, pagamentos feitos pelo grupo Petrópolis, do empresário Walter Faria, à empresa Gamecorp, de Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Lula. Um laudo da Polícia Federal, anexado ao inquérito que investiga pagamentos de empreiteiras à Lils, empresa de palestras do ex-presidente Lula, mostra que a Cervejaria Petrópolis depositou cerca de R$ 7 milhões nas contas da Gamecorp entre 2005 e 2016. A força-tarefa apura em que condições os pagamentos foram feitos à Gamecorp. No período, a Gamecorp movimentou mais de R$ 300 milhões, de acordo com o laudo. Em outra linha de investigação, segundo investigadores da Lava-Jato, há suspeita de que a Odebrecht possa ter utilizado o grupo Petrópolis para operações ilegais.

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A força-tarefa desconfia que a cervejaria tenha atuado como intermediária de pagamentos de propina da empreiteira e como “doleira” do banco Meinl Bank Antígua, comprado pela Odebrecht para movimentar valores destinados a corromper políticos e agentes públicos. Faria nega irregularidades. Em 2005, o empresário chegou a ser preso pela Polícia Federal, acusado de sonegação fiscal.

Dono da cervejaria Itaipava, Faria se transformou em um frequente doador para políticos nas eleições de 2014, quando os repasses às empresas ainda eram permitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na eleição presidencial, Faria distribuiu R$ 101 milhões para partidos e candidatos por meio das empresas do grupo. O salto no valor das doações a políticos foi significativo comparativamente com os anos anteriores. Em 2012 e 2010, as doações do grupo Petrópolis alcançaram R$ 5,1 milhões e R$ 1,6 milhão, respectivamente.

A campanha de Dilma Rousseff (PT) ficou com R$ 17,5 milhões, recordista de contribuições da empresa entre os candidatos. Uma das doações, de R$ 5,5 milhões, foi feita pelo empresário cinco dias depois de a cervejaria renegociar um empréstimo com o Banco do Nordeste, conforme revelou a revista “Época”.

As distribuidoras de cerveja do grupo Petrópolis, Leyroz, Imapi e Praiamar, também fizeram doações a políticos. No Rio, essas três empresas acumulavam juntas, no ano passado, cerca de R$ 1 bilhão em créditos ilegais de ICMS no Estado do Rio.

A Leyroz, por exemplo, chamou a atenção da Lava-Jato em março, quando seu nome apareceu em planilhas apreendidas na Odebrecht, com nomes de políticos e documentos que listam supostos repasses da empreiteira a candidatos que disputaram as eleições de 2010.

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Lulinha tem como sócio na Gamecorp Fernando Bittar, que já é investigado na Lava-Jato por ser um dos proprietários do sítio de Atibaia, utilizado pelo ex-presidente Lula. As tratativas para reforma do sítio começaram em outubro de 2010, quando Lula ainda era presidente. Lula afirma que só começou a frequentar a propriedade em 2011, a convite da família Bittar.

GAMECORP: PROVIDÊNCIAS CONTRA VAZAMENTO

Em nota, o grupo Petrópolis informou que os pagamentos à Gamecorp têm lastro “em contratos cujos objetos foram a captação e edição de imagens para a TV Corporativa do Grupo Petrópolis, além de transmissão e veiculação da programação”.

A Gamecorp, por sua vez, disse que já prestou às autoridades fiscais os esclarecimentos solicitados, “demonstrando a inexistência de qualquer irregularidade na sua atuação”. “Registre-se, ainda, que o vazamento de um procedimento administrativo configura crime e será objeto das providências jurídicas cabíveis”, afirmou na nota o advogado da empresa, Cristiano Zanin Martins. (*Enviado especial)

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Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/lava-jato-investiga-pagamentos-gamecorp-de-filho-de-lula-20544922#ixzz4R8IC6cZR 
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Fonte:O Globo.com

Elize Matsunaga buscará pena branda 4 anos após matar herdeiro da Yoki

Robson Ventura - 6.jun.2012/Folhapress

Elise Matsunaga chega à delegacia de homicídios em 2012; ela vai a júri popular
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

26/11/2016  02h00
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Quatro anos após matar, esquartejar e espalhar o corpo do marido em uma mata, Elize Kitano Matsunaga, 34, vai a júri popular a partir desta segunda-feira (28) em busca de uma condenação mínima pelo crime de ampla repercussão em São Paulo.

Bacharel em direito, ex-enfermeira, ex-garota de programa e, desde 2012, presidiária de Tremembé (interior do Estado), Elize é ré confessa.

Diz ter atirado no marido, o empresário Marcos Matsunaga, herdeiro do grupo Yoki, na noite de 19 maio de 2012 em meio a uma das inúmeras brigas do casal. Afirma que agiu no calor da discussão (usou uma das quatro armas registradas em seu nome) e que foi agredida por ele com um tapa no rosto.

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Após efetuar um disparo na têmpora da vítima, ela dividiu o corpo em seis partes (diz ter usado uma faca de cozinha), colou-os em malas de viagem (dentro de sacos de lixo) e livrou-se deles numa mata em Caucaia do Alto (na Grande São Paulo).

"Fez isso por desespero. Desespero de uma mãe que ia perder sua filha. Abandonar as partes do corpo foi apenas uma consequência desse desespero, porque não encontrou outra saída", afirma a advogada Roselle Soglio, uma das defensoras de Elize.

Com houve confissão do crime, a tentativa da defesa será tentar afastar as três qualificadoras do homicídio (motivo para agravar a pena) pelas quais ela é acusada: meio cruel (esquartejamento), sem chances de defesa e motivo torpe (teria matado por vingança e pela herança).

Os advogados de Elize afirmam haver no processo provas que afastam ao menos duas dessas qualificadoras, em especial sobre o meio cruel.

A defesa diz que, quando houve o esquartejamento, a vítima já estava morta. A Promotoria sustenta que ele ainda estava vivo e, por isso, há sinais de sangue no pulmão.

Se for condenada por homicídio simples, Elize terá uma pena entre 6 e 20 de prisão. Como está presa há mais de quatro anos e não tem outros antecedentes criminais, ela poderia sair do júri com ordem de soltura por ter cumprido mais de um sexto da pena.

A condenação por destruição e ocultação de cadáver, de 1 a 3 anos de prisão, não afetaria muito na contagem.

Morte do executivo da Yoki

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Apu Gomes - 5.jun.12/Folhapress

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Roselle Soglio diz acreditar até na hipótese de absolvição pelo homicídio, já que Marcos era maior que a vítima e lutador de artes marciais. "O fato de ser ré confessa não quer dizer que não possa ser absolvida. Ela tinha motivos para ter atirado. Existem motivos para ela ter praticado o ato", disse Roselle.

Com as qualificadoras, o homicídio é considerado hediondo e a condenação pode chegar a 30 anos. Além disso, os pedidos de progressão de pena só poderiam ser feitos após o cumprimento de dois quintos da pena total.

"Eu não posso concordar, como promotor de Justiça e como ser humano, que ocorra um fato deste impunemente", afirmou o promotor José Carlos Cosenzo. "Pelo requinte, pela forma que a vítima foi morta, menos de 24, 25 anos de condenação, eu não vou me conformar", concluiu.

Para o Ministério Público, a versão de briga contada por Elize não tem lastro em provas. Na verdade, na visão da Promotoria, ela cometeu o crime por ciúmes do marido (ficou sabendo de nova amante) e tinha interesse no dinheiro da família. O valor do grupo Yoki era estimado em R$ 2 bilhões (além de seguro de vida de R$ 600 mil).

Cosenzo diz que a personalidade da ré pode ser medida pelo próprio esquartejamento. "Qualquer literatura jurídica diz que o esquartejamento é coisa de psicopata. A pessoa sabe efetivamente o que vai fazer. É ódio incontido."

A expectativa é de que o julgamento dure ao menos três dias. Os trabalhos devem começar com a escolha dos sete jurados e vai ocorrer do Tribunal de Justiça da Barra Funda (zona oeste de SP). Foram convocadas pela acusação e defesa 22 testemunhas, incluindo peritos e policiais


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25/11/2016  21h05
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O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta (25) a interlocutores com quem se reuniu, em São Paulo, que vetará a anistia ao caixa dois eleitoral, caso ela seja votada pela Câmara dos Deputados.

A possibilidade de aprovação despertou críticas de vários setores. O juiz Sergio Moro e a advogada Janaina Paschoal foram alguns dos que protestaram. Manifestações contra o pacote já estão sendo marcadas.

A votação da proposta em plenário, que ocorreria nesta quinta (24), foi adiada. A alteração na legislação é um tema de grande interesse dos políticos alvos da Operação Lava Jato.

A anistia seria inserida no pacote de medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público em março e aprovado em comissão especial da Câmara na quarta (23).

Após a polêmica e a falta de consenso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou uma nova tentativa de votação para terça-feira (29). 
Fonte:UOL notícias Política

Fonte:Folha de São Paulo

Renan solta nota de apoio a Temer e propõe convocar Congresso em janeiro132

Fernando Rodrigues 25/11/2016 17:24
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Ideia é acelerar reformas para garantir o ajuste fiscal

Quedas de ministros não atrapalham reformas, diz Renan

Acusações de Calero “não afetam o presidente Temer”

Mexidas ministeriais não impedem votações no Congresso

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 26-10-2016 Renan faz crítica ao judiciário - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos federais para os próximos 20 anos, recebida do presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia. Foto: Sérgio Lima / Poder 360.
BRASÍLIA, DF, BRASIL, 26-10-2016 Renan faz crítica ao judiciário - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos federais para os próximos 20 anos, recebida do presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia. Foto: Sérgio Lima / Poder 360.
O presidente do Senado, Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota oficial (leia a íntegra) nesta 6ª feira (25.nov.2016), em apoio a Michel Temer e propondo convocar o Congresso durante o mês de janeiro. A ideia é mobilizar o Congresso para que sejam aceleradas as votações de reformas consideradas relevantes para o ajuste fiscal.

A notícia é do Poder360

O apoio de Renan ao presidente da República se dá em meio ao episódio da demissão de 2 ministros de Estado, Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Calero saiu da cadeira acusando Temer de tê-lo enquadrado numa disputa com Geddel a respeito da liberação ou não da construção de 1 edifício numa área tombada de Salvador (BA).

“As alegações do ex-ministro da Cultura não afetam o presidente Michel Temer, que reúne todas as condições para levar adiante o processo de transição. As mexidas ministeriais tampouco afetarão o calendário de votações do Senado, que inclui a PEC do limite de gastos e o projeto de abuso de autoridades”, declara Renan em sua nota.

Renan esteve ontem no final do dia com Michel Temer. Tem se aproximado gradativamente do presidente da República.

O presidente do Senado lista uma série de projetos que ainda precisam ser votados e que fazem parte do esforço da equipe econômica para promover um ajuste fiscal nas contas públicas.

Entre outros projetos citados como prioritários por Renan estão estes:

PEC do limite de gastos
Lei de abuso de autoridades.
Proibição de se alterar contratos por Medidas Provisórias
Modernização do Código Tributário
Lei de Licitações
Terceirização da mão de obra
Regulamentação dos jogos de azar
Novo marco das Telecomunicações
Desvinculação dos vencimentos dos tribunais superiores
Combate à burocracia
Fim da reeleição
Fim dos supersalários
Securitização e alongamento das dívidas estaduais.
Para colocar tudo isso em prática, Renan sugere: “Se necessário, o recesso parlamentar de fim de ano será cancelado para viabilizar essa agenda de desenvolvimento no país que integre os três poderes da República. A Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Rodrigo Maia, consciente da gravidade do momento, tem diante de si essa mesma oportunidade e pode adotar votações expressas”.

O Congresso legalmente trabalha, em tese, até 22 de dezembro (na prática, vão trabalhar neste ano apenas até 15 de dezembro). Depois, deputados e senadores voltam ao trabalho apenas em 2 de fevereiro de 2017.

Ocorre que 2 de fevereiro cai numa 5ª feira. Nessa data, as duas Casas do Congresso devem eleger seus presidentes para os próximos 2 anos. Por essa razão, o ritmo dos trabalhos deve voltar ao normal apenas a partir de 7 de fevereiro, uma 3ª feira. Mas apenas por 3 semanas, pois em seguida vem o feriado de Carnaval e tudo para novamente por cerca de 10 dias.

Pela proposta de Renan, os deputados e senadores folgariam apenas por cerca de duas semanas, no período de Natal e de Ano Novo. Retomariam o trabalho já na primeira semana de janeiro de 2017.

ENTENDA COMO É A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O site da Câmara dos Deputados explica que “a convocação pode ser feita pelo presidente do Senado Federal, em caso de decretação de Estado de Defesa ou de Intervenção Federal, de pedido de autorização para a decretação de Estado de Sítio e para o compromisso e posse do presidente e do vice-presidente da República”.

Mas o Congresso também pode ser convocado, em caso de urgência ou interesse público relevante, “pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional”.

Quando há uma convocação, “o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, a não ser que haja medidas provisórias em vigor na data da convocação. Nesse caso, as MPs são automaticamente incluídas na pauta”.

Até julho de 2003, quando havia uma convocação extraordinária, deputados e senadores recebiam um salário extra. Essa regra não existe mais. “O pagamento de indenização em razão da convocação é proibido”, diz o site da Câmara.

Fonte:UOL notícias Política

Atenção: Banco do Brasil alerta para mais nova fraudes

O Banco do Brasil alerta seus clientes sobre uma nova estratégia fraudulenta que vem sendo adotada pelos criminosos que utilizam o nome da instituição
Foto: Erick Paiatto


Segundo o banco, atualização do chip dos cartões é feita de forma automática
O Banco do Brasil alerta seus clientes sobre uma nova estratégia fraudulenta que vem sendo adotada pelos criminosos que utilizam o nome da instituição. Para não cair no golpe, basta adotar algumas medidas simples de segurança.
Nos últimos dias tem circulado nas redes sociais um impresso semelhante ao de avisos emitidos nos caixas eletrônicos, o qual é solicitado ao correntista que atualize as informações de seu cartão bancário.
A mensagem de "auto-atendimento" aparece como sendo emitida pelo Sistema de Informação do Brasil, apresentando inclusive o número da ouvidoria do banco. No texto é informado ao cliente: "Evite o cancelamento do seu cartão. Atualize seu chip e letras agora".
Junto da imagem que vendo sendo compartilhada na Internet aparece uma mensagem de alerta mencionando que, se ao utilizar um dos terminais eletrônicos do Banco do Brasil, ou em qualquer outro caixa eletrônico, aparecer este aviso, não é para efetuar o procedimento solicitado. Isso porque trata-se de um novo golpe que vem sendo aplicado pelos criminosos com o objetivo de clonar as informações dos cartões.
Procurado pela reportagem, o Banco do Brasil confirmou a informação. "O impresso que circula nas redes sociais é falso. A atualização do chip dos cartões Banco do Brasil é automática e realizada durante o uso dos terminais pelos clientes. Não há necessidade de efetuar transação específica com essa finalidade. Já o código de acesso (as letras) é emitido automaticamente nos casos em que o cliente não possui código ou substituição da sequência", esclareceu.
Ainda segundo a instituição "os golpistas preferem agir em dias não úteis e fora do horário de expediente bancário", concluiu.

Fonte:Mogi News