10/11/2014 16h58 - Atualizado em 10/11/2014 21h44
Ministro do STF autoriza Valdemar a cumprir resto da pena em casa
Ex-deputado federal foi condenado a 7 anos e 10 meses de prisão.
Com 155 dias descontados, ele já cumpriu um sexto da pena.
Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou nesta segunda-feira (10) que o ex-deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR-SP) cumpra o restante de sua pena em casa.
Condenado a 7 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-parlamentar paulista foi preso em dezembro de 2013. Atualmente, ele está detido no Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Federal, mas é liberado do local para trabalhar durante o dia e volta para a cadeia à noite.
Com a autorização para prisão domiciliar, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (VEP) deverá agora notificar a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), do mesmo tribunal, para marcar uma audiência, em que Valdemar assina um termo de compromissos, com as condições da prisão domiciliar, para ser solto. Em geral, essas audiências ocorrem às terças.
A decisão de Barroso, relator da execução penal dos condenados no mensalão, segue parecer enviado na última sexta (7) da procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, a favor da prisão domiciliar. Em seu despacho, Barroso também confirma não haver problemas disciplinares durante a prisão – o bom comportamento é requisito para a progressão de regime.
“Tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo art. 112 da Lei de Execuções Penais, na medida em que, conforme já referido, há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infração disciplinar de natureza grave pelo condenado”, diz a decisão.
No dia 22 de outubro, Costa Neto pediu autorização ao Supremo para cumprir o restante da pena em casa. O ex-deputado teve 155 dias descontados da condenação devido ao fato de ter trabalhado e estudado na cadeia. Segundo cálculos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ele obteve direito a progressão de regime em 20 de outubro deste ano.
Na opinião da procuradora-geral em exercício, Costa Neto já cumpriu um sexto da pena e preencheu o requisito de bom comportamento dentro da prisão. Por esses motivos, alegou Ela Wiecko, ele pode ser transferido do regime semiaberto, onde está atualmente, para o aberto, que no Distrito Federal é sempre cumprido em prisão domiciliar.
Fonte: G1.com
Dilma escala Lula, Mercadante, Berzoini e Temer para pacificar aliados
Na tentativa de distensionar as relações com o parlamento, Dilma alterou duas características: está mais disposta às conversas e deu autonomia para aliados dialogarem
Paulo de Tarso Lyra - Correio Braziliense
Publicação: 08/11/2014 06:09 Atualização:
Dilma convive com uma base insatisfeita, que ameaça intensificar os problemas no parlamento em 2015 (Ricardo Moraes/Reuters - 23/10/14)
Dilma convive com uma base insatisfeita, que ameaça intensificar os problemas no parlamento em 2015
Reeleita para mais quatro anos, a presidente Dilma Rousseff herdará um Congresso Nacional com uma base aliada fragmentada, rancorosa pelo descaso do primeiro mandato, ansiosa por mudanças no tratamento e voraz por mais cargos. Tudo isso embalado em um período de recessão econômica, que impedirá pacotes de bondade para o eleitorado. Na tentativa de distensionar as relações com o parlamento, Dilma alterou — pelo menos até o surgimento da primeira crise concreta no relacionamento — duas características que a marcaram no quadriênio 2011-2014: está mais disposta às conversas e deu autonomia para aliados dialogarem com os partidos que integram a coalizão governista.
Quatro nomes foram escalados para a missão: o vice-presidente Michel Temer, designado pela presidente para domar o PMDB e, sobretudo, acalmar o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ); o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por contornar as insatisfações do PT; o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que vai auxiliar Dilma no desenho do mapa ministerial e dos segundos e terceiros escalões do governo; e Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, incumbido de monitorar as rebeliões no Congresso.
O trabalho não será fácil. Durante o jantar de quinta-feira no Palácio da Alvorada com a bancada de deputados do PT e governadores eleitos pela legenda, Dilma disse que uma de suas prioridades será azeitar a relação com a Câmara. Precisará fazer uma reforma ministerial para iniciar o segundo mandato, o que, inevitavelmente, vai causar ciúmes. Mesmo com 39 ministérios, a luta por cada naco de poder é intensa, deixando a impressão de não haver espaço para todos.
Fonte:Correio Braziliese
Líder, o deputado estadual reeleito André do Prado (PR).
Se o deputado estadual reeleito André do Prado (PR) deve assumir uma secretaria de Estado, outro republicano com "moral" é Marcio Alvino. Após conquistar 179.950 mil votos e se eleger deputado federal, ele chegará à Câmara dos Deputados com status de futuro vice-líder da bancada do PR.
2016
O PR pretende que ele assuma uma das vice-lideranças da bancada (que será formada por 34 cadeiras) já em 2016, um ano depois dele debutar na Câmara.
Fonte:Mogi News
Mogilar deve ganhar feira noturna
DOM, 09 DE NOVEMBRO DE 2014 00:00
Feira noturna realizada na Rua Braz Cubas atrai grande 2 mil pessoas todas as quintas-feiras / Foto: Eisner Soares
Ainda no primeiro semestre de 2015, uma nova feira noturna pode começar a funcionar em Mogi das Cruzes. A única deste tipo, por enquanto, fica na Secretaria Municipal de Agricultura e acontece às quintas-feiras, das 16 às 21 horas, na Rua Braz Cubas. A ideia da Prefeitura é manter o comércio na região central e abrir um segundo ponto de venda, em algum outro dia da semana, no Mercado do Produtor.
O secretário Oswaldo Nagao explica que a afirmação da feira noturna central levou a Pasta a pensar em um segundo local. “Nós temos uma média de dois mil visitantes todas as quintas-feiras. É um número alto e com projeções que apontam uma possibilidade de elevação muito maior. Ao que tudo indica, nós poderemos ter uma segunda feira noturna nessas características na Cidade”, disse.
O local pretendido é a Cobal. Por lá há o tradicional Varejão aos domingos. O local tem ficado cada dia mais cheio.
A escolha pela Cobal, de acordo com Nagao, se deve à boa localização do espaço, às opções de transportes e à possibilidade de atender moradores de regiões da Cidade com difícil acesso à feira das quintas-feiras.
“Espero entre janeiro e fevereiro já ter uma definição sobre este novo projeto. A feira, assim como todas ações que estamos desenvolvendo na Secretaria, buscam a valorização da mão de obra do produtor local e da nossa produção. Criar mecanismos para a comunidade produtora ter facilidade para escoar seus produtos é valorizar os agricultores daqui”, acrescentou Nagao.
Centro
Duas mil pessoas a cada quinta-feira, 26 feirantes que vendem legumes, frutas, pastéis e até comida japonesa. Não é a toa que a feira noturna tem se firmado como um dos bons acertos da Secretaria de Agricultura local.
A recomendação aos comerciantes, como eles disseram a O Diário, é que os produtos estejam frescos e bonitos para venda. São os chamados “selecionados”.
A iniciativa é a menina dos olhos de Oswaldo Nagao, que fala com vontade deste projeto, iniciado em 2013. “Havia uma necessidade de criar uma feira que começasse à tarde e fosse até a noite para que uma parcela da população que não conseguisse comprar as coisas durante o horário de trabalho, tivesse uma opção. A pessoa encontra muitas coisas lá. Desde as frutas, legumes e verduras até comida e artesanato”, ressaltou.
Um ponto que deve ser melhorado é a divulgação da feira noturna. Durante a visita da reportagem ao local há alguns dias, algumas senhoras questionaram a falta de sinalização identificando o evento. “Acho que esse é uma das coisas que devemos melhorar. Temos uma faixa na Rua Braz Cubas, avisando sobre a feira, mas outras podem ser colocadas. O que deve ficar claro é que as pessoas questionam a ausência de sinalização na Rua Princesa Isabel de Bragança. Ali é ponto de saída dos carros que devem entrar pela Braz Cubas”, diz Nagao. (Lucas Meloni)
Fonte:O Diário de Mogi
10/11/2014 16h58 - Atualizado em 10/11/2014 21h44
