Pacto pela saúde: Governo quer chamar até 35 mil médicos neste ano
A intenção foi anunciada na terça-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que eafirmou que a prioridade será dada aos médicos brasileiros
Julia Chaib - Cidades
Publicação: 26/06/2013 06:12 Atualização: 26/06/2013 08:59
Como parte do pacto pela melhoria da saúde pública anunciado pela presidente Dilma Rousseff na seunda-feira (24/6), o edital para contratar médicos que queiram trabalhar no interior do país e na periferia mais carente das grandes cidades deve sair ainda este ano. A intenção foi anunciada na terça-feira (25/6) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele reafirmou que a prioridade será dada aos médicos brasileiros e, caso sobrem vagas, estrangeiros poderão ser recrutados. O representante da pasta disse também que, até 2015, 35 mil postos de trabalho serão abertos, como consequência de investimentos já contratados para construção de hospitais e de unidades de pronto-atendimento (UPAs).
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As medidas têm o objetivo de aumentar a quantidade de médicos no Brasil, que o governo considera insuficiente para atender a população. A demanda dos municípios, segundo Padilha, gira em torno de 10 mil profissionais. De acordo com o ministério, o país tem 1,8 médico por grupo de mil habitantes, mas, nas cidades do interior, a taxa é ainda menor. Para suprir o deficit, o governo anunciou que, até 2017, serão abertas 12 mil vagas de residência médica e 10 mil em cursos de medicina. Também virão estrangeiros para fazer intercâmbio. A pasta custeará as bolsas de especialização em hospitais filantrópicos municipais e estaduais. A decisão de trazer profissionais do exterior é alvo de críticas de entidades médicas, que exigem dos estrangeiros que façam a prova de revalidação de diplomas expedidos no exterior (Revalida).
Fonte:Correio Braziliense
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Supremo dá posse a Barroso e Corte volta a ter 11 ministros
Supremo dá posse a Barroso e Corte volta a ter 11 ministros
Advogado é o o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga no STF
26 de junho de 2013 | 15h 09
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu posse no começo da tarde desta quarta-feira, 26, ao jurista Luís Roberto Barroso como o décimo primeiro ministro da Corte. A solenidade contou com a presença de autoridades, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barroso assume a cadeira vaga desde novembro com a aposentadoria do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.
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Novo ministro relatará recurso de reserva indígena em RR
O novo ministro, de 55 anos, é o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff, que, apesar de convidada, não participou da solenidade. Antes dele, Dilma indicou os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. "Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República", afirmou Barroso, visivelmente emocionado, logo após ser empossado.
O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, desejou boas-vindas ao novo integrante do tribunal. "Expresso ao novo colega os meus cumprimentos e meus votos de boas-vindas a este tribunal, tenho certeza que vossa excelência terá nesta corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo", disse.
A solenidade durou apenas 15 minutos, uma vez que não há discursos nesse tipo de cerimônia. A cantora Ellen Oléria fez a interpretação do Hino Nacional no plenário do Supremo. Em seguida, os ministros Celso de Mello, o decano da Corte, e o mais novo integrante, Teori Zavascki, conduziram Barroso ao plenário. Foram convidados 3 mil pessoas para a posse, mas a estimativa é que 1,5 mil estejam presentes na solenidade.
Barroso é um dos principais doutrinadores de Direito Constitucional do País, dono de uma vasta obra que sempre é citada até pelos ministros do Supremo. Ele também tem atuação em causas de repercussão no próprio STF, como ações que liberaram a união estável homossexual e o aborto de fetos anencéfalos.
Minutos antes de ser empossado ministro, o jurista afirmou que espera desempenhar sua nova função "bem". "Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenhá-lo bem", disse ele. Barroso deve ter em breve um importante desafio no tribunal. Ele participará do julgamento dos recursos do processo do mensalão.
Fonte:Estado de São Paulo
Advogado é o o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga no STF
26 de junho de 2013 | 15h 09
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu posse no começo da tarde desta quarta-feira, 26, ao jurista Luís Roberto Barroso como o décimo primeiro ministro da Corte. A solenidade contou com a presença de autoridades, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barroso assume a cadeira vaga desde novembro com a aposentadoria do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.
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O novo ministro, de 55 anos, é o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff, que, apesar de convidada, não participou da solenidade. Antes dele, Dilma indicou os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. "Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República", afirmou Barroso, visivelmente emocionado, logo após ser empossado.
O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, desejou boas-vindas ao novo integrante do tribunal. "Expresso ao novo colega os meus cumprimentos e meus votos de boas-vindas a este tribunal, tenho certeza que vossa excelência terá nesta corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo", disse.
A solenidade durou apenas 15 minutos, uma vez que não há discursos nesse tipo de cerimônia. A cantora Ellen Oléria fez a interpretação do Hino Nacional no plenário do Supremo. Em seguida, os ministros Celso de Mello, o decano da Corte, e o mais novo integrante, Teori Zavascki, conduziram Barroso ao plenário. Foram convidados 3 mil pessoas para a posse, mas a estimativa é que 1,5 mil estejam presentes na solenidade.
Barroso é um dos principais doutrinadores de Direito Constitucional do País, dono de uma vasta obra que sempre é citada até pelos ministros do Supremo. Ele também tem atuação em causas de repercussão no próprio STF, como ações que liberaram a união estável homossexual e o aborto de fetos anencéfalos.
Minutos antes de ser empossado ministro, o jurista afirmou que espera desempenhar sua nova função "bem". "Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenhá-lo bem", disse ele. Barroso deve ter em breve um importante desafio no tribunal. Ele participará do julgamento dos recursos do processo do mensalão.
Fonte:Estado de São Paulo
Câmara acaba com 14º e 15º salários para deputados e senadores
Câmara acaba com 14º e 15º salários para deputados e senadores
Proposta foi aprovada por unanimidade; líderes querem agenda para melhorar imagem da Casa
27 de fevereiro de 2013 | 18h 28
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Eduardo Bresciani e Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o fim do benefício anual do 14º e 15º salário para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos. A votação acontece numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar melhorar a imagem da Casa.
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Alvos de denúncias, Renan e Alves buscam pauta antidesgaste
O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.
A proposta aprovada é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.
Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e quem mais recebeu o benefício, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável", argumentou Alves ao defender a votação imediata.
Com o consenso imposto, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida. "O fim do 14º e 15º salários é uma reverência à sociedade que trabalha no País", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Não é com uma boa agência de publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como essa", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). "Todo mundo passou a vida toda recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar", disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).
O único deputado a se manifestar no microfone contrário ao fim do benefício foi Newton Cardoso (PMDB-MG). "Estão votando com medo da imprensa. É uma deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui".
Fonte:Estado de São Paulo
Proposta foi aprovada por unanimidade; líderes querem agenda para melhorar imagem da Casa
27 de fevereiro de 2013 | 18h 28
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BRASÍLIA - Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o fim do benefício anual do 14º e 15º salário para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos. A votação acontece numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar melhorar a imagem da Casa.
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O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.
A proposta aprovada é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.
Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e quem mais recebeu o benefício, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável", argumentou Alves ao defender a votação imediata.
Com o consenso imposto, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida. "O fim do 14º e 15º salários é uma reverência à sociedade que trabalha no País", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Não é com uma boa agência de publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como essa", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). "Todo mundo passou a vida toda recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar", disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).
O único deputado a se manifestar no microfone contrário ao fim do benefício foi Newton Cardoso (PMDB-MG). "Estão votando com medo da imprensa. É uma deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui".
Fonte:Estado de São Paulo
STF determina prisão imediata de deputado Natan Donadon
STF determina prisão imediata de deputado Natan Donadon
Parlamentar foi condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha e peculato
26 de junho de 2013 | 10h 43
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alterado às 12h15 - Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo tribunal à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O parlamentar foi acusado de envolvimento em desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Veja também:
Relembre: Corte confirma pena, mas não discute mandato de Donadon
Relembre: Defesa de Donadon tem uma semana para recorrer
Dida Sampaio/AE
Deputado foi acusado de envolvimento com desvio de recursos da Assembleia de Rondônia
Essa será a primeira vez, na vigência da Constituição de 1988, que um deputado será preso por decisão do Supremo. Donadon foi condenado em outubro de 2010, mas só agora o tribunal julgou os recursos pendentes. A defesa do deputado recorreu da decisão, alegando que outros acusados de participar do mesmo esquema de Rondônia foram condenados a penas inferiores.
Com a condenação e perda dos direitos políticos, caberá agora à Câmara decidir pela cassação do mandato do deputado. Caso contrário, Donadon estará na cadeia, cumprindo pena em regime fechado, mas ainda exercendo mandato parlamentar. Essa discussão, que já foi aventada no julgamento do mensalão, coloca o Supremo e o Congresso em colisão. Os parlamentares entendem que cabe ao Legislativo a cassação de mandatos.
A decisão, neste momento, vem na esteira das manifestações de rua, tendo como algumas das bandeiras o combate à corrupção e a impunidade. A ministra Cármen Lúcia, que relatou o processo, colocou e tirou os recursos da pauta de julgamentos em várias ocasiões. Em razão disso, houve a demora para a conclusão do caso.
Fonte:Estado de São Paulo
Parlamentar foi condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha e peculato
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BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo tribunal à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O parlamentar foi acusado de envolvimento em desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.
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Dida Sampaio/AE
Deputado foi acusado de envolvimento com desvio de recursos da Assembleia de Rondônia
Essa será a primeira vez, na vigência da Constituição de 1988, que um deputado será preso por decisão do Supremo. Donadon foi condenado em outubro de 2010, mas só agora o tribunal julgou os recursos pendentes. A defesa do deputado recorreu da decisão, alegando que outros acusados de participar do mesmo esquema de Rondônia foram condenados a penas inferiores.
Com a condenação e perda dos direitos políticos, caberá agora à Câmara decidir pela cassação do mandato do deputado. Caso contrário, Donadon estará na cadeia, cumprindo pena em regime fechado, mas ainda exercendo mandato parlamentar. Essa discussão, que já foi aventada no julgamento do mensalão, coloca o Supremo e o Congresso em colisão. Os parlamentares entendem que cabe ao Legislativo a cassação de mandatos.
A decisão, neste momento, vem na esteira das manifestações de rua, tendo como algumas das bandeiras o combate à corrupção e a impunidade. A ministra Cármen Lúcia, que relatou o processo, colocou e tirou os recursos da pauta de julgamentos em várias ocasiões. Em razão disso, houve a demora para a conclusão do caso.
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