SEX, 25 DE JANEIRO DE 2013 17:30
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Joaquim Barbosa deverá presidir a primeira sessão do ano na próxima terça-feira, dia 29 / Foto Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deverá antecipar a volta das férias, aguardada para o fim do mês, para o início da próxima semana. O acordo inicial previa que o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, ocupasse a presidência interina do STF até o dia 31 de janeiro.
Segundo a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa deverá presidir a primeira sessão do ano na próxima terça-feira (29). A agenda não confirmada do ministro também prevê reunião com um desembargador no final da tarde de segunda-feira (28) e encontro intermediado por um conselheiro do CNJ, na quarta-feira (30).
Barbosa tomou posse na presidência do STF em 22 de novembro do ano passado e finalizou a condução do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Atuou como plantonista desde o encerramento do ano judiciário de 2012, em 19 de dezembro, até o dia 11 de janeiro, quando tirou alguns dias de folga. Os ministros do STF voltam ao trabalho no dia 1º de fevereiro. (Agência Brasil)
Fonte:O Diário de Mogi
Frase
"Dá para ficar".
Neymar, atacante do Santos, sobre a possibilidade de continuar no clube após a Copa do Mundo de 2014
Fonte:Gustavo Ferreira TATAU
A PAJOAN PROVA E ATRAVÉS DE SEU "RESPONSÁVEL" QUE AFRONTA A LEI E A ORDEM E MAIS UMA VEZ.
Entrada
DIÁRIO DO ALTO TIETÊ
Despejo irregular
Cetesb dá quatro advertências e multa de R$ 372 mil à Pajoan
Medidas da companhia surgiram após denúncias de moradores sobre recebimento clandestino de lixo no local
Bras Santos
Da Redação
Erick Paiatto
Envio clandestino de resíduos é um dos motivos de o dono da Pajoan acumular 73 multas e 74 advertências anotadas pela Cetesb
As denúncias de moradores da periferia de Itaquaquecetuba sobre o recebimento irregular de lixo pelo aterro da Pajoan geraram mais um "pacote" de advertências e multas no valor de R$ 372.872,50 à empreiteira comandada pelo empresário José Augusto Cardoso Filho, o Zé Cardoso.
O despejo irregular foi denunciado na semana passada pelos vizinhos do depósito e confirmado pela prefeitura. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) realizou vistoria no último dia 17, logo após, portanto, os moradores terem informado a Imprensa sobre o despejo na Pajoan, que está impossibilitada, desde abril de 2011, de receber resíduos.
Ontem, a assessoria de Imprensa da Cetesb e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente explicaram que a vistoria constatou oito infrações, que resultaram em quatro advertências e quatro multas, que, somadas, ultrapassaram os R$ 372 mil.
Desde 2001, quando o aterro iniciou as atividades no Jardim do Pinheirinho, a Cetesb aplicou 68 multas e 69 advertências à empresa, em razão de irregularidades na operação do depósito de resíduos e danos ambientais. As novas quatro advertências e multas aplicadas mesmo após a interdição do aterro ampliam o balanço de punições. Agora, a Pajoan tem 73 multas e 74 advertências.
Infrações
Entre os problemas identificados na vistoria do aterro, a companhia destacou que a Pajoan não estaria realizando a queima em todos os drenos de gases presentes na área do maciço de resíduos, podendo tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, além de prejudicar o bem estar público e ser danoso à fauna e à flora.
A Cetesb verificou ainda que os diretores do empreendimento não teriam atendido às solicitações do parecer técnico feito pela companhia, o que pode resultar em diversos danos ao solo e poluição do ar e da água da cidade. No total, foram identificadas oito infrações pelo órgão estadual.
"Não vou pagar"
No final da tarde de ontem, o empresário responsável pela Pajoan afirmou que não foi notificado das últimas infrações e multas, mas que não está preocupado.
"Até hoje recorri de todas as multas aplicadas pela Cetesb e reverti todas elas, não paguei nenhuma. Vou recorrer dessas novamente e também não vou pagar. Isso é perseguição da gerência da Cetesb de Mogi das Cruzes. Estamos cumprindo todas as determinações da Justiça e as medidas que a companhia solicitou. Não vou pagar multa nenhuma", ressaltou Cardoso.
Fonte:Gustavo Ferreira TATAU
Desarquivado
Aterro no Taboão volta a ser ameaça para Mogi
A prefeitura de Mogi é contrária a implantação e disse que já estuda um outro modelo para destinação do lixo, muito mais viável ambientalmente
Cleber Lazo
Da reportagem local
Jorge Moraes
Taboão: aterro sanitário ainda pode ser instalado no distrito
O fantasma da construção de um aterro sanitário no distrito do Taboão voltou a assombrar os mogianos neste começo de ano. A construtora Queiroz Galvão, responsável pelo projeto que tem a reprovação de autoridades e da sociedade civil, tem até o dia 30 de janeiro para informar a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) se mantém o interesse em dar continuidade ao licenciamento ambiental. A empresa foi notificada em 15 de janeiro e o prazo para a resposta é de 15 dias.
De acordo com a assessoria de imprensa da Cetesb, o processo de licenciamento foi desarquivado e hoje está "sob análise, dentro dos procedimentos normais que envolvem um licenciamento ambiental".
A Companhia explica que, caso a manifestação seja favorável, uma audiência pública será agendada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). "Após a audiência, o Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos, da Cetesb, concluirá o parecer técnico que indicará se o empreendimento é viável e se está apto ou não a receber a primeira das três licenças necessárias (as demais são as licenças de instalação e de operação)", detalhou em nota a Cetesb.
A etapa seguinte após a liberação da licença prévia, é a apresentação do parecer técnico ao Consema, que poderá votar pela concessão do documento. "Até este momento, o processo ainda encontra-se em análise nas áreas técnicas. Caso a Queiroz Galvão se manifeste pela desistência, o processo poderá ser arquivado. Caso contrário, continuará o rito normal de licenciamento", descreveu a Cetesb.
A Prefeitura de Mogi reafirmou, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social, a posição contraria a implantação do aterro. "Já está sendo articulada, em parceria com a Sabesp, a implantação de uma usina de incineração, um modelo mais moderno e ambientalmente correto para a destinação dos resíduos sólidos. Dia 31 deste mês, inclusive, será feita uma reunião às 15 horas com a presidente da Sabesp, Dilma Pena, para discutir este projeto".
O MN entrou em contato com a Queiroz Galvão, mas até o fechamento desta reportagem a empresa não havia se manifestado.
A continuidade do licenciamento surpreende a todos os mogianos que acreditavam que o fantasma havia desaparecido. Diversas ações foram tomadas ao longo dos anos para barrar as pretensões da companhia e até apoios foram declarados, entre eles, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de senadores e secretários estaduais.
Fonte:Gustavo Ferreira TATAU
