Estado poderá usar PM para internar viciados
Governador Geraldo Alckmin (PSDB) não descarta a possibilidade de usar a força da Polícia Militar para colocar em prática o projeto de intenação involuntária de viciados em crack / Foto Divulgação
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou hoje que as internações à força de viciados em drogas em São Paulo poderão contar com o apoio da Polícia Militar.
Questionado se ele usaria policiais militares para retirar os dependentes químicos das ruas e levar para tratamento contra a vontade, Alckmin não descartou a possibilidade. "Pode não ser necessário, pode ser necessário. Ninguém quer agredir ninguém, ninguém quer violentar ninguém", afirmou.
O novo projeto, que foi divulgado ontem e deverá ser implantado em até dez dias, pretende manter equipes na ruas da região central de São Paulo para abordar os dependentes químicos em "estado grave" e interná-los.
De acordo com o governador, a internação compulsória será usada nos casos mais graves, quando "a pessoa está correndo risco de vida, extremamente debilitada e com dificuldades de tomar decisões".
A ação deve iniciar com a primeira avaliação feita por médicos que estarão nas ruas e que definirão o estado de cada dependente. A partir disso, eles serão levados ao Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), onde um juiz analisará o parecer da equipe médica e decidirá se é o caso de internação compulsória.
Exames clínicos nesses dependentes poderão ser feitos no centro. Questionado como levaria o usuário de droga ao local para a realização dos exames e a a análise da Justiça, Alckmin se limitou a afirmar que a lei permite a interdição do usuário.
"Estamos procurando facilitar as coisas e dar condição para que todos possam ser socorridos", disse Alckmin. (Folhapress)
Fonte:O Diário de Mogi
Estado poderá usar PM para internar viciados
Governador Geraldo Alckmin (PSDB) não descarta a possibilidade de usar a força da Polícia Militar para colocar em prática o projeto de intenação involuntária de viciados em crack / Foto Divulgação
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou hoje que as internações à força de viciados em drogas em São Paulo poderão contar com o apoio da Polícia Militar.
Questionado se ele usaria policiais militares para retirar os dependentes químicos das ruas e levar para tratamento contra a vontade, Alckmin não descartou a possibilidade. "Pode não ser necessário, pode ser necessário. Ninguém quer agredir ninguém, ninguém quer violentar ninguém", afirmou.
O novo projeto, que foi divulgado ontem e deverá ser implantado em até dez dias, pretende manter equipes na ruas da região central de São Paulo para abordar os dependentes químicos em "estado grave" e interná-los.
De acordo com o governador, a internação compulsória será usada nos casos mais graves, quando "a pessoa está correndo risco de vida, extremamente debilitada e com dificuldades de tomar decisões".
A ação deve iniciar com a primeira avaliação feita por médicos que estarão nas ruas e que definirão o estado de cada dependente. A partir disso, eles serão levados ao Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), onde um juiz analisará o parecer da equipe médica e decidirá se é o caso de internação compulsória.
Exames clínicos nesses dependentes poderão ser feitos no centro. Questionado como levaria o usuário de droga ao local para a realização dos exames e a a análise da Justiça, Alckmin se limitou a afirmar que a lei permite a interdição do usuário.
"Estamos procurando facilitar as coisas e dar condição para que todos possam ser socorridos", disse Alckmin. (Folhapress)
Fonte:O Diário de Mogi
Desalojados pelas chuvas já são mais de dois mil
SÁB, 05 DE JANEIRO DE 2013 00:00
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Um dia depois do temporal que castigou o distrito de Xerém, os moradores ainda contabilizam os estragos e tentam limpar casas e ruas invadidas por água e lama / Foto Vladimir Platonow - ABr
Balanço da Defesa Civil Estadual, divulgado no início da noite de hoje (4), aponta um total de 444 desabrigados e 2.167 desalojados pelas chuvas em municípios das regiões metropolitana, serrana e sul do estado do Rio de Janeiro
Em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, há, segundo o balanço oficial uma morte confirmada, de um homem, e uma pessoa desaparecida. Em Angra dos Reis, 2.380 pessoas tiveram que ser retiradas de suas casas.
A Defesa Civil estima que cerca de 200 mil moradores foram, de alguma forma, afetados pelas chuvas. O número abrange a totalidade das regiões que sofreram inundações ou deslizamentos de terra.
O maior número de desalojados – mil pessoas – está em Xerém, distrito de Duque de Caxias, onde 45 casas foram destruídas e 200 danificadas com o transbordamento dos rios Saracuruna, Inhomirim e Capivari. No local, 276 pessoas que perderam suas casas estão alojadas em seis abrigos.
Também na Baixada Fluminense fica o município de Belford Roxo, região com o segundo maior número – 550 – de desalojados, todos em consequência de inundação de ruas.
No litoral sul, Angra dos Reis teve nove casas destruídas e 38 danificadas com o transbordamento do Rio Perequê, no distrito de Mambucaba, e a enxurrada do Rio Caputera. No município, 320 pessoas estão desalojadas, 160 desabrigadas e três feridos. Em mangaratiba, onde ocorreram rolamentos de pedras na Rodovia BR-101 (Rio-Santos) e na Estrada Junqueira, cinco casas foram danificadas, uma destruída e 90 pessoas estão desalojadas.
Na região serrana, Teresópolis tem 112 desalojados, devido aos alagamentos nas localidades de Alto, Caxangá, Várzea e Vale da Revolta. Em Petrópolis, onde transbordaram os rios Bingen e Piabanha e ocorreram deslizamentos em três bairros, o número de desalojados chega a 30. Três casas foram destruídas pelas chuvas e quatro estão danificadas.
De acordo com o balanço da Defesa Civil, mais dois municípios foram afetados pelas chuvas: Seropédica e Paracambi, ambos da região metropolitana do Rio. (Agência Brasil)
Fonte:O Diário de Mogi
TRF suspende liminar para divulgar notas
SÁB, 05 DE JANEIRO DE 2013 12:24
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TRF5 suspende liminar que determinava divulgação imediata de correção das redações do Enem / Foto Divulgação
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava a divulgação imediata da correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Com a decisão, a divulgação ocorrerá a partir do dia 6 de fevereiro, conforme previsto no edital do Enem.
A decisão foi proferida na noite de ontem (4) pelo presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Ele disse que se baseou no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Ministério Público Federal (MPF) que prevê que a partir de 2012 o acesso aos espelhos de correção das redações será liberado com um caráter “meramente pedagógico”, sem a possibilidade de recurso.
O desembargador argumenta que a divulgação às vésperas da abertura das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) paralisaria a administração e poderia justificar uma possível ida à Justiça contra as correções das redações.
“É preciso reconhecer que a postulação feita pelo MPF insurge-se contra aquilo que o Inep e o próprio MPF deliberaram; viola a coisa julgada, portanto, já que pretende impor, à exibição dos documentos, um caráter que ela não deveria ter, tudo para que se viabilizem recursos voluntários que o ajustamento não prevê, nem, por consequência, o edital do exame”, registra Paulo Roberto de Oliveira na decisão.
O presidente do TRF5 observa ainda que a jurisprudência, inclusive no âmbito do Supremo Tribunal Federal, rechaça a intervenção do Poder Judiciário nos critérios adotados pelas bancas examinadoras dos concursos públicos.
Ontem, o MEC entrou com recurso no TRF5 contra a decisão liminar da Justiça Federal no Ceará de determinar que fossem divulgados imediatamente os espelhos da correção das redações do Enem de 2012 acompanhados das justificativas da pontuação. Os estudantes podem usar a nota do Enem para concorrer às vagas oferecidas em universidades e nos institutos federais de ensino
Fonte:O Diário de Mogi
