Tudo o que a Pajoan não precisava agora era de um ‘reforçozinho’ em uma das multas. Pois não é que teve
05/06/2012
O sempre vigilante advogado e ativista ambiental, Gustavo Ferreira, encaminha para a coluna noticia sobre mais uma decisão (despacho) da Justiça de Itaquaquecetuba contra o aterro sanitário Pajoan. Trata-se de uma correção de uma as últimas multas aplicadas pela Justiça aos responsáveis pelo depósito de lixo. Confira a seguir alguns detalhes. O que antes era R$ 800 mil agora subiu para R$ 1,4 milhão. Será que vão pagar?
Fórum de Itaquaquecetuba - Processo nº: 278.01.2004.006321-4
Comarca/Fórum Fórum de Itaquaquecetuba
Processo Nº 278.01.2004.006321-4 /000008-000
Tipo de Incidente
Cumprimento Provisório de Sentença
Cartório/Vara 1ª. Vara Cível
PARTE(S) DO PROCESSO
Requerido - EMPREITEIRA PAJOAN LTDA
Advogado: 92040/SP ROSEMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: 96537/SP HORACIO PEDRO PERALTA
Advogado: 83153/SP ROSANGELA VILELA CHAGAS
Advogado: 83305/SP LAZARO DE CAMPOS JUNIOR
Requerente
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
01/06/2012
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 537/559 –Desentranhe-se e junte-se nos autos principais. Fls. 531/532 – Considerando a retificação da memória do débito pelo exeqüente reconsidero a decisão de fls. 525/527 no tocante ao valor indicado para pagamento pelo executado, ou seja, R$ 800.000,00 e, desse modo, o primeiro parágrafo de fls. 526 passa a conter o seguinte teor: “Dessa forma, incidente na espécie o aumento da pena de multa solicitada pela diligente promotora, pelo que, nos termos do art. 475-J, 290, determino que a ré Empreiteira Pajoan seja intimada ao pagamento do valor apurado, qual seja, R$1.400.000,00, atualizáveis na data do efetivo pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, sobre o valor total apurado”. No mais, permanece a decisão tal qual lançada. Cumpra a serventia o determinado às fls. 525/527no que for pertinente, observando-se o documento juntado às fls. 533/536. Cumpra-se com urgência. Dilig.
Fonte:Gustavo Ferreira TATAU
O governador Geraldo Alckmin e o secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, anunciaram hoje, dia 05, a regularização fundiária do Bairro Parque Rodrigo Barreto, em Arujá. A conquista ganhou agilidade após a intermediação do deputado estadual André do Prado (PR), que trabalhou na liberação das licenças ambientais desde o início de seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O parlamentar abraçou a causa atendendo reivindicação do prefeito de Arujá, Abel Larini (PR), e trabalhou incansavelmente para que vinte mil moradores sejam beneficiados.
Durante comemoração do Dia do Meio Ambiente no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o deputado André do Prado e o prefeito de Arujá comemoraram a oficialização do processo de regularização fundiária. Esse resultado só foi possível graças ao empenho dos políticos com o apoio de secretários e vereadores municipais.
O deputado André do Prado ficou sensibilizado com a importância da questão e mostrou-se um forte interlocutor das famílias, em atuações junto ao Estado. “A regularização do Parque Rodrigo Barreto é uma iniciativa modelo e inédita entre as outras cidades de São Paulo por conta do tamanho da área e do número de lotes e habitantes envolvidos”, afirmou.
Segundo o prefeito Abel Larini, a regularização fundiária vai atingir o bairro mais populoso da cidade. “A conquista que travamos durante anos beneficiará 5 mil famílias, ou seja, 20 mil pessoas. O próprio governador considerou a ação como a mais avançada em todo o Estado. A gente aguardou por muito tempo esse momento. O bairro passou por várias análises e vistorias de técnicos ambientais para chegar até a regularização”, explicou o prefeito. A Prefeitura destinou ao Estado 451 alqueires de compensação ambiental.
A oficialização da regularização da área também teve a presença de moradores e líderes do Parque Rodrigo Barreto. “Hoje é um dia de muita alegria para as famílias. Sei que muita gente vai realizar o sonho de ter a escritura de sua casa, pois agora já é possível. Dentro de 60 dias todos os moradores vão receber sua escritura. O prefeito Abel foi o grande responsável por isso, ele correu atrás o tempo todo para realizar o sonho dos moradores”, ponderou o deputado André do Prado.
Os vereadores Abel Franco Larini, José Orlando da Silva, Jussival Marques de Souza, Juvenil dos Santos, José Sidnei Schaide estiveram no evento. Além dos secretários de Obras, Juvenal Penteado, de Esportes e Lazer, Leandro Larini, e de Saúde, Dagmar Barbosa Corato.
Fonte:Mogi News
Após solicitação do vereador Silvio Adriano, deputado André do Prado libera mais R$ 160 mil para construção de quadra no Jardim Vista Verde
O deputado estadual André do Prado (PR) assinou na segunda-feira, 04/06, convênio com o Governo do Estado que prevê o repasse de R$ 160 mil à Prefeitura de Santa Isabel. O recurso financeiro obtido por intermédio do parlamentar, atendendo solicitação do vereador Silvio Adriano (PR), será utilizado para construção de quadra esportiva no Bairro Jardim Vista Verde.
De acordo com André do Prado, essa liberação de recurso financeiro havia sido solicitada por Silvio Adriano desde o começo de 2012. “A construção da quadra poliesportiva será um importante fator para os jovens do bairro, com a disseminação da prática saudável de esportes e incremento da solidariedade entre eles. Por este motivo é que atendi prontamente a reivindicação do vereador Silvio Adriano”, afirmou o parlamentar.
André do Prado afirmou ainda que seu mandato está atento às necessidades da população. "Sou muito grato à Santa Isabel e tenho trabalhado muito para dignificar cada voto de confiança", salientou o parlamentar.
Para o vereador Silvio Adriano, a prática desportiva é reconhecidamente umas das atividades mais importantes para o desenvolvimento dos adolescentes. “Lutamos muito para que essa quadra finalmente fosse construída, mas é importante destacar a participação do deputado André do Prado para que esse sonho fosse concretizado. A quadra poliesportiva nessas localidades se torna mais uma opção de lazer para os moradores, atendendo aos anseios de todos”, disse Silvio Adriano.
O recurso financeiro estará disponível à administração pública municipal em 30 dias. O convênio foi firmado numa cerimônia que contou com a presença governador Geraldo Alckmin (PSDB), do prefeito de Santa Isabel, Hélio Buscariolli (PSDB), e do vereador Silvio Adriano (PR).
Fonte:Mogi News
Governador vem a Itaquaquecetuba inaugurar mais uma unidade do Bom Prato / Foto Eliana Rodrigues - Divulgação
A Assessoria de Imprensa do governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou a presença dele na inauguração da 36ª unidade do Bom Prato, em Itaquaquecetuba, nesta quarta-feira (6), às 11 horas. Também estarão presentes no evento o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, o prefeito de Itaquá, Armando Tavares Filho (PR), a secretária de Promoção Social do município, Guiomar Soares Tavares, e representantes da Comunidade Cantinho da Paz, entidade que gerenciará o Bom Prato, na rua Padre Anchieta, no Centro.
O Bom Prato de Itaquaquecetuba terá, ainda, um posto do Acessa São Paulo, programa de inclusão digital do Governo do Estado e cursos do Via Rápida Emprego, voltados para a área de gastronomia. A nova unidade servirá 900 almoços nutritivos e balanceados por R$ 1,00 e 300 cafés da manhã ao preço de R$ 0,50. (Maria Salas)
Fonte:Mogi News
Tudo o que a Pajoan não precisava agora era de um ‘reforçozinho’ em uma das multas. Pois não é que teve
