A INVERSÃO DE COMPETÊNCIA

Tribunal vê 'ingerência' da Justiça Estadual sobre a Eleitoral e mantém Alceu Penteado Navarro na presidência do órgão
iG São Paulo | 01/06/2012 09:50:14
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de quinta-feira, por 4 votos a 3, suspender o afastamento do desembargador Alceu Penteado Navarro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de suas funções jurisdicionais. Ele havia sido afastado do cargo na quarta-feira por uma decisão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP).
O caso foi encaminhado ao plenário do TSE a pedido do ministro Marco Aurélio Mello, que foi o primeiro a defender a permanência do desembargador à frente do TER-SP. Segundo o ministro, houve uma “ingerência” da Justiça Estadual sobre a Justiça Eleitoral, que é federal. “Não sei se talvez pela composição gigantesca do Órgão Especial, talvez por ser São Paulo, um Estado país dentro do país, que se caminhou para a mesclagem, para uma ingerência em um órgão federal”, afirmou.
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Relembre: Tribunal antecipou R$ 500 mil a desembargador
O ministro José Antonio Dias Toffoli, que assumiu nesta semana a cadeira efetiva na Corte Eleitoral, sugeriu aos colegas que Navarro fosse mantido no cargo de forma cautelar até que o tribunal analise o caso. A proposta contou com o apoio de Mello, Arnaldo Versiani e Henrique Neves.
Nancy Andrighi, Gilson Dipp e Cármen Lúcia votaram por esperar até a próxima sessão para que o caso fosse mais bem analisado, mas a proposta de Toffoli foi majoritária.
Na última quarta-feira, além do afastamento de Navarro, o Órgão Especial do TJ-SP abriu um procedimento administrativo, instalando processo disciplinar, contra os outros quatro desembargadores que teriam “furado a fila” de pagamentos dos atrasados do tribunal e embolsado de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão no período entre 2006 e 2010 - Roberto Bellocchi, Viana Santos (já falecido), Fábio Gouvêa e Vianna Cotrim.
Os dois primeiros já ocuparam a presidência TJ, e os três últimos foram membros da Comissão de Orçamento do tribunal. Esses processos podem resultar em aposentadoria compulsória ou afastamento remunerado.
A votação que determinou o afastamento de Navarro foi bem apertada (13 a 12). Alguns desembargadores entenderam que o Órgão Especial do TJ-SP não tinha competência para afastar Navarro da presidência do TRE-SP, o que acabou sendo a conclusão do TSE na noite de quinta-feira


Fonte:  DR JOSÉ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS FERREIRA

Intensivão

Enquanto isso, no PT, o advogado Marco Soares, que é pré-candidato da oposição, já está fazendo até curso em São Paulo para saber como se portar melhor na televisão e aguentar o ritmo das eleições. Engana-se redondamente quem acha que os petistas estão parados. Nesta semana, uma equipe de filmagem contratada pelo partido gravava cenas dos congestionamentos em horários de pico na rodovia Henrique Eroles (SP-66), na altura de Jundiapeba. Ganha um doce quem descobrir qual a finalidade!


Fonte:Mogi News

Achada fábrica de dinheiro em Itaquá

Uma fábrfica de dinheiro falso foi descoberta pela polícia em Itaquaquecetuba na Grande São Paulo, nesta quinta-feira (31). Os policiais chegaram ao local após prenderem dois homens com notas falsas. Cerca de R$ 20 mil em dinheiro falsificado foram encontrados no local.
As notas de R$ 50 e R$ 100 eram parecidas com as reais. Apenas olhando contra a luz era possível perceber a cópia. A grande quantidade impressionou os policiais - tudo era produzido na própria casa. Cédulas verdadeiras eram digitalizadas em um equipamento e um papel especial era usado para a impressão das notas falsas.
De acordo com a Polícia, os dois homens foram presos flagrados com o dinheiro no Centro da cidade. Um deles, segundo relato do policial militar Marcos Aurélio dos Santos, fabricava e vendia o dinheiro a R$ 500,00 o pacote. Já o outro suspeito, que era camelô no centro da Capital, vinha até Itaquá para comprar as notas e repassá-las em seu negócio.


Fonte:O Diário de Mogi

Lula quer explicação de ministro

O ex-presidente Lula voltou a comentar a polêmica reunião com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
"Quem inventou a história, que prove a história. Eu acho que o tempo se encarrega", disse o ex-presidente, no `Programa do Ratinho", do SBT.
Ele também afirmou que não quer mais voltar a falar do assunto. O ex-presidente foi acusado por Gilmar Mendes de tentar influenciar no julgamento do mensalão, previsto para acontecer neste ano.
A polêmica entre Lula e Mendes começou após reportagem da revista "Veja" revelar um encontro que eles tiveram no último dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro do STF Nelson Jobim, em Brasília.
O ministro afirmou à revista que Lula defendeu o adiamento do julgamento, previsto para ocorrer até agosto, e que o ex-presidente chegou a prometer uma blindagem a eventuais acusações contra Gilmar Mendes na CPI do Cachoeira.
Durante a semana, Lula negou a versão dada pelo ministro do STF, mas não entrou em detalhes, nem apresentou uma versão alternativa. Afirmou, no comunicado, estar "indignado" com o relato feito por Gilmar Mendes.
O ministro, porém, reafirmou a sua versão. Jobim confirmou anteriormente o encontro em seu escritório, mas negou o teor. (Folhapress)


Fonte:O Diário de Mogi