quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Missa de 7º dia pela morte de Cândido será domingo


A missa de 7º dia pelo falecimento do deputado estadual José Cândido (PT), pai do prefeito de Suzano Marcelo Candido, será celebrada neste domingo, às 7h30, na Paróquia Santa Rita de Cássia, em Suzano, situada à Rua Valdomiro Dias Taves, 235, no Jardim Gardênia Azul. Espera-se a presença de um grande número de amigos e simpatizantes de Cândido, que foi vereador por três vezes na Cidade e estava no seu segundo mandato de deputado junto à Assembleia Legislativa, tendo ajudado a eleger seu filho, por dois mandatos, na Prefeitura. Vítima de problemas cardiorrespiratórios, a morte de Cândido mobilizou desde a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula (PT), que lhe enviaram coroas de flores, até o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que fez questão de comparecer pessoalmente ao velório, onde também estiveram deputados estaduais e federais e outros políticos da região, antigos conhecidos do parlamentar. As homenagens póstumas a Cândido não se limitaram ao velório e funeral. Na última terça-feira, a Assembleia realizou uma sessão solene em sua homenagem. Durante o evento, o deputado petista Marco Aurélio foi incisivo: "Peço a Deus que coloque na vida de meu filho, amigos como colocou na minha. Que ele encontre muitos "josés cândidos" para ajudá-lo a ser um grande homem", disse o deputado, lembrando a participação do suzanense na Comissão de Direitos Humanos da Casa. "Não é preciso ficar muito tempo para saber do caráter e grandeza de uma pessoa, como era José Cândido. Agradeço a Deus a alegria de ter convivido com uma pessoa como ele", disse Marco Aurélio.


Fonte:O Diário de Mogi

Lindemberg admite tiro em Eloá


SÃO PAULO

Três anos e quatro meses após a morte de Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, Lindemberg Alves, de 25 anos, quebrou o silêncio. No terceiro dia de júri, o réu confessou ontem ter atirado contra a adolescente após um movimento brusco da parte dela, mas não se lembra do disparo contra Nayara Rodrigues, de 18 anos. Segundo ele, o tiro contra Eloá foi dado depois que ouviu uma explosão na porta do apartamento em que mantinha a vítima refém havia mais de cem horas, em Santo André (SP).


Ao ser interrogado, disse ainda que, durante todo o episódio, esteve nervoso, pressionado pela presença da polícia e ainda acreditando em uma suposta traição de Eloá.


Logo no início do interrogatório, Lindemberg se mostrou seguro e pediu perdão à família da vítima. "Entendo a dor da dona Tina (Ana Cristina, mãe de Eloá) e aproveito a oportunidade para pedir perdão por tudo o que aconteceu, em público", disse.


No dia do desfecho, 17 de outubro de 2008, ele relatou ter desconfiado da ação da polícia, que teria evacuado os arredores do prédio e interrompido uma suposta ligação telefônica com uma irmã. Por precaução, colocou uma mesa para bloquear a porta da residência.


A essa altura, Lindemberg diz que se preparava para sair com Eloá e a outra refém, Nayara Rodrigues, então com 15 anos, quando aconteceu a explosão. "Tomei um susto. Vi um movimento da Eloá, para levantar, e atirei. Não me lembro quantos tiros, mas acredito que mais de um". Lindemberg alegou ter interpretado o movimento da vítima como uma possível tentativa de tentar desarmá-lo.


Sobre o tiro contra Nayara, não nega nem confessa. A última coisa que diz se lembrar é de estar sendo agredido pelos policiais no chão.


O acusado repetiu várias vezes durante o depoimento o quanto ficou impressionado com a chegada da polícia. "Eu olhava pela janela e só tinha viatura". O rapaz também falou por mais de uma vez ter se assustado ao ser lembrado por Eloá do caso ônibus 174, no Rio, em 2000, quando policiais mataram uma refém por engano e depois teriam assassinado o suspeito.


Ainda afirmou ter havido quebra de confiança por parte da PM, quando um policial teria mexido na maçaneta da porta. A respeito das frequentes ameaças de matar as vítimas gravadas pela Polícia Militar durante a negociação, Limdemberg se limitou a dizer que se tratava de blefe. No final, o réu voltou a pedir perdão à família de Eloá.


Às 19h45 de ontem, a juíza Milena Dias encerrou os trabalhos, que deverão ser retomados às 9 horas de hoje, com debates de acusação e defesa. A primeira a falar será a promotora Daniela Hashimoto, por 1h30.


Fonte:O Diário de Mogi




Votação da Ficha Limpa suspensa



TENDÊNCIA Lei da Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma integral, salvo alguma alteração pontual que pode ser feita


BRASÍLIA
O voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa praticamente definiu o placar do julgamento iniciado ontem e que deve ser retomado amanhã. Rosa Weber se junta a pelo menos cinco ministros que em julgamentos anteriores já haviam se manifestado pela constitucionalidade da lei que veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para fugir de processos de cassação.


Com isso, a Lei da Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma integral, salvo alguma alteração pontual que pode ser feita até o final do julgamento. A votação foi interrompida ontem quando o placar estava 4 a 1, favorável a declarar a lei constitucional.


Recém empossada no STF, Rosa Weber afirmou em seu voto que a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da presunção de inocência ao tornar inelegíveis políticos condenados judicialmente por órgãos colegiados, como um tribunal de Justiça, mesmo que ainda caiba recurso dessa condenação.


Em seu voto, a ministra afirmou que a presunção da inocência está vinculada ao direito penal. Impor restrições em caráter eleitoral a políticos condenados em segunda instância não configuraria violação ao princípio da inocência e garantiria a proteção da coletividade e do estado democrático de direito.


"A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta", afirmou a ministra em seu voto. O homem público, acrescentou, submete-se a regras mais severas do que o homem comum. "Entendo que esta Corte não deve ser insensível a essas aspirações populares", disse a ministra.


O voto de Rosa Weber vai ao encontro do que já manifestaram publicamente os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio, que votou em 2011 por adiar para as eleições deste ano a aplicação da Lei da Ficha, deve se juntar a esses ministros, conforme revelou a ministros da Corte.


O ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do julgamento no ano passado, julgou ser inconstitucional barrar a candidatura de políticos condenados em segunda instância, mesmo que ainda possam recorrer da condenação. No entanto, ele entendeu que é legítimo impedir a candidatura de políticos que renunciam para fugir de processos de cassação.


Ao final do julgamento, os ministros podem reduzir os prazos previstos na lei para tornar um político inelegível. De acordo com o texto, o político se torna inelegível a partir da condenação em segunda instância, estendendo-se pelo prazo que for necessário até que seja condenado em última instância, somado o tempo em que estiver cumprindo a pena que foi imposta e mais oito anos a contar do fim do cumprimento dessa sanção.


Conforme os contrários à regra, esse dispositivo poderia tornar o político inelegível por mais de 50 anos. Fux sugeriu em seu voto, e essa proposta deverá ser discutida, que seja possível abater do prazo de inelegibilidade de oito anos o período decorrido entre a condenação por órgão colegiado e a decisão definitiva da Justiça.


Fonte:O Diário de Mogi

Irregularidades Empreiteira Pajoan é multada em R$ 900 mil


Segundo a Cetesb, a companhia perdeu a autorização para utilizar área de transbordo que recebia o lixo coletado das cidades de Poá e Itaquá
Bras Santos
Da Redação
Erick Paiatto

A Empreiteira Pajoan recebeu seis autuações da Cetesb por infrações à legislação ambiental
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aplicou na última terça-feira seis autuações ao aterro da Empreiteira Pajoan por cometer diversas infrações à legislação ambiental. Foram aplicadas cinco multas no valor total de R$ 900.167,04 e um auto de advertência. 
Além disso, a companhia também cancelou a autorização provisória para utilização de uma área de transbordo que recebia 250 toneladas de resíduos gerados diariamente pelas cidades de Poá e Itaquaquecetuba e que eram levados para depósitos de lixo licenciados pela Cetesb. As informações foram divulgadas no fim da tarde de ontem pela assessoria de Imprensa da companhia ambiental.


Por não ter apresentado a planta planialtimétrica que demonstraria a variação dos níveis do terreno, o relatório descritivo de todas as etapas do projeto de recuperação do empreendimento e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável pela execução do projeto de recuperação do aterro sanitário, a Empreiteira foi multada em R$ 5.532,00. 
Outra multa no valor de R$ 295.335,04 foi aplicada por conta de a Pajoan não ter finalizado a execução das trincheiras-drenantes de chorume exigidas pela Cetesb. A maior parte das autuações, que resultaram em um total de R$ 553.200,00, foram aplicadas pelo fato de a Empreiteira ter descartar lixo proveniente da coleta pública no aterro sanitário que está interditado desde maio de 2011.


A empreiteira do empresário José Cardoso Filho, o Zé Cardoso, também foi multada em R$ 36.880,00 por ter lançado chorume, sem tratamento prévio, em córrego de Itaquá e mais R$ 9.220,00 por não atender as solicitações relativas às atividades pertinentes ao histórico de contaminação provenientes do aterro.




Ministério Público
No mesmo dia em que as multas foram aplicadas, a Cetesb enviou ofícios ao Ministério Público (MP) e à Polícia Civil informando a aplicação das penalidades à Pajoan e o cancelamento da autorização provisória para a operação da referida área de transbordo para que estes órgãos tomem as medidas cabíveis. 
A Cetesb informou ainda que o município de Poá já têm autorização da Cetesb para transportar diretamente os resíduos ao aterro CDR Pedreira, que fica na Capital. No fim da tarde, a Secretaria de Obras de Poá informou que o contrato firmado com a Pajoan, que faz a coleta dos resíduos na cidade, estabelece que a empreiteira encaminhe o lixo para algum aterro autorizado. A Secretaria de Meio Ambiente de Itaquá também informou que a Pajoan terá de ´resolver o problema´. A coleta na cidade também é feita pela empreiteira.


Fonte:Mogi News