Júlia Guimarães
Os deputados estaduais que compõem a Frente Parlamentar do Alto Tietê deverão se mobilizar nos próximos dias a fim de garantir a aprovação da emenda que destina R$ 34 milhões para a extensão dos trens até César de Souza. A proposta é de autoria da deputada Heroilma Tavares (PTB), que alterou o projeto do Orçamento de 2012, elaborado e enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. A parlamentar remanejou a verba do Tribunal de Justiça para a Pasta de Transportes Metropolitanos. A manobra pode assegurar a viabilização da ampliação do transporte público ferroviário em Mogi, que é amplamente defendida pela sociedade mogiana e já conta com um abaixo-assinado com mais de 30 mil nomes.
A emenda foi considerada uma vitória importante pelos integrantes do movimento popular "Trem Até César Já", porém, a simples apresentação da proposta não garante sua aprovação. O remanejamento deverá passar primeiramente pela análise da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia, que o apresentará ao Governo do Estado antes de enviar a peça orçamentária para votação (leia mais nesta página). Caso os deputados aprovem a emenda em plenário, a liberação dos recursos ainda ficará sujeita ao crivo do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tem o poder do veto. Diante dos longos obstáculos que a proposta ainda terá de transpor, os deputados da Região já começam a se mobilizar para garantir a viabilização da extensão dos trens.
O presidente da Frente Parlamentar do Alto Tietê, deputado André do Prado (PR), informou ontem que deverá tratar do assunto nesta semana com os demais parlamentares que compõem o grupo. Ele pretende discutir com os colegas quais são as melhores estratégias de mobilização política para conseguir a aprovação da emenda. "Não será uma tarefa fácil, porque o valor da emenda é muito alto. Mas todos conhecemos a importância do projeto e tenho certeza de que todos os deputados da Frente vão agir conjuntamente para conseguir a aprovação".
O deputado Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) também confirmou que vai realizar um trabalho político nos bastidores da Assembleia para garantir a aprovação da emenda. Ele lembrou que tem bom relacionamento com os deputados que compõem a Comissão de Finanças e afirmou que conversará com eles sobre o assunto. Gondim cogitou, inclusive, a apresentação de mais uma emenda para a extensão dos trens até César. "Acredito que será necessário um investimento total de cerca de R$ 80 milhões para o projeto todo. Nos próximos dias, devo apresentar mais uma emenda para complementar a proposta apresentada pela deputada Heroilma".
O deputado Estevam Galvão de Oliveira (DEM) também afirmou que defenderá a aprovação dos R$ 34 milhões para extensão da Linha Coral até César. "A emenda vale para criar o fato e promover a discussão do assunto. Mas a mobilização é de grande importância. Esta é uma questão como a duplicação da Mogi-Bertioga. É difícil, mas pode ser conquistada. E, claro, vou apoiar o projeto, como sempre fiz".
O deputado Vitor Sapienza (PPS), que é membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia, esteve em Mogi na última segunda-feira para a audiência pública de discussão do Orçamento. Em entrevista a O Diário, o parlamentar afirmou ontem que o apoio popular à causa, que já conta com 30 mil assinaturas, pode pesar no momento da aprovação da emenda. "Em política, a pressão popular sempre pesa. Muitas vezes, se a situação do País está ruim é porque a população não se mexe para defender seus pontos de vista".
Moção
O vereador Expedito Ubiratan Tobias (PR) informou ontem que vai elaborar uma moção de apelo à Assembleia Legislativa para que os deputados aprovem a moção apresentada pela deputada Heroilma Tavares. O documento deverá ser encaminhado à Mesa Diretora e à Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. "Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que os nossos deputados apóiem a causa dos trens até César", destacou.
Fonte:O Diário de Mogi
JUNTOS O vereador são-paulino Bibo Fernandes e o palmeirense Maikon Leite discutem jogo beneficente para o Fundo Social de Mogi
Fonte:O Diário de Mogi
Mogi das Cruzes irá sediar, dia 25 de novembro, no Cemforpe, um encontro entre o secretário Edson Aparecido e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, com prefeitos, vereadores e representantes de ONGs dos municípios que integram o Alto Tietê. Será a oportunidade para que representantes da Região possam expor aos representantes do governo estadual as necessidades e prioridades de cada um dos municípios, que mereçam ajuda da administração do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os desafios da Região Metropolitana no Alto Tietê deverão repetir encontros já realizados nas áreas do ABC, Osasco, Santos e Campinas, com a instalação de salas temáticas onde técnicos irão debater assuntos específicos com os representantes das cidades. No caso de Mogi das Cruzes, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) já definiu que a mobilidade urbana será o tema prioritário, devendo ser abordados assuntos como integração do transporte coletivo e a abertura de novas vias de acesso para a Cidade. Outro ponto a ser discutido na reunião será a questão do combate às enchentes em Mogi, onde a Prefeitura já prepara a construção de um segundo piscinão, a partir do próximo ano, para reter as águas provenientes da Bacia do Rio Negro, complementando a contenção já efetuada com o piscinão da Bacia do Ribeirão Ipiranga. Será a oportunidade para que as demais cidades também debatam seus problemas com o secretário Aparecido e sua equipe.
Trem da alegria
A deputada federal Elaine Abissamra (PSB) lança hoje, em Brasília, a Frente em Defesa da Saúde da Mulher. A esposa do prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Jorge Abissamra (PSD), estará acompanhada de um grupo de jornalistas da Região, especialmente convidado por ela – e com passagens pagas – para o evento na Capital Federal.
Abusos
Se a instalação de câmera na Passagem Subterrânea Osvaldo Crespo de Abreu ajudou a reduzir os furtos e roubos que aconteciam com frequência naquele local, não conseguiu conter a ação dos pichadores. Mesmo sob vigilância, o "Buraco do Padre" continua sendo alvo dos sprays e pincéis, sem que os vândalos sejam incomodados.
Racismo
"Racismo e Discriminação" foi o tema da palestra que o vereador Geraldo Tomaz Augusto (PMDB) realizou, segunda-feira, para alunos da Fatec, em Mogi. Em meio à discussão sobre cotas para garantir a chegada de negros às universidades, "Geraldão" denunciou a existência no País de um "racismo camuflado".
No cargo
O suplente de vereador Otto Flores de Rezende (PSD) irá continuar na Câmara por mais 10 dias. Vai substituir o vereador Protássio Ribeiro Nogueira (PSD), que se licenciou do cargo para submeter-se a uma cirurgia num dos joelhos.
Jogos
Seis mil atletas estão atualmente no México disputando os Jogos Pan-Americanos de Guadalaja. Quinze mil são esperados em Mogi, no próximo mês, para os Jogos Abertos do Interior. "Serão quase dois Pan e meio", avalia o prefeito Bertaiolli, enquanto prepara a Cidade para as "Olimpíadas Caipiras".
Fonte:O Diário de Mogi
MARA FLÔRES
Fiscais do Grupo Estadual de Vigilância Sanitária (GVS) já deram início às blitze educativas da nova Lei Antiálcool em Mogi das Cruzes. O trabalho é realizado das 18 às 24 horas em bares, lanchonetes, restaurantes, conveniências e casas noturnas e visa, neste momento, orientar os comerciantes sobre as regras da legislação que proíbe a venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica para menores de 18 anos, ainda que acompanhados dos pais ou responsáveis. A partir do próximo dia 19, quem descumprir a lei estará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multas no valor de R$ 87,2 mil e interdição por 30 dias, além das punições civis e penais já previstas pela legislação brasileira.
Ontem à noite, os fiscais da Vigilância Sanitária do Estado percorreram estabelecimentos comerciais de Braz Cubas. No início da operação, foram vistoriados uma pizzaria e uma padaria na Rua Thuller, e um bar na Rua Santa Luzia, onde não houve irregularidades.
A missão principal dos fiscais é orientar os proprietários sobre as restrições impostas pela lei, as penalidades previstas e a exigência da colocação, no estabelecimento, do aviso obrigatório da nova legislação, o qual deverá estar afixado em local visível, sob pena de multa. Na Região, o Estado está orientando as vigilâncias sanitárias municipais a promover as blitze educativas.
No Estado, ao todo, são 500 agentes especialmente treinados para garantir o cumprimento da nova lei. Desses, 200 atuarão na Capital e os demais nas cidades da Região Metropolitana. O trabalho de fiscalização será feito junto ao da Lei Antifumo, que proíbe o uso do cigarro em locais fechados e tem como principal alvo as casas noturnas, restaurantes e bares.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, caberá aos responsáveis pelos estabelecimentos demonstrar, sempre que abordado por agentes fiscalizadores, que a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas no local não fere a nova legislação. Caso o estabelecimento se recuse a comprovar a maioridade das pessoas que estejam consumindo bebida alcoólica, estará sujeito a multa e interdição. Todos os estabelecimentos que operam como autosserviço, como supermercados, padarias e lojas de conveniência, entre outros, deverão expor as bebidas alcoólicas em espaço separado dos demais produtos, com a devida sinalização sobre a lei.
Aviso
Os comerciantes podem baixar no site www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br o aviso obrigatório da Lei Antiálcool, já que é preciso seguir o modelo padrão do Estado. O adesivo com a advertência precisa ser afixado em locais de ampla visibilidade e em número suficiente.
A multa para o estabelecimento que não tiver os avisos de proibição afixados e com visibilidade adequada pode variar de R$ 1.745 a R$ 26.175, conforme a gravidade da infração e a condição econômica de cada estabelecimento, sendo aplicada em dobro em caso de reincidência.
Fonte:O Diário de Mogi
