Acordo – 1
O vereador Rubens Benedito Fernandes (PR) está disposto a fazer valer o acordo firmando no início do atual mandato, que dividia a presidência do Legislativo entre os principais partidos. De acordo com o trato – quebrado com a reeleição de Mauro Araújo, no ano passado –, caberia ao PR administrar a Câmara em 2012. Nabil Safiti (PSD), correndo por fora, entretanto, pode atropelar, de novo, o que foi acordado.
Acordo – 2
"Não me interessa o que ocorreu no terceiro ano. Quero que o acordo, no qual o PR faria o presidente, seja cumprido. Vou disputar até o final. Não tem essa de querer atropelar nos bastidores. Vou para o pau", disse Bibo ao repórter Alexandre Barreira, deste jornal. "Tenho os votos dos quatro do meu partido, além de mais sete que estão nos apoiando. Se ele (Nabil) quer disputar, garanto que venço", garantiu.
Planos
O presidente municipal do PTB, João Gilberto Moro, já dá como garantida uma das vagas de vereador em Mogi para seu partido. Por isso mesmo, trabalha para chegar ao segundo representante na Câmara. Moro tem 30 candidatos garantidos e sua relação é encabeçada pelo médico João Jordão e por Mário da Copiadora, ambos bem votados em eleições passadas.
Sorte
Um mogiano de 38 anos está entre os sete ganhadores do prêmio de R$ 1,5 milhão da Loto Fácil, concurso 678, sorteado na última quinta-feira pela CEF. A aposta foi feita na Casa Lotérica Lane, no Extra Hipermercado do Mogilar. O sortudo acertou 15 dezenas e vai receber R$ 201.575,83, já livre dos impostos.
Eu queria começar dizendo para o bispo que ele deveria pintar o rosto também já que o senhor se juntou ao Movimento.
Plínio de Arruda Sampaio, presidente do PSOL e ex-candidato a presidente da República do Brasil
De tão feia a situação, já estão até acendendo velas na Prefeitura de Salesópolis. O último a sair, que pague a luz...
Milton Morais, leitor deste jornal
Fonte:O Diário de Mogi
Júlia Guimarães
O Clube Náutico Mogiano foi condenado ao pagamento de R$ 3.209.063,35 em indenização pela ocupação irregular de uma área de aproximadamente 20 mil metros quadrados, onde hoje estão instalados o ginásio e parte da área social da entidade. A apropriação do terreno ocorreu entre as décadas de 40 e 80, na gestão do então presidente Carlos Augusto Ferreira Alves, o Carlito. Após ter passado por todas as instâncias superiores, a execução final do processo foi determinada pela juíza da 1ª Vara Civil de Mogi das Cruzes, Alessandra Laskowiski, no último dia 29 de setembro, depois de exatos 28 anos da distribuição da ação inicial, em outubro de 1983. O Clube terá prazo de 15 dias para fazer o pagamento, sob pena de multa ou posterior penhora de bens. Não há mais recursos judiciais cabíveis.
De acordo com o processo, um dos mais antigos em trâmite no Fórum Central de Mogi, a ocupação irregular foi descoberta pelos cinco herdeiros de João Rodrigues Ferreira Rossi apenas após a abertura do inventário dos bens deixados pelo pai, em 1980. Na ocasião, os filhos verificaram que o patriarca havia lavrado duas escrituras, uma em março de 1948 e outra em novembro de 1949, concedendo ao Náutico o arrendamento de duas áreas contínuas que totalizavam 8.385 m²
Os contratos previam o aluguel por tempo indeterminado. Por este motivo, o Clube foi chamado a se manifestar no processo do inventário. No entanto, de acordo com o relatado na ação, o Náutico alegou ser proprietário, não apenas das áreas arrendadas, mas também de todo o restante do terreno que pertencia à Ferreira Rossi e se estendia até a margem do Rio Tietê.
Diante disso, em 10 de outubro de 1983, um dos filhos, João Ferreira, deu entrada em uma ação ordinária de despejo solicitando a desocupação e restituição do imóvel, já totalmente ocupado pelo Náutico. No processo, o herdeiro informa que o aluguel dos arrendamentos não vinha sendo pago e que o valor, sem correção, já se referia à quantia irrisória, na época correspondente a um total de 70 centavos de cruzeiros.
A peça foi assinada pelos advogados Francisco Borsois e José Paulo Coutinho de Arruda. Nela, eles detalharam as informações sobre os arrendamentos alegando que "o réu, de maneira ilegal, desonesta e de má fé, ao longo do tempo, foi estendendo sua posse além daquela área obtida pela cessão".
A ação ainda afirma que o "mau uso" do terreno pelo Náutico vai além da ocupação irregular, já que os herdeiros descobriram que o estabelecimento ainda declarou ser proprietário do terreno em uma escritura de desapropriação amigável.
O documento, anexado ao processo, tem data de 7 de março de 1979 e comprova que o Náutico recebeu um total de 776.482,40 cruzeiros do Município pela desapropriação de uma área de 714,41 metros quadrados, que fazia parte do espólio e dos próprios contratos de arrendamento. O terreno foi utilizado pelo então prefeito Waldemar Costa filho para alargamento e retificação da Rua Cabo Diogo Oliver. Na ação inicial, os advogados afirmaram que "o réu levantou, não sabe como, junto à Prefeitura" a indenização - prevista no decreto 611, de 8 de janeiro de 1979, e informaram que a medida foi tomada "sem o conhecimento e anuência" dos proprietários.
Em entrevista a O Diário, Francisco Borsois explicou que nos anos seguintes, o processo se arrastou na Justiça, passando por todas as instâncias, até que em 1998 foi publicada decisão do Superior Tribunal de Justiça, a favor do herdeiro. A partir de então, as batalhas judiciais se concentraram no valor da indenização, já que, segundo o advogado, não era mais de interesse do autor da ação que a posse do imóvel fosse revertida.
O desfecho da longa história se deu no final de setembro, quando a Justiça de Mogi, atendendo à determinação do Tribunal de Justiça (TJ), determinou o pagamento do débito, calculado em R$ 3,2 milhões. "O prazo vence na próxima semana. A Justiça prevê a cobrança de multa de 10% do valor total, além das devidas correções monetárias".
O advogado revelou que já foi procurado por representantes da diretoria do Náutico interessados em uma negociação do débito, em um sinal de que o clube não possui o montante em caixa para arcar com o pagamento da dívida, à vista, como prevê a decisão judicial.
Borsois informou que o assunto deverá ser discutido em uma reunião nos próximos dias, mas adiantou que só aceitará um eventual acordo se o mesmo interessar a seu cliente. Caso o pagamento não seja efetuado, a Justiça deverá determinar a penhora de bens para cobrir a dívida.
Fonte:O Diário de Mogi
lotado Demanda por atendimento no Hospital Luzia é volumosa
Júlia Guimarães
O Governo do Estado vai liberar recursos da ordem de R$ 3 milhões para ampliação da capacidade de atendimento do Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, no Mogilar. A verba deverá ser repassada até o final deste ano e será aplicada na reforma e compra de equipamentos. Os novos investimentos possibilitarão um aumento de 31% dos leitos do setor, que atualmente utiliza macas e corredores para atendimento de pacientes. A liberação foi comunicada a O Diário pela Secretaria de Estado da Saúde, nesta semana, depois que o jornal publicou uma série de reportagens denunciando más condições de atendimento da unidade.
As informações foram repassadas no início da noite de quinta-feira, por meio de nota da Assessoria de Imprensa da Pasta. O texto informa que o Pronto-Socorro do Luzia realiza cerca de mil atendimentos diariamente e conta com 44 leitos, sendo oito de emergência, 20 de observação adulto, 10 de unidade semi-intensiva e seis de observação de psiquiatria. Com os investimentos anunciados, o setor deverá ganhar 14 novos leitos, que significarão um aumento de 31%.
Consultada, a Secretaria da Saúde não especificou quais serviços de reforma serão realizados. Em nota, a Pasta informa que serão investidos R$ 2 milhões na obra e que "as intervenções programadas visam, principalmente, à melhoria na adequação do espaço interno do local, além da expansão dos atendimentos". O texto esclarece que não haverá interrupção dos serviços no setor durante o período da reforma e afirma que a medida "busca aprimorar a infraestrutura hospitalar e a assistência prestada aos pacientes".
Ainda segundo a Secretaria, o outro R$ 1 milhão será investido na compra de novos equipamentos, como "monitores e bombas de infusão". Não há previsão de início da reforma ou aquisição dos novos aparelhos. Porém, o trâmite burocrático deverá ser menor, uma vez que não exige licitação. A nota encaminhada pela Pasta esclarece que as compras poderão feitas "seguindo os critérios previstos no regulamento do hospital, publicado no Diário Oficial do Estado", já que o mesmo é administrado por uma Organização Social de Saúde (OSS), instituição privada sem fins lucrativos.
A reforma e ampliação do Pronto-Socorro do Luzia deverá ser comemorada pelos usuários do hospital. No começo desta semana, a Secretaria enviou nota ao jornal em que admite que "a demanda da unidade aumentou consideravelmente nos últimos meses". A Pasta atribuiu o problema ao fato de que "80% dos casos atendidos no setor de emergência da unidade poderiam ser resolvidos em unidades básicas de saúde ou em serviços ambulatoriais". O mesmo texto dizia que "a eventual presença de macas em corredores pode refletir um aumento atípico da demanda, incluindo pacientes com casos mais simples".
O próprio diretor clínico da unidade, Luiz Carlos Viana Barbosa, admitiu, em recente entrevista a O Diário, que a emergência opera com um número médio de atendimentos 250% acima da capacidade. Curiosamente, na ocasião, o médico não informou à reportagem as boas notícias sobre a liberação dos novos recursos.
Fonte:O Diário de Mogi
SUCESSÃO O governador Alckmin durante evento em que autorizou o repasse de R$ 2 milhões para a Santa Casa de Santo Amaro, ontem
SÃO PAULO
Quatro dias depois de o ex-governador paulista José Serra e o senador mineiro Aécio Neves, ontem foi a vez de Geraldo Alckmin (PSDB) deixar em aberto uma aliança entre tucanos e o PSD. O governador foi além: disse que essa união poderia ser formada justamente na disputa pela sucessão de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e idealizador da nova sigla, no próximo ano.
"Eu quero destacar, de nossa parte, a disposição de unir esforços, de estamos juntos", afirmou Alckmin ontem, durante evento em que autorizou o repasse de R$ 2 milhões para a Santa Casa de Santo Amaro, na zona sul da capital. "Estamos abertos a construir juntos, em uma grande aliança, uma proposta para São Paulo", acrescentou.
A tese de união entre tucanos e o partido de Kassab tem entusiastas dentro das duas siglas envolvidas. No PSDB, saíram em defesa dessa aliança o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) e o ex-governador Alberto Goldman. Ambos são bastante próximos de Serra. Aloysio era secretário de Governo na Prefeitura e chefe da Casa Civil no Estado quando o tucano foi prefeito e governador, enquanto Goldman foi parceiro de chapa de Serra na eleição de 2006.
Por parte do PSD, o próprio Kassab tem defendido a união entre as duas siglas para enfrentar o PT - na avaliação do prefeito, é muito provável que um candidato petista, seja qual for o nome escolhido pelo partido, consiga chegar ao segundo turno em 2012. Kassab quer apoio do PSDB ao candidato de seu partido. Em troca, defenderia a reeleição de Alckmin em 2014.
No evento de ontem, no entanto, Alckmin ressaltou considerar que a definição de candidaturas deveria ficar para 2012. O governador tem dito a aliados que as prévias do PSDB deveriam ser realizadas em março de 2012. No partido, porém, há pré-candidatos que defendem essa definição em 2011.
Um entrave à aliança entre as duas siglas é definir quem teria a cabeça da chapa. Na segunda-feira, em reunião em São Paulo, o Conselho Político do PSDB defendeu que o partido tenha candidaturas próprias nas principais capitais. Foi lá que Serra e Aécio disseram que os tucanos não podem se fechar ao PSD.
Kassab, por sua vez, quer lançar um nome pelo PSD para defender seu legado. Além da opção de indicar o vice-governador Guilherme Afif Domingos para a disputa, a filiação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles deu mais força à candidatura própria da sigla.
Programa
Alckmin evocou ontem o seu desprendimento ao comentar aparição relâmpago no programa partidário do PSDB, exibido na noite de anteontem, em cadeia nacional. O tucano, que teve uma participação de apenas cinco segundos, avaliou que foi bem representado no programa partidário e ressaltou que está à disposição para colaborar com a união do PSDB. "O que eu puder colaborar é para unir o partido, com desprendimento. Eu não preciso aparecer, não há razão para isso", afirmou.
Fonte:O Diário de Mogi
