sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Deputado André do Prado libera R$ 178 mil para Arujá e reafirma continuidade do trabalho em favor do município
Atendendo pedido do vereador Abelzinho, parlamentar libera recursos para aquisição de duas ambulâncias
A população de Arujá poderá contar com mais duas ambulâncias. As aquisições são fruto de uma emenda do deputado André do Prado, que atendeu à solicitação do vereador Abel Larini, o “Abelzinho”, e garantiu uma verba de R$ 178 mil para a saúde de Arujá, proporcionando à população melhor estrutura e um atendimento mais adequado nos postos de saúde do município.
De acordo com André do Prado, os veículos serão utilizados no transporte de pacientes acamados ou que necessitam de atendimentos de urgência especializados fora do município, afinal, ressalvou o deputado, a precariedade dos veículos atuais tem prejudicado o atendimento da população.
“Esse é um importante investimento, que vai garantir um atendimento mais rápido aos arujaenses. Sou comprometido com a cidade e a minha prioridade é manter a qualidade do atendimento com infraestrutura adequada na área da saúde”, disse André do Prado ao destacar que atendeu a demanda do vereador Abelzinho, para melhorar o setor da saúde na cidade.
Enaltecendo a iniciativa de Prado, o vereador arujaense afirmou que a aquisição de duas ambulâncias serão fundamentais para dar agilidade ao serviço e oferecer um atendimento de qualidade à população local. “Só temos a agradecer este investimento. André do Prado é um político que trabalha pensando na melhoria da qualidade de vida da população e vem trabalhando por Arujá desde quando foi empossado na Assembleia, ajudando a liberar recursos e intermediando reuniões com secretários estaduais para concretizar obras e, com isso, sendo um representante do município, contribuindo com a melhoria da prestação de serviços públicos na área da saúde”, afirmou Abelzinho Larini.
Clarissa Johara
Assessora de Imprensa
Deputado André do Prado (PR)
STF arquiva impeachment de Gilmar Mendes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quinta-feira, 15, por unanimidade, o recurso do advogado Alberto Piovesan que pedia o impeachment do ministro Gilmar Mendes. Depois do voto de Marco Aurélio Mello, o plenário referendou a decisão do ministro-relator, Ricardo Lewandowski, que havia votado contra o arquivamento do pedido.
O ministro Marco Aurélio Mello interrompeu o julgamento em meados de agosto e usou como justificativa a necessidade de analisar o caso a partir de jurisprudência da Corte. Nesta quinta, ele trouxe seu voto acompanhando o relator e entendendo que a Mesa do Senado tem competência para arquivar o pedido de impeachment, sobretudo quando o pedido se limita a anexar notícias de jornal. Mello havia pedido para analisar o caso para não dar a entender que o Tribunal estava arquivando o caso seguindo um espírito corporativista.
O advogado Piovesan entrou em maio com o pedido de impeachment no Senado Federal. Ele alegava que Gilmar Mendes mantinha relações ilegais com um escritório de advocacia tendo, inclusive, recebido benesses de advogados, o que coloca em dúvida a “isenção” do ministro. No Senado, o pedido foi arquivado. O advogado então recorreu ao STF por meio de mandado de segurança. Lewandowski negou seguimento. Piovesan recorreu novamente, e foi este o recurso que foi arquivado pelo plenário nesta quinta-feira.
Com Agência Brasil.
Fonte:Estadão.com.br
O ministro Marco Aurélio Mello interrompeu o julgamento em meados de agosto e usou como justificativa a necessidade de analisar o caso a partir de jurisprudência da Corte. Nesta quinta, ele trouxe seu voto acompanhando o relator e entendendo que a Mesa do Senado tem competência para arquivar o pedido de impeachment, sobretudo quando o pedido se limita a anexar notícias de jornal. Mello havia pedido para analisar o caso para não dar a entender que o Tribunal estava arquivando o caso seguindo um espírito corporativista.
O advogado Piovesan entrou em maio com o pedido de impeachment no Senado Federal. Ele alegava que Gilmar Mendes mantinha relações ilegais com um escritório de advocacia tendo, inclusive, recebido benesses de advogados, o que coloca em dúvida a “isenção” do ministro. No Senado, o pedido foi arquivado. O advogado então recorreu ao STF por meio de mandado de segurança. Lewandowski negou seguimento. Piovesan recorreu novamente, e foi este o recurso que foi arquivado pelo plenário nesta quinta-feira.
Com Agência Brasil.
Fonte:Estadão.com.br
Governo eleva IPI e carro importado pode ficar até 28% mais caro
Montadoras terão de cumprir exigências de nacionalização e inovação para escapar do aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decisão afetará especialmente chineses e coreanos
Renata Veríssimo, Célia Froufe e Adriana Fernandes, da Agência Estado
BRASÍLIA -
VEJA TAMBÉM
Fábricas podem parar de investir, diz Abeiva
Indústria externa de automóveis terá que investir
Entenda: Falta de acordo leva a protecionismo
Alta do IPI é mal menor, diz Lacerda
Mantega teme queda em ranking produtor
+ ampliar
Clayton de Souza/AE
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, 15, que elevará em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e caminhões para as montadores que não cumprirem os requisitos que estão sendo estabelecidos hoje pelo governo. As montadores terão que utilizar no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (Mercosul), investirem em pesquisa e desenvolvimento e preencherem pelo menos 6 dentre 11 requisitos de investimentos.
Entre eles, Mantega citou montagem do veículo no Brasil, estampagem, fabricação de motores, embreagens e câmbio. O ministro disse que todas as empresas, em princípio, estão habilitadas, mas o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) terá 60 dias para certificar as montadoras que cumprirem os requisitos e, assim, manterem o IPI no patamar atual. "Para as empresas que preencherem os requisitos não muda nada", disse Mantega. "É uma medida que garante a expansão dos investimentos no Brasil, o desenvolvimento tecnológico e a expansão da capacidade produtiva no Brasil", completou. Mantega disse que a medida vale até dezembro de 2012.
Disputa
Mantega disse ainda que a crise internacional tem reduzido o número de consumidores de veículos no mundo, levando as montadoras a trabalharem com capacidade ociosa, o que tem levado à uma disputa de mercados. "O Brasil tem conseguido manter as vendas elevadas. Mas, hoje, o consumo está sendo apropriado pelas importações que estão acontecendo no País. Há um desespero. O consumidor está sofrendo assédio do produto internacional", disse Mantega para justificar a adoção das medidas anunciadas hoje para o setor automotivo. "Nós corremos o risco de exportarmos emprego para outros países", completou.
Mantega disse que o governo ficou preocupado também com as notícias de que a indústria automotiva está aumentando os estoques nos pátios e dando férias coletivas. "Essas medidas vão dar condições para que a indústria que gera emprego e inovação tecnológica continue se expandindo. O mercado brasileiro deve ser usufruído pelas empresas brasileiras e não pelos importados", afirmou Mantega.
Fonte:Estadão.com.br
Renata Veríssimo, Célia Froufe e Adriana Fernandes, da Agência Estado
BRASÍLIA -
VEJA TAMBÉM
Fábricas podem parar de investir, diz Abeiva
Indústria externa de automóveis terá que investir
Entenda: Falta de acordo leva a protecionismo
Alta do IPI é mal menor, diz Lacerda
Mantega teme queda em ranking produtor
+ ampliar
Clayton de Souza/AE
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, 15, que elevará em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e caminhões para as montadores que não cumprirem os requisitos que estão sendo estabelecidos hoje pelo governo. As montadores terão que utilizar no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (Mercosul), investirem em pesquisa e desenvolvimento e preencherem pelo menos 6 dentre 11 requisitos de investimentos.
Entre eles, Mantega citou montagem do veículo no Brasil, estampagem, fabricação de motores, embreagens e câmbio. O ministro disse que todas as empresas, em princípio, estão habilitadas, mas o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) terá 60 dias para certificar as montadoras que cumprirem os requisitos e, assim, manterem o IPI no patamar atual. "Para as empresas que preencherem os requisitos não muda nada", disse Mantega. "É uma medida que garante a expansão dos investimentos no Brasil, o desenvolvimento tecnológico e a expansão da capacidade produtiva no Brasil", completou. Mantega disse que a medida vale até dezembro de 2012.
Disputa
Mantega disse ainda que a crise internacional tem reduzido o número de consumidores de veículos no mundo, levando as montadoras a trabalharem com capacidade ociosa, o que tem levado à uma disputa de mercados. "O Brasil tem conseguido manter as vendas elevadas. Mas, hoje, o consumo está sendo apropriado pelas importações que estão acontecendo no País. Há um desespero. O consumidor está sofrendo assédio do produto internacional", disse Mantega para justificar a adoção das medidas anunciadas hoje para o setor automotivo. "Nós corremos o risco de exportarmos emprego para outros países", completou.
Mantega disse que o governo ficou preocupado também com as notícias de que a indústria automotiva está aumentando os estoques nos pátios e dando férias coletivas. "Essas medidas vão dar condições para que a indústria que gera emprego e inovação tecnológica continue se expandindo. O mercado brasileiro deve ser usufruído pelas empresas brasileiras e não pelos importados", afirmou Mantega.
Fonte:Estadão.com.br
Procuradora defende veto a registro do PSD
Sandra Cureau considera ‘absolutamente irregular’ processo de criação do partido e diz que, sem fazer diligências, dará parecer contra a sigla
Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuse o registro do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab, que corre contra o tempo para conseguir disputar a eleição municipal de 2012.
Veja também:
PSD é acusado de trocar cesta básica por firmas
Vereador nega relação entre cestas básicas e PSD
Em parecer encaminhado ontem ao tribunal, ela cita as suspeitas de fraudes no processo de coleta de assinaturas para formação da legenda e afirma que, do jeito que está, a sigla não pode ter registro na Justiça Eleitoral. "A situação é absolutamente irregular", afirmou a vice-procuradora.
Ela disse que a lei dos partidos políticos e uma resolução do TSE do ano passado estabelecem que as novas legendas têm de conseguir assinaturas de apoio em pelo menos um terço dos Estados e que isso tem de ser postulado junto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), onde será conferida a autenticidade. De acordo com ela, isso não ocorreu no caso do PSD.
Sandra Cureau afirma que, "por conta da correria", o partido passou a encaminhar as listas de apoiadores diretamente ao TSE. "Ora, quem vai conferir isso? Tem lista de apoiamento até em xerox", contou. Para concorrer, o partido tem de ser criado pelo menos um ano antes da eleição que está marcada para 7 de outubro de 2012.
Além da falta de confirmação da veracidade das assinaturas, a vice-procuradora informou que inquéritos foram instaurados em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal para apurar suspeitas de fraudes na coleta de apoios para a formação do PSD.
Diligências. No parecer enviado nesta quinta-feira, 15, ao TSE, Sandra Cureau afirma, num primeiro momento, que o processo deveria ser convertido em diligências para tentar sanar as irregularidades. "A diligência é mais uma chance para o partido poder complementar os dados e o número de apoiadores e ficar em situação regular", afirmou.
Fonte:Estadão.com.br
Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuse o registro do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab, que corre contra o tempo para conseguir disputar a eleição municipal de 2012.
Veja também:
PSD é acusado de trocar cesta básica por firmas
Vereador nega relação entre cestas básicas e PSD
Em parecer encaminhado ontem ao tribunal, ela cita as suspeitas de fraudes no processo de coleta de assinaturas para formação da legenda e afirma que, do jeito que está, a sigla não pode ter registro na Justiça Eleitoral. "A situação é absolutamente irregular", afirmou a vice-procuradora.
Ela disse que a lei dos partidos políticos e uma resolução do TSE do ano passado estabelecem que as novas legendas têm de conseguir assinaturas de apoio em pelo menos um terço dos Estados e que isso tem de ser postulado junto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), onde será conferida a autenticidade. De acordo com ela, isso não ocorreu no caso do PSD.
Sandra Cureau afirma que, "por conta da correria", o partido passou a encaminhar as listas de apoiadores diretamente ao TSE. "Ora, quem vai conferir isso? Tem lista de apoiamento até em xerox", contou. Para concorrer, o partido tem de ser criado pelo menos um ano antes da eleição que está marcada para 7 de outubro de 2012.
Além da falta de confirmação da veracidade das assinaturas, a vice-procuradora informou que inquéritos foram instaurados em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal para apurar suspeitas de fraudes na coleta de apoios para a formação do PSD.
Diligências. No parecer enviado nesta quinta-feira, 15, ao TSE, Sandra Cureau afirma, num primeiro momento, que o processo deveria ser convertido em diligências para tentar sanar as irregularidades. "A diligência é mais uma chance para o partido poder complementar os dados e o número de apoiadores e ficar em situação regular", afirmou.
Fonte:Estadão.com.br
Assinar:
Postagens (Atom)