MOÇÃO DE APOIO - AUTOR: DEPUTADO ANDRE DO PRADO
Tramita no Senado Federal proposição dispondo sobre a exigência de diploma de curso superior de comunicação social como habilitação para o exercício da profissão de jornalista. Trata-se do Projeto de Emenda à Constituição nº 33, de 2009, apresentado pelo Nobre Senador Antonio Carlos Valadares, encontrando-se, atualmente, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Inquestionavelmente, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição em apreço se revestiria de extraordinária importância, já que o exercício da profissão de jornalista é caracterizado, principalmente, pela expressão e formação de opinião. O profissional que exerce tal ofício deve ser imbuído das melhores ferramentas, para transmitir com louvor todo tipo de mensagem.
Assim, diante a relevância e o interesse público que a matéria se reveste, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO apela para os Excelentíssimos Senhores Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição 33, de 2009, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, que dispõe sobre a exigência de diploma de curso superior de comunicação social como habilitação para o exercício da profissão de jornalista, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.
Sala das Sessões,
Deputado André do Prado
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) apresentou na última terça-feira, 28, projeto de Lei que prevê a ampliação do limite de pontuação para motoristas profissionais, devidamente registrados na categoria E.
A proposta do parlamentar paulista garante o beneficio da ampliação de limite de pontuação, uma vez que os condutores profissionais estão mais expostos, com até 30 vezes mais horas de volante que os motoristas de carro de passeio.
Segundo o republicano, o objetivo da proposição é corrigir uma desproporção que penaliza com o desemprego os motoristas de ônibus, caminhoneiros e demais condutores profissionais.
Para Costa Neto a categoria é prejudicada por autuações “feitas de forma irregular e abusiva”, o que resulta no comprometimento da atividade exercida.
De acordo com o PL 1690/2011, os motoristas profissionais que atingirem 40 pontos terão o registro de habilitação suspenso. Segundo o texto do Código de Trânsito Brasileiro, 20 pontos seriam necessários para suspensão da carteira de motorista.
A proposta sugere também a criação de um novo parágrafo ao artigo 261 do Código de Trânsito, tornando a autoridade de trânsito responsável pela comprovação da infração, em caso de recurso apresentado pelo condutor autuado.
Fonte Assessoria de Comunicação do PR Nacional
O arquiteto e urbanista Rubens Guilhemat reproduz o diálogo entre Waldemar Costa Filho e uma vereadora da época, por ele testemunhado, no gabinete do prefeito. Era um dia de audiência pública, quando Waldemar recebia a população. Para evitar pedidos desagradáveis, os visitantes entravam de dois em dois e se sentavam diante dele, de maneira que um ouvisse o que o outro pedia. A vereadora, de oposição, não era recebida pelo prefeito e optou pela visita como cidadã, para que o atendimento não lhe fosse negado. A seguir, o diálogo entre os dois, exatamente como Guilhemat reproduziu. Em tempo: o Laudicir citado na conversa era Laudicir Zamai, então secretário de Obras da Prefeitura:
"Vereadora: Waldemar, eu preciso que você ajude o padre... O trabalho que ele faz na Serra, com os velhinhos, é muito bom...
Waldemar: O quê??? Você é evangélica e tá pedindo coisa para padre???
Vereadora: Waldemar, não é o caso, ele precisa que alguém corte o mato que está invadindo a rua. Não daria para a Prefeitura dar uma ajuda e cortar o mato?
Waldemar (ligando o telefone): Laudicir, anota aí... (a vereadora fez cara de satisfação). Laudicir... (continua Waldemar) tem mato chegando na rua do terreno do Lar dos Velhinhos, lá na Serra. Manda o fiscal lá, agora, e taca multa nele!
Vereadora: Waldemar... pelo amor de Deus! Eu vim aqui pedir uma ajuda e você não só não ajuda, como também vai multar?... eles não têm dinheiro nem para pagar alguém que faça o serviço...
Waldemar (pegando de novo o telefone): Laudicir... hoje não... multa só amanhã. Vai lá amanhã e multa o padre!
Vereadora: ...
Waldemar (tirando um dinheiro do bolso, que não sei quanto era): Tó... isso ajuda, agora você tem até amanhã para conseguir o resto e botar gente pra limpar lá... senão, eu toco multa...
Vereadora: ...
Fonte:O Diário de Mogi
O coordenador da Frente Parlamentar do Alto Tietê, deputado André do Prado (PR), entregou nesta segunda-feira (04) um ofício a Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Rosemary Corrêa (Delegada Rose), solicitando a liberação com urgência dos R$ 750 mil provenientes das emendas dos parlamentares que compõem o grupo, para reformar e ampliar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Suzano ainda este mês.
Na ocasião, o deputado explicou que as emendas já foram encaminhadas e a prioridade agora é conseguir com que elas sejam liberadas o quanto antes. Afinal, Prado ressaltou que na última sexta-feira, os parlamentares puderam conhecer o projeto de reforma da unidade, que vai aumentar o número de leitos de cinco para dez, além de um leito de isolamento, dez de semi-intensivo. “A reforma que é prioridade custará R$ 540 mil, sendo que o restante do dinheiro será utilizado para compra de mais equipamentos para a UTI Neonatal. Portanto, é extremamente necessária a liberação com urgência dessas demandas, uma vez que a unidade oferecerá mais vagas para internação de bebês na região do Alto Tietê”, argumentou o parlamentar.
A representante da Casa Civil parabenizou a iniciativa da Frente Parlamentar, coordenada pelo deputado André do Prado, e se comprometeu em liberar os recursos com urgência. “É uma ação muito importante para a região do Alto Tietê, afinal essa Frente Parlamentar só tem a contribuir para as principais necessidades regionais. Comprometo-me a empenhar na liberação das emendas parlamentares e o que depender da Casa Civil, estamos à disposição para que as coisas saiam rapidamente”, enfatizou Rose.
O deputado André do Prado afirmou que já solicitou uma audiência com o secretário de Estado de Saúde, Giovanni Guido Cerri, para que o governo do Estado entre com uma contrapartida, com o objetivo de equipar os novos leitos da UTI. "A Frente cumpriu o seu papel e destinou R$ 750 mil para a unidade hospitalar. Agora, vamos solicitar ao secretário que disponibilize recursos da pasta para equipar todo o local”.
Clarissa Johara
Assessora de Imprensa
Deputado André do Prado (PR)
