CAPA ASEMANA
BENEFÍCIO | ISTOÉ Online | 10.Mar.16 - 15:52 | Atualizado em 11.Mar.16 - 01:43
"STF concede perdão de pena do mensalão a João Paulo Cunha e a outros 8 condenados"
Estadão Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira, 9, o perdão da pena do ex-deputado petista João Paulo Cunha, condenado no julgamento do mensalão. O benefício tem como base o decreto presidencial de indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado.
Além de João Paulo Cunha, outros sete condenados no mensalão haviam pedido o perdão da pena ao STF. O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo da Ação Penal 470, indicou que estenderá monocraticamente a decisão aos demais.
Também poderão ser beneficiados com o indulto o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Romeu Queiroz (PMB-MG), Pedro Henry (PP-MT), Bispo Rodrigues (PR), além do ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane e do advogado Rogério Tolentino.
Fonte:ISTOÈ Online
pós João Paulo Cunha, Delúbio Soares recebe perdão da pena do mensalão
Delúbio já cumpria o restante da pena em casa, em regime aberto. Ele foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão
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postado em 10/03/2016 21:53
Agência Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu nesta quinta-feira, 10, o perdão da pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão. A decisão monocrática de Barroso, relator da Ação Penal 470, aconteceu depois de o plenário do STF dar o benefício ao ex-deputado João Paulo Cunha.
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A mesma decisão deve ser aplicada a outros seis condenados no mensalão, que também pediram o perdão da pena ao STF. São eles os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Romeu Queiroz (PMB-MG), Pedro Henry (PP-MT) e Bispo Rodrigues (PR-RJ), além do ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane e do advogado Rogério Tolentino.
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Delúbio já cumpria o restante da pena em casa, em regime aberto. Ele foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão.
O benefício concedido aos dois petistas tem como base o decreto presidencial de indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado. Em fevereiro, Barroso negou o perdão da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Dirceu cumpria pena em regime aberto pelo mensalão quando voltou a ser preso no ano passado, por suspeita de envolvimento na Lava Jato.
Fonte:Correio Braziliense
Combate ao Aedes
Laboratório Municipal faz exame para detectar dengue
Exame de sorologia agora ficará pronto três vezes mais rápido do que no Instituto Adolfo Lutz, na capital
Foto: Erick Paiatto
Bezerra e Cusatis passaram informações sobre exames e programa Mãe Mogiana
As unidades de Saúde de Mogi das Cruzes já estão realizando exames de sorologia, por meio do laboratório municipal, administrado pelo Hospital Albert Einstein, para a detecção da dengue. O objetivo é agilizar o processo de diagnóstico que vinha sofrendo certa morosidade em função do grande número de demandas encaminhadas ao Instituto Adolfo Lutz, até então responsável por fazer as análises do município.
A sugestão para que as análises fossem feitas no laboratório municipal foi apresentada pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal, vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, o Chico Bezerra (PSB), durante a audiência de prestação de contas referentes à pasta da Saúde, no mês passado.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcello Cusatis, a ação já está em vigência desde a última segunda-feira. "Nós já estamos fazendo exames de sorologia de dengue em todas as unidades de saúde de Mogi. Então, se o paciente passar em um pronto atendimento, estando no terceiro dia de sintoma, nós não vamos fazer o teste rápido, porque ele tem apenas 60% de precisão", disse.
Cusatis explicou ainda que o prazo para obtenção do resultado dos exames ficará até três vezes menor do que o anterior, quando as análises eram realizadas pelo instituto paulista. "Ao passar na unidade de saúde com suspeita de dengue o paciente será orientado a colher o exame de sorologia no sexto dia de sintomas. Em seguida, o laboratório Albert Eisten, que presta serviços para a prefeitura, vai liberar o resultado em, no máximo, cinco dias. O Instituto Adolfo Lutz, mesmo dentro de sua normalidade, demora 15 dias e nós faremos em cinco para que possamos acompanhar mais de perto a epidemiologia da cidade", comentou.
Por fim, o secretário destacou que 157 notificações de suspeita de dengue ainda estão na fila de espera do Adolfo Lutz para serem analisadas. "Hoje nós continuamos com nove casos confirmados, sendo oito importados e um contraído em Mogi das Cruzes. Ao todo foram 374 suspeitas notificadas. Destas, 230 são de mogianos e as demais são de pacientes de outros municípios. Além disso, 64 delas tiveram respostas negativas", esclareceu.
Programa 'Mãe Mogiana' realiza 15,1 mil atendimentos
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem, a Secretaria Municipal de Saúde realizou um café da manhã para as gestantes do Programa Mãe Mogiana
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem, a Secretaria Municipal de Saúde realizou um café da manhã para as gestantes do Programa Mãe Mogiana. Durante o encontro, as grávidas receberam informações sobre prevenção às doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti e sobre o uso de repelente, que estão sendo disponibilizados a elas gratuitamente pela prefeitura.
Na ocasião também foi apresentado um balanço do 'Mãe Mogiana'. Desde que foi implantado, em 2009, 15.100 gestantes foram atendidas, o que resultou na realização de 143.792 procedimentos diversos como consultas, exames, orientações e acompanhamento psicológico. Atualmente 626 futuras mamães estão em pré-natal. Além disso, somente em fevereiro deste ano 2.175 procedimentos foram realizados por meio do programa.
O secretário municipal de Saúde, Marcello Cusatis, ressaltou as melhorias que o programa vem sofrendo desde que foi criado. "Estamos também redobrando o combate à sífilis. Implantamos o 'Alô Mãe Mogiana', que é um telefone gratuito para onde as pacientes podem ligar para tirar qualquer dúvida sobre a gestação. Criamos também o ambulatório de prematuridade. Enfim, estes aperfeiçoamentos não param e o programa foi fundamental para que pudéssemos reduzir os índices de partos cesárias, bem como a taxa de mortalidade materno infantil do município", comentou. O vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, o Chico Bezerra (PSB), coordenador do projeto, informou sobre a possibilidade da implantação de uma segunda unidade do programa. (S.L)
Fonte:Mogi News
Em APP
Arujá quer regularização de imóveis
Atendendo a um pedido do prefeito de Arujá, Abel Larini (PR), o líder do Partido da República na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado André do Prado, apresentou, ontem, para a secretária estadual de Meio Ambiente, Patrícia Faga Iglecias, a necessidade de regularização de casas construídas em Área de Proteção Ambiental Permanente (APP) na cidade
Foto: Divulgação
Deputado e secretário municipal reforçaram pedido
Atendendo a um pedido do prefeito de Arujá, Abel Larini (PR), o líder do Partido da República na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado André do Prado, apresentou, ontem, para a secretária estadual de Meio Ambiente, Patrícia Faga Iglecias, a necessidade de regularização de casas construídas em Área de Proteção Ambiental Permanente (APP) na cidade. Na reunião, ele estava acompanhado do secretário municipal de Planejamento, Flávio de Senço.
O deputado estadual classificou como sendo "de vital importância" a regularização das moradias. "Muitas pessoas constroem suas casas em áreas de proteção por desconhecimento da legislação. A grande maioria quer a legalização. Ciente disso, o prefeito Larini e eu resolvemos criar uma força-tarefa, para que as moradias dos arujaenses sejam legalizadas", comentou.
Desde que foi firmada a parceria entre Prado e o prefeito de Arujá, junto ao governo do estado, mais de 11 famílias puderam ter sua situação legalizada perante os órgãos estaduais competentes, inclusive por intermédio do "Programa Cidade Legal" desenvolvido pela Secretaria de Estado da Habitação.
"A reunião realizada ontem foi importante para que pudéssemos tomar ciência dos próximos passos, que precisam ser dados pelo governo municipal, para conseguirmos que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente possa regularizar as moradias construídas em área de proteção ambiental em Arujá", finalizou o prefeito Larini.
Fonte:Mogi News
