Audiência pública
Câmara quer se reunir com as operadoras
Empresas de telefonia serão convidadas a participar de encontro no Legislativo mogiano para debater os problemas enfrentados pelos clientes
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
O número de reclamações que chegam à Câmara é crescente, por isso o vereador Mauro Araújo quer ouvir as operadoras do setor
Dentro dos próximos 15 dias uma audiência pública deve ser realizada na Câmara dos Vereadores de Mogi das Cruzes para discutir problemas com a telefonia móvel. O presidente da Comissão Permanente do Direito do Consumidor, o vereador Mauro Araújo (PMDB), afirmou que vai pedir para que os representantes das operadoras, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participem da reunião.
O parlamentar, que voltou a assumir a presidência da comissão, disse que o número de reclamações que chegam à Câmara sobre as operadoras tem crescido. "Começamos, durante o ano passado, um canal de diálogo com as empresas. Cobramos um relatório sobre os investimentos e de qualidade do serviço, mas algumas empresas ainda não estão cumprindo. Já determinei que as operadoras sejam convocadas para a audiência, juntamente com o Procon e a Anatel. Isso servirá para que as empresas não fiquem apenas no discurso", explicou.
Araújo avaliou que os problemas com operadoras de telefonia móvel têm trazido inúmeros prejuízos para a população. "As empresas falaram que têm problemas com a legislação municipal que proíbe a instalação de antenas em determinados locais. Vamos verificar isso também, mas precisamos de uma ação concreta. Anunciaram tecnologia 4 G em Mogi, mas o que temos notado é que a qualidade fica pior cada dia. Podemos solicitar que não se venda mais celulares na cidade enquanto esse serviço não melhorar", destacou.
O vereador disse que uma das principais reclamações que chegam à Câmara se refere ao sinal fraco. "Chegaram a anunciar vários investimentos que estão sendo insuficientes. Não tivemos melhoras, ao contrário, o número de reclamações só tem aumentado. São problemas com mensagens que chegam apenas depois de oito horas, sinal que não pega mesmo em locais que não têm obstáculos. E nos horários de pico ninguém consegue usar o celular", afirmou.
O presidente ressaltou que as pessoas que moram em locais mais afastados são os que mais sofrem com o problema. "Temos um território grande com milhares de mogianos que moram em áreas rurais. No Beija-Flor, por exemplo, vivem mais de mil pessoas e empresas, mas eles não têm sinal. O celular é um direito básico do cidadão. As pessoas precisam se comunicar, esse é um equipamento essencial assim como a energia elétrica", ressaltou.
Fonte:Mogi News
Jardim Universo
Moradores ficam sem água todo dia
Fernanda Fernandes
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
O comerciante Ricardo Cardoso disse que enfrente o problema há cerca de três anos
Todos os dias, a falta de abastecimento de água tem gerado transtornos a comerciantes e moradores da avenida Japão, na altura do bairro Jardim Universo. E as altas temperaturas dos últimos dias têm tornado a rotina dessas pessoas um desafio, já que as torneiras ficam secas durante o dia todo, sem ter água para beber, cozinhar e até para tomar banho e dar descarga nos banheiros.
O proprietário de uma vidraçaria na altura do 3.001, na avenida Japão, afirma que o problema é antigo e que já foram feitas reclamações para o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae).
"O Semae diz que não existe problema nenhum, mas continuamos sem á-gua. Estou com esse co-mércio há três anos e sem-pre foi assim. Durante o dia, o abastecimento é cortado e a água só volta à noite", afirmou Ricardo Cardoso.
A situação é complicada em seu comércio, porque a caixa d´água não dá conta do que é armazenado durante a noite, pois Cardoso tem muitos funcionários. "Não tem água para beber nem para dar descarga. Não aguento mais esta situação, ainda mais com esse calor".
O vidraceiro Donizete Rosa, que mora há 40 anos na rua Santa Lúcia, paralela à avenida Japão, também se queixa do mesmo problema e afirma que a situação ocorre há cerca de três anos. "Somos quatro pessoas em casa e temos de nos programar para tomar banho só à noite, pois é o único horário que tem água".
O Semae informou que equipes serão enviadas ao local para verificar os problemas e identificar as causas. O Semae também esclareceu que a Central de Controle Operacional (CCO) da autarquia monitora, diariamente, os locais com falta de água e que não há registros de ocorrências na região em questão.
Fonte:Mogi News
Verba
Prefeitura renova convênio de saúde
Administração municipal deve passar cerca de R$ 2,8 milhões por mês para a Santa Casa no ano que vem
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Amilson Ribeiro
Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes recebe os valores da Prefeitura para prestar vários serviços à população
A Prefeitura de Mogi das Cruzes renovou o convênio com a Santa Casa do município para que a prestação de serviços de saúde continue sendo feita. De acordo com o secretário-adjunto de Saúde, Marcello Cusatis, o contrato prevê que a unidade realize procedimentos ortopédicos, de neurocirurgia e oftalmologia, além do atendimento de maternidade. Para 2014, a previsão é de que a administração municipal repasse por mês R$ 2,8 milhões. O acordo precisa ser renovado todo ano.
O diferencial para o próximo ano é que agora a Santa Casa passará a contar com um novo subsídio para complementar os custos com o atendimento. Segundo Cusatis, a verba da Rede Cegonha, que é um projeto do governo federal, será destinada para o hospital realizar os atendimentos na área de maternidade.
O repasse federal apenas para o Cegonha, de R$ 3,5 milhões por ano, deve chegar aos cofres da Santa Casa até dezembro. "Para que esse valor seja enviado, é necessário que a algumas metas de qualidade sejam alcançadas", esclareceu.
Cusatis informou que a meta da Rede Cegonha é melhorar o atendimento das maternidades. "A ajuda vem para melhorar a qualidade da maternidade ao pré-natal, não é para custeio. A verba é para oferecer melhor assistência no atendimento. Podíamos utilizar esse valor para investir no Pró-Mulher, mas decidimos destinar à Santa Casa", acrescentou. Com o repasse, é possível, por exemplo, contratar profissionais especializados.
O secretário esclareceu que a renovação do convênio com a Santa Casa é um procedimento comum. "O convênio é firmado geralmente por um prazo de cinco anos e renovado a cada ano. Ele prevê um atendimento geral das especialidades, como o número de procedimentos e atendimentos previstos para cada uma delas", afirmou.
Fora o repasse que a Prefeitura faz mensalmente, alguns valores são destinados caso a Santa Casa cumpra com as metas estabelecidas pela administração municipal. "São verbas de incentivo que variam um pouco a cada mês e que podem ser utilizadas em outros locais, mas que a Prefeitura repassa para a Santa Casa".
Com alguns repasses extras, a Prefeitura tenta ajudar a Santa Casa. "O hospital tem a sua administração própria, mas buscamos fazer parcerias, como o programa Mãe Mogiana. A questão do repasse da tabela SUS (Sistema Único de Saúde) é um grande problema", avaliou.
Fonte:Mogi News
Processo
Abertura de hospital pode atrasar
Inabilitação das duas Organizações Sociais deve impactar no prazo inicial de inauguração da unidade de saúde
Fernanda Fernandes
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Hospital está pronto aguardando apenas a definição da OS que vai equipar e gerenciar a unidade
O prazo para a inauguração do Hospital Municipal de Brás Cubas poderá sofrer atrasos, já que as duas Organizações Sociais (OS) que participavam da concorrência pública para gerenciar a unidade foram inabilitadas por não atenderem a todas as exigências do edital.
As OSs têm cinco dias úteis, a contar da quarta-feira, dia 22, para recorrer. Os possíveis recursos serão analisados e a administração municipal vai decidir se aceita ou não a defesa delas. Se os recursos não forem aceitos ou se as empresas não utilizarem este instrumento, tudo volta à estaca zero e um novo processo licitatório deverá ser iniciado em 15 dias após as análises. Até sexta-feira, 24, nenhuma delas havia entrado com recurso.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a documentação apresentada pelas OSs foram analisadas pela comissão Especial de Seleção, que é formada por representantes da pasta, pela Gestão Pública e Assuntos Jurídicos, que inabilitaram o Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim (Cejam) e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde), as duas únicas concorrentes da licitação. A Secretaria de Saúde alega que faltou apresentar documentos obrigatórios que estavam no edital.
Entre os itens obrigatórios do edital não apresentados estão: a prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal - Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União e Previdenciária (Fazenda Federal) e Certidão Negativa de Tributos Mobiliários da sede da entidade e do Município de Mogi das Cruzes (Fazenda Municipal) e o balanço patrimonial e respectivas demonstrações de resultados do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei.
Os atendimentos na unidade de saúde estavam previstos para serem iniciados em abril com o setor ambulatorial. Segundo Paulo Villas Bôas de Carvalho, que assumiu a coordenação do Hospital Municipal na semana passada, o maior desafio seria colocar a unidade para funcionar, mas a previsão era que de em um prazo de 60 ou 90 dias, o hospital já estaria equipado, após o conhecimento da OS que assumiria o gerenciamento e investimento da sede. Este atraso no processo deve impactar na inauguração do hospital.
Fonte:Mogi News
Audiência pública
