Deputado André do Prado e políticos de Salesópolis buscam apoio junto à CETESB para regularização de construção em área urbana e licenciamento na produção de carvão
Acompanhado do Prefeito de Salesópolis, Benedito Rafael, e de vereadores, deputado faz gestão para sanar questões ambientais do município
O deputado André do Prado (PR) esteve na manhã desta sexta-feira (15) reunido com Otávio Okano, Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, para obter apoio na aprovação de procedimentos para o licenciamento da produção do carvão artesanal e autorização para que a prefeitura local possa emitir alvarás de construção e reforma em área urbana já consolidada.
Acompanharam o deputado o Prefeito de Salesópolis, Benedito Rafael (PR), o Presidente da Câmara, Francisco Marcelo de Morais Correa (PTB), a vereadora Sandra Regina de Assis (PMDB), e os vereadores Claudinei José de Oliveira, o Nei (PR), Paulo Roberto de Faria, o Paulinho (PR), Paulo Arouca Sobreira, o Paulinho Banespa (PSDB), Sérgio dos Santos, o Serginho Aurora (PMDB) e a secretária do Meio Ambiente, Solange Wuo.
Na pauta, duas importantes questões sobre o problema econômico e socioambiental enfrentado pelo município. O prefeito de Salesópolis informou que a produção artesanal de carvão de eucalipto é fonte de renda para mais de 600 famílias. Por este motivo, o deputado André do Prado e o prefeito Rafael argumentaram que a aprovação do licenciamento da atividade é de grande importância para a economia do município. “Estamos elaborando, numa parceria entre a equipe técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e técnicos da CETESB de Mogi das Cruzes, critérios que possibilitam o licenciamento dessa atividade”, afirma o Prefeito Rafael.
Para o deputado André do Prado, a regularização representará um importante avanço no desenvolvimento econômico e sustentável do município. “Estão sendo elaborados estudos que demonstram que a iniciativa trará benefícios para as famílias que sobrevivem desta atividade. Vamos mostrar ao Estado a importância desse licenciamento, estamos empenhados em obter essa benfeitoria aos pequenos produtores, gerando emprego e renda para a cidade”, diz o parlamentar.
A CETESB informa que aguardará a chegada dos documentos elaborados pela agência da CETESB de Mogi das Cruzes e mostrou-se disposta a dar encaminhamento à solicitação. “Assim que a Cetesb de Mogi das Cruzes encaminhar à Sede todos os documentos, vamos avaliar os procedimentos para que sejam, dentro das possibilidades, implatados”, informou Okano.
Outro tema abordado foi à questão da liberação de alvarás, por parte da prefeitura, para os moradores que constroem ou reformam suas casas na área urbana do município. De acordo com o Prefeito e Vereadores, a Polícia Ambiental do Estado está multando e embargando aqueles que não apresentam o licenciamento da CETESB, desrespeitando a Resolução 32 de 2010, (SMA 32/10) que prevê o controle e fiscalização de infrações, a fim de proteger as unidades de conservação do patrimônio público do Estado de São Paulo.
No entanto, o Prefeito de Salesópolis alega que devido ao alto grau de dificuldade e o tempo investido no processo de regularização do licenciamento ambiental em área de Proteção de Mananciais, o que pode levar até dois anos, fica impraticável a obtenção das licenças por parte dos munícipes. Benedito Rafael ainda destacou que a atual gestão administrativa possui um Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo, que dá condição de realizar as emissões, obedecendo e respeitando os limites legais.
A CETESB, por sua vez, informou que não possui recursos técnicos e humanos para promover as emissões de alvarás nas áreas urbanas que já estão consolidadas. Declara ainda que em áreas urbanas já consolidadas, não há prejuízo ambiental, por isso a reivindicação de Salesópolis é justa e sensata.
O deputado André do Prado destaca que é preciso a aprovação da Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Sistema Produtor Alto Tietê (APRM-Spat), que permitiria o próprio município emitir as licenças ambientais necessárias. “Vamos identificar ao Estado que já iniciou uma paralisação de investimentos/empreendimentos, refletindo no aumento do desemprego, consequência significante no Município que já atravessa por problemas de baixa arrecadação e falta de compensação financeira pelos serviços prestados. Buscamos apoio do Estado para dar uma resposta à sociedade que permanece vulnerável a estas indefinições”, encerra o parlamentar.
FOTO: EM ANEXO - DEPUTADO ANDRÉ DO PRADO, PREFEITO E VEREADORES DE SALESÓPOLIS SE ÚNEM PARA ENFRENTAR PROBLEMA ECONÔMICO E AMBIENTAL DE SALESÓPOLIS
Fonte:Clarissa Johara
Ministério Público deve pedir quebra de sigilos bancários
Diário de Suzano ed.: 9463 - 16 de março de 2013
O Ministério Público (MP) deve pedir à Justiça a quebra do sigilo das contas bancárias da médica Thauane Nunes Ferreira - testemunha da fraude do caso dos "dedos de silicone", e, do ex-coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Ferraz de Vasconcelos, Jorge Cury. A informação foi divulgada ontem pelo advogado da médica, Jose Sylvio Vichinsky, após o depoimento da médica ao MP.
Segundo o advogado, a médica afirmou em seu depoimento que houve repasse de dinheiro entre ela e o ex-coordenador.
"Eu e o advogado Celestino Gomes Antunes entregamos cópias de alguns comprovantes das transferências da conta bancária de Thauane para a conta de Cury. Na somatória os valores podem chegar a R$ 4,5 mil", destaca.
Entretanto, Vichinsky relatou que vai ser feito um levantamento de dias trabalhados e de transferências bancárias para chegar ao valor exato do repasse. "Os depósitos foram feitos aleatoriamente. Eles variavam de acordo com o mês. Tinha mês de quase R$ 2 mil e outro mês de quase R$ 4 mil", afirma.
Já Antunes frisa que a médica não tem conhecimento da quantidade de médicos que participavam do esquema.
"Ficou claro que ela não teve nenhuma vantagem com o esquema. A princípio ela não sabia que era um esquema e nem que outros médicos participavam. A situação foi proposta para ela manter seu emprego. Hoje ficou claro que ela foi usada. E a conta bancária dela também foi usada para que outras pessoas se beneficiassem", salienta.
Na análise dos advogados, Thauane foi vítima do esquema e só teve prejuízos. Segundo Antunes, além dos descontos no imposto de renda sobre o salário do serviço prestado ao Samu, tinha também o desconto sobre o dinheiro que passava pela conta dela. "Em tese, ela pagava para trabalhar”.
Questionados sobre o motivo da médica não preferir ser mandada embora, e ter que participar do esquema, os advogados responderam que "hoje está muito difícil arrumar emprego" e "por ela ser recém-formada, teria aceitado participar da fraude".
Fonte:O Diário de Suzano
Cetesb descarta contaminação por atividRade agrícola e "culpa" empresa
Diário de Suzano ed.: 9463 - 16 de março de 2013
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) afirmou que o terreno na Avenida Senador Roberto Simonsen, s/nº, no Jardim Márcia, foi contaminado pela própria Mineração Caravela e que as atividades estão suspensas para material inerte. Já os técnicos do órgão inspecionaram uma área agrícola próxima e não constataram indícios de que a atividade possa ter alterado a concentração de metais.
"A empresa de Mineração Caravela foi alvo do Auto de Infração de Advertência, em 30 de janeiro, pelo fato do estabelecimento ter contaminado a água subterrânea com alumínio, antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cromo, ferro e manganês, conforme resultados de análises de águas, efetuada pela própria Caravela na área de sua propriedade", afirmou em nota a assessoria de imprensa do órgão.
Segundo informou, a Cetesb continuará inspecionando a área e aguardará que a mineração apresente, em um prazo de 120 dias, a investigação detalhada. Esta exigência técnica foi formulada na advertência. "A qual deverá delimitar todas as plumas de contaminação e verificar a extensão da contaminação detectada na área", completou.
O caso foi denunciado ao Ministério Público (MP) pelo diretor executivo da Caravela, Alexandre Teixeira, que esteve reunido com a promotora Florenci Cassab Milani, responsável pela área do meio ambiente. Ele disse que montará um dossiê sobre a situação e entregará à Promotoria. "Dependendo do encaminhamento será instaurado um inquérito civil, acompanhado pela Delegacia Civil de Meio Ambiente", explicou.
Já a assessoria afirma que o caso já é acompanhado pelo MP há mais de três anos. "Solicitaram informações à Cetesb a respeito das atividades da empresa no local. O MP também foi informado sobre a suspensão da Licença de Operação da atividade de disposição de resíduos inertes no local e a advertência", adiantou.
O diretor executivo declarou que esteve na agência ambiental em Mogi das Cruzes ontem. "Minhas duas CDL (Certidão de Dispensa de Licença) ainda são válidas para o recebimento de terra (solo)", especificou. Porém, é necessário obter o alvará da Prefeitura. "Estou desde 2011 com este processo", criticou.
AGRICULTURA A Cetesb esteve numa área agrícola próxima ao terreno a pedido da empresa. "Durante a inspeção não foi verificado pelos técnicos indícios de que a atividade agrícola desenvolvida na área possa ter alterado as concentrações de alumínio, antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cromo, ferro e manganês na água subterrânea, conforme o estudo apresentado pela mineração", concluiu.
Fonte:Gustavo Ferreira Ferreira
Brasileiro inspirou nome de Francisco
SÁB, 16 DE MARÇO DE 2013 10:13
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Francisco disse que também recebeu sugestões para escolher o nome de Adriano / Foto Arquivo
O papa Francisco revelou hoje (16) a jornalistas que se inspirou nas palavras do cardeal brasileiro dom Cláudio Hummes,que é arcebispo emérito de São Paulo e prefeito emérito da Congregação de Bispos, para escolher seu nome. Francisco contou que à medida que a eleição, no conclave, evoluía para a escolha de seu nome como novo papa, dom Hummes o abraçou e recomendou: “Não se esqueça dos pobres”. Em seguida, dom Hummes o abraçou novamente e beijou.
Ao ouvir as palavras do cardeal brasileiro, o pontífice pensou em São Francisco de Assis, que defendia os pobres e a paz. “Imediatamente me veio à mente São Francisco, o defensor dos pobres, que combatia as guerras e o homem da paz”, disse o papa, que se comunicou a maior parte do tempo em italiano, mas também falou em espanhol.
Francisco disse que também recebeu sugestões para escolher o nome de Adriano em alusão ao papa Adriano VI, reformador e considerado moderno. Outra sugestão era o nome Clemente. “Mas aí eu disse: 'Não, Clemente foi o papa que pensou em extinguir a ordem dos jesuítas, a minha. Isso não posso fazer”, contou.
O papa demonstrou simpatia e bom-humor na breve audiência com os jornalistas, que durou menos de 30 minutos. O local escolhido foi a Sala Paulo VI, no interior do Vaticano, com capacidade para 8 mil pessoas. A sala ficou lotada. Muitos profissionais e funcionários do Vaticano levaram as famílias para a audiência com a imprensa.
Para a audiência, marcada às 11h (7h de Brasília), muitos jornalistas madrugaram na fila de acesso às entradas para a sala. Detectores de metais e uma segurança rigorosa atrasavam o processo de entrada. No interior da Sala Paulina, apenas alguns áreas podiam ser ocupadas. Os locais com visão privilegiada foram destinados aos chamados vaticanistas – profissionais especialistas em Vaticano – e funcionários da Santa Sé. (Agência Brasil)
Fonte:O Diário de Mogi
