Comissão Especial aprovou MP do Código Florestal / Foto Fabio Rodrigues Pozzebon - ABr
Um racha na bancada ruralista da Câmara viabilizou, nesta quinta-feira (12), a aprovação do parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) da Medida Provisória (MP) 571 que trata do novo Código Florestal, na comissão especial do Congresso que analisa a constitucionalidade da matéria. O acordo de procedimento fechado com parte dos ruralistas foi o de aprovar apenas o projeto de lei de conversão e deixar as 343 destaques apresentados para serem apreciados em agosto.
Parte dos ruralistas liderados pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Abelardo Lupion (DEM-PR) e Valdir Colatto (PMDB-SC), protelou por mais de seis horas a votação do parecer do relator. Sem votos suficientes, eles entraram em obstrução e o projeto de lei de conversão foi aprovado por 16 dos 20 deputados e senadores integrantes da comissão.
O presidente da comissão, Elvino Bohn Gass (PT-RS), trabalha com o calendário de votar no dia 7 de agosto os requerimentos e remeter de imediato a matéria para a análise no plenário da Câmara. A aprovação da MP corre contra o tempo, uma vez que ela perde a validade em 8 de outubro. Tanto na Câmara como no Senado foram definidos três semanas de trabalho, o “esforço concentrado”, por causa das campanhas nas eleições municipais.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que votou a favor do parecer do relator, deixou claro que o acordo não evitará um debate mais acirrado na análise dos requerimentos e durante sua tramitação na Câmara e no Senado. “Não abrimos mão de nossos princípios. Infelizmente não conseguimos chegar lá. Mas vamos chegar”, disse.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) também votou a favor do parecer. Ele destacou que não admitirá apenas uma votação para todas os destaques, a chamada votação em bloco. Marquezelli quer debater todos os requerimentos separadamente por entender que poderá haver novos avanços para os ruralistas.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ponderou que os representantes do setor agropecuário apresentaram “argumentos fortes na defesa de seus interesses”, mas que refletem apenas um ponto de vista imediatista, e que não olha para o futuro. Ele declarou que não pretende abrir mão, durante a tramitação da MP, do destaque que obriga 30% de área protegida onde existem nascentes. “Isso tem que valer para pequenos, médios e grandes proprietários. Um rio não nasce grande”, alertou.
Já o senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu a MP editada pela presidenta Dilma Rousseff. Ele ponderou que a elaboração do novo Código Florestal não deve se resumir a uma disputa sobre “quem ganha e quem perde”. Para Viana, praticamente todas as ações empreendidas pelos ruralistas prejudicam o meio ambiente.
O senador acriano acrescentou que terá que ser feita uma forte negociação, envolvendo o governo, os deputados e senadores, para garantir a aprovação de um código que preserve o meio ambiente ao mesmo que garanta a produção. “Ficou claro na votação de hoje que tem setores, que têm votos, na Câmara dos Deputados que querem flexibilizar e fragilizar a legislação ambiental brasileira”, disse.
Na sessão desta quinta-feira (12), a única emenda anexada pelo relator ao seu parecer, que foi lido na quarta-feira (11), diz respeito à unificação da área de preservação permanente (APP) e da reserva legal no cálculo da área que poderá ser explorada pelo produtor. Nas áreas de floresta da Amazônia Legal, o produtor terá que preservar 80% de APP e reserva legal.
Caso o imóvel tenha, por exemplo, 50% de terras em APP e 40% de reserva legal, o proprietário poderá usar 10% da reserva para expansão de pastos ou plantio. A emenda também retirou o bioma do Serrado existente na Amazônia Legal e transferiu essas terras para os demais biomas que estão obrigados, pela proposta, a preservar 50% em APP e reserva legal. (Marcos Chagas / Agência Brasil)
Fonte:O Diário de Mogi
Segundo polícia, onça pode ter se sentido ameaçada e atacou a mulher / Foto Divulgação
Em um caso raro, uma mulher de cerca de 80 anos foi atacada e morta por uma onça parda na zona rural de São Jorge d'Oeste, no sudoeste do Paraná.
O ataque ocorreu no final de junho, mas apenas nesta semana um laudo das pegadas e das mordidas no corpo da vítima certificou que o animal era uma onça.
Segundo a Polícia Ambiental, é muito difícil que esse tipo de animal ataque uma pessoa.
"É um animal que dificilmente tem contato com o ser humano. A atitude mais normal dele, quando encontra alguém, é fugir", afirma o tenente João Serpa, comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Paraná.
A onça, que ainda está solta pela região, mede cerca de 1,5 metro de comprimento e pesa entre 50 e 60 quilos. "Ela se compara a um cachorro de grande porte, tipo um pastor alemão", diz Serpa. O animal é silvestre e típico do local.
Para o tenente, a explicação mais provável para o ataque é que a onça fosse uma fêmea e estivesse protegendo seus filhotes. "Pode ser que a mulher tenha visto os filhotes, tenha feito alguma coisa com eles ou tenha chegado muito perto", diz.
A vítima, Joana Bordin, era moradora de um sítio e havia saído para pegar lenha. Ela sofreu arranhões profundos e também foi mordida pelo animal.
A Polícia Ambiental deslocou dez homens para a região para tentar capturar a onça. Para Serpa, a chance de que ela ataque novamente é pequena, mas pode acontecer, sobretudo se ela se sentir acuada ou ameaçada.
Alguns moradores do município, temerosos, também organizaram uma "caçada" à onça - o que é desaprovado pela polícia.
"Não é ele [o animal] que está invadindo nosso espaço: somos nós que estamos invadindo o espaço dele", diz o tenente. Segundo ele, quando for capturada, a onça será enviada para o Parque Nacional do Iguaçu. (Estelita Hass Carazzai /Folhapress)
Fonte:O Diário de Mogi
Lideranças políticas aprovam campanha de O Diário, no entanto, já tem candidato sujando a Cidade / Foto Eisner Soares
A campanha lançada na última semana por O Diário, com apelo público aos candidatos que concorrerão nas próximas eleições para que não sujem a Cidade durante o período eleitoral, ganhou eco na Cidade. O desejo que Mogi das Cruzes permaneça limpa nos três meses que se seguirão e que não perca os avanços conquistados pela Lei Mogi Mais Viva é bastante vivo entre a grande maioria dos mogianos, que tem expressado sua opinião nos últimos dias com a promessa de rejeição dos concorrentes sujões. Lideranças de bairros, dos mais variados pontos do Município, também apoiam a proposta. Líderes comunitários consultados pela reportagem expressaram apoio incondicional ao combate à poluição visual e à sujeira eleitoral.
Adalberto Andrade, presidente da Associação dos Moradores do Jardim São Pedro, em César de Souza, defendeu uma campanha eleitoral com o menor impacto possível. “A proposta lançada por O Diário é muito importante. Os eleitores enxergam a sujeira de maneira negativa. Hoje, a gente defende uma campanha mais inteligente, no corpo a corpo. A proposta é que haja uma inversão e que os candidatos venham conversar com as pessoas nos bairros, passando de casa em casa. E o que precisa ficar claro é que ninguém se elege jogando papel na rua, tem que sair da cadeira e gastar sola de sapato. Então, essa campanha pela Cidade limpa é muito importante e veio na hora certa”. (Júlia Guimarães)
Fonte:O Diário de Mogi
Pesquisa do TSE aponta que minoria dos candidatos tem grau de escolaridade alto / Foto Divulgação
Aproximadamente um terço dos 420 cidadãos que registraram suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral em Mogi das Cruzes declarou ter nível superior. No total, são 143 concorrentes com formação universitária, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral. O percentual é bem maior do que o índice médio do eleitorado mogiano, já que apenas 6,3% dos eleitores da Cidade conseguiram concluir cursos superiores, também de acordo com os dados do TSE. As estatísticas revelam que as chapas proporcionais que concorrerão neste ano possuem menor qualidade do que as lançadas nas eleições municipais de 2008, no que diz respeito à escolaridade. No Brasil, qualquer pessoa que saiba ao menos ler e escrever tem o direito constitucional e democrático de participar dos pleitos, sendo considerados inelegíveis apenas os analfabetos.
Os dados do TSE indicam que 160 candidatos ao cargo de vereador ingressaram no ensino superior, sendo que a grande maioria concluiu os cursos (confira quadro nesta página). Apenas 17 concorrentes não completaram o período, ou porque ainda estão cursando ou porque desistiram de frequentar os bancos das faculdades. (Júlia Guimarães)
Fonte:O Diário de Mogi
