Somente após a decisão definitiva é que os réus condenados a pena de detenção se apresentam à polícia / Foto Divulgação
Os réus do mensalão eventualmente condenados à prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) não sairão algemados ou detidos da corte.
Segundo ministros e juristas, a jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
As acusações são de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
Conforme o STF, os réus nem precisam acompanhar fisicamente o julgamento no prédio do tribunal, mas devem ser obrigatoriamente representados por um advogado, por tratar-se de processo criminal.
"A regra é não ser preso. A culpa só fica formada depois que não cabe mais recurso", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
O recurso a que se refere o ministro, chamado embargo de declaração, é feito ao próprio STF e pode levar anos para ser analisado.
Somente após a decisão definitiva é que os réus condenados a pena de detenção se apresentam à polícia ou, se não o fizerem, são recolhidos em casa.
A demora deve-se ao fato de o STF não definir prazo para a publicação do acórdão no "Diário Oficial de Justiça", documento que contém os votos de todos os ministros. É apenas depois disso que os advogados podem ingressar com recurso apontando obscuridade, contradição ou omissão que devem ser esclarecidas no acórdão -o embargo de declaração.
A reportagem já identificou casos em que o STF levou meses para publicar esse documento. "Tem acórdãos que são projetados para as calendas gregas [dia que jamais chegará]. Espero que isso não ocorra neste caso", afirmou Marco Aurélio. O documento só fica pronto para publicação depois de cada um dos 11 ministros liberá-lo.
O regimento interno do STF também não define prazo para que os ministros analisem o recurso. A avaliação inicial é do ministro relator (Joaquim Barbosa, no caso do mensalão), que depois a submete ao plenário.
Em fevereiro a Folha de S.Paulo publicou um caderno especial no qual 258 processos que tramitam no tribunal contra políticos foram analisados. Ele mostrou casos que se arrastam há mais de dez anos. A possibilidade de recurso é uma das responsáveis por isso.
O mensalão envolve 38 réus, incluindo 14 políticos, entre antigos e atuais deputados federais, ex-ministros e dirigentes de partido.
Fonte:O Diário de Mogi
Demóstenes é acusado de ter colocado seu mandato a serviço de Cachoeira / Foto Divulgação
Em mais um discurso para tentar salvar seu mandato, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) voltou a se dizer vítima de uma "ditadura da perseguição". Ele ocupou nesta segunda-feira (9) a tribuna do Senado para defender que os colegas que votaram a favor do pedido de cassação de seu mandato, o fizeram, não por descrença em sua idoneidade, mas por pressão da mídia. "Fizeram porque foram colocados sobre seu peito uma enxurrada de matérias. Não quiseram ser as vítimas da vez. A mídia considera impuro o que de mim se aproxima", disse o senador.
Na semana passada, Demóstenes ocupou a tribuna do Senado por cinco vezes e prometeu falar em todas as sessões que antecedem seu julgamento, marcado para quarta-feira (11) no plenário do Senado. Para aprovar o pedido de cassação são necessários 41 votos, dos 81 senadores. A votação em plenário será feita de forma secreta.
"Vivemos a ditadura da perseguição, que se aproveitou de um relatório vazado criminosamente", considerou o senador, referindo-se à divulgação dos diálogos realizados pela Polícia Federal no âmbito das operações Vegas e Monte Carlo, que o flagraram em diálogos com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como líder de uma organização criminosa que teria cooptado políticos e empresários.
Demóstenes é acusado de ter colocado seu mandato a serviço de Cachoeira. O pedido de cassação do seu mandato foi aprovado de forma unânime pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Adotando um tom dramático, Demóstenes disse que sua luta para não perder o mandato atende ao propósito de salvar sua honra. "A desonra é pior que a morte. Por isso que eu preferi lutar para salvar o meu mandato", disse o senador.
Demóstenes tentou convencer os senadores que sua cassação, caso seja aprovada, será injusta porque será motivada pelo sensacionalismo. "Reafirmo a minha inocência e asseguro que estou sendo sacrificado por uma grande injustiça. Insisto que não há provas contra mim e estas [provas] carnavalizadas pela imprensa são ilegais e foram montadas"
"É preciso relembrar que estamos na antevéspera do momento em que o Senado não pode se curvar ao sensacionalismo. Depois de amanhã, esta Casa vai votar um projeto de resolução que determina a perda do meu mandato. Se ele for aprovado, será a maior injustiça da história do Parlamento brasileiro.” (Agência Brasil)
Fonte:O Diário de Mogi
Número representa aumento de cerca de 55% na comparação com 2008; mas apenas 40 nomes têm chance real
Jorge Moraes
O crescimento do número de candidatos é resultado direto do aumento das cadeiras na Câmara, de 16 para 23 nesta legislatura
Mogi das Cruzes terá nestas eleições municipais 440 candidatos ao Legislativo. O número representa um aumento de aproximadamente 55% na comparação com 2008, quando a cidade escolheu 16 parlamentares dos 283 nomes que disputavam uma cadeira. Em 2012, serão 157 a mais. O crescimento é resultado do aumento de mandatos em disputa. Há quatro anos, a Câmara Municipal era formada por 16 vereadores e, a partir da próxima legislatura, serão 23.
A ampliação vai proporcionar um coeficiente eleitoral (quantidade de votos) menor. Os partidos trabalham com a expectativa que para eleger o primeiro candidato será preciso conquistar cerca de 9.600 votos.
Ao atingir este patamar de votação a sigla passa a garantir outra cadeira a cada oito mil votos, ou seja, para eleger dois vereadores será necessário chegar a 17.600 votos (9.600 + 8.000), para conquistar três cadeiras será preciso atingir a marca de 25.600 (9.600 + 8.000 + 8.000). Na eleição passada, o coeficiente foi algo em torno de 13 mil o primeiro e as demais vagas conquistadas a cada nove mil.
Chances
E se a média do coeficiente eleitoral baixou, a projeção de votação para o candidato se eleger seguiu o mesmo caminho e também está menor. Os candidatos acreditam que se conseguirem a preferência de 2.500 mogianos terão boas chances de conquistar uma vaga.
Mas, para isso, precisará fazer parte de um partido que atinja o montante geral de, no mínimo, 9.600 votos. Com este cenário, dos 440 pretendentes ao cargo, apenas 40 nomes devem ter condições reais de chegar à Câmara Municipal. Na eleição passada, apenas 20 dos 283 nomes conseguiram superar a marca de 2.500 votos e apenas 23 ficaram acima dos 2.000.
Com os diversos nomes à disposição dos eleitores, a votação individual registrada na eleição passada deverá ter uma queda média de 20%. Se em 2008, 11 coligações foram formadas, neste ano, serão 12. Nenhum grupo partidário foi mantido após quatro anos.
O PR terá o maior número de candidatos, 45. A legenda se coligou com o PTC, mas a sigla não lançará nenhum concorrente. Cada coligação poderia lançar até 46 concorrentes. O PMDB, com 41, é o segundo neste ranking. Ele é seguido por PPS (36) e PV (33).
O PSTU terá apenas uma candidata e o PCO registrou seis. Entre as coligações há disparidades. Enquanto o PMDB terá 41 mogianos na disputa, o PHS entrará no pleito com apenas cinco. Dois grupos são formados por quatro partidos: PT/PTB/PRP/PPL e PP/DEM/PT do B/PRB.
Executivo
Na comparação com 2008, Mogi terá um candidato ao Executivo a mais. Se há quatro anos houve cinco postulantes - representantes do DEM, PPS, PSOL, PCB e PT - neste ano, serão seis, os mesmos PT, PCB, PSOL e PPS, mais o PSD e o PSTU.
Se nas eleições passadas a maioria dos concorrentes à Prefeitura era formada por políticos experientes, nestas eleições será diferente. Os advogados Marco Soares (PT) e Fernando Muniz (PPS) e os professores Edgar Luis Oliveira de Passos (PSTU) e Jorge Leonardo Paz (PSOL) disputarão o cargo pela primeira vez. Completam a lista o prefeito Marco Bertaiolli (PSD), que busca a reeleição, e o jornalista Mário Berti (PCB).
Bertaiolli conta o apoio de 18 legendas (PSD/ PSDB/ PMDB/ PHS/ PR/ PTC/ PSB/ PC do B/ PDT/ PV/ PSL/ PSC/ PTN/ PSDC/ DEM/ PP/ PRB/ PT do B). Soares tem uma base com quatro (PT/ PTB/ PRP/ PPL) e Muniz três (PPS/ PRTB/ PMN).
Já os candidatos Paz, Berti e Passos lançaram candidaturas com chapa única.
Fonte:Mogi News
MN flagrou a colisão entre dois carros na esquina com a avenida Mario Yoshida; comunidade pede semáforos
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Mayara de Paula
Ontem à tarde, MN flagrou um acidente envolvendo dois carros na avenida dos Canudos
Os frequentes acidentes ocorridos nos cruzamentos da avenida marginal ao Córrego dos Canudos alertam para a necessidade da instalação de semáforos e radares ao longo da via. Na tarde de ontem, mais um caso foi registrado. Dois veículos colidiram na esquina com a avenida Mario Yoshida. Não houve feridos.
Os moradores da região afirmam que as batidas ocorrem diariamente. O fiscal de loja Edson Egidio de Souza, de 58 anos, frisou que os motoristas abusam da velocidade. "A avenida não conta com radares", afirmou. Já o funileiro José Antonio de Souza, 62, questionou qual é o critério utilizado para que um cruzamento tenha semáforo. A esquina da avenida Paulista, por exemplo, tem. Já o cruzamento da Canudos com a Mário Yoshida não. "Desde que a rua foi pavimentada, os acidentes aqui na Mario Yoshida começaram a acontecer", contou.
A psicóloga Tatiane Santana, 25, criticou a abertura da via sem a devida instalação de radares e semáforos. "Até mesmo as faixas de pedestres foram pintadas em locais que prejudicam os motoristas, porque eles precisam parar no meio da avenida", disse.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes já divulgou que acompanha o comportamento do trânsito na nova avenida. Os técnicos do Departamento de Engenharia de Tráfego avaliam os locais mais adequados para reforço de sinalização e para a implantação de equipamentos para a melhoria na segurança de motoristas e pedestres.
Entre as medidas que estão sendo avaliadas está a implantação de semáforos em cruzamentos e a colocação de pontos de fiscalização eletrônica para controlar a velocidade dos veículos que trafegam pela nova via.
"Estamos monitorando a nova avenida e fazendo os estudos necessários para definir os locais adequados para a instalação. Neste primeiro momento, é necessário verificar o comportamento dos motoristas e também os locais de maior interesse de cruzamento dos veículos", explicou o secretário municipal de Transportes, Carlos Nakaharada.
Atualmente, já existem equipamentos nos cruzamentos da nova avenida marginal dos Canudos com as avenidas Paulista e Japão. O secretário lembrou que a pasta também realiza estudos para definição de um local que poderá receber um ponto de fiscalização eletrônica de velocidade.
"Neste caso, o Código de Trânsito Brasileiro exige a realização de estudos técnicos mais detalhados, que levam em conta questões como volumetria veicular e índice de acidentes", explicou Nakaharada. A secretaria trabalha para recompor a sinalização implantada na via, já que algumas placas foram furtadas durante esta semana.
Fonte:Mogi News
